Márcia Cunha Teixeira

Outras informações:
A partir de junho de 2018 - Assessora da Desembargadora Federal do Trabalho, Maria Isabel Cueva Moraes, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Elaboração de votos, nos processos da 4ª Turma e nas ações de competência originária da Seção de Dissídios Individuais (SDI)

Outras informações:
A partir de agosto de 2007 - Assessora da Desembargadora Federal do Trabalho, Marta Casadei Momezzo, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Elaboração de votos, nos processos da 10ª Turma e nas ações de competência originária da Seção de Dissídios Individuais (SDI)

Outras informações:
Escola Nacional de Direito - END - Cursos "On Line" - O Novo Processo do Trabalho e Prática Trabalhista à luz do novo CPC

Outras informações:
Cursos "On Line" no NEAF - Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz. Disciplinas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Curso Preparatório para Concursos Públicos.

Outras informações:
De julho de 2006 a julho de 2007 - Assessora jurídica do Gabinete do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. - Elaboração de pareceres nos processos da competência do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; nos processos administrativos, de contratos e licitações. Responsável pela celebração de convênios com órgãos públicos, visando a estruturação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, no processo de interiorização no Estado

Outras informações:
Estágio Supervisionado de Docência, da Faculdade de Direito da USP ? área de concentração: Direito do Trabalho ? concluído em 2006. Participação, como assistente do Prof. Dr. Otavio Pinto e Silva, de ministração de aulas, de seminários e debates em sala de aula. Aplicação de provas.

Outras informações:
De janeiro de 2005 a junho de 2006 - Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Diadema ? SP. Responsável pela área de recursos humanos da Prefeitura, com quadro de pessoal de 6.400 servidores

Outras informações:
Chefe de Divisão e depois Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Diadema. - Responsável pelo processo da Reforma Administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura, de todas as áreas de Recursos Humanos: Setores de Pessoal, Cargos e Salários, Benefícios, Treinamento, Segurança e Medicina do Trabalho. - Coordenação da elaboração e desenvolvimento do Plano de Cargos e Salários dos servidores (celetistas e estatutários) da Prefeitura Municipal de Diadema, inclusive da apresentação e debates realizados na Câmara Municipal, com vereadores, dirigentes sindicais e servidores, até sua aprovação e implantação. - Implantação de política de benefícios, como: concessão de vale-transporte, ampliação de vale-compra, discussão dos projetos de seguro de vida e assistência médica. - Estruturação da área de Segurança e Medicina do Trabalho, realização da primeira eleição da CIPA. - Despachos em processos administrativos envolvendo questões legais (tanto legislação trabalhista quanto enfocando o Direito Administrativo). - Participação de negociações com a representação sindical dos servidores públicos municipais

Outras informações:
De fevereiro a dezembro de 2004 - Diretora Administrativa e Financeira da Companhia de Saneamento de Diadema ? SANED. Responsável pelas áreas financeira, comercial, de informática, compras e licitações e de recursos humanos. - Coordenação e implantação do Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos empregados da SANED, com avaliação de desempenho e processo de seleção interna para a carreira. - Coordenação da mesa da negociação coletiva de trabalho e a implantação de todas as cláusulas previstas no Acordo Coletivo de Trabalho, como o Programa de Participação nos Resultados. De julho a outubro de 2004 - Presidência da Companhia de Saneamento de Diadema ? SANED

Outras informações:
De maio de 2003 a outubro de 2003 - Advogada, na assessoria jurídica da Companhia de Engenharia de Tráfego ? CET do município de São Paulo. - Atuação voltada à consultoria jurídica, em especial na área de Direito do Trabalho e Direito Administrativo. - Participação, representando a empresa, da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2003-2004, bem como de todas as mediações coletivas realizadas a partir de maio no Ministério do Trabalho (Subdelegacia do Trabalho ? Região Oeste) De outubro de 2003 a janeiro de 2004 - Superintendente de Recursos Humanos - Responsável pela coordenação dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, de Informações Sociais, de Segurança e Medicina do Trabalho e de Administração de Pessoal, de um quadro de 3966 empregados.

