Gracemerce Camboim Jatobá e Silva
Advogada com mais de 20 anos de atuação profissional, com experiência nacional e internacional nas áreas de Direito Privado e Direito Internacional. Atualmente é Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Exerce a função de Coordenadora de Aquisições e Finanças no Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), com atuação em governança pública, gestão estratégica e articulação institucional.Atuou como Professora de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília (UnB) , bem como lecionou Propriedade Intelectual, Direito Internacional, Direito Empresarial e Direito Civil na Faculdade Presbiteriana Mackenzie e em pós-graduação.Integra o Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos (UnB), sob coordenação da Profa. Inez Lopes, e o Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB), sob coordenação da Profa. Ana Frazão. É integrante sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR).Possui experiência consolidada em Direito Civil, Empresarial, Contratual, Ambiental, Propriedade Intelectual e Direito Internacional Público e Privado, com ênfase em regulação econômica, inovação e comércio internacional.É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/Guarujá e integrante da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: O advento da Inteligência Artificial (IA) requer mudanças nas estruturas de propriedade intelectual existentes? O desafio em lidar com as novas tecnologias desenvolvidas pela IA
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias. Palavras-chave: Propriedade intelectual; Inteligência Artificial; Convenções Internacionais; Direito Internacional Privado.
Mestrado profissional em Comércio Exterior e Relações Internacionais
2008 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: PROPRIEDADE INTELECTUAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL:A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM DOS DETERMINANTES-CHAVE PARA O CRESCIMENTO, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Álvaro Barrantes Hidalgo
Coorientador: Olímpio José de Arroxelas Galvão. Palavras-chave: Propriedade intelectual.
Especialização em Direito Tributário
2003 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O ministério público nos crimes contra a ordem tributária em face a sonegação de ICMS
Graduação em direito
1996 - 2001
Universidade Católica de Pernambuco
Título: não existia tal exigência
Formação complementar
2023 - 2023
Tutela Giurisdizionale e Soluzione dei Conflitti in Una Prospectiva Compara. (Carga horária: 25h). , Accademia Juris roma, JURIS ROMA, Itália.
2023 - 2023
curso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. (Carga horária: 20h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2022 - 2022
Direito e Economia. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2022 - 2022
Direito - Filosofia Política. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Direito Internacional Privado e Processo Civil Internacional. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Direito Aeroespacial. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Tópicos Especiais Avançados 3 e 4. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Direito Ambiental Internacional. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2019
Estado e Regulação. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2019
Comércio Internacional e Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso anual de atualização jurídica. (Carga horária: 563h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
1999 - 2001
Estágio Profissionailzante. (Carga horária: 400h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
XXIX Jornadas Nacionales de Derecho Civil. Responsabilidade civil e a utilização de robôs de assistência á saúde e análise do diagnóstico com inteligência artificial na américa latina: quem deve ser responsabilizado em caso de dano à saúde?. 2024. (Congresso).
O papel da propriedade intelectual na inovação e seus reflexos para o Brasil.O papel da propriedade intelectual na inovação e seus reflexos para o Brasil. 2023. (Encontro).
?Desafios e oportunidades para o estabelecimento de um sistema de patentes de padrão internacional no Brasil.?.Desafios e oportunidades para o estabelecimento de um sistema de patentes de padrão internacional no Brasil.. 2022. (Seminário).
A Propriedade Intelectual e o Regime Multilateral de Comércio.A Propriedade Intelectual e o Regime Multilateral de Comércio (https://www.mackenzie.br/noticias/artigo/n/a/i/faculdade-presbiteriana-mackenzie-brasilia-realiza-seminario-virtual-sobre-propriedade-intelectual-e-o-regime-multilateral-de-comercio). 2021. (Seminário).
XV SEMANA JURÍDICA DO IESPLAN.Direito de Família: Uma nova perspectiva. 2020. (Simpósio).
A saúde suplementar na visão do STJ. 2018. (Seminário).
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Trubutário e Administrativo. 1998. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista). 1997. (Congresso).
