João Paulo Bachur
Graduado em direito pela Universidade de São Paulo - USP (2001), formou-se profissionalmente como advogado no escritório Lilla, Huck, Otranto, Ribeiro, Camargo & Messina, em São Paulo, tendo atuado nas áreas de direito societário e tributário (2000-2002). Possui mestrado (2004) e doutorado (2009) em ciência política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (2009). Foi pesquisador visitante do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlim com bolsa de pós-doutorado da Fundação Alexander von Humboldt (2012-2013). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut de Frankfurt am Main, no Departamento de Teoria Interdisciplinar do Direito. Com experiência acadêmica em direito, teoria política, sociologia e filosofia da linguagem, tem publicações nacionais e internacionais nessas áreas.
Como servidor público federal da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (2007-2017), atuou nas áreas de assessoria jurídica, processo legislativo e gestão pública. Foi chefe de gabinete do ministro da educação (2008-2011), diretor de política regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (2015) e subchefe adjunto do núcleo social da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (2016). Licenciou-se da carreira em 2017.
Na atividade docente, atuou como professor voluntário do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB (2005-2007, 2010, 2015) e no programa avançado de gestão pública do Insper/SP (2018-2021).
Atualmente, é advogado com atuação em direito público e regulatório, e coordenador do mestrado e do doutorado em direito constitucional do IDP, em Brasília. Associado ao Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe).
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
2005 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann
Fernando Haddad. Palavras-chave: Niklas Luhmann; Karl Marx; teoria de sistemas sociais; diferenciação funcional da sociedade; materialismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia / Especialidade: História da Sociologia.
Mestrado em Ciência Política
2002 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: Críticas ao Estado de Bem-Estar Social: Individualismo, Esclarecimento e Emancipação.,Ano de Obtenção: 2004
Fernando Haddad.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crítica da Social-Democracia; Críticas da Nova Esquerda e da Nova Direita; Individualismo.; Crise do Welfare State.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Setores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade de São Paulo
Título: Estruturas e Funções Normativas na Constituição Federal de 1988
Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz
Pós-doutorado
2012 - 2013
Pós-Doutorado. , Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander von Humboldt-Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Lingüística, Letras e Artes, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria da Comunicação. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria Sociológica.
Formação complementar
2017 - 2017
Leading and Scaling Early Childhood Initiatives. (Carga horária: 40h). , Harvard Kennedy School, HKS, Estados Unidos.
2017 - 2017
Aprendizado Centrado no Aluno - Formação e Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação para Carreira de EPPGG. (Carga horária: 400h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Hochschulwinterkurs. (Carga horária: 138h). , Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Participação em eventos
39 Encontro Anual da ANPOCS. Assimetrias da antropologia simétrica de Bruno Latour. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
MENDES, G. F.; SCHWARZ, U.;BACHUR, J. P.. A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
MENDES, L. S.; MONSORES, F.;BACHUR, J. P.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidão. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; FREITAS FILHO, R.; DRUMOND, I. N. P. C.. Judicialização do direito à saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; CORREIA, A.; CALLEGARI, A. L.. Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
CARVALHO, S. A.; BEVILAQUA, L.;BACHUR, J. P.. Convenções processuais em lides tributárias: instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FERREIRA, C. C.; AZEVEDO, R.;BACHUR, J. P.. Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n° 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
SILVEIRA, M.; CORREIA, A.;BACHUR, J. P.. Uma análise do posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FERREIRA, C. C.; ROCHA, M. E. G. T.;BACHUR, J. P.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar. 2020.
PAIM, H.; CUNHA, A. S. M.;BACHUR, J. P.. Benefícios fiscais e Políticas Públicas: Uma análise do programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento das instituições de ensino superior (PROIES). 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.
SILVA, G. A. C.; JORGE, A. G. L.;BACHUR, J. P.. A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência política. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BACHUR, J. P.; ROBL FILHO, I.; SILVA, R. S. E.. Constitucionalismo em John Rawls. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
WAMBIER, L. R.; QUINTAS, F.;BACHUR, J. P.. Negócios processuais: (in)compatibilidade judicial no processo trabalhista. 2020.
