Bruno Morais Gomes de Oliveira

Advogado (desde 2012). Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (2010). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera- UNIDERP, com formação para o Magistério Superior. Especialista em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera- UNIDERP. Especialista em Gastronomia Profissional pela Universidade Potiguar (2020). Já atuou como membro da Comissão de Assistência a criança, ao adolescente e ao idoso, Presidiu a Comissão de Exame de Ordem (2019-2021) da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Mossoró/RN. Atuou como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró. Professor da Graduação do Curso de Direito e Ciências Contábeis da Universidade Potiguar. Atuou como Professor da Pós- Graduação da Universidade Potiguar. Experiência na área de Direito, com ênfase no direito tributário, direito de família e Prática Jurídica. Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar (2016-2020) onde atuou na implantação do Convênio entre o Núcleo de Prática Jurídica da UnP e o Tribunal de Justiça perante o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC). Já atuou na organização e ventos jurídicos como II, III e IV semana Jurídica da Uinassau Mossoró, Implantou o Concurso de Sustentação Oral na UnP Mossoró, Cerimônia de Iniciação ao Estágio da Uninassau, Cerimônia do Vade Macum da Uninassau Mossoró, Organização de Oficinas Ubíqua da Uninassau Mossoró. Membro das Comissão de Educação e Ensino Jurídico e da Comissão de Exame de Ordem. Conselheiro da OAB Subseccional Mossoró. Coordenador e professor do Curso de Direito da Uninassau Mossoró, pertence ao Grupo SER Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GASTRONOMIA PROFISSIONAL

2017 - 2020

Universidade Potiguar, UnP
Título: SANTA CEIA E O SIMBOLISMO DO ALIMENTO

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A EXTRAFISCALIDADE DO IPI COMO FORMA DE REGULAÇÃO DE MERCADO
Orientador: MICHELLE CRISTINA BARBOSA TEIXEIRA

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INACUMULABILIDADE
Orientador: ROBERTA MOREIRA

Graduação

2006 - 2010

Universidade Potiguar, UnP
Título: Cassação de candidato por conduta vedada em inauguração de obra pública
Orientador: Odemirton Firmino de Oliveira Filho

Formação complementar

2009 - 2010

Estágio. (Carga horária: 2880h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, DPERN, Brasil.

2008 - 2008

Estágio Visita de Curta Duração. (Carga horária: 33h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2007 - 2008

Estágio. (Carga horária: 2880h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, DPERN, Brasil.

2007 - 2007

INGLÊS. (Carga horária: 120h). , SKILL, SKILL, Brasil.

2003 - 2004

Profissionalizante de informática. (Carga horária: 72h). , Infortec- Cursos Profissionalizantes e Informática Educacional, INFORTEC, Brasil.

2002 - 2002

INGLÊS. (Carga horária: 120h). , SKILL, SKILL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

OLIVEIRA, B. M. . VII Concurso de Sustentação Oral. 2019. (Concurso).

Bruno Morais Gomes de Oliveira . VI CONCURSO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2018. (Concurso).

OLIVEIRA, B. M. ; ARAUJO, V. F. D. . III Concurso de Sustentação Oral. 2017. (Concurso).

OLIVEIRA, B. M. . IV Concurso de Sustentação Oral. 2017. (Concurso).

Bruno Morais Gomes de Oliveira . X CONGRESSO CINETÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, B. M. . IX CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DE MOSSORÓ- 2016. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, B. M. ; DANTAS, D. R. . I Concurso de Sustentação Oral. 2016. (Concurso).

OLIVEIRA, B. M. ; DANTAS, D. R. . II Concurso de Sustentação Oral. 2016. (Concurso).

OLIVEIRA, B. M. ; DANTAS, D. R. . I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2016. (Congresso).

KERCY, K. ; OLIVEIRA, B. M. . AÇÃO SOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO FAGUNDES. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, B. M. ; BEZERRA, G. C. . II Seminário de Atualização Jurídica. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, B. M. ; BEZERRA, G. C. . I Seminário de Atualização Jurídica. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Oficina pedagógica Uninassau Mossoró.Competências e habilidades necessárias para elaboração de provas. 2022. (Oficina).

