Jailson Rocha Siqueira
DOUTORANDO em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Museu Social Argentino (2011); MESTRE em Direito pelo Centro Universitário do Norte Fluminense ? Campos dos Goytacazes ? Rio de Janeiro (2006); PÓS-GRADUADO latus sensus em Políticas Pública ? Faculdade de Serviço Social de Caratinga (2001); GRADUADO em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002); GRADUADO em Serviço Social pela Universidade Vale do Rio Doce (1999); Curso de Qualificação Docente em Direito(2004).
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doctorado em Ciências Jurídicas y Sociales
2011 - Atual
Universidade do Museu Social Argentino
Título: A Reinserção Social da Mulher Egressa do Sistema Prisional no Estado brasileiro.,
Orientador: Maria Maida
Palavras-chave: Direito Constitucional; Violação; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Centro Universitário Fluminense
Título: A Violação dos Direitos Humanos das Pessoas Encarceradas,Ano de Obtenção: 2006
Professor Doutor Antonio Celso Alves Pereira.Palavras-chave: Direitos Humanos; Violação; Sistema Prisional.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Participação em eventos
70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.O papel da universidade ns garantia dos direitos humanos das minorias sociais.. 2018. (Simpósio).
Novas teses criminais. Audiência de Custódia: respeito a pessoa humana.. 2018. (Congresso).
SEMINÁRIO INTEGRADOR.AUDIENCIA DE CUSATODIA: AVANÇOS NA DEFESA. 2018. (Seminário).
VIII Semario Integrador.Audiência de Custódia: respeito a pessoa humana.. 2018. (Seminário).
VI SEMANA JURÍDICA.DIREITO DE DEFESA: DIREITO DUNDAMENTAL. 2018. (Seminário).
IV Seminário Integrador.Crimes contra o meio ambiente: imputação à pessoa jurídica. 2017. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Flexbelização e redução de direitos trabalhis. 2016. (Congresso).
Siminário de Ciencias Criminais.O Direito de defesa. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica.A dignidade humana da pessoa encarcerada. 2015. (Encontro).
1º Encontro de assistente sociais de Itamaraju.Serviço Social e Direitos Humanos no século XXI. 2011. (Encontro).
1º encontro regional de segurança pública. 2011. (Encontro).
8º Semana jurídica do Cesesb.Os direitos humanos pós-modernidade.. 2010. (Seminário).
4º Seminario de apresentação de monografias juridicas. 2008. (Seminário).
Curso Intensivo de Qualificação de Docente em Direito. 2003. (Outra).
I Encontro Estadual de Vitimologia e Direito Penal. 2002. (Encontro).
I Seminário da pós-Graduação em Organização do Trabalho e Serviços no Âmbito das Políticas Públicas Municipais. 2002. (Seminário).
IV Fórum Regional do Direito. 2001. (Outra).
52 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2000. (Congresso).
I Seminário de Produtividade Docente. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
SIQUEIRA, J. R.; Silva. Elba Karla Leão; SAMPAIO, C.. Tabelionato de Protesto de Títulos de lhéus: Uma analise do Processo de Priivatização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
SIQUEIRA, J. R.; Elba Karla Leão Silva; Dos Santos. Cledson Quinto. A importancia do treinamento para o melhor desempenho organizacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
SIQUEIRA, J. R.; Elba Karla Leão Silva; Fernando F. dos Santos Silva. Gestão de Conflitos em Ambientes Condominiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
SIQUEIRA, J. R.; Elba Karla Leão Silva; Fernando F. dos Santos Silva. Estudo de implantação do espaço cabruca cacau e chocolate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
Elba Karla Leão Silva; SAMPAIO, C.;SIQUEIRA, J. R.. Setor de Estoque: os desafios na implantação de um sistema informatizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
SIQUEIRA, J. R.; Karla. Karine. Direito Constitucional. 2015. Faculdade Madre Thais.
SIQUEIRA, J. R.; Bomfim. Paulo; Santos. Ronaldo Cosme. Seleção de Professores. 2016. Faculdade Madre Thais.
SIQUEIRA, J. R.; COSME, R.; Lins. Silvana Andrade. Seleção de Professores. 2016. Faculdade Madre Thais.
LEITE, W. R.;SIQUEIRA, J. R.. Seleção pública de professores. 2010. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.
