Bruno Morais Gomes de Oliveira
Advogado (desde 2012). Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (2010). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera- UNIDERP, com formação para o Magistério Superior. Especialista em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera- UNIDERP. Especialista em Gastronomia Profissional pela Universidade Potiguar (2020). Já atuou como membro da Comissão de Assistência a criança, ao adolescente e ao idoso, Presidiu a Comissão de Exame de Ordem (2019-2021) da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Mossoró/RN. Atuou como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró. Professor da Graduação do Curso de Direito e Ciências Contábeis da Universidade Potiguar. Atuou como Professor da Pós- Graduação da Universidade Potiguar. Experiência na área de Direito, com ênfase no direito tributário, direito de família e Prática Jurídica. Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar (2016-2020) onde atuou na implantação do Convênio entre o Núcleo de Prática Jurídica da UnP e o Tribunal de Justiça perante o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC). Já atuou na organização e ventos jurídicos como II, III e IV semana Jurídica da Uinassau Mossoró, Implantou o Concurso de Sustentação Oral na UnP Mossoró, Cerimônia de Iniciação ao Estágio da Uninassau, Cerimônia do Vade Macum da Uninassau Mossoró, Organização de Oficinas Ubíqua da Uninassau Mossoró. Membro das Comissão de Educação e Ensino Jurídico e da Comissão de Exame de Ordem. Conselheiro da OAB Subseccional Mossoró. Coordenador e professor do Curso de Direito da Uninassau Mossoró, pertence ao Grupo SER Educacional.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GASTRONOMIA PROFISSIONAL
2017 - 2020
Universidade Potiguar, UnP
Título: SANTA CEIA E O SIMBOLISMO DO ALIMENTO
Especialização em Direito Tributário
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A EXTRAFISCALIDADE DO IPI COMO FORMA DE REGULAÇÃO DE MERCADO
Orientador: MICHELLE CRISTINA BARBOSA TEIXEIRA
Especialização em Direito Público
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INACUMULABILIDADE
Orientador: ROBERTA MOREIRA
Graduação
2006 - 2010
Universidade Potiguar, UnP
Título: Cassação de candidato por conduta vedada em inauguração de obra pública
Orientador: Odemirton Firmino de Oliveira Filho
Formação complementar
2009 - 2010
Estágio. (Carga horária: 2880h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, DPERN, Brasil.
2008 - 2008
Estágio Visita de Curta Duração. (Carga horária: 33h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2007 - 2008
Estágio. (Carga horária: 2880h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, DPERN, Brasil.
2007 - 2007
INGLÊS. (Carga horária: 120h). , SKILL, SKILL, Brasil.
2003 - 2004
Profissionalizante de informática. (Carga horária: 72h). , Infortec- Cursos Profissionalizantes e Informática Educacional, INFORTEC, Brasil.
2002 - 2002
INGLÊS. (Carga horária: 120h). , SKILL, SKILL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
OLIVEIRA, B. M. . VII Concurso de Sustentação Oral. 2019. (Concurso).
Bruno Morais Gomes de Oliveira . VI CONCURSO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2018. (Concurso).
OLIVEIRA, B. M. ; ARAUJO, V. F. D. . III Concurso de Sustentação Oral. 2017. (Concurso).
OLIVEIRA, B. M. . IV Concurso de Sustentação Oral. 2017. (Concurso).
Bruno Morais Gomes de Oliveira . X CONGRESSO CINETÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2017. (Congresso).
OLIVEIRA, B. M. . IX CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DE MOSSORÓ- 2016. 2016. (Congresso).
OLIVEIRA, B. M. ; DANTAS, D. R. . I Concurso de Sustentação Oral. 2016. (Concurso).
OLIVEIRA, B. M. ; DANTAS, D. R. . II Concurso de Sustentação Oral. 2016. (Concurso).
OLIVEIRA, B. M. ; DANTAS, D. R. . I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2016. (Congresso).
KERCY, K. ; OLIVEIRA, B. M. . AÇÃO SOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO FAGUNDES. 2014. (Outro).