Oficina pedagógica Uninassau Mossoró: O AVA com aliado pedagógico no cotidiano acadêmico. 2022. (Oficina).

Semana Pedagógica do semestre 2022.1 UNINASSAU. 2022. (Outra).

EXPO DIGITAL NEXT. 2021. (Exposição).

Curso Avaliação de Comunicação Escrita: Questões Dissertativas. 2020. (Outra).

XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP E E XII FORUM CINETIFICO DA FPB. O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DAS CARREIRAS DESAFIOS E POSSIBILIDADES PÓS PANDEMIA. 2020. (Congresso).

XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP E XII FORUM CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FPB. 2020. (Congresso).

Módulo - Avaliação estratégias avançadas (ENADE). 2019. (Outra).

Módulo - Avaliação princípios e estratégias do Programa Transforma. 2019. (Outra).

Ação Global Nacional. 2018. (Outra).

III Gincana Minha Escola com Tudo. 2018. (Outra).

XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).

Academia de Gestão da Escola da Saúde - Tomada de Decisão. 2017. (Oficina).

Revisão OAB 1ª Fase XXII Exame de Ordem. 2017. (Outra).

X CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2017. (Congresso).

Ação Global. 2016. (Outra).

DCE - UnP - Cerimonia de Agradecimento. 2016. (Outra).

Empreendedorismo, Inovação e sustentabilidade para o o semiárido. 2016. (Congresso).

IX Congresso Científico e Mostra de extensão da Universidade Potiguar UnP. Mini curso Crise financeira e a extrafiscalidade e a regulação de mercado. 2016. (Congresso).

TECNICAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Oficina).

I Jornada de Temas Contemporâneos de Direito Penal. 2014. (Seminário).

Seminário de Atualidades Jurídicas. 2014. (Seminário).

Seminário Multidisciplinar de Direito.Lei da Palmada- Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO.ATUALIDADES JURÍDICAS. 2014. (Seminário).

VII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Ciência, tecnologia e Qualidade de Vida no Semiárido. 2014. (Congresso).

VII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direto da ESMARN " Diálogos sobre a justiça. 2013. (Congresso).

II Mini Curso Universitário de Direito. 2011. (Oficina).

II Seminário de Direito da OAB Mossoró/RN. 2011. (Seminário).

IV Congresso Científico da UnP. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO CIENTÍFICO E IV MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2011. (Congresso).

Minicurso: Assessoria Jurídica Popular. 2011. (Seminário).

Comissão Especial de Transporte e Alimentação para Eleições Gerais no Município de Mossoró. 2010. (Exposição).

II CONGRESSO CIENTÍFICO E II MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2010. (Congresso).

III Congresso Científico e II Mostra de Extensão da UnP/Mossoró. A participação de candidatos me inaugurações de obras públicas. 2010. (Congresso).

1º Seminário de Atualização Jurídica. 2009. (Seminário).

Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2009. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

I ENCONTRO ESTUDANTIL DE DIREITO. 2008. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2008. (Seminário).

LANÇAMENTO DO LIVRO "Anotações a reforma do Código dede Processo Penal. 2008. (Outra).

Mini Curso- Dinâmica na Comunicação Jurídica. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional "Constituição e Efetividade Constitucional ". 2008. (Congresso).

Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. 2007. (Outra).

Dia Global do Voluntariado- Universidade Potiguar.Responsabilidade Ambiental. 2007. (Outra).

III Congresso ESMARN-Região Oeste. 2007. (Congresso).

III Seminário de Atualização Acadêmica. 2007. (Seminário).

IX Congresso Científico da UnP. A utilização das escutas telefônicas como meio principal de prova utilizada pela Polícia Federal. 2007. (Congresso).

OAB em Ação- Evento Televisivo.Utilização formal e informal do Cheque. 2007. (Outra).

Palestra ao grupo de Idosos da Central do Trabalhador "Estatuto do Idoso ".Estatuto do Idoso. 2007. (Seminário).

Palestra ao grupo de Idosos da Central do Trabalhador "Formação de Associação".Formação de Associação. 2007. (Seminário).

Palestra- Aspectos da Responsabilidade Civil por Dano Médico. 2007. (Oficina).