Participação em bancas
FARIAS, I. L. M. C.;CAMBOIM, G.; MEDEIROS, I. G.. A CONVENÇÃO DE SINGAPURA e o BRASIL: MÉTODO MAIS ADEQUADRO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUNHO COMERCIAL NA ESFERA INTERNACIONAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRIDO, C. W.; TOKANO, T.;CAMBOIM, G.. OS OLHOS POR TRÁS DA LEI E A FUNÇÃO HERMENÊUTICA DA BOA-FÉ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF).
TAQUARY, E. O. B.;CAMBOIM, G.; GRACA, R. B.. IMPACTO DOS PARAÍSOS FISCAIS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: Análise de como as empresas transnacionais utilizam paraísos fiscais para minimizar a sua carga tributária global como plano de fundo e os vazamento de dados do Panama Papers, Paradise Papers e Pandora Papers.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF).
CLARO, C. A. B.; MACORIN, P. S. C.;CAMBOIM, G.. DIREITO À NACIONALIDADE E A EC 131/2023: UMA ANÁLISE DA POLIPATRIDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FARIAS, I. L. M. C.;CAMBOIM, G.; SILVA, L. L. P. C. E.. DESAFIOS IMPOSTOS PELOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL EM SUCESSÕES TRANSNACIONAIS E A BUSCA PELA HARMONIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PLURALIDADE DOS JUÍZOS SUCESSÓRIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FARIAS, I. L. M. C.; MEDINA, J. C.; MARTINS, C. F. B.;CAMBOIM, G.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM CAUSAS RELATIVAS A COMÉRCIO INTERNACIONAL COM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: POSICIONAMENTO DO STF E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
CAMBOIM, G.. Até que ponto a taxação de externalidades negativas pode ser benéfica ao contexto brasileiro?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF).
CAMBOIM, G.. Processo Estrutural: estudo de caso com base na Ação Civil Coletiva 0710511-29.2019.8.07.0018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF).
CAMBOIM, G.. Educação Familiar Personalizada: Um caminho jurídico para a plena realização da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF).
CAMBOIM, G.. ?Ausência normativa acerca da temática imigrantes na Lei Orgânica do Distrito Federal e o seus desdobramentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF).
CAMBOIM, G.; FARIAS, I. L. M. C.; MORAES, G. G. B. L.; AGUILA, N. L.. O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
CAMBOIM, G.; FARIAS, I. L. M. C.; BARROS, J. P. L.; OLIVEIRA, L. R.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A DEFINIÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.181/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FARIAS, I. L. M. C.; MEDINA, J. C.;CAMBOIM, G.. "Chutando a escada"? política industrial e policy space na Organização Mundial do Comércio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Ana Luisa tarter; MASSETTI, R.;CAMBOIM, G.; jorge machado. Os malefícios da aplicação da boa-fé objetiva das ações monitórias e executórias de cheques. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CAMBOIM, G.; NUNES, A. L. T.. SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PLANOS E DOS NOVOS PLANOS DE HOMOLOGAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
BRENNNAND, F. A. P. B.CAMBOIM, G.; BAHIA, A. G.. A Proteção dos Direitos Autorais frente ao Desenvolvimento das Informações: um Desafio do Século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade dos Guararapes.
BRENNNAND, F. A. P. B.; BAHIA, A. G.;CAMBOIM, G.. A Responsabilidade Civil nas Relações Parentais por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade dos Guararapes.
BAHIA, A. G.;CAMBOIM, G.BRENNNAND, F. A. P. B.. As Espécies de Contratos Eletrônicos no Contexto Jurídico e Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade dos Guararapes.
BRENNNAND, F. A. P. B.; BAHIA, A. G.;CAMBOIM, G.. O Juízo da Ponderação com Base nos Princípios da Proporcionalidade na Colisão dos Direitos Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
BRENNNAND, F. A. P. B.CAMBOIM, G.; BAHIA, A. G.. A Vulnerabilidade Agravada pelo Idoso pela Violação do dever de Informar nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
BAHIA, A. G.;BRENNNAND, F. A. P. B.CAMBOIM, G.. A Evolução do Direito à Filiação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
BRENNNAND, F. A. P. B.; BAHIA, A. G.;CAMBOIM, G.. O Dever de Segurança imposto ao Fornecedor e a responsabilidade Civil pelo Acidente de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
BRENNNAND, F. A. P. B.CAMBOIM, G.; BAHIA, A. G.. Inseminação Artificial Homóloga após a Morte: Implicações Jurídicas decorrentes no Direito de Filiação e no Direito Sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
Produções bibliográficas
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FARIAS, I. L. M. C. ; CAMBOIM, G. ; MEDEIROS, I. G. . A PROPRIEDADE SOBRE BEM IMÓVEL E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL. DIREITO.UNB , v. 7, p. 229-253, 2023.