OLIVEIRA, B. M. ; BEZERRA, G. C. . II Seminário de Atualização Jurídica. 2010. (Outro).
OLIVEIRA, B. M. ; BEZERRA, G. C. . I Seminário de Atualização Jurídica. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Oficina pedagógica Uninassau Mossoró.Competências e habilidades necessárias para elaboração de provas. 2022. (Oficina).
Oficina pedagógica Uninassau Mossoró: O AVA com aliado pedagógico no cotidiano acadêmico. 2022. (Oficina).
Semana Pedagógica do semestre 2022.1 UNINASSAU. 2022. (Outra).
EXPO DIGITAL NEXT. 2021. (Exposição).
Curso Avaliação de Comunicação Escrita: Questões Dissertativas. 2020. (Outra).
XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP E E XII FORUM CINETIFICO DA FPB. O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DAS CARREIRAS DESAFIOS E POSSIBILIDADES PÓS PANDEMIA. 2020. (Congresso).
XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP E XII FORUM CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FPB. 2020. (Congresso).
Módulo - Avaliação estratégias avançadas (ENADE). 2019. (Outra).
Módulo - Avaliação princípios e estratégias do Programa Transforma. 2019. (Outra).
Ação Global Nacional. 2018. (Outra).
III Gincana Minha Escola com Tudo. 2018. (Outra).
XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).
Academia de Gestão da Escola da Saúde - Tomada de Decisão. 2017. (Oficina).
Revisão OAB 1ª Fase XXII Exame de Ordem. 2017. (Outra).
X CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2017. (Congresso).
Ação Global. 2016. (Outra).
DCE - UnP - Cerimonia de Agradecimento. 2016. (Outra).
Empreendedorismo, Inovação e sustentabilidade para o o semiárido. 2016. (Congresso).
IX Congresso Científico e Mostra de extensão da Universidade Potiguar UnP. Mini curso Crise financeira e a extrafiscalidade e a regulação de mercado. 2016. (Congresso).
TECNICAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Oficina).
I Jornada de Temas Contemporâneos de Direito Penal. 2014. (Seminário).
Seminário de Atualidades Jurídicas. 2014. (Seminário).
Seminário Multidisciplinar de Direito.Lei da Palmada- Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Seminário).
SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO.ATUALIDADES JURÍDICAS. 2014. (Seminário).
VII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Ciência, tecnologia e Qualidade de Vida no Semiárido. 2014. (Congresso).
VII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2014. (Congresso).
I Congresso de Direto da ESMARN " Diálogos sobre a justiça. 2013. (Congresso).
II Mini Curso Universitário de Direito. 2011. (Oficina).
II Seminário de Direito da OAB Mossoró/RN. 2011. (Seminário).
IV Congresso Científico da UnP. 2011. (Congresso).
IV CONGRESSO CIENTÍFICO E IV MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2011. (Congresso).
Minicurso: Assessoria Jurídica Popular. 2011. (Seminário).
Comissão Especial de Transporte e Alimentação para Eleições Gerais no Município de Mossoró. 2010. (Exposição).
II CONGRESSO CIENTÍFICO E II MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2010. (Congresso).
III Congresso Científico e II Mostra de Extensão da UnP/Mossoró. A participação de candidatos me inaugurações de obras públicas. 2010. (Congresso).
1º Seminário de Atualização Jurídica. 2009. (Seminário).
Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2009. (Outra).
I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
I ENCONTRO ESTUDANTIL DE DIREITO. 2008. (Encontro).
IV Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2008. (Seminário).
LANÇAMENTO DO LIVRO "Anotações a reforma do Código dede Processo Penal. 2008. (Outra).
Mini Curso- Dinâmica na Comunicação Jurídica. 2008. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional "Constituição e Efetividade Constitucional ". 2008. (Congresso).
Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. 2007. (Outra).
Dia Global do Voluntariado- Universidade Potiguar.Responsabilidade Ambiental. 2007. (Outra).
III Congresso ESMARN-Região Oeste. 2007. (Congresso).