Palestra- Petição Inicial e Contestação. 2007. (Seminário).

Violência Doméstica. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras- Inclusão Social. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras no Centro de Apoio Psico-Social, sobre Inclusão Social. 2006. (Outra).

IV Curso de Preparação para Magistratura. 2006. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).

VI CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA. 2006. (Outra).

Curso Profissionalizante de Informática.Curso de Informática. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: HUGO ERIC VIEIRA ARARIPE DE ALENCAR

OLIVEIRA, B. M.. A MULHER TRANSGÊNERO E O SISTEMA PRISIONAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: DANIELLE POLYANNA FILGUEIRA

OLIVEIRA, B. M.. CRIMES DIGITAIS: A EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AMBIENTE VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: KEWRY ANDRADE DOS SANTOS

OLIVEIRA, B. M.. O Instituto da alienação parental e as consequências psicológicas para o alienado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANTONIO LEITE CAVALCANTE JUNIOR

OLIVEIRA, B. M.. A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS LIMITES ÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: análise constitucional e filosófica das funções e os atores judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: VICTOR WESLEY DO VALE PAIVA

OLIVEIRA, B. M.. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS POLÍTICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: IURE COSTA FERREIRA

OLIVEIRA, B. M.. INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO PATERNO: uma análise doutrinária e jurisprudencial brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: NATHÃ MARTINS EUFRÁSIO e SIDNEY NOGUEIRA DE CARVALHO

OLIVEIRA, B. M.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO AVOENGA EM CASOS EXCEPICIONAIS À LUZ DOS PRINCIPIOS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA AFETIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCO SANDSON FERNANDES JALES e JOSÉ WELLINGTON DE OLIVE

OLIVEIRA, B. M.. INCLUSÃO DO VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL: UMA QUESTÃO DE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL ELETRÔNICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: TALES REBOUÇAS DA SILVA e VITORYA DE SOUSA MOURA

OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: NATHÁLIA AUGUSTA NEVES BEZERRA BATISTA e SILNARA GRAZIELLE F

OLIVEIRA, B. M.. tema A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PAI PELA SOBRECARGA MENTAL GERADA NA MÃE EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DOS FILHOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA LETÍCIA DE ALMEIDA COSTA

OLIVEIRA, B. M.. DISCURSOS DE ÓDIO DURANTE AS ELEIÇÕES ELEITORAIS: um estudo sobre o direito fundamental à liberdade de expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANTÔNIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA e STEPHANNY ARRUDA PIMENT

OLIVEIRA, B. M.. A eficácia e aplicabilidade da conciliação e mediação nos processos distribuídos ao CEJUSC da comarca de Mossoró/RN: da implementação destes dispositivos no CPC de 2015 aos dias atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fernanda Lima de Mendonça

OLIVEIRA, B. M.. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO DO CONSUMIDOR: desafios e benefícios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: HELOISA BEATRIZ NICACIO DA SILVA e KARIDJA BEZERRA DE OLIVEI

OLIVEIRA, B. M.. ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUENCIAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: CARLOS RAMON MEDEIROS BEZERRA

OLIVEIRA, B. M.. A participação das minorias no processo eleitoral: Evolução das leis eleitorais e história no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JEAN MATHEUS DE OLIVEIRA FREIRE e MARIA EDUARDA REINALDO PAI

OLIVEIRA, B. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do pais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MILKA COELHO LIMA

OLIVEIRA, B. M.. A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: LEONARDO ROMERO R

OLIVEIRA, B. M.. PINHEIRO e CLARA LOUISE MELO FERNANDES.ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA A LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: DÉBORA ANIOLLY ALVES FERNANDES e MABEL MAYAME FILGUEIRA DE M

OLIVEIRA, B. M.. A INCLUSÃO DE MULHERES NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antônia Josilene Sousa de Freitas e Diego Dantas Basílio

OLIVEIRA, B. M.. O IMPACTO DOS CRIPTOATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: IUANA VITÓRIA SILVA BARBOSA e FRANCINIRA DA SILVA AQUINO

OLIVEIRA, B. M.. Analise acerca da possibilidade e viabilidade da tributação de deságio na recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO

OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: IVANILSON RICARDO DA SILVA JUNIOR

OLIVEIRA, B. M.. Crimes da internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: LÍVIA SUELEN DA SILVA LIMA

OLIVEIRA, B. M.. OS ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O TRÁFICO DE MENORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: LIZANDRA FONSECA LIMA E SILVA

OLIVEIRA, B. M.. Alienação parental e a analise acerca da possibilidade de responsabilização civil do alienante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ELIEL WILLYS FERNANDES COSTA e LUCAS VINÍCIUS MOREIRA MONTEI

OLIVEIRA, B. M.. AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, NA PANDEMIA DO COVID-19, FEZ TERMOS OUTRO SURTO DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JÉSSICA FREIRE NOLASCO e LUCIMARA SILVEIRA CUNHA

OLIVEIRA, B. M.. A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS ADEQUADOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DO CEJUSC / MOSSORÓ ? RN.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JOSIWAGNAR DE ANDRADE REINALDO e LUILTON MARTINS BEZERRA

OLIVEIRA, B. M.. DEMOCRATIZAÇÃO DA LINGUAGEM JURIDICA: PARA UMA COMUNICAÇÃO MAIS ACESSÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARINA LÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA e MÁRCIA EDUARDA MOREIRA BAT

OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE COMPARATIVA DE INFORMAÇÕES SOBRE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO JURÍDICO DO BRASIL E AS SUAS PARTICULARIDADES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA

OLIVEIRA, B. M.. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE VERSUS ALÍQUOTA DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA: CONFLITO LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: OTÁVIO LUÍS EUFRASIO AQUINO DA CUNHA

OLIVEIRA, B. M.. Direito eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ITALO KADÚ DE OLIVEIRA FERREIRA e PAULO EDUARDO VAZ SOARES

OLIVEIRA, B. M.. REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alexandre Magno Pereira dos Santos

OLIVEIRA, B. M.. LEI DE PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS: As garantias Constitucionais à privacidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alison Amaral de Oliveira

OLIVEIRA, B. M.. O PAPEL DO JUDICÁRIO NOS DIREITOS SOCIAIS DO AUTISMO NA ATUALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Apauliana Daniela Lima da Silva

OLIVEIRA, B. M.. CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ARACY BARROS PAIM

OLIVEIRA, B. M.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise das normas que expressam os direitos da mulher grávida e da puérpera no cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: CARLA PATRICIA CORREIA DE LIMA

OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRTASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Geovanna Caroline Oliveira de Morais e Lara Geórgia Fernande

OLIVEIRA, B. M.. GESTAÇÃO NO CÁRCERE : as garantias constitucionais das mulheres gestantes em privação de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Josilda Bezerra da Silva

OLIVEIRA, B. M.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A ORGANIZAÇÃO APAC COMO REGIME DE REINSERÇÃO DO PRESO SOB A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leonardo William Alvarenga Tele

OLIVEIRA, B. M.. SECRETARIA DE ESPORTE DE LAZER DE NATAL/RN UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS E CUMPRIMENTO DA LEI 11,438/06 E ART 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Pedro Victor Sá Gomes da Silva

OLIVEIRA, B. M.. O INSTITUTO DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO (EXTRA) JUDICIAL FRENTE AO ADVENTO DA LEI Nº 14.112 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jonas Nobre Rabelo e Marcos Rodrigo Miyazaki Barreto

OLIVEIRA, B. M.. DANOS MORAIS NA INTERNET: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Saruzy Alves Medeiros da Silva e Thays Ashiley Galdino Vidal

OLIVEIRA, B. M.. A INSTRUÇÃO CRIMINAL NO CRIME DE ESTUPRO E A COLABORAÇÃO PARA A REVITIZAMAÇÃO E CULPABILIZAÇÃO DA MULHER: ANÁLISE A LUZ DO CASO MARIANA FERRER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: YURANNÊ RAQUEL MORAES DA SILVA

OLIVEIRA, B. M.. A SÍNDROME DE BURNOUT E A FADGA DE COMPAIXÃO: Reflexos jurídicos na medicina veterinária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adson Henrique Bernardo de Faria

OLIVEIRA, B. M.. A POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adson Henrique Bernardo de Faria

