João Paulo Bachur

Graduado em direito pela Universidade de São Paulo - USP (2001), formou-se profissionalmente como advogado no escritório Lilla, Huck, Otranto, Ribeiro, Camargo & Messina, em São Paulo, tendo atuado nas áreas de direito societário e tributário (2000-2002). Possui mestrado (2004) e doutorado (2009) em ciência política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (2009). Foi pesquisador visitante do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlim com bolsa de pós-doutorado da Fundação Alexander von Humboldt (2012-2013). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut de Frankfurt am Main, no Departamento de Teoria Interdisciplinar do Direito. Com experiência acadêmica em direito, teoria política, sociologia e filosofia da linguagem, tem publicações nacionais e internacionais nessas áreas. Como servidor público federal da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (2007-2017), atuou nas áreas de assessoria jurídica, processo legislativo e gestão pública. Foi chefe de gabinete do ministro da educação (2008-2011), diretor de política regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (2015) e subchefe adjunto do núcleo social da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (2016). Licenciou-se da carreira em 2017. Na atividade docente, atuou como professor voluntário do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB (2005-2007, 2010, 2015) e no programa avançado de gestão pública do Insper/SP (2018-2021). Atualmente, é advogado com atuação em direito público e regulatório, e coordenador do mestrado e do doutorado em direito constitucional do IDP, em Brasília. Associado ao Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe).

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2005 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann
Fernando Haddad. Palavras-chave: Niklas Luhmann; Karl Marx; teoria de sistemas sociais; diferenciação funcional da sociedade; materialismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia / Especialidade: História da Sociologia.

Mestrado em Ciência Política

2002 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Críticas ao Estado de Bem-Estar Social: Individualismo, Esclarecimento e Emancipação.,Ano de Obtenção: 2004
Fernando Haddad.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crítica da Social-Democracia; Críticas da Nova Esquerda e da Nova Direita; Individualismo.; Crise do Welfare State.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Estruturas e Funções Normativas na Constituição Federal de 1988
Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz

Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander von Humboldt-Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Lingüística, Letras e Artes, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria da Comunicação. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria Sociológica.

Formação complementar

2017 - 2017

Leading and Scaling Early Childhood Initiatives. (Carga horária: 40h). , Harvard Kennedy School, HKS, Estados Unidos.

2017 - 2017

Aprendizado Centrado no Aluno - Formação e Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação para Carreira de EPPGG. (Carga horária: 400h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Hochschulwinterkurs. (Carga horária: 138h). , Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Participação em eventos

39 Encontro Anual da ANPOCS. Assimetrias da antropologia simétrica de Bruno Latour. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Cerqueira e Carvalho

MENDES, G. F.; SCHWARZ, U.;BACHUR, J. P.. A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Marcelo Pinheiro Nascimento

MENDES, L. S.; MONSORES, F.;BACHUR, J. P.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidão. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: ANA KARLA LEAL GOMES

BACHUR, J. P.; FREITAS FILHO, R.; DRUMOND, I. N. P. C.. Judicialização do direito à saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Demóstenes Lázaro Xavier Torres

BACHUR, J. P.; CORREIA, A.; CALLEGARI, A. L.. Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Gabriela Machado Rennó

CARVALHO, S. A.; BEVILAQUA, L.;BACHUR, J. P.. Convenções processuais em lides tributárias: instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Vinícius Santos Silva

FERREIRA, C. C.; AZEVEDO, R.;BACHUR, J. P.. Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n° 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Amanda Leal

SILVEIRA, M.; CORREIA, A.;BACHUR, J. P.. Uma análise do posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Fernando Pessoa da Silveira Mello

FERREIRA, C. C.; ROCHA, M. E. G. T.;BACHUR, J. P.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar. 2020.

Aluno: Carlos Barreto Campello Roichman

PAIM, H.; CUNHA, A. S. M.;BACHUR, J. P.. Benefícios fiscais e Políticas Públicas: Uma análise do programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento das instituições de ensino superior (PROIES). 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: KAMILE MOREIRA CASTRO

SILVA, G. A. C.; JORGE, A. G. L.;BACHUR, J. P.. A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência política. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiano Soares

BACHUR, J. P.; ROBL FILHO, I.; SILVA, R. S. E.. Constitucionalismo em John Rawls. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Lásaro Farias de Souza Júnior

WAMBIER, L. R.; QUINTAS, F.;BACHUR, J. P.. Negócios processuais: (in)compatibilidade judicial no processo trabalhista. 2020.