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CAMBOIM, G. . Inteligência artificial e dano à saúde: Responsabilidade. REVISTA BONIJURIS , v. 1, p. 12-14-14, 2023.
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CAMBOIM, G. . Acordos Pay-For-Delay e suas implicações para o direito concorrencial e propriedade intelectual. Revista Datavenia , v. 1, p. 54-55, 2023.
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CAMBOIM, G. . RESPONSABILIDADE CIVIL E A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO EM CASO DE DANO À SAÚDE?. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 2, p. 127-144, 2021.
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CAMBOIM, G. . 1. RESPONSABILIDADE CIVIL E A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO EM CASO DE DANO À SAÚDE?. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 2, p. 127-144, 2021.
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CAMBOIM, G. ; FARIAS, I. L. M. C. . SUSTENTABILIDADE: TRANSFORMANDO SOCIEDADES PARA UM FUTURO VERDE II. 1. ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2025. v. II. 148p .
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FARIAS, I. L. M. C. ; MEDINA, J. C. ; CAMBOIM, G. ; SILVA, L. L. P. C. E. . COPYRIGHT E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: ANNA CAROLINA PINHO ; GUSTAVO MÔNACO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL E ECONOMIA DIGITAL. 1ed.Cotia/SP: GZ EDITORA, 2025, v. 1, p. 255-278.
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FARIAS, I. L. M. C. ; CAMBOIM, G. . MONITORAMENTO INTELIGENTE DAS ROTAS DE DERRAMAMENTOS DE ÓLEO NO MAR: USO DE SATÉLITES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. In: Lislene Ledier Aylon ; Vladimir Brega Filho. (Org.). I INTERNATIONAL EXPERIENCE PERUGIA - ITÁLIA SUSTENTABILIDADE: TRANSFORMANDO SOCIEDADES PARA UM FUTURO VERDE II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2025, v. 1, p. 148-166.
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CAMBOIM, G. . RESPONSABILIDADE CIVIL E A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO EM CASO DE DANO À SAÚDE?. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Joaquim Lustosa Filho; Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo; Marcos Antônio Maciel Saraiva; Bernardo Monteiro Ferraz; Felipe mota Pimentel de Oliveira; Rafael tavares da Silva. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL E A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO EM CASO DE DANO À SAÚDE?. 1ªed.Pernambuco: Revista Jurídica da seção Judiciária de Pernambuco, 2021, v. 2, p. 145-165.
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CAMBOIM, G. . Acordos pay-for-delay e suas implicações para o direito concorrencial e a propriedade intelectual. In: ATHAYDE, Amanda; MAIOLINO, Isabela; SILVEIRA, Paulo Burnier da (Orgs).. (Org.). Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais - Volume II. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito ? UnB, 2019, v. 1, p. 123-141.
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MORENO, G. P. ; CAMBOIM, G. ; FARIAS, I. L. M. C. ; MEDINA, J. C. ; PALAO, F. . O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A GOVERNANÇA GLOBAL DIGITAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FARIAS, I. L. M. C. ; CAMBOIM, G. . DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO AS REGRAS DE REGULAÇÃO DIVIDEM OS PAÍSES ? OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SCHULTZ, M. ; MORRIS, E. M. ; PORTILLO, J. A. ; ARRUDA, V. C. G. ; OLIVEIRA, M. S. ; ARIENTE, E. ; LUCIANI, D. C. M. ; GUIMARAES, M. R. ; FARIAS, I. L. M. C. ; POLIDO, F. B. P. ; ANTONIO, A. A. G. ; MACIEL, V. F. ; CAMBOIM, G. . O papel da propriedade intelectual na inovação e seus reflexos para o Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMBOIM, G. . Desafios e oportunidades para o sistema de patentes no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMBOIM, G. ; CYSNE, R. N. E. . XV Semana Jurídica Iesplan - Alienação Parental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CAMBOIM, G. . Resguardo do processo licitatório. 2018.