OLIVEIRA, B. M.. LEI DE PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS: As garantias Constitucionais à privacidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Washington de Santiago O

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Júnior.Menor infrator e a eficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Airton Abreu Santiago Filho

OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. Os impactos ambientais observados na Comunidade de Bonsucesso em Quixeré-CE com a instalação da fábrica de cimento Apodi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Evilazio Júnior da Costa

SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.. O Estado de Coisas inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Vinicius Alexandre Lopes de Freitas

OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. A Responsabilidade Civil nos casos de danos provocados no âmbito dos serviços de registros e notas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Dilimário Eduardo da Silva

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. O Princípio Constitucional da Prevenção diante dos efeitos da instalação do Projeto de irrigação Tabuleiros de Russas-CE, para a população do distrito de Bixopá em Limoeiro do Norte-CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ednaldo José Ferreira de Sousa

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A utilização indiscriminada de agrotóxicos e a poluição do ar no município de Limoeiro do Norte: inobservância à legislação e os riscos para o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Victor Diniz Pereira

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Neoconstitucionalismo e o seu ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marília Melo Luz Fernandes

SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.; SOUZA, K. K. N.. Exploração de mão-de-obra infantil: medidas do ordenamento jurídico para a sua erradicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Wellington Bezerra de Morais

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Trabalho infantil e suas consequências sob a ótica jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Geovania Carla de Lima Cavalcante

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Reponsabilidade Civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Géssica Roberta Andrade Araújo

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Guarda compartilhada e a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sávia Cristina Praxedes Targino

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Adolescente infrator e a aplicabilidade das medidas socioeducativas para uma possível ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Larissa Neyanne de Paula Costa

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Precarização das relações trabalhistas: PL 4330/2004.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rosana Leitão de Amorim

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. A Responsabilidade Civil nas relações de consumo virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Raíssa Caline de Souza Costa

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. .A aplicabilidade da Lei Maria da Penha às vítimas do sexo masculino e relações homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Sara Paz da Silva

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mileny Tayane Alves de Sousa

OLIVEIRA, B. M.; SOUZA, K. K. N.; SOUSA, E. C. N.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ticiane Isabela Pereira de Oliveira

SOUZA, K. K. N.; SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.. A Reforma Trabalhista: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Arnaldo Dias da Costa Jr

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Guarda compartilhada: mudanças advindas da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Geiza Guimarães Silva

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Terezinha Aquino de Alencar

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Guarda internacional da crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcelle Beserra Araújo

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Abandono afetivo: a natureza jurídica da indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Allana de Angelis Ferreira Costa

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Patrício Romário Costa Castro

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A importância da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse para o menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisca Rafaella Soares da Silva

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A destituição do poder familiar diante dos crimes de abuso sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Hugo Ângelo Ferreira de Melo

SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.. A Guarda compartilhada como forma de garantir o princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Rodrigues Zumba

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Dissolução de união homoafetiva: procedimentos para a partilha de bens a ação de alimentos (Pensão). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luana Aragão da Silveira Boavista

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. O Novo Código de Processo Civil e o fortalecimento e consolidação prática da arbitragem no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Helena Alves do Rego

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Lei brasileira de inclusão: acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Dehon Bezerra Jr

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. .A Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcella Uchoa de A

OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. Pereira.O controle da jornada de trabalho do home office.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Dantas dos Santos

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Anne Louyse Barreto Santana Simão

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Terceirização, o Projeto de Lei 4330/04 e a precarização do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sócrates T

OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. Dantas da A.M. Gonçalves.Direito de greve do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sócrates T

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Dantas da A.M. Gonçalves..Direito de greve do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ariadeny Fernandes Lucena

SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.. Direito Penal: a criminalização da homofobia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Bruno César Nobre Cabral

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Processo penal: a influência da mídia no Tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rivaildo Farias Cavalcante

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Ausência de motivo e a qualificadora motivo fútil do art. 121, §2° do Código Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luzia Natanny Freitas Lucas

OLIVEIRA, B. M.; DUTRA, P.; BEZERRA, N.. A sexualidade que nos constituem e as parafilias que nos diferencia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ELIANE CORREA COTA

OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; ALBUQUERQUE, Z.. A dignidade e igualdade no direito fundamental das pessoas com deficiência não aparente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Evilazio Júnior da Costa

OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. O Estado de Coisas inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sandra Rosa de S

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Paiva.Maioridade penal: adolescentes entre a transgressão e a impunidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kelly Katarina de Medeiros Nunes

KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.. Violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Emmanuella de Oliveira Rodrigues

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A flexibilização das Normas Trabalhistas: uma análise crítica ao instituto se constitui um avanço ou retrocesso social?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A guarda compartilhada necessária no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jéssica Alves de Oliveira Souza

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Isabela Giovanna Félix Pereira

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Direito de família: o devedor de pensão alimentícia como uma das exceções da impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Pedro Vinicius Pinheiro Gadelha

SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.. Aplicação dos princípios explícitos da administração pública brasileira à luz da jurisprudência do STJ.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Elizabeth Lima Marques

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Direitos do nascituro: uma análise crítica à teoria adotada pela legislação brasileira a respeito do início da personalidade jurídica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: André Luiz Monteiro Faria

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. EIRELI: a nova forma de fazer negócio no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Eduarda P

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Nascimento.O abandono aos pais idosos e a responsabilidade civil dos filhos: uma análise da perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Layla Nágila Leitão Guimarães

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Aposentadoria especial: comprovação por uma análise jurisprudencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Viviane Maria Araújo Farias

KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. .Descriminalização do aborto: uma visão social sobre direitos fundamentais no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Vithor M

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. de Lima Melo.Responsabilidade nos crimes contra a honra nas redes sociais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Michele Monique M

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Menezes.Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Clarisse Mayara da Costa e Silva

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Alimentos gravídicos: uma análise como na Lei 11.804/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Larisse Marques Gurgel

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Ampliação da Emenda Constitucional Nº 72 e o controle da jornada doméstica pelo empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Virginia Dantas Fernandes

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A Eficácia na medida sócio educativa de semiliberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Pedrina Moniele Vieira Cardoso

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Assédio moral na relação de trabalho: uma análise sobre suas causas, métodos e consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Antonio M

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Filho..A política da negatória de benefícios na agência da previdência social de Areia Branca/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Shirlianny de Sousa D

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Fontes.Possibilidade de configuração do crime de estupro nas relações conjugais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edygella Aysllame de Moura

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Flexibilização das normas trabalhistas: um avanço necessário ou retrocesso social?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luana Monaliza da Costa Lemos

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Indenização por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Michel Holanda Vale

OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A Moral e o Direito: reflexões sobre o instituto da descoberta.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Polianna Oliveira Azevedo

KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.. A criação de animais em condomínio frente ad direito de vizinhaça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.. X CONGRESSO CINETÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2017. Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.. XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. Universidade Potiguar.

Orientou

Sauênio das Chagas e Aline Santiago da Silva

ECA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS A EDUCAÇÃO E LAZER, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA CIDADE DE ASSÚ/RN; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Manuel Wilson Ribeiro Júnior e Alisson Costa da Silva

ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DOS AVÓS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Waleria Suelenn Mendes Azevedo e Amanda Viviane de Lima

A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO À LUZ DAS MUDANÇAS DO CPC 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Júlia Robert's Andrade Souto e Anne Isabel do Rosário Holand

HERANÇA DIGITAL: APLICABILIDADE DO DIREITO DE SUCESSÕES SOBRE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Ítalos Mayko Silva e Miranda e Camila Cristyanny Florêncio d

A LEI MENINO BERNARDO E O HOMESCHOOLING: ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Arleudo Reuber de Oliveira Ferreira e Dara Valeria Leite de

OS MEIOS CONSENSUAIS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS: OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO CONTEXTO DA INCLUSÃO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

João Batista Monteiro Mendonça e Francisco César Filho de Al

DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DIGITAL: a responsabilidade no uso de dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Nathália Izabelle Fernandes da Costa e Hylainne Moura Melo

ABUSO NO ÂMBITO DO PODER FAMILIAR: QUANDO O EDUCATIVO SE TORNA ABUSIVO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Pedro Vitor Amaral Gurgel Silva e Jorge Luiz Victor de Sousa