Orientou
DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTASI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Estratégia de negócios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
O TRABALHO NA REINTEGRAÇÃO DO PRESO; ; ; ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
O POLICIA MILITAR MORTO NO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO; ; ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
JORNADAS DE TRABALHO, ESTILO DE VIDA E O DESEMPENHO DO DOCENTE NO ENSINO JURÍDICO ATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
JUSTIÇA GRATUITA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Direito Alternativo: proteção da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
SENHORIA; A inconstitucionalidade do direito hereditário; ; ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Os tribunais de contas e sua efetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Ribeiro; Exploração do trabalho infantil e os fundamentos juridicos impeditivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A responsabilidade civil do Estado por atos do poder legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Fidelidade Partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Processo de construção da prática pedagogica do operador jurídico - professor: um estudo de caso no curso de Direito da Fasb; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Direito á identidade genética: um tema relevante para o direito civil e para a proteção da personalidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Terras devolutas: aspectos materiais históricos e doutrinários; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
As mudanças nos crimes de estupro e atentado de violência ao pudor advindas com a lei 1205 de 2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Execução penal: a remição pelo trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Adoção por pares homoafetivos: uma visão jurídica e social; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
As possíveis causas de absolvição sumária no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Violência doméstica e familiar contra a mulher como violação de direitos humanos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Alteração da maioridade penal:um clamor social; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Vitimologia: a vitíma e o novo modelo consensual de justiça criminal aduzido pela lei 9099/1995; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A vitimologia à vitima provocadora do delito; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A função social da pena: aspectos relativos à sociedade, segurança pública, vitíma e condenado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
; Flexibilização da jornada de trabalho e banco de horas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
O sistema penintenciário do Brasil: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
O método associação de proteção e assistência ao condenado - APAC e a ressocialização com dignidade humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Soares Cruz; A ressocialização do preso; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Extinção de punibilidade através da transação penal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
SOUZA e ROSILEIDE NEVES BAHIA FERREIRA; Lei 11; 340/06, Lei Maria da Penha e sua efetividade em Teixeira de Freitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
FIGUEIREDO; Medidas protetivas e sócio-educativas prevista no estatuto da criança e adolescente: limites e possibilidades; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Responsabilidade civil objetiva genérica no novo código civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Sistema penitenciário brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Redução da maioridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
O garantismo penal como veículo disposto a asegurar os direitos fundamentais da sociedade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A eficácia das penas restritivas de direitos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
PRISÕES CAUTELARES E VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A EFICÁCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA NA EFETIVAÇÃO DO ART; 196 DA CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO CONTEMPÔRANEO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A FUNÇÃO SOCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS: O ACESSO A JUSTIÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO NO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PROGRESSÃO DE REGIMES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
CONTRIBUIÇÃO PREVIDNECIÁRIA DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A LEI 7; 210/84 E O CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS: reflexões sobre a progressão de regimes para condenados por crimes hediondos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: ministério público e a mídia; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO PRENOME E SEXO DO TRANSEXUAL MASCULINO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Jailson Rocha Siqueira;
Produções bibliográficas
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SIQUEIRA, J. R. . A afirmação e proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Logos Educação, Saúde e Tecnologias em revista , v. 2, p. 219-226, 2013.
-
SIQUEIRA, J. R. . O Trabalho e a Assistência Social na reintegração do Preso a Sociedade. Serviço Social e Sociedade , v. 67, p. 53-75, 2001.
Outras produções
SIQUEIRA, J. R. . Direitos humanos e segurança pública. 2009. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Madre Thais, NUCLEO DOSCENTE ESTRUTURANTE - NDE. , Avenida Itabuna - lado ímpar, Conquista, 45650015 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 32222330
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Madre ThaísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tem parcial, Carga horária: 18
Outras informações:
Leciona as disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado Legislação Social e Trabalhista Direito Empresarial II Direitos Humanos Planejamento e atendimento extra classe
Atividades
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02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, NUCLEO DOSCENTE ESTRUTURANTE - NDE, .,Cargo ou função, Membro.
2011 - Atual
Faculdade de GuanambiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Regime Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Leciona as disciplinas: Direitos Humanos Sociologia Geral e Jurídica Antropologia Jurídica Ciência Política História do Direito Introdução Estudo do Direito
Atividades
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia jurídica
-
02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Guanambi, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Doscente Estruturante.
2007 - 2011
Faculdade do Sul da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2001 - 2001
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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03/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS
2002 - 2007
Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2005
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, COMISSÃO ACADEMICA DE EXECUÇÃO PENAL.
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02/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS
2003 - 2003
Unisulbahia Faculdades IntegradasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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02/2003 - 06/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA
2003 - 2004
Faculdades DoctumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Atividades
-
07/2003 - 02/2004
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA E SERVIÇO SOCIAL
2013 - Atual
Universidad del Museo Social ArgentinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvendo pesquisa na área de Direitos Humanos na Cidade de Buenos Ayres.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jailson Rocha Siqueira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?