CAMBOIM, G. . Resguardo da Propriedade Intelectual no comércio Internacional do personagem MUÇÃO. 2010.
CAMBOIM, G. . Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation. 2020.
CAMBOIM, G. . Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation. 2020.
SCHULTZ, M. ; MORRIS, E. M. ; PORTILLO, J. A. ; ARRUDA, V. C. G. ; OLIVEIRA, M. S. ; ARIENTE, E. ; LUCIANI, D. C. M. ; GUIMARAES, M. R. ; CAMBOIM, G. ; FARIAS, I. L. M. C. ; TEMPESTA, A. P. A. ; ZUARDI, B. C. ; LAVERDE-CUBILLOS, R. ; SOARES, T. J. ; FERREIRA, J. ; SANTOS, C. C. ; MACIEL, V. F. ; GHOBRIL, A. N. ; POLIDO, F. B. P. ; ANTONIO, A. A. G. ; et.al . O papel da propriedade intelectual na inovação e seus reflexos para o Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMBOIM, G. . AULA 1 SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 2 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMBOIM, G. . AULA 3 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? MARCAS. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 4 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? MARCAS. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 5 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? indicações geográficas. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 1- SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? MARCAS. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 2 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? MARCAS. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 4 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? MARCAS. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 5 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? indicações geográficas. 2023.
CAMBOIM, G. . AULA 3 - SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL ? MARCAS. 2023.
CAMBOIM, G. ; FARIAS, I. L. M. C. . Cooperação Jurídica Internacional. 2022; Tema: Cooperação Jurídica Internacional. (Rede social).
CAMBOIM, G. ; CARNEIRO, A. ; MATTAR, G. M. . A legislação sobre o tratamento do câncer de mama do SUS. 2022; Tema: A legislação sobre o tratamento do câncer de mama do SUS. (Rede social).
CAMBOIM, G. . Página no youtube como produtor de conteúdo jurídico. 2020; Tema: Divulgação de conhecimento jurídico e experiência profissional. (Rede social).
CAMBOIM, G. . Direito em ação. 2019; Tema: Abordagens de temas na área jurídica e comércio exterior. (Site).
CAMBOIM, G. . Página no instagram como produtor de conteúdo jurídico. 2019; Tema: Informativo sobre decisões dos Tribunais superiores. (Rede social).
CAMBOIM, G. . www.direitoentrefamilia.com.br. 2017. (Blog).
CAMBOIM, G. . Direitos aos alimentos durante a gravidez. 2017; Tema: Alimentos Gravídicos. (Site).
CAMBOIM, G. . Como fica a maternidade em casos de adoção. 2016. (Site).
CAMBOIM, G. . Planos de saúde sob a visão do STJ. 2016. (Site).
CAMBOIM, G. . Como ficam os alimentos no novo código de processo civil. 2016. (Site).
CAMBOIM, G. . Apadrinhamento afetivo: adote esse idéia. 2016. (Site).
CAMBOIM, G. . 10 aspectos sobre o testamento particular. 2016. (Site).
CAMBOIM, G. . Suspensão, extinção e perda do poder familiar. 2015. (Site).
CAMBOIM, G. . Propriedade intectual - Saber Direito da TV Justiça. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAMBOIM, G. . Orientações de como se preparar para um Divórcio. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito de Família).
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - Atual
Gracemerce Camboim AdvogadaVínculo: advogada, Enquadramento Funcional: Advogada militante
Outras informações:
www.direitoentrefamilia.com.br
2002 - 2013
Albuquerque Pinto Advogados AssociadosVínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Parceria em ações de Sindicatos de Servidores Federais
2009 - 2011
Faculdade dos GuararapesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 8
2006 - 2013
Lins Catoni AdvogadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora contencioso Cível, Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Propriedade Intelectual e Trabalhista#61655;Atuação nos tribunais de primeira instância e instâncias superiores da Justiça Comum e da Justiça Especializada
2001 - 2011
Valentim Advogados AssociadosVínculo: Assessoria e Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Assessoria Jurídica à Sindicatos no Estado do Ceará
Trâmite e acompanhamento dos processos do SINTUFCE no TRF 5ª Região e nos Tribunais Superiores - STJ e STF
Foco na liberação de diversos precatórios judiciais em benefício dos servidores do SINTUFCE
2007 - 2010
RVE PROCUÇÕES ARTÍSTICASVínculo: Consultoria/ prestador de serv, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Reportando aos sócios da empresa e responsável por uma equipe de 5 colaboradores
Elaboração de estratégias jurídicas para a defesa do meu cliente contra plágios no Brasil e no Exterior
Análise e elaboração de todos os contratos da empresa, bem como a elaboração de pareceres visando o resguardo da propriedade intelectual do personagem ?Mução?