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS PESSOAIS DO SÓCIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Thais Dantas da Silva e Kelly Cristiane dos Santos Rodrigues

ACESSO À JUSTIÇA: análise da necessidade de interprete de libras em demandas judiciais em órgãos da justiça a partir da comarca de Mossoró; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Marília Gabriela Silva Cavalcante Queiroz

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: conciliação e, mediação como um novo olhar sobre a justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Michelle Santiago Gonçalves

A DEFESA DOS DIREITOS E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO PARTE INTEGRANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Samara Soares dos Santos

ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise das medidas adotadas nos casos de divórcio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Indira Rafaela Lucas Lima e Telêmaco Sandino de Medeiros

A LEGISLAÇÃO DE MEDIÇÃO FISCAL APLICADA À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E SEU REFLEXO NA VIABILIDADE ECONÔMICA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

George Frederico Silveira Rêgo

ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS COM ÊNFASE NA CRIAÇÃO E INFLUÊNCIA AUTORITÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Regina Coeli de Sousa Almeida e Regina Coeli de Sousa Almeid

A ANÁLISE JURÍDICA DA APLICABILIDADE DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Breno Maia Cabó e Fellipe Arthur Vieira Machado

AMEAÇA À PAZ, SEGURANÇA E JUSTIÇA INTERNACIONAL: ANÁLISE DO FILME ?A CHEGADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Mardes Diógenes Campelo Malveira

AS ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS COMO GARANTIDORAS DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E DA SOBERANIA ESTATAL: uma análise à luz da ficção Game of Thrones; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Everton Bruno de Oliveira Fonseca

APÁTRIDA, UM OLHAR DE HUMANIDADE SOB A ÓTICA DA LEI 13; 445/17 E TRATADOS INTERNACINAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Angelo Maurício Malveira

HERANÇA DIGITAL: A omissão legislativa no Brasil e o destino dos bens digitais do de cujus; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Lara Isabella Costa e Olga Lauane Pinheiro de Freitas

EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS HIPÓTESES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Francisco de Assis de Lima Jr e Francisco Wislemberg da Silv

A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Katiane Dantas de Souza

ALIENAÇÃO PARENTAL: uma Análise do Instituto da Mediação para a Resolução de Conflitos Familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Karoly Karlyle Maia da Silva e Sebastiana Suzana Freitas Vi

MULTIPARENTABILIDADE E REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO EM ANÁLISE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

THIAGO MAIA LIMA

Violação ao princípio da tripartição por meio da edição de súmula vinculante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Edvan Gomes Praxedes Júnior

DIREITO ADMINISTRATIVO: A problemática da inversão das fases na modalidade pregão presencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Larissa Costa Caldas Leonardo

Guarda compartilhada obrigatória e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Layla Nágila Leitão Guimarães

Inquérito policial e a aplicabilidade do contraditório e ampla defesa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Pedro Viana da Costa Neto

PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA E SEUS EFEITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

FERNANDA BATISTA CAVALCANTE

A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE LICITAR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Tabajara Caldas Leonardo Nogueira Filho

A ÉTICA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E A CRÍTICA SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

ANA PAULA BONFADA

POLÍCIA INVESTIGATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Maria Estela Carvalho Rodrigues Nunes

A SOCIOAFETIVIDADE COMO ELEMENTO DELINEADOR DA PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

FRANCISCO ÉDSON DE SOUZA JUNIOR

O CONFLITO ENTRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO À PROPRIEDADE NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Patrícia mara Góis e Silva

CORRUPÇÃO E FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

José William Rebouças Segundo

Depoimento policial como único meio de prova nas decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Luzia Ramona Silveira de Melo

Captação ilícita de sufrágio e o crime de compra e venda de votos previsto no art; 299 do Código Eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

JORGE RICARD JALES GOMES

Processo Penal: a influência da mídia no tribunal do juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Shirley Sariny Leite Costa

PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL E SUAS LIMITAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

NAVISON DE LEMOS BARACHO

A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO MERCADO DE TRABALHO FRENTE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

SAYONARA OLIVEIRA, CAMILA LIMA, MICILENE SOUZA E REGILENE MA

A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NOS CRIMES VIRTUAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