Aluno: Fábio Gondinho de Oliveira

BACHUR, J. P.; BRANCO, P. G. G.; MATOS, N. J. C.. Não levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Helder Jacobina

BACHUR, J. P.; SAPUCAIA, M.; XIMENES, N. A. M.. A aplicabilidade da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência relacionada aos direitos fundamentais da acessibilidade no Estado do Piauí após seu status de Emenda à Constituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Bárbara Nunes Ferreira Bueno

BACHUR, J. P.; FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.. O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Jaques Fernando Reolon

BACHUR, J. P.; MAGALHAES FILHO, I.; MENDES, S. S.. Aplicabilidade do Código de Processo Civil nos Tribunais de Contas e a Eficiência Administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Marcus Vinícius Ramos Côrtes

PAIXAO, O.; MIRANDA, F.; LOURENCO, R.;BACHUR, J. P.. As comissões de representantes dos empregados dentro das empresas. 2019.

Aluno: Thiago Dayan da Luz Barros

BEVILACQUA, L.; MARRAFON, M. A.;BACHUR, J. P.. Efeitos tributários da delação premiada. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Marciely Ferreira de Paula

SILVA, R. S. E.; SANTOS JUNIOR, C. M.;BACHUR, J. P.. Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federados. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Claudio Luiz Ferreira de Oliveira

FROTA, P. M. C.; ROBL FILHO, I.;BACHUR, J. P.. Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimetno de bens pelo transporte ilegal de madeiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Maristela Martins Miguel

FREITAS FILHO, R.; PAULA, J. B.;BACHUR, J. P.. Contratos concessionais incompletos: teoria e prática. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Lúcio Guimarães Marques

BACHUR, J. P.; PAIXAO, O.; FREITAS, P. F. P.. Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial. 2019.

Aluno: ANDRESSA MIQUELINI LACK

BACHUR, J. P.; MEYER-PFLUG, S. R.; CORREIA, B. B.. Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Polyanna Ferreira Silva Vilanova

WAMBIER, L. R.; SCHERTEL MENDES, Laura;BACHUR, J. P.. Sham litigation no direito antitruste brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Mauricio Oscar Bandeira Maia

SCHERTEL MENDES, Laura; PEREIRA NETO, C. M. S.;BACHUR, J. P.. Ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel: uma análise empírica. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Alexandre Sampaio Botta

SILVEIRA, M.; FALCAO, D.;BACHUR, J. P.. Proposta de um conceito normativo de serviço público. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Marcos Ottoni

BRANCO, P. G. G.; GICO, I.;BACHUR, J. P.. O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamento sem registro e de alto custo. 2019.

Aluno: Antônio Capuzzo Meireles Filho

SILVA, R. S. E.; ARAUJO, S. M. V. G.;BACHUR, J. P.. Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro. 2019 - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Pablo Florentino Fróes Couto

BACHUR, J. P.; FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.. Violência interseccional e a autonomia redprodutiva da mulher na CF/88: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica. 2019.

Aluno: Cristiane Damasceno Leite Vieira

MENDES, G. F.; GARCIA, L. S.;BACHUR, J. P.. Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Romeu Weliton Caputo

PAIM, H.; BELTRAO, K. I.;BACHUR, J. P.. Análise do investimetno nos anos finais do ensino fundamental e desempenho educacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Edson Rodrigues Marques

SILVA, R. S. E.;BACHUR, J. P.; PIMENTEL, D. G. F.. A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição abstrata pelos carentes de recursos. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Marcus Vinicius Aguiar Faria

BACHUR, J. P.; FERREIRA, C. C.; GONCALVES, B. V. R.. Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635.659/SP-RG). 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: PABLO ROLIM CARNEIRO

BACHUR, J. P.; SCHWARZ, U.; KAUFMANN, M. O.. Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados. 2018.