III Seminário de Atualização Acadêmica. 2007. (Seminário).
IX Congresso Científico da UnP. A utilização das escutas telefônicas como meio principal de prova utilizada pela Polícia Federal. 2007. (Congresso).
OAB em Ação- Evento Televisivo.Utilização formal e informal do Cheque. 2007. (Outra).
Palestra ao grupo de Idosos da Central do Trabalhador "Estatuto do Idoso ".Estatuto do Idoso. 2007. (Seminário).
Palestra ao grupo de Idosos da Central do Trabalhador "Formação de Associação".Formação de Associação. 2007. (Seminário).
Palestra- Aspectos da Responsabilidade Civil por Dano Médico. 2007. (Oficina).
Palestra- Petição Inicial e Contestação. 2007. (Seminário).
Violência Doméstica. 2007. (Seminário).
Ciclo de Palestras- Inclusão Social. 2006. (Encontro).
Ciclo de Palestras no Centro de Apoio Psico-Social, sobre Inclusão Social. 2006. (Outra).
IV Curso de Preparação para Magistratura. 2006. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).
VI CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA. 2006. (Outra).
Curso Profissionalizante de Informática.Curso de Informática. 2004. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, B. M.. A MULHER TRANSGÊNERO E O SISTEMA PRISIONAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. CRIMES DIGITAIS: A EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AMBIENTE VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. O Instituto da alienação parental e as consequências psicológicas para o alienado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS LIMITES ÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: análise constitucional e filosófica das funções e os atores judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS POLÍTICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO PATERNO: uma análise doutrinária e jurisprudencial brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO AVOENGA EM CASOS EXCEPICIONAIS À LUZ DOS PRINCIPIOS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA AFETIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. INCLUSÃO DO VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL: UMA QUESTÃO DE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL ELETRÔNICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. tema A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PAI PELA SOBRECARGA MENTAL GERADA NA MÃE EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DOS FILHOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. DISCURSOS DE ÓDIO DURANTE AS ELEIÇÕES ELEITORAIS: um estudo sobre o direito fundamental à liberdade de expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A eficácia e aplicabilidade da conciliação e mediação nos processos distribuídos ao CEJUSC da comarca de Mossoró/RN: da implementação destes dispositivos no CPC de 2015 aos dias atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO DO CONSUMIDOR: desafios e benefícios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUENCIAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A participação das minorias no processo eleitoral: Evolução das leis eleitorais e história no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do pais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. PINHEIRO e CLARA LOUISE MELO FERNANDES.ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA A LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A INCLUSÃO DE MULHERES NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. O IMPACTO DOS CRIPTOATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. Analise acerca da possibilidade e viabilidade da tributação de deságio na recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. Crimes da internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. OS ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O TRÁFICO DE MENORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. Alienação parental e a analise acerca da possibilidade de responsabilização civil do alienante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, NA PANDEMIA DO COVID-19, FEZ TERMOS OUTRO SURTO DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS ADEQUADOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DO CEJUSC / MOSSORÓ ? RN.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. DEMOCRATIZAÇÃO DA LINGUAGEM JURIDICA: PARA UMA COMUNICAÇÃO MAIS ACESSÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE COMPARATIVA DE INFORMAÇÕES SOBRE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO JURÍDICO DO BRASIL E AS SUAS PARTICULARIDADES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE VERSUS ALÍQUOTA DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA: CONFLITO LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. Direito eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. LEI DE PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS: As garantias Constitucionais à privacidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. O PAPEL DO JUDICÁRIO NOS DIREITOS SOCIAIS DO AUTISMO NA ATUALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise das normas que expressam os direitos da mulher grávida e da puérpera no cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. ANÁLISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRTASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. GESTAÇÃO NO CÁRCERE : as garantias constitucionais das mulheres gestantes em privação de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A ORGANIZAÇÃO APAC COMO REGIME DE REINSERÇÃO DO PRESO SOB A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. SECRETARIA DE ESPORTE DE LAZER DE NATAL/RN UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS E CUMPRIMENTO DA LEI 11,438/06 E ART 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. O INSTITUTO DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO (EXTRA) JUDICIAL FRENTE AO ADVENTO DA LEI Nº 14.112 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. DANOS MORAIS NA INTERNET: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A INSTRUÇÃO CRIMINAL NO CRIME DE ESTUPRO E A COLABORAÇÃO PARA A REVITIZAMAÇÃO E CULPABILIZAÇÃO DA MULHER: ANÁLISE A LUZ DO CASO MARIANA FERRER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A SÍNDROME DE BURNOUT E A FADGA DE COMPAIXÃO: Reflexos jurídicos na medicina veterinária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. A POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. LEI DE PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS: As garantias Constitucionais à privacidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Júnior.Menor infrator e a eficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. Os impactos ambientais observados na Comunidade de Bonsucesso em Quixeré-CE com a instalação da fábrica de cimento Apodi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.. O Estado de Coisas inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. A Responsabilidade Civil nos casos de danos provocados no âmbito dos serviços de registros e notas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. O