Orientação jurídica, avaliação de provas documentais e orais, realização de audiências, elaboração de recursos, contestação de ações, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais
Responsável por Intermediação de termo de ajustamento de conduta junto ao MP/SP
2002 - 2014
Pires e Saboia AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Correspondente
Outras informações:
Áreas: Cível, Tributário e Adminstrativo
Acompanhamento dos processos de responsabilidade do Escritório em trâmite no TRF5ª Região e Justiça Federal.
2004 - 2005
Justiça Federal de 1º instância / seção Judiciária de PernambucoVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora do 2ºJuizado Especial Federal/PE, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação com mediadora no 2º Juizado Especial Federal de Pernambuco
2017 - 2019
RIBEIRO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
Outras informações:
Advogada Associada
2019 - Atual
ABRACOMEXVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de comércio exterior
Outras informações:
Professora dos módulos de Gestão de Riscos em Operações Internacionais e Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário.
2020 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Aluno especial, Enquadramento Funcional: Aluno especial
Outras informações:
Aluna especial na matéria de Direito Ambiental Internancional sob a supervisão e coordenação da professora Carina Costa de Oliveira.
Análise de decisões de Tribunais Internacionais, pareceres, bem como estudo dos Acordos e Tratados Internacionais sobre Direito Ambiental Internacional.
Elaboração de artigo sobre Direito Ambiental Internacional e aplicação do Princípio da prevenção em andamento.
2020 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Aluno especial, Enquadramento Funcional: Aluno especial
Outras informações:
Aluna especial na matéria de Inteligência Artificial e Direito sob a coordenação e supervisão do professor Fabiano Peixoto Hartmann.
Elaboração de artigo sobre Inteligência Artificial para publicação em andamento.
Estudante no grupo de pesquisa Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial - DRIA.UnB, do(a) Universidade de Brasília.
2019 - 2019
Universidade de Brasília, UnBVínculo: aluno especial, Enquadramento Funcional: Aluno especial
Outras informações:
Aluna especial na matéria Direito da Concorrência e Comércio Internacional sob a supervisão e coordenação dos professores Paulo Burnier da Silveira e Amanda Athayde.
Apresentação do seminário sobre Cláusulas Pay-for-delay no comércio Internacional.
Elaboração do artigo " ACORDOS PAY-FOR-DELAY E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO CONCORRENCIAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL" com publicação no Livro Comércio Internacional e Concorrência - Desafios e Perspectivas Atuais - Volume II
2019 - 2019
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Aluno especial, Enquadramento Funcional: Aluno especial
Outras informações:
Aluna especial na matéria de Direito Regulatório soba supervisão e coordenação do professor Márcio Iorio Aranha e Othon de Azevedo Lopes.
Apresentação de Seminários sobre Regulação Responsiva.
Elaboração de parecer de avaliação cega por pares da submissão do artigo intitulado "Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil" para a Revista de Direito Setorial e Regulatório.
Elaboração de parecer de avaliação cega por pares da submissão do artigo intitulado "Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva: um estudo comparado" para a Revista de Direito Setorial e Regulatório.
Atividades
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02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa
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02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa
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08/2019 - 12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho Universitário.Linhas de pesquisa
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02/2019 - 07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.Linhas de pesquisa
2021 - Atual
Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do curso de Direito
Matéria: Propriedade Intelectual
2023 - 2024
Postal SaúdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria da Presidência, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria da presidência Postal Saúde com a análise de diversos contratos com a instituição e desenvolvimento estratégico.
2024 - Atual
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da AmazôniaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gracemerce Camboim Jatobá e Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?