Aluno: Lena Cavalcante Falcão

GARCIA, L. S.;BACHUR, J. P.; DUTRA, R. L. S.. Qualidade dos cursos em EaD ofertados no Brasil à luz do ENADE no período de 2007 a 2016. 2018.

Aluno: Elísio Freitas

BACHUR, J. P.; VASCONCELLOS, V. G.; BORGES, L. E.. Acordos de leniência da lei anticorrupção - propostas para reduzir sua insegurança jurídica. 2018.

Aluno: Gisele Vieira Brasil Batista

VAZ, A. C. N.;BACHUR, J. P.; SILVA, E. M.. A universalização do acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva da defensoria pública. 2018.

Aluno: Adriene Domingues Costa

BACHUR, J. P.; SILVA, J. L. P.; ZAFFALON, L.. As corporações na administração da justiça - a dinâmica dos movimentos associativos da magistratura no CNJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Igor Cordeiro de Resente

GARCIA, L. S.; FERNANDES, M. C. P.;BACHUR, J. P.. O direito de acesso à justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2018.

Aluno: Edson Rodrigues Marques

SILVA, R. S. E.; FALCAO, D.;BACHUR, J. P.. A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição abstrata pelos carentes de recursos. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Fabíola Bohmer de Souza

GARCIA, L. S.; CUEVA, R. V.;BACHUR, J. P.. Como a Online Dispute Resolution pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do poder judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Gabriel Franco da Rosa Lopes

Villas Bôas Filho, O.; Campilongo, C. F.;BACHUR, J. P.. Sistema do direito e campo jurídico: convergências e divergências. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodolfo de Carvalho Cabral

FELIX, L. P. M.; FARRANHA, A. C.; AGUIAR, A. K. V.;BACHUR, J. P.. A política regulatória da educação superior no Brasil: uma reflexão sobre a política pública de garantia de qualidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Alves Gomes

BUCCI, M. P. D.; RANIERI, N. B. S.; Campilongo, C. F.; FERNANDES, C. S.;BACHUR, J. P.. Aplicações da teoria social sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do sistema nacional de educação. 2017. Tese (Doutorado em direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque

Campilongo, C. F.; BARBOSA, S. R.; MAFEI, R.; NEUENSCHWANDER, J.;BACHUR, J. P.. A sanção jurídica da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em sociologia do direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernando Alves Gomes

BACHUR, JOÃO PAULO; BUCCI, M. P. D.; MASSONETTO, L. F.. Aplicações da teoria social sistêmica no desenho normativo de políticas públicas da criação de um sistema nacional de educação no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Tadeu Fanis Junior

ROBL FILHO, I.; BARBOZA, E. M. Q.;BACHUR, J. P.. A equalização dos limites institucionais no Estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação de poderes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Renzzo Giaccomo Ronchi

FREITAS FILHO, R.; MAFEI, R.;BACHUR, J. P.. A participação popular está sendo efetivamente incorporada pelo Supremo Tribunal Federal? Análise das audiências públicas na jurisdição constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CHAVES, P. H.; COSTA, A. A.;BACHUR, J. P.. Constitucionalismo periférico: uma crítica à diferenciação funcional entre o direito e a política desde o pensamento de Luhmann e Derrida. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Franco da Rosa Lopes

Villas Bôas Filho, O.; Campilongo, C. F.;BACHUR, J. P.. "Sistema do direito e campo jurídico: convergências e divergências". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ivan Gontijo Akerman

BACHUR, J. P.; CUFFA, M.; BONDUKI, M.. Atratividade da carreira docente no Brasil: diagnóstico e recomendações de políticas públicas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Yuri Patrick Oliveira da Silva

BACHUR, J. P.; CORREA, I. M.. A política municipal de Fortaleza na promoção de ações afirmativas para a comunidade LGBTQIAP+ e o Plano Fortaleza 2040. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Gustavo Ho Cheng Wei

BACHUR, J. P.; SCHULER, F.; MARCHESINI, M.. A frente parlamentar da agropecuária e um estudo sobre a votação do novo Código Florestal brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ayanne Santos Teixeira

BACHUR, J. P.; CUFFA, M.. Aplicação de conceitos da gestão pública na legística: a avaliação legislativa da Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

BACHUR, J. P.; CORREA, I. M.. O uso do sistema socioeducativo na análise das políticas públicas para crianças e adolescentes. 2020.

