Vânia Fonseca Souza

Possui graduação em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (2009) Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014), Especialização em Advocacia Pública. Experiencia em docência do ensino superior na Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira,na Academia de Policia Militar de Minas Gerais, no curso preparatório para concursos PROLABORE e pós graduação latu sensu em prática tributária da Faculdade Arnaldo e curso Prolabore. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 02/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Consórcio Agropecuário no Direito Brasieliro, Ano de Obtenção: 2014
Eduardo Goulart Pimenta.

Especialização em Advocacia Pública

2014 - 2017

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: O consórcio como instrumento de redução dos custos de transação
Orientador: Daniel Lança

Graduação em Direito

2005 - 2009

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
Título: Tipicidade da Ortotanásia
Orientador: André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria

Formação complementar

2016 - 2016

CURSO CAPACITAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO POLICIAL. (Carga horária: 16h). , ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, APMMG, Brasil.

2014 - 2014

IDENTIFICANDO FALHAS, FRAUDES E IRREGULARIDADES NA GESTÃO SOBA OTICA TC. (Carga horária: 32h). , YANNE CURSOS, YANNE CURSOS, Brasil.

2013 - 2013

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE: PROC ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA, IEM, Brasil.

2013 - 2013

LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA, IEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito legislações esparsas.

Organização de eventos

DAMASCENO, R ; OLIVEIRA, D. F. ; SOUZA, Vânia Fonseca . 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABIRA - SUS - PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO. 2013. (Outro).

Participação em eventos

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE, CULTURA DA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA. 2014. (Congresso).

3 EMCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE MG. 2013. (Seminário).

A GESTÃO HOSPITALAR COMPARTILHADA: REFLEXÕES SOBRE SEU APERFEIÇOAMENTO. 2013. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE, CULTURA DA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional FEPODI. CUSTOS TRANSACIONAIS NO CONSÓRCIO DE EMPRESAS E A LEI 12/.402/2012. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional FEPODI. O RETORNO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS NO PROCESSO PENAL COM A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO PARA IMPEDIR A RENÚNCIA DO MANDATO PARLAMENTAR. 2012. (Congresso).

III CONFERÊNCIA ANUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO E ECONOMIA - ABDE. 2010. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2008. (Simpósio).

PROGRAMA DE VISITAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.ACOMPANHAMENTO DE JULGAMENTOS DA 2 SEÇÃO. 2008. (Encontro).

PROGRAMA DE VISITAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2008. (Encontro).

VISITAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - SEÇÃO DE JULGAMENTO AUDITORIA 11ª CJM. 2008. (Encontro).

JORNADA JURÍDICA 2007 DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA.OFICINAS TEMÁTICAS. 2007. (Oficina).

II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA SEÇÃO DE MINAS GERAIS. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Jussara Cristina Pereira

SOUZA, Vânia Fonseca; FREDERICO, JULIANA FONTES. COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS A necessidade de melhoria da legislação para punir e prevenir os delitos virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: André Luiz Araújo

FREDERICO, JULIANA FONTES;SOUZA, Vânia Fonseca. VACINAÇÃO: PROTEÇÃO COLETIVA VERSUS PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Zenaide Bambirra Magalhães

DELGADO, B. S.; CORREA, D.;SOUZA, Vânia Fonseca. A sustentabilidade da saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SOUZA, Vânia Fonseca . O Consórcio Agropecuário no Direito Brasieliro. 1. ed. saarbrucken: nea-edições academicas, 2015. v. 1. 150p .
AZEVEDO, J. S. ; SOUZA, Vânia Fonseca . O RETORNO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS NO PROCESSO PENAL COM A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO PARA IMPEDIR A RENÚNCIA DO MANDATO PARLAMENTAR. In: Congresso Nacional FEPODI, 2012, São Paulo. Anais do Evento Congresso Nacional da FEPODI, 2012. v. 1:12. p. 117-123.
SOUZA, Vânia Fonseca ; AZEVEDO, J. S. . CUSTOS TRANSACIONAIS NO CONSÓRCIO DE EMPRESAS E A LEI 12.412/2012. In: Congresso Nacional da FEPODI, 2012, São Paulo. Anai do Congresso Nacional da FEPODI, 2012. v. 1:12. p. 548-554.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Itabira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente de assessoria Juridica SMS

2010 - 2013

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO

2016 - 2016

Academia de Policia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 8

2019 - Atual

PROLABORE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 10

2020 - 2020

Faculdade Arnaldo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Prática Tributária, Carga horária: 2