BACHUR, J. P.; BRANCO, P. G. G.; MATOS, N. J. C.. Não levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; SAPUCAIA, M.; XIMENES, N. A. M.. A aplicabilidade da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência relacionada aos direitos fundamentais da acessibilidade no Estado do Piauí após seu status de Emenda à Constituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.. O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; MAGALHAES FILHO, I.; MENDES, S. S.. Aplicabilidade do Código de Processo Civil nos Tribunais de Contas e a Eficiência Administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
PAIXAO, O.; MIRANDA, F.; LOURENCO, R.;BACHUR, J. P.. As comissões de representantes dos empregados dentro das empresas. 2019.
BEVILACQUA, L.; MARRAFON, M. A.;BACHUR, J. P.. Efeitos tributários da delação premiada. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
SILVA, R. S. E.; SANTOS JUNIOR, C. M.;BACHUR, J. P.. Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federados. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FROTA, P. M. C.; ROBL FILHO, I.;BACHUR, J. P.. Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimetno de bens pelo transporte ilegal de madeiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FREITAS FILHO, R.; PAULA, J. B.;BACHUR, J. P.. Contratos concessionais incompletos: teoria e prática. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; PAIXAO, O.; FREITAS, P. F. P.. Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial. 2019.
BACHUR, J. P.; MEYER-PFLUG, S. R.; CORREIA, B. B.. Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
WAMBIER, L. R.; SCHERTEL MENDES, Laura;BACHUR, J. P.. Sham litigation no direito antitruste brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
SCHERTEL MENDES, Laura; PEREIRA NETO, C. M. S.;BACHUR, J. P.. Ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel: uma análise empírica. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
SILVEIRA, M.; FALCAO, D.;BACHUR, J. P.. Proposta de um conceito normativo de serviço público. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BRANCO, P. G. G.; GICO, I.;BACHUR, J. P.. O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamento sem registro e de alto custo. 2019.
SILVA, R. S. E.; ARAUJO, S. M. V. G.;BACHUR, J. P.. Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro. 2019 - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.. Violência interseccional e a autonomia redprodutiva da mulher na CF/88: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica. 2019.
MENDES, G. F.; GARCIA, L. S.;BACHUR, J. P.. Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
PAIM, H.; BELTRAO, K. I.;BACHUR, J. P.. Análise do investimetno nos anos finais do ensino fundamental e desempenho educacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.
SILVA, R. S. E.;BACHUR, J. P.; PIMENTEL, D. G. F.. A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição abstrata pelos carentes de recursos. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; FERREIRA, C. C.; GONCALVES, B. V. R.. Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635.659/SP-RG). 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
BACHUR, J. P.; SCHWARZ, U.; KAUFMANN, M. O.. Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados. 2018.
GARCIA, L. S.;BACHUR, J. P.; DUTRA, R. L. S.. Qualidade dos cursos em EaD ofertados no Brasil à luz do ENADE no período de 2007 a 2016. 2018.
BACHUR, J. P.; VASCONCELLOS, V. G.; BORGES, L. E.. Acordos de leniência da lei anticorrupção - propostas para reduzir sua insegurança jurídica. 2018.
VAZ, A. C. N.;BACHUR, J. P.; SILVA, E. M.. A universalização do acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva da defensoria pública. 2018.
BACHUR, J. P.; SILVA, J. L. P.; ZAFFALON, L.. As corporações na administração da justiça - a dinâmica dos movimentos associativos da magistratura no CNJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
GARCIA, L. S.; FERNANDES, M. C. P.;BACHUR, J. P.. O direito de acesso à justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2018.