Aluno: Rafael Ramos da Silva

BONDUKI, M.;BACHUR, J. P.. Concessão automática de direitos: melhoria de processo para os casos de invalidez ou incapacidade na Polícia Militar de São Paulo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Patrick Tranjan

MARQUES, A.;BACHUR, J. P.. Componentes da carreira docente, a experiência do Estado de São Paulo e o combate à pandemia do Covid19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Caroline Berlese Mello Dourado

CUFFA, M.;BACHUR, J. P.. A seleção de diretores escolares e a busca por uma educação pública de qualidade: um estudo de caso sobre as mudanças realizadas no município de Sobral. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Caroline Monteiro

MARQUES, A.;BACHUR, J. P.. Governança corporativa no Estado de Alagoas e o fomento à melhoria dos desempenhos municipais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Bartholomeu Silva

BACHUR, J. P.; CORREA, I. M.. O modelo federalista canadense e a coordenação de políticas públicas de educação na província de Ontário. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Emília Marinho

BACHUR, J. P.; ALMEIDA, M.. Goianas na Urna. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Avançado em Gestão Pública) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Comissão julgadora das bancas

Marcelo da Costa Pinto Neves

HADDAD, Fernando; COHN, Gabriel; MUSSE, Ricardo; PAULANI, Leda Maria;NEVES, Marcelo. Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Marcelo da Costa Pinto Neves

NEVES, Marcelo; COHN, Gabriel; HADDAD, Fernando. Capitalismo e Sistemas Sociais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Ricardo Musse

HADDAD, F.; COHN, G.;MUSSE, R.; PAULANI, L.; NEVES, M. C. P.. Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de São Paulo.

Cicero Romão Resende de Araujo

ARAUJO, CICERO; HADDAD, Fernando; PAULANI, Leda Maria. Críticas ao Estado de bem-estar social: individualismo e emancipação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Leda Maria Paulani

PAULANI, L. M.. Críticas ao Estado do Bem Estar Social: individualismo e emancipação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Leda Maria Paulani

PAULANI, L. M.. Distanciamento e Crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhman. 2009. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Orientou

Bárbara Nunes Ferreira Bueno

O medelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Hélder Souza Jacobina

A aplicabilidade da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência relacionada aos direitos fundamentais de acessibilidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

CRISTIANO RIBEIRO SOARES

Constitucionalismo em John Rawls; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Eduardo de Figueiredo Andrade Paz

Ladão no jardim das Hespérides; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Fábio Gondinho

(Não) levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Marciely Ferreira de Paula

Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federados; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Thais Maria Riedel de Resende Zuba

A seguridade social na ordem social brasileira: da proteção do risco social à diminuição do Estado; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Alexandre Sampaio Botta

Proposta de um conceito normativo de serviço público; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Andressa Miqueline Lack

Lobby, Corrupção e Tráfico de Influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Maristela Martins Miguel

Contratos concessionais incompletos teoria e prática; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Thiago Braga Rosler

Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do MT na autonomia financeira dos municípios; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Pablo Florentino Fróes Couto

Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: O caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Olavo Irineu de Araújo Neto

Análise retórica do discurso constitucional nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nas súmulas vinculantes 04, 31, 35 e 56; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

PABLO ROLIM CARNEIRO

Direito do Trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados; 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Elísio de Azevedo Freitas

Acordos de leniência da lei anticorrupção ? propostas para reduzir sua insegurança jurídica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Ricardo Gabriel Tenorio Ramos

Representatividade social no CONPLAN-DF (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal): participação social, interesses territoriais e urbanísticos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Adriene Domingues Costa

As corporações na administração da justiça - A dinâmica dos movimentos associativos da magistratura no CNJ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Paulo Roberto Bento

Dispensa de licitação: os benefícios econômicos para a Administração Pública nas aquisições de pequeno valor, realizadas pelo sistema de cotação eletrônica de preços do Governo Federal; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: João Paulo Bachur;

Foi orientado por

Anna Cândida da Cunha Ferraz

Estrutura e Função das Normas Constitucionais: subsídios para uma metodologia científica constitucionalmente adequada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo; Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz;

Fernando Haddad

Críticas ao Estado de Bem Estar Social: Individualismo, Esclarecimento e Emancipação; 2004; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP,; Orientador: Fernando Haddad;

Fernando Haddad

Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklás Luhmann; 2009; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP,; Orientador: Fernando Haddad;

Fernando Haddad

O Controle Jurídico de Políticas Públicas; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Haddad;

Produções bibliográficas

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  • BACHUR, JOÃO PAULO . Legitimação e procedimento: um debate à luz das perspectivas de Weber, Habermas e Luhmann. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 65, p. 101-128, 2020.