Outras informações:
De outubro de 1995 a março de 2001 - Cargo de Assistente Técnico Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Gabinete do Deputado Estadual Hamilton Pereira. - Elaboração de projetos de lei e de emendas aos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Estadual. - Acompanhamento da apreciação dos projetos nas Comissões da Casa. - Atendimento de diversas demandas no Gabinete. - Organização de Audiências Públicas para debater: acidentes, doenças do trabalho e os problemas com o INSS; geração de emprego e renda; combate à exploração do trabalho escravo e da mão-de-obra infantil. - Participação, com Subdelegados do Trabalho, de Procuradores do Trabalho e de dirigentes sindicais, do combate à exploração do trabalho infantil. - Participação, com Subdelegado do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, dirigentes sindicais e vereadores, da coibição do trabalho escravo e da exploração da mão-de-obra infantil na região do Sudoeste Paulista. - Participação, assessorando o Deputado, de audiências com Secretários de Estado e demais autoridades, visando atendimento de demandas sociais. - Atuação na área do Direito Eleitoral, de 1996 a 2000. De março de 2001 a março de 2003 - Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, mandato do 1 Secretário Deputado Estadual Hamilton Pereira. - Acompanhamento, discussão e participação de todo processo decisório das questões administrativas do Poder Legislativo do Estado. - Participação de regularização de questões especialmente atinentes à área de pessoal. - Participação da discussão, até final implantação do Instituto do Legislativo Paulista, voltado à capacitação dos servidores do Parlamento, inclusive assessores de deputados; realização de cursos voltados à formação de profissionais do serviço público (alvos interno e externo) e à potencialização da participação da sociedade civil organizada no Parlamento paulista.

Outras informações:
Assessora de Relações do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de São Paulo. - Responsável pela negociação coletiva com todas as entidades representativas dos servidores municipais (cerca de 25 Sindicatos e Associações Profissionais), destacando-se o Sindicato dos Servidores Públicos (SINDSEP), o Sindicato dos Profissionais do Ensino Municipal (SINPEEM) e Sindicato dos Médicos. - Elaboração e encaminhamento de projetos (cargos e salários, jornada de trabalho, benefícios, etc.), de abrangência geral aos servidores da PMSP à Câmara Municipal

Outras informações:
- Militância no dissídio individual trabalhista, perante a Justiça do Trabalho da Capital. - Participação da Comissão de Saúde do Sindicato e do Coletivo de Saúde da CUT, trabalhando em conjunto com o DIESAT, com equipe do Programa de Saúde do Trabalhador do ERSA-6 e profissionais da FUNDACENTRO. - Atendimento de acidentados do trabalho, com encaminhamentos pela via administrativa. - Negociações com representantes dos Bancos, com obtenção de inúmeras reintegrações ao emprego de bancários acidentados demitidos. - Participação, em todo o período, de Mesas Redondas na Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo; acompanhamento de fiscalizações de ambientes do trabalho. - Coordenação da Comissão de Saúde e Condições de Trabalho nas Negociações Coletivas com o BANESPA, nos anos de 1989 e 1990

Outras informações:
Cargo em comissão na Prefeitura do Município de Santo André. Assessora de Relações Sindicais ? responsável, na Administração, pela interface entre a Prefeitura e a representação dos servidores (Sindicato, CIPA, Comissões). - Participação das negociações coletivas, em conjunto com os Secretários do - Planejamento, Finanças e Administração. - Encaminhamento dos projetos elaborados a partir dos resultados das negociações à Câmara Municipal. - Participação da discussão e do estabelecimento da política salarial dos servidores

Outras informações:
Escritório especializado em Direito do Trabalho, previdenciário e Acidentes do Trabalho. - Promoção e acompanhamento de reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal. - Atendimento de acidentados do trabalho, ajuizamento e acompanhamento de ações indenizatórias por acidente do trabalho, perante as Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, de 1979 a 1986. - Participação de audiências, na Justiça Comum e Justiça do Trabalho. - Promoção e acompanhamento de ações perante a Justiça Federal ? questões previdenciárias: patrocínio de ações para obtenção de aposentadoria por tempo de serviço e revisão de benefícios previdenciários. - Acompanhamento, pela via administrativa, junto ao ex-INPS, de concessão e revisão de benefícios acidentários. - Promoção de ações indenizatórias por responsabilidade civil (para acidentados do trabalho)

Outras informações:
Estágio em escritório de advocacia ? Dr. Alexandre Alberto Carmona