SILVA, R. S. E.; FALCAO, D.;BACHUR, J. P.. A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição abstrata pelos carentes de recursos. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
GARCIA, L. S.; CUEVA, R. V.;BACHUR, J. P.. Como a Online Dispute Resolution pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do poder judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Villas Bôas Filho, O.; Campilongo, C. F.;BACHUR, J. P.. Sistema do direito e campo jurídico: convergências e divergências. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FELIX, L. P. M.; FARRANHA, A. C.; AGUIAR, A. K. V.;BACHUR, J. P.. A política regulatória da educação superior no Brasil: uma reflexão sobre a política pública de garantia de qualidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
BUCCI, M. P. D.; RANIERI, N. B. S.; Campilongo, C. F.; FERNANDES, C. S.;BACHUR, J. P.. Aplicações da teoria social sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do sistema nacional de educação. 2017. Tese (Doutorado em direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
Campilongo, C. F.; BARBOSA, S. R.; MAFEI, R.; NEUENSCHWANDER, J.;BACHUR, J. P.. A sanção jurídica da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em sociologia do direito) - Faculdade de Direito da USP.
BACHUR, JOÃO PAULO; BUCCI, M. P. D.; MASSONETTO, L. F.. Aplicações da teoria social sistêmica no desenho normativo de políticas públicas da criação de um sistema nacional de educação no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
ROBL FILHO, I.; BARBOZA, E. M. Q.;BACHUR, J. P.. A equalização dos limites institucionais no Estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação de poderes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FREITAS FILHO, R.; MAFEI, R.;BACHUR, J. P.. A participação popular está sendo efetivamente incorporada pelo Supremo Tribunal Federal? Análise das audiências públicas na jurisdição constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
CHAVES, P. H.; COSTA, A. A.;BACHUR, J. P.. Constitucionalismo periférico: uma crítica à diferenciação funcional entre o direito e a política desde o pensamento de Luhmann e Derrida. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.
Villas Bôas Filho, O.; Campilongo, C. F.;BACHUR, J. P.. "Sistema do direito e campo jurídico: convergências e divergências". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BACHUR, J. P.; CUFFA, M.; BONDUKI, M.. Atratividade da carreira docente no Brasil: diagnóstico e recomendações de políticas públicas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BACHUR, J. P.; CORREA, I. M.. A política municipal de Fortaleza na promoção de ações afirmativas para a comunidade LGBTQIAP+ e o Plano Fortaleza 2040. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BACHUR, J. P.; SCHULER, F.; MARCHESINI, M.. A frente parlamentar da agropecuária e um estudo sobre a votação do novo Código Florestal brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BACHUR, J. P.; CUFFA, M.. Aplicação de conceitos da gestão pública na legística: a avaliação legislativa da Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BACHUR, J. P.; CORREA, I. M.. O uso do sistema socioeducativo na análise das políticas públicas para crianças e adolescentes. 2020.
BONDUKI, M.;BACHUR, J. P.. Concessão automática de direitos: melhoria de processo para os casos de invalidez ou incapacidade na Polícia Militar de São Paulo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
MARQUES, A.;BACHUR, J. P.. Componentes da carreira docente, a experiência do Estado de São Paulo e o combate à pandemia do Covid19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CUFFA, M.;BACHUR, J. P.. A seleção de diretores escolares e a busca por uma educação pública de qualidade: um estudo de caso sobre as mudanças realizadas no município de Sobral. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
MARQUES, A.;BACHUR, J. P.. Governança corporativa no Estado de Alagoas e o fomento à melhoria dos desempenhos municipais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BACHUR, J. P.; CORREA, I. M.. O modelo federalista canadense e a coordenação de políticas públicas de educação na província de Ontário. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BACHUR, J. P.; ALMEIDA, M.. Goianas na Urna. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Comissão julgadora das bancas
HADDAD, Fernando; COHN, Gabriel; MUSSE, Ricardo; PAULANI, Leda Maria;NEVES, Marcelo. Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.
NEVES, Marcelo; COHN, Gabriel; HADDAD, Fernando. Capitalismo e Sistemas Sociais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
HADDAD, F.; COHN, G.;MUSSE, R.; PAULANI, L.; NEVES, M. C. P.. Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de São Paulo.
ARAUJO, CICERO; HADDAD, Fernando; PAULANI, Leda Maria. Críticas ao Estado de bem-estar social: individualismo e emancipação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.