Princípio Constitucional da Prevenção diante dos efeitos da instalação do Projeto de irrigação Tabuleiros de Russas-CE, para a população do distrito de Bixopá em Limoeiro do Norte-CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A utilização indiscriminada de agrotóxicos e a poluição do ar no município de Limoeiro do Norte: inobservância à legislação e os riscos para o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Neoconstitucionalismo e o seu ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.; SOUZA, K. K. N.. Exploração de mão-de-obra infantil: medidas do ordenamento jurídico para a sua erradicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Trabalho infantil e suas consequências sob a ótica jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Reponsabilidade Civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Guarda compartilhada e a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Adolescente infrator e a aplicabilidade das medidas socioeducativas para uma possível ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Precarização das relações trabalhistas: PL 4330/2004.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. A Responsabilidade Civil nas relações de consumo virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. .A aplicabilidade da Lei Maria da Penha às vítimas do sexo masculino e relações homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; SOUZA, K. K. N.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUZA, K. K. N.; SOUSA, E. C. N.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUZA, K. K. N.; SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.. A Reforma Trabalhista: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Guarda compartilhada: mudanças advindas da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Guarda internacional da crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Abandono afetivo: a natureza jurídica da indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A importância da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse para o menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A destituição do poder familiar diante dos crimes de abuso sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.. A Guarda compartilhada como forma de garantir o princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Dissolução de união homoafetiva: procedimentos para a partilha de bens a ação de alimentos (Pensão). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. O Novo Código de Processo Civil e o fortalecimento e consolidação prática da arbitragem no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Lei brasileira de inclusão: acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. .A Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. Pereira.O controle da jornada de trabalho do home office.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Terceirização, o Projeto de Lei 4330/04 e a precarização do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. Dantas da A.M. Gonçalves.Direito de greve do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Dantas da A.M. Gonçalves..Direito de greve do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.. Direito Penal: a criminalização da homofobia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Processo penal: a influência da mídia no Tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Ausência de motivo e a qualificadora motivo fútil do art. 121, §2° do Código Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; DUTRA, P.; BEZERRA, N.. A sexualidade que nos constituem e as parafilias que nos diferencia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; ALBUQUERQUE, Z.. A dignidade e igualdade no direito fundamental das pessoas com deficiência não aparente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.. O Estado de Coisas inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Paiva.Maioridade penal: adolescentes entre a transgressão e a impunidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.. Violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A flexibilização das Normas Trabalhistas: uma análise crítica ao instituto se constitui um avanço ou retrocesso social?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A guarda compartilhada necessária no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. A Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Direito de família: o devedor de pensão alimentícia como uma das exceções da impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.; KERCY, K.. Aplicação dos princípios explícitos da administração pública brasileira à luz da jurisprudência do STJ.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Direitos do nascituro: uma análise crítica à teoria adotada pela legislação brasileira a respeito do início da personalidade jurídica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. EIRELI: a nova forma de fazer negócio no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Nascimento.O abandono aos pais idosos e a responsabilidade civil dos filhos: uma análise da perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. Aposentadoria especial: comprovação por uma análise jurisprudencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.;OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.. .Descriminalização do aborto: uma visão social sobre direitos fundamentais no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. de Lima Melo.Responsabilidade nos crimes contra a honra nas redes sociais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Menezes.Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Alimentos gravídicos: uma análise como na Lei 11.804/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Ampliação da Emenda Constitucional Nº 72 e o controle da jornada doméstica pelo empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A Eficácia na medida sócio educativa de semiliberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Assédio moral na relação de trabalho: uma análise sobre suas causas, métodos e consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Filho..A política da negatória de benefícios na agência da previdência social de Areia Branca/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Fontes.Possibilidade de configuração do crime de estupro nas relações conjugais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Flexibilização das normas trabalhistas: um avanço necessário ou retrocesso social?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. Indenização por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.; SOUSA, E. C. N.; KERCY, K.. A Moral e o Direito: reflexões sobre o instituto da descoberta.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
KERCY, K.; SOUSA, E. C. N.;OLIVEIRA, B. M.. A criação de animais em condomínio frente ad direito de vizinhaça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. X CONGRESSO CINETÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2017. Universidade Potiguar.