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  • BACHUR, J. P. . Die Performativität der Exklusion und die Kämpfe um Inklusion. In: Die gespaltene Gesellschaft: Sozialwissenschaftliche Perspektiven auf alte und neue soziale Ungleichheiten, 2012, Linz. Die gespaltene Gesellschaft: Sozialwissenschaftliche Perspektiven auf alte und neue soziale Ungleichheiten. Abstractband: Erste Tagung der Sektion Soziale Ungleichheit der ÖGS, 2012.

  • BACHUR, J. P. ; SCHERTEL MENDES, Laura . Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação educacional: uma análise a partir de cursos e instituições 'piratas'. Revista de Direito do Consumidor , 2016.

  • BACHUR, J. P. . Aspectos federativos da proteção de dados no setor público: leis nacionais, estaduais e municipais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BACHUR, J. P. . Para uma sociologia do art. 142 da Constituição Federal de 1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BACHUR, J. P. . Desafios da formação acadêmica em direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BACHUR, J. P. . Política performativa e sociologia da ressignificação - reflexões a partir de Judith Butler. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BACHUR, J. P. . Assimetrias da antropologia simétrica de Bruno Latour. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BACHUR, J. P. . Intersubjetividade ou solipsismo? Aporias da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Poder político formal e informal: Habermas e Luhmann (Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense - UFF). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BACHUR, J. P. . Schrift, Gesellschaft, Wiederholung: Zu einer soziologischen Theorie des geschriebenen Texts und des Dokuments. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BACHUR, J. P. . Inskriptionen und Schreibpraktiken: Ein soziologischer Ansatz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Exclusão como performance e lutas por inclusão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . The Politics of the Performative and the Sociology of Resignification. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Capitalism and the Functional Differentiation of Society. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Die Performativität der Exklusion: Die Verteilung von kommunikativen Chancen und die Kämpfe um Inklusion. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BACHUR, J. P. . Die Stabilität des Zeichens: Derrida und Latour. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BACHUR, J. P. . Exclusão social e democracia representativa: limites e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BACHUR, J. P. . Kapitalismus und funktionale Differenzierung: eine systemtheoretische Rekonstruktion. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Die Performativität der Exklusion und die Kämpfe um Inklusion. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BACHUR, J. P. . Capitalism and Functional Differentiation: A Critical Assessment from the Standpoint of Systems Theory. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Conflito, procedimento e os novos movimentos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Legitimação, procedimento e intersubjetividade: Weber, Habermas e Luhmann. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Reificação como categoria crítica da teoria marxista: desenvolvimento e esquecimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BACHUR, J. P. . Niklas Luhmann, Inclusão e exclusão (trad. de Stefan Fornos Klein), in Dutra, R. & Bachur, J. P., Dossiê Niklas Luhmann. Belo Horizonte: UFMG, 2013 (Revisão Técnica da Tradução).

  • BACHUR, J. P. . Rudolf Stichweh, Inclusão/exclusão, diferenciação funcional e a teoria da sociedade mundial. Bielefeld: Transcript, 2013. (Tradução/Artigo).

Outras produções

BACHUR, J. P. . Relatório BID/D3E: 'Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia sobre o Orçamento Educacional'. 2020.

Kaleckin-Fischman, Devorah ; BACHUR, J. P. . Entrevista a Devorah Kalekin-Fischman no livro 'Practicing Social Science: Sociologists and Their Craft'. London & New York, Routledge (ps. 112-124).. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 17, n. 92) ? Carta do Editor. 2020. (Editoração/Periódico).

BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 17, n. 91) ? Apresentação. 2020. (Editoração/Periódico).

BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 15, n. 85) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).

BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 15, n. 86) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).

BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 15, n. 87) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).

BACHUR, J. P. . Revista Direito Público (v. 16, n. 0) ? Carta do Editor. 2019. (Editoração/Periódico).

NUNES, I. S. ; BACHUR, J. P. ; GARCIA, L. S. . Apostila MBA FGV: Marco legal da educação brasileira. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BACHUR, J. P. ; PAIM, H. ; CAPUTO, R. . Apostila MBA FGV: Modelo Nacional de Financiamento da Educação Básica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AUTORES, V. ; BACHUR, J. P. . Instituições Privadas de Ensino Superior. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

HADDAD, F. ; BACHUR, J. P. . Um passo atrás, dois à frente. 2004. (Artigo no jornal Folha de S. Paulo, p. A3).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Teoria crítica e transformação social, Descrição: O projeto investiga vertentes teóricas não tradicionalmente alinhadas à teoria crítica de matriz frankfurtiana - teoria do discurso, teoria de sistemas sociais, pós-estruturalismo - mas que podem ser lidas em seu aspecto crítico, naquilo que podem colaborar com a transformação social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: João Paulo Bachur - Coordenador.

  • 2018 - 2020

    Aspectos qualitativos do presidencialismo de coalizão, Descrição: O presidencialismo de coalizão tem sido estudado do ponto de vista de sua eficiência na aprovação de medidas legislativas propostas pelo poder executivo. Há, contudo, aspectos qualitativos - tipos de medidas, prazo de aprovação e emendas aceitas. O objetivo desse projeto é sistematizar variáveis qualitativas do presidencialismo de coalizão desenhado pela Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) . , Integrantes: João Paulo Bachur - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Avaliação constitucional de programas e políticas públicas, Descrição: O projeto propõe a discussão e reflexão sobre as condições necessárias para a construção e consolidação de uma teoria da jurisdição constitucional e dos direitos fundamentais, destacando 4 (quatro) temas importantes de discussão: o papel das Cortes Constitucionais nas democracias contemporâneas; os limites das Teorias de Direitos Fundamentais em voga; os desafios da proteção de direitos sociais no âmbito da revisão judicial de políticas públicas; e as novas fronteiras da Teoria da Constituição e das Teorias dos Direitos Fundamentais no contexto de globalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (6) . , Integrantes: João Paulo Bachur - Coordenador.

Prêmios

2010

Menção Honrosa no Concurso Brasileiro de Teses e Dissertações Universitárias em Ciências Sociais, ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Mestr/Dout Direito Constitucional, Carga horária: 40

2016 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito e Políticas Públicas, Direito e Democracia em Habermas e Luhmann, Metodologia da Pesquisa Científica

Atividades

  • 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador permanente, Carga horária: 10

2018 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da especialização, Carga horária: 10

2012 - 2013

Freie Universität Berlin

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador Visitante no Institut für Philosophie, Arbeitsbereich Sprach- und Medienphilosophie.

2012 - 2012

Freie Universität Berlin

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante

Outras informações:
Pesquisador Visitante no DFG-Graduiertenkolleg 1458 "Schriftbildlichkeit: Über Materialität, Wahrnehmbarkeit und Operativitität von Notationen".

2015 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Contrato de trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Políticas da Natureza - Uma Introdução à Teoria do Ator-Rede de Bruno Latour

2010 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Política e Teoria Social

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Introdução à Ciência Política

2015 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Colaborador Eventual, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestra "Regulação da Educação Superior" no curso "Economia da Regulação: Experiências Setoriais"

2005 - 2006

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina : Sociologia Jurídica

2007 - Atual

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de provimento efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Carreira: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

2016 - 2017

Ministério da Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2016 - 2016

Casa Civil - Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe Adjunto da SAG - Área Social, Carga horária: 40

2015 - 2016

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Política Regulatória, Carga horária: 40

2014 - 2015

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2008 - 2010

Ministério da Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Ministro, Carga horária: 40

2005 - 2008

Ministério da Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2004 - 2005

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2000 - 2002

Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: estagiário e advogado, Carga horária: 40

1999 - 2000

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: monitoria para a graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor de Direito Comercial e Direito Societário