PAULANI, L. M.. Críticas ao Estado do Bem Estar Social: individualismo e emancipação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
PAULANI, L. M.. Distanciamento e Crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhman. 2009. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Orientou
O medelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);
A aplicabilidade da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência relacionada aos direitos fundamentais de acessibilidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);
Constitucionalismo em John Rawls; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);
Ladão no jardim das Hespérides; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);
(Não) levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);
Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federados; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);
A seguridade social na ordem social brasileira: da proteção do risco social à diminuição do Estado; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);
Proposta de um conceito normativo de serviço público; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Lobby, Corrupção e Tráfico de Influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Contratos concessionais incompletos teoria e prática; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do MT na autonomia financeira dos municípios; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: O caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Análise retórica do discurso constitucional nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nas súmulas vinculantes 04, 31, 35 e 56; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Direito do Trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados; 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Acordos de leniência da lei anticorrupção ? propostas para reduzir sua insegurança jurídica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Representatividade social no CONPLAN-DF (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal): participação social, interesses territoriais e urbanísticos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
As corporações na administração da justiça - A dinâmica dos movimentos associativos da magistratura no CNJ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Dispensa de licitação: os benefícios econômicos para a Administração Pública nas aquisições de pequeno valor, realizadas pelo sistema de cotação eletrônica de preços do Governo Federal; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;
Foi orientado por
Estrutura e Função das Normas Constitucionais: subsídios para uma metodologia científica constitucionalmente adequada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo; Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz;
Críticas ao Estado de Bem Estar Social: Individualismo, Esclarecimento e Emancipação; 2004; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP,; Orientador: Fernando Haddad;
Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklás Luhmann; 2009; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP,; Orientador: Fernando Haddad;
O Controle Jurídico de Políticas Públicas; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Haddad;
Produções bibliográficas
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BACHUR, JOÃO PAULO . Para uma sociologia da ressignificação. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 263-295, 2021.
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MASSONETTO, L. F. ; BACHUR, J. P. ; CARVALHO, E. M. . Reificação da experiência na cidade inteligente: notas para uma crítica da economia política do espaço urbano. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 591-611, 2020.
-
BACHUR, JOÃO PAULO . Legitimação e procedimento: um debate à luz das perspectivas de Weber, Habermas e Luhmann. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 65, p. 101-128, 2020.
-
BACHUR, JOÃO PAULO . Conflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas Luhmann. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 14, p. 507-534, 2020.
-
BACHUR, J. P. . Proteção de dados pessoais na educação. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 132, p. 219-234, 2020.
-
BACHUR, J. P. . Capitalismo e diferenciação funcional: rupturas e continuidades entre Marx e Luhmann. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 6, p. 103-125, 2019.
-
BACHUR, JOÃO PAULO . O dilema da periferia e a dupla dialética do esclarecimento. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 2485-2511, 2019.
-
BACHUR, JOÃO PAULO . Filosofias da História e Teoria da Revolução: Progresso e Utopia, Dominação e Emancipação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 134-172, 2019.
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BACHUR, J. P. . A prática da teoria. SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA , v. 08, p. 1061-1066, 2018.
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BACHUR, JOÃO PAULO . Intersubjetividade ou Solipsismo? Aporias da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas. DADOS-REVISTA DE CIENCIAS SOCIAIS , v. 60, p. 541-575, 2017.
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BACHUR, J. P. . Assimetrias da antropologia simétrica de Bruno Latour. In: 39 Encontro Anual da ANPOCS, 2015, Caxambu. Anais do Encontro. São Paulo: Anpocs, 2015. v. 39.
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BACHUR, J. P. . Intersubjetividade ou solipsismo? Aporias da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. In: 9° Encontro ABCP, 2014, Brasília. Anais Eletrônicos (link: http://www.encontroabcp2014.cienciapolitica.org.br/site/anaiscomplementares?AREA=15), 2014.
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BACHUR, J. P. . Reificação como categoria crítica da teoria marxista. In: Colóquio Marx & Engels, 2005, Campinas. Cadernos Cemarx. Campinas: IFCH, 2005. v. 2. p. 94-101.
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BACHUR, J. P. . Schriftlichkeit, Handlung und Interaktion: Medientheoretische und kommunikationswissenschaftliche Beiträge zur Untersuchung des sozialen Handelns. In: Annelise Maier-Forschungspreis: Preisverleihung und Fachkolloquium, 2012, Heidelberg. Abstracts - Annelise Maier-Forschungspreis: Preisverleihung und Fachkolloquium, 2012. p. 22-23.