OLIVEIRA, B. M.. XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. Universidade Potiguar.
Orientou
ECA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS A EDUCAÇÃO E LAZER, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA CIDADE DE ASSÚ/RN; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DOS AVÓS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO À LUZ DAS MUDANÇAS DO CPC 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
HERANÇA DIGITAL: APLICABILIDADE DO DIREITO DE SUCESSÕES SOBRE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A LEI MENINO BERNARDO E O HOMESCHOOLING: ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
OS MEIOS CONSENSUAIS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS: OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO CONTEXTO DA INCLUSÃO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DIGITAL: a responsabilidade no uso de dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
ABUSO NO ÂMBITO DO PODER FAMILIAR: QUANDO O EDUCATIVO SE TORNA ABUSIVO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS PESSOAIS DO SÓCIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
ACESSO À JUSTIÇA: análise da necessidade de interprete de libras em demandas judiciais em órgãos da justiça a partir da comarca de Mossoró; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: conciliação e, mediação como um novo olhar sobre a justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A DEFESA DOS DIREITOS E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO PARTE INTEGRANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise das medidas adotadas nos casos de divórcio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A LEGISLAÇÃO DE MEDIÇÃO FISCAL APLICADA À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E SEU REFLEXO NA VIABILIDADE ECONÔMICA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS COM ÊNFASE NA CRIAÇÃO E INFLUÊNCIA AUTORITÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A ANÁLISE JURÍDICA DA APLICABILIDADE DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
AMEAÇA À PAZ, SEGURANÇA E JUSTIÇA INTERNACIONAL: ANÁLISE DO FILME ?A CHEGADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
AS ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS COMO GARANTIDORAS DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E DA SOBERANIA ESTATAL: uma análise à luz da ficção Game of Thrones; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
APÁTRIDA, UM OLHAR DE HUMANIDADE SOB A ÓTICA DA LEI 13; 445/17 E TRATADOS INTERNACINAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
HERANÇA DIGITAL: A omissão legislativa no Brasil e o destino dos bens digitais do de cujus; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS HIPÓTESES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
ALIENAÇÃO PARENTAL: uma Análise do Instituto da Mediação para a Resolução de Conflitos Familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
MULTIPARENTABILIDADE E REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO EM ANÁLISE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
Violação ao princípio da tripartição por meio da edição de súmula vinculante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
DIREITO ADMINISTRATIVO: A problemática da inversão das fases na modalidade pregão presencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
Guarda compartilhada obrigatória e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
Inquérito policial e a aplicabilidade do contraditório e ampla defesa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA E SEUS EFEITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE LICITAR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A ÉTICA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E A CRÍTICA SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
POLÍCIA INVESTIGATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A SOCIOAFETIVIDADE COMO ELEMENTO DELINEADOR DA PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
O CONFLITO ENTRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO À PROPRIEDADE NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
CORRUPÇÃO E FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
Depoimento policial como único meio de prova nas decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
Captação ilícita de sufrágio e o crime de compra e venda de votos previsto no art; 299 do Código Eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