LUZIA RAMONA, EMANUELLA OLIVEIRA, JESSICA ALVES E MARCELLE B

O PAPEL DO SUS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

ANTONIO IAGO, FELIPE ARTHUR, MAYCON ROBSON, WESLEY BARROS

CYBERBULLYING: OCORRÊNCIA E FORMAS DE PREVENÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

RAYSSA KARLA, BARBARA ELLEN, ISABELA GIOVANNA

A RELEVANCIA DA AMAMENTAÇÃO E DOS EXAMES DO RECEM NASCIDO PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DESTE; 2016; Iniciação Científica - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

HELIO ALVES, BRUCEMULLER E LUCAS DIAS

THABALHO INFANTIL E (PROFISSÕES); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

ALLAN THIAGO, AFHONSO GABRIEL, LUZIA NATANNY

ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

FRANCISCA DE FÁTIMA, BARBARA BARROS, ALEXSANDRO E ERICA PORT

MEIA INFANCIA ADSTRITA AO TRABALHO INFANTIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

JONATHAN ERIALDO, ERASMO, MARIA DA CONCEIÇÃO, MARKELLY

DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES

VOTO OBRIGATÓRIO: UMA CONTRADIÇÃO A DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, B. M. . OS IMPOSTOS E A RECEITA FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2006

    O que mudou após a Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de Janduiz?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Morais Gomes de Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2016

CERTIFICADO DE AGRADECIMENTO, DCE - UNIVERSIDADE POTIGUAR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Potiguar, Pro-Reitoria Academica. , Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, 59607330 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33238229

Experiência profissional

2013 - 2023

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade desenvolvidas e coordenadas: Concurso de Sustentação Oral e Prática Jurídica Itinerante.

2020 - 2020

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Obrigações e responsabilidade civil - 198h Contratos e Responsabilidade Contratual -198h

2019 - 2019

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: RITOS ESPECIAIS CÍVEIS - 198h MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 198h

2017 - 2017

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Tributário - 420 h

2016 - 2016

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Contratual - 160h Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - 200h Direito Tributário - 300h

2016 - 2016

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito Tributário - 320h Prática Jurídica II - 100h

2015 - 2015

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - 80h Direito das Obrigações - 80h Direito Tributário - 160h Trabalho de Curso II - 80h Direito Administrativo II - 100h

2015 - 2015

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso: Ciências Contábeis Disciplinas: Direito e Legislação - CH 100 horas Sociedade Direito e Cidadania Curso: Direito Disciplinas: Direito Civil III - Contratos - CH 100 horas Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - CH 80 horas Direito Tributário - CH 80 horas Direitos humanos - CH horas Prática Jurídica I - CH 100 horas Prática Jurídica II - CH 100 horas

2014 - 2014

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Civil III - Contratos - CH 100 horas Direito Processual Civil V - CH 100 horas Ética e Compromisso Social - CH 60 horas Prática Jurídica I - CH 100 horas Prática Jurídica III - CH 100 horas Trabalho de curso II - CH 40 horas Disciplina especial - Direito Processual Civil II - CH 80 horas

2014 - 2014

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Civil III - Contratos - CH 100 horas Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - CH 80 horas Direito Processual Civil V - CH 100 horas Prática Jurídica I - CH 100 horas Prática Jurídica III - CH 100 horas Trabalho de curso - 40 horas

2013 - 2013

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Civil VI - Sucessões CH 80 horas Direito Processual Civil V CH 100 horas Direito Processual Civil V CH 60 horas Prática Jurídica I CH 100 horas Prática Jurídica III CH 80 horas Trabalho de conclusão de curso CH 60 horas

2013 - 2013

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Eleitoral - CH 80 horas Direito Processual Civil V - CH 100 horas Direito Tributário - CH 60 horas Direito Tributário - CH 80 horas Prática Jurídica I - CH 100 horas Prática Jurídica II - CH 100 horas Trabalho de Conclusão de Curso - CH 60 horas Disciplina Especial - Direito Processual Civil II CH 60 horas

Atividades

  • 01/2016 - 01/2020

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

2022 - Atual

Faculdade Uninassau Mossoró

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 36