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BACHUR, J. P. . Inskriptionen und Schreibpraktiken: Ein soziologischer Ansatz. In: Annelise Maier Research Award: Awards Ceremony and Colloquium 2013, 2013, Frankfurt am Main. Networking Guide - Kontakte knüpfen im Humboldt-Neztwerk, 2013.
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BACHUR, J. P. . Die Performativität der Exklusion und die Kämpfe um Inklusion. In: Die gespaltene Gesellschaft: Sozialwissenschaftliche Perspektiven auf alte und neue soziale Ungleichheiten, 2012, Linz. Die gespaltene Gesellschaft: Sozialwissenschaftliche Perspektiven auf alte und neue soziale Ungleichheiten. Abstractband: Erste Tagung der Sektion Soziale Ungleichheit der ÖGS, 2012.
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BACHUR, J. P. ; SCHERTEL MENDES, Laura . Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação educacional: uma análise a partir de cursos e instituições 'piratas'. Revista de Direito do Consumidor , 2016.
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BACHUR, J. P. . Aspectos federativos da proteção de dados no setor público: leis nacionais, estaduais e municipais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BACHUR, J. P. . Para uma sociologia do art. 142 da Constituição Federal de 1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BACHUR, J. P. . Desafios da formação acadêmica em direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BACHUR, J. P. . Política performativa e sociologia da ressignificação - reflexões a partir de Judith Butler. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BACHUR, J. P. . Assimetrias da antropologia simétrica de Bruno Latour. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BACHUR, J. P. . Intersubjetividade ou solipsismo? Aporias da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Poder político formal e informal: Habermas e Luhmann (Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense - UFF). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BACHUR, J. P. . Schrift, Gesellschaft, Wiederholung: Zu einer soziologischen Theorie des geschriebenen Texts und des Dokuments. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BACHUR, J. P. . Inskriptionen und Schreibpraktiken: Ein soziologischer Ansatz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Exclusão como performance e lutas por inclusão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . The Politics of the Performative and the Sociology of Resignification. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Capitalism and the Functional Differentiation of Society. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Die Performativität der Exklusion: Die Verteilung von kommunikativen Chancen und die Kämpfe um Inklusion. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BACHUR, J. P. . Die Stabilität des Zeichens: Derrida und Latour. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BACHUR, J. P. . Exclusão social e democracia representativa: limites e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BACHUR, J. P. . Kapitalismus und funktionale Differenzierung: eine systemtheoretische Rekonstruktion. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Die Performativität der Exklusion und die Kämpfe um Inklusion. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BACHUR, J. P. . Capitalism and Functional Differentiation: A Critical Assessment from the Standpoint of Systems Theory. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Conflito, procedimento e os novos movimentos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Legitimação, procedimento e intersubjetividade: Weber, Habermas e Luhmann. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Reificação como categoria crítica da teoria marxista: desenvolvimento e esquecimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACHUR, J. P. . Niklas Luhmann, Inclusão e exclusão (trad. de Stefan Fornos Klein), in Dutra, R. & Bachur, J. P., Dossiê Niklas Luhmann. Belo Horizonte: UFMG, 2013 (Revisão Técnica da Tradução).
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BACHUR, J. P. . Rudolf Stichweh, Inclusão/exclusão, diferenciação funcional e a teoria da sociedade mundial. Bielefeld: Transcript, 2013. (Tradução/Artigo).
Outras produções
BACHUR, J. P. . Relatório BID/D3E: 'Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia sobre o Orçamento Educacional'. 2020.
Kaleckin-Fischman, Devorah ; BACHUR, J. P. . Entrevista a Devorah Kalekin-Fischman no livro 'Practicing Social Science: Sociologists and Their Craft'. London & New York, Routledge (ps. 112-124).. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 17, n. 92) ? Carta do Editor. 2020. (Editoração/Periódico).
BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 17, n. 91) ? Apresentação. 2020. (Editoração/Periódico).
BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 15, n. 85) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).
BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 15, n. 86) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).
BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 15, n. 87) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).
BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 16, n. 0) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).
NUNES, I. S. ; BACHUR, J. P. ; GARCIA, L. S. . Apostila MBA FGV: Marco legal da educação brasileira. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BACHUR, J. P. ; PAIM, H. ; CAPUTO, R. . Apostila MBA FGV: Modelo Nacional de Financiamento da Educação Básica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
AUTORES, V. ; BACHUR, J. P. . Instituições Privadas de Ensino Superior. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
HADDAD, F. ; BACHUR, J. P. . Um passo atrás, dois à frente. 2004. (Artigo no jornal Folha de S. Paulo, p. A3).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Teoria crítica e transformação social, Descrição: O projeto investiga vertentes teóricas não tradicionalmente alinhadas à teoria crítica de matriz frankfurtiana - teoria do discurso, teoria de sistemas sociais, pós-estruturalismo - mas que podem ser lidas em seu aspecto crítico, naquilo que podem colaborar com a transformação social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: João Paulo Bachur - Coordenador.
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2018 - 2020
Aspectos qualitativos do presidencialismo de coalizão, Descrição: O presidencialismo de coalizão tem sido estudado do ponto de vista de sua eficiência na aprovação de medidas legislativas propostas pelo poder executivo. Há, contudo, aspectos qualitativos - tipos de medidas, prazo de aprovação e emendas aceitas. O objetivo desse projeto é sistematizar variáveis qualitativas do presidencialismo de coalizão desenhado pela Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) . , Integrantes: João Paulo Bachur - Coordenador.
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2017 - 2018
Avaliação constitucional de programas e políticas públicas, Descrição: O projeto propõe a discussão e reflexão sobre as condições necessárias para a construção e consolidação de uma teoria da jurisdição constitucional e dos direitos fundamentais, destacando 4 (quatro) temas importantes de discussão: o papel das Cortes Constitucionais nas democracias contemporâneas; os limites das Teorias de Direitos Fundamentais em voga; os desafios da proteção de direitos sociais no âmbito da revisão judicial de políticas públicas; e as novas fronteiras da Teoria da Constituição e das Teorias dos Direitos Fundamentais no contexto de globalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (6) . , Integrantes: João Paulo Bachur - Coordenador.
Prêmios
2010
Menção Honrosa no Concurso Brasileiro de Teses e Dissertações Universitárias em Ciências Sociais, ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Mestr/Dout Direito Constitucional, Carga horária: 40
2016 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Direito e Políticas Públicas, Direito e Democracia em Habermas e Luhmann, Metodologia da Pesquisa Científica
Atividades
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01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador permanente, Carga horária: 10
2018 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da especialização, Carga horária: 10
2012 - 2013
Freie Universität BerlinVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador Visitante no Institut für Philosophie, Arbeitsbereich Sprach- und Medienphilosophie.
2012 - 2012
Freie Universität BerlinVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações:
Pesquisador Visitante no DFG-Graduiertenkolleg 1458 "Schriftbildlichkeit: Über Materialität, Wahrnehmbarkeit und Operativitität von Notationen".
2015 - 2015
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Contrato de trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina: Políticas da Natureza - Uma Introdução à Teoria do Ator-Rede de Bruno Latour
2010 - 2010
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina: Política e Teoria Social
2005 - 2007
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina: Introdução à Ciência Política
2015 - Atual
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Colaborador Eventual, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Palestra "Regulação da Educação Superior" no curso "Economia da Regulação: Experiências Setoriais"
2005 - 2006
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina : Sociologia Jurídica
2007 - Atual
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de provimento efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Carreira: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
2016 - 2016
Casa Civil - Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe Adjunto da SAG - Área Social, Carga horária: 40
2015 - 2016
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Política Regulatória, Carga horária: 40
2014 - 2015
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
2008 - 2010
Ministério da EducaçãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Ministro, Carga horária: 40
2005 - 2008
Ministério da EducaçãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
2004 - 2005
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2000 - 2002
Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: estagiário e advogado, Carga horária: 40
1999 - 2000
Faculdade de Direito da USPVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: monitoria para a graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor de Direito Comercial e Direito Societário
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