Beatriz Veríssimo de Sena
Doutoranda em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2013). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (1999), com títulos de especialização pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2010) e Instituto Brasiliense de Direito Público (2012). Sócia do escritório Beatriz Sena Advocacia. Ex-conselheira titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda - CARF.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2022 - Atual
Universidade Nova de Lisboa
Orientador: Soraya Nour Sckell
Mestrado em Constituição e Sociedade
2011 - 2013
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Simples Nacional e o Federalismo Fiscal Brasileiro, Ano de Obtenção: 2013
Flávia Santinoni Vera.Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito Tributário; Federalismo; Simples Nacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Análise Econômica do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2010 - 2012
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte
Orientador: Flávio Henrique Unes Pereira
Especialização em Direito Tributário
2008 - 2010
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (DF)
Título: O princípio da vinculação física no drawback suspensão
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho
2002 - 2004
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Fontes do Direito do Trabalho e Globalização
Orientador: Christina de Almeida Pedreira
Formação complementar
2007 -
Constituição e Iniciativa Privada. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2007 - 2007
Direito das Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2006 - 2006
Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter., FESMPDFT, Brasil.
2006 - 2006
Gestão Arquivística de Documentos. (Carga horária: 26h). , Memoria Ativa, MA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter., FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
Teoria Geral da Ação Civil Pública. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter., FESMPDFT, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Fundamentos de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Português. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Temas atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 28h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).
Primeira Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
Atalá Correa; FERNANDES NETO, G.;SENA, B. V.. Dano Moral Coletivo: Fundamentos, Conceituação e Caracterização no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FERNANDES NETO, G.; BENICIO, H. A. C.;SENA, B. V.. Da Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do Usuário-Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo; Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena;
Nova lei do mandado de segurança: progresso ou retrocesso?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo; Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena;
A aplicação do princípio do non bis in idem na execução coletiva de direitos individuais homogênegos promovida pelo Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo; Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena;
A ótica processual do mandado de segurança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo; Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena;
A constitucionalidade do artigo 285-A do Código Processual Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo; Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena;
A coisa julgada na tutela coletiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo; Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena;
Projetos de pesquisa
-
2012 - Atual
Direito e Economia, Descrição: Busca-se aplicar os instrumentos oferecidos pela disciplina Análise Econômica do Direito em diversos temas de interesse dos pesquisadores participantes. O instrumental inclui conceitos trazidos da microeconomia, estatística, teoria de jogos e matemática, bem como, de perspectivas do direito comportamental, da sociologia, antropologia, políticas públicas/Teoria das escolhas públicas e todas as áreas que contribuem para a busca de conhecimento sobre efeitos e consequências das leis e instituições para a sociedade. Os grupos de pesquisa estão agrupados em três categorias, para efeito de organização dos trabalhos, a saber: social, econômica e processual. Cada pesquisador ou grupo seguirá um cronograma de trabalho, que inclui as etapas de definição de objetivo, busca de dados, debates em congressos, e da apresentação e debate dentre os membros do grupo de pesquisa. As atividades desenvolvidas ao longo do projeto centrarão seus esforços, contudo, na atividade crítica de textos produzidos, publicáveis, em capítulos de livro. A idéia é desenvolver a aplicação do instrumental, e, disponibilizar os trabalhos desenvolvidos nos diversos temas, dentro das três categorias ? Social, Econômico e Processual - e delimitados por problemas específicos que serão tratados por cada projeto a seguir relacionado em cronogramas distintos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Beatriz Veríssimo de Sena - Coordenador / Flavia Santorini Vera - Integrante / Isabela Maiolino - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Beatriz Sena Advocacia. , Centro Empresarial Encol Torre B 1002, Asa Norte, 70712903 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 981213435, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Beatriz Sena Sociedade de AdvocaciaVínculo: Sócia Gerente, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente, Carga horária: 40
Outras informações:
Nova sociedade constituída em 2019.
2012 - 2018
Souza Neto, Santa Cruz e Sena Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente, Carga horária: 40
2012 - 2013
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
-
06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de Brasília.Linhas de pesquisa
2010 - 2012
Beatriz Sena AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
2012 - 2012
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I CEI, Carga horária: 9
2008 - 2011
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4
Outras informações:
Mandato de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2010, prorrogado até março de 2011, na Segunda Turma da Primeira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, anterior Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes.
2006 - 2009
Confederação da Agricultura e Pecuária do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora técnica (advogada), Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria jurídica sobre assuntos de interesse dos produtores rurais e das entidades sindicais representantes da categoria econômica rural.
1999 - 2006
Alino & Roberto e AdvogadosVínculo: Advogada (Sócia), Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advocacia contenciosa.
2009 - 2009
L. M. ROLIM CONSULTORES ASSOCIADOSVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40
2011 - 2011
Centro Universitário Uniseb InterativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora orientadora da pós a distância, Carga horária: 5
Outras informações:
Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso da pós-graduação a distância em Direito Processual Civil.
2011 - 2011
Faculdade FortiumVínculo: Professora do curso para OAB, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrei aulas de Direito Material e Processual do Trabalho para o curso preparatório para o Exame da OAB.
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