Processo Penal: a influência da mídia no tribunal do juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL E SUAS LIMITAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO MERCADO DE TRABALHO FRENTE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NOS CRIMES VIRTUAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
O PAPEL DO SUS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
CYBERBULLYING: OCORRÊNCIA E FORMAS DE PREVENÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
A RELEVANCIA DA AMAMENTAÇÃO E DOS EXAMES DO RECEM NASCIDO PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DESTE; 2016; Iniciação Científica - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
THABALHO INFANTIL E (PROFISSÕES); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
MEIA INFANCIA ADSTRITA AO TRABALHO INFANTIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
VOTO OBRIGATÓRIO: UMA CONTRADIÇÃO A DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Bruno Morais Gomes de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, B. M. . OS IMPOSTOS E A RECEITA FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
-
2006 - 2006
O que mudou após a Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de Janduiz?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Morais Gomes de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2016
CERTIFICADO DE AGRADECIMENTO, DCE - UNIVERSIDADE POTIGUAR.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Potiguar, Pro-Reitoria Academica. , Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, 59607330 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33238229
Experiência profissional
2013 - 2023
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividade desenvolvidas e coordenadas: Concurso de Sustentação Oral e Prática Jurídica Itinerante.
2020 - 2020
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Obrigações e responsabilidade civil - 198h
Contratos e Responsabilidade Contratual -198h
2019 - 2019
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: RITOS ESPECIAIS CÍVEIS - 198h
MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 198h
2017 - 2017
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Direito Tributário - 420 h
2016 - 2016
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Direito Contratual - 160h
Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - 200h
Direito Tributário - 300h
2016 - 2016
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: Direito Tributário - 320h
Prática Jurídica II - 100h
2015 - 2015
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - 80h
Direito das Obrigações - 80h
Direito Tributário - 160h
Trabalho de Curso II - 80h
Direito Administrativo II - 100h
2015 - 2015
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Curso: Ciências Contábeis
Disciplinas: Direito e Legislação - CH 100 horas
Sociedade Direito e Cidadania
Curso: Direito
Disciplinas: Direito Civil III - Contratos - CH 100 horas
Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - CH 80 horas
Direito Tributário - CH 80 horas
Direitos humanos - CH horas
Prática Jurídica I - CH 100 horas
Prática Jurídica II - CH 100 horas
2014 - 2014
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Civil III - Contratos - CH 100 horas
Direito Processual Civil V - CH 100 horas
Ética e Compromisso Social - CH 60 horas
Prática Jurídica I - CH 100 horas
Prática Jurídica III - CH 100 horas
Trabalho de curso II - CH 40 horas
Disciplina especial - Direito Processual Civil II - CH 80 horas
2014 - 2014
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Civil III - Contratos - CH 100 horas
Direito da Criança do Adolescente e do Idoso - CH 80 horas
Direito Processual Civil V - CH 100 horas
Prática Jurídica I - CH 100 horas
Prática Jurídica III - CH 100 horas
Trabalho de curso - 40 horas
2013 - 2013
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Civil VI - Sucessões CH 80 horas
Direito Processual Civil V CH 100 horas
Direito Processual Civil V CH 60 horas
Prática Jurídica I CH 100 horas
Prática Jurídica III CH 80 horas
Trabalho de conclusão de curso CH 60 horas
2013 - 2013
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Eleitoral - CH 80 horas
Direito Processual Civil V - CH 100 horas
Direito Tributário - CH 60 horas
Direito Tributário - CH 80 horas
Prática Jurídica I - CH 100 horas
Prática Jurídica II - CH 100 horas
Trabalho de Conclusão de Curso - CH 60
horas
Disciplina Especial - Direito Processual Civil II CH 60 horas
Atividades
-
01/2016 - 01/2020
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
2022 - Atual
Faculdade Uninassau MossoróVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 36
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