Tangre Paranhos Leite Oliveira

É Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e Bacharel em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia. É Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Integrada Olga Meetig é Mestre em Direito Público e Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Tensão entre o público e o privado: A função social da propriedade na Avenida Paralela,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Edvaldo Brito
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: propriedade e função social; função social da proprierdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Comunicação com ênfase em Jornalismo

2003 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Mangá de Lendas Africanas: Uma tentativa de ilustrar a mitologia dos Orixás
Orientador: Fernado Conceição

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2003 - 2005

Metodologia do Ensino Superior. , Faculdades Integradas Olga Mettig, FAMETTIG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em eventos

Seminário Temático da Faculdade Metroplitana de Camaçari.Análise Jurídica dos Impactos Ambientais. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria de Fátima Mangabeira da Cunha

OLIVEIRA, T. P. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Mary Rose Lima Cruz

OLIVEIRA, T. P. L.. Disciplina Jurídica do Direito de Greve no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: José Carlos Santos da Silva

OLIVEIRA, T. P. L.. Reflexões Jurídicas sobre a Efetividade do Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Luciana Oliveira Santos

OLIVEIRA, T. P. L.. Responsabilidade Civil na Realação Paterno-filial: Dano moral decorrente de Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Wilson Nascimento Pereira dos Reis

OLIVEIRA, T. P. L.. A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Iraneida Santos Costa

OLIVEIRA, T. P. L.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Rosineide Santana de Oliveira

OLIVEIRA, T. P. L.. O dano Moral nas relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Sandra Cristina Campos Dias Bonfim

OLIVEIRA, T. P. L.. Implicações da Terceirização de Serviço no Direito do Trabalho Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Fernando Cezar Bairros Nunes

OLIVEIRA, T. P. L.. Direito à morte digna: Eutanázia à luz da legislação brasileira biodireito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: WELLINGTON SANTANA DE JESUS

OLIVEIRA, T. P. L.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Creusa Carolina da Anunciação Conceição

OLIVEIRA, T. P. L.. Argumentação acerca da implementação do sistema de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

Aluno: Leonardo Sento-Sé Valverde Dias

OLIVEIRA, T. P. L.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E O PODER DE TRIBUTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Cleber Baqueiro Sena

OLIVEIRA, T. P. L.. ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Marcos Araújo Peixoto

OLIVEIRA, T. P. L.. Adoção Internacional no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA, T. P. L.. Concurso Público Para Admissão de Professor Auxiliar. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, T. P. L.. ConcursoPúblico para Admissão de Professor Assistente. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Edvaldo Pereira de Brito

Tensão entre o público e o privado: A Função Social da Propriedade na Avenida Paralela; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Dirceu Aparecido de Araujo

Aspectos Jurídicos do Remanejamento de Resíduos Sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

Joselice Soares Fonseca

Viabilidade da Ação Civil Pública na Proteção Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

Paulo Cezar Ribeiro da Costa

O Controle de Constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública e a Competência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

Juliana Balthazar da Silveira Lima de Amorim

Emenda Constitucional n; 66/2010 ? A nova lei do divórcio: ruptura coma a religião católica"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

CELY SILVA PITANGA

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e sua Reparação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade D; Pedro II; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

Eraldo Arouca

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade D; Pedro II; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

Leonardo Sento Sé Valverde Dias

IImunidades Tributárias e o Poder de Tributar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

Cleber Baqueiro Sena

Aborto nos casos de Ancefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tangre Paranhos Leite Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Esboço de uma Teoria do Procedimento alinhada a dogmática dos Direitos Fundamentais. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 15, p. 387-405, 2008.

  • OLIVEIRA, T. P. L. . A Disputa pela Criação. 1. ed. Salvador: Tangre Paranhos Leite Oliveira, 2012. v. 1. 24p .

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Alteridade Ambiental: a busca de uma realção vinculante entre o sujeito e o ambiente. In: Rodolfo Pamplona Filho e Nelson Cerqueira. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. Salvador: , 2010, v. 2, p. 531-546.

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Folha Verde. Folha Verde, Salvador Bahia, 20 maio 2006.

  • OLIVEIRA, T. P. L. . O DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO E A TRAJETÓRIA LEGAL DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. In: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, Florianópoles. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas., 2014. p. 415-434.

  • OLIVEIRA, T. P. L. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: XXIII Encontro Nacional ? CONPEDI, 2014, Florianópoles. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas., 2014. p. 250-280.

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Alteridade Ambiental: a busca de uma relação vinculante entre o homem e o ambiente. In: compedi, 2008, salvador. compedi, 2008.

  • OLIVEIRA, T. P. L. . O Desenvolvimento Doutrinário e a Trajetória Legal do Princípio da Função Social da Propriedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . O Direito Fundamental ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Território, territorialidade e territorialização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Mitologia e Cultura Africana Através da História em Quadrinhos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Mitologia e Cultura Africana através da História em Quadrinhos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Mitologia e Cultura Africana Através da História em Qauadrinhos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Mitologia e Cultura Africana através da História em Quadrinhos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Transição de Sistemas e Formas de Governo no Oriente Médio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Direito dos Animais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Alteridade Ambiental: A busca de uma relação vinculante entre o homem e o ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, T. P. L. . Análise Jurídica dos Impactos Ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

OLIVEIRA, T. P. L. . Assessor de Imprensa do Instituto das Águas. 2007.

OLIVEIRA, T. P. L. . IBAMA Notícias Ambientais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, T. P. L. . A Disputa pe Criação. 2012. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, T. P. L. . Bolívia: Para além de Evo Morales. 2008. Arranjo.

OLIVEIRA, T. P. L. . A Disputa pela Criação. 2012. Livro de Artista.

OLIVEIRA, T. P. L. . Abolicionistas Pelos Animais. 2009. Filme.

OLIVEIRA, T. P. L. . Vermelho Imaginário. 2009. Filme.

OLIVEIRA, T. P. L. . Bolívia para além de Evo Morales. 2008. Filme.

OLIVEIRA, T. P. L. ; CARVALHO, gabriel . Bote aê. 2007.

OLIVEIRA, T. P. L. . Ibama Notícias Ambientais. 2005.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Faculdade São Salvador

Vínculo: Professor mensalista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2010 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2008 - Atual

Faculdade D. Pedro II

Vínculo: Professir, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2007 - 2007

Instituto de Gestão das Águas e Clima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor de imprensa, Carga horária: 30

2006 - 2006

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: produtor, Carga horária: 20