Gustavo Dantas Ferraz

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

3ª Jornada Discente de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-FDUSP. Proteção dos direitos humanos e constitucionalismo global: compatibilidade com Estados nacionais, viabilidade e alternativas.. 2024. (Congresso).

Curso Capacitar para Compor.Acompanhamento do Acordo. 2024. (Oficina).

Convenções processuais na atividade do Ministério Público. 2023. (Seminário).

Encontro do Patrimônio Público.Mediação e conciliação em ANPC - aspectos práticos e resolutivos. 2023. (Encontro).

XXI Conferência Estadual de Advocacia. Direito Administrativo Sancionador no Brasil: evolução, abrangência e funcionalidade. 2023. (Congresso).

I Seminário sobre as Alteraçoes na Lei de Improbidade Administrativa.Aspectos controvertidos da nova lei de improbidade admnistrativa. 2022. (Seminário).

Projeto: Dimensionamento da força de trabalho. 2022. (Outra).

A nova lei de improbidade administrativa.A nova lei de improbidade administrativa - organizador do evento e debatedor do tema com o palestrante. 2021. (Outra).

XXII Encontro Estadual do Ministério Público Matogrossense. 2021. (Encontro).

13ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão.Atendimento levando serviços de saúde, justiça e cidadania às comunidades ribeirinhas de Barão de Melgaço, Juscimeira, Poconé e Santo Antônio de Leverger. 2020. (Outra).

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Le Legislativa de Mato Grosso. 2020. (Outra).

XXI Encontro Estadual do Ministério Público Matogrossense. 2020. (Encontro).

Inteligência e técnicas de investigação no combate à improbidade administrativa. 2019. (Seminário).

Planejamento e gestão estratégica. 2019. (Oficina).

XIX Encontro do Ministério Público Matogrossense. 2018. (Encontro).

XIX Encontro do Ministério Público Matogrossense. 2018. (Encontro).

XIX Encontro do Ministério Público Matogrossense. 2018. (Encontro).

107ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2017. (Outra).

7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).

Encontro Nacional de Membros Auxiliares de Corregedorias do Ministério Público. 2016. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Pùblico. 2015. (Congresso).

8º Workshop Tabelas Unificadas do Ministério Público. 2013. (Oficina).

II Encontro Estadual na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Públicodo.Mediador nas palestras O regime diferenciado de contratações públicas (Lei n.10.520) e Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Encontro).

Curso Media Training. 2011. (Outra).

I Encontro Estadual na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.Debatedor em painel sobre a imprescribilidade da reparação de dano ao erário. 2011. (Encontro).

Curso de Extensão Atuação das Promotorias de Justiça na Defesa da Probidade Administrativa: teoria e prática. 2010. (Outra).

Fraude em Licitações. 2010. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal - Detecção de Irregularidades e Responsabilização. 2010. (Outra).

Os 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Curso: Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Outra).

Curso de capacitação e treinamento para prevenção e combate à lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).

II Encontro Estadual dos Promotores do Júri. 2006. (Encontro).

Formação de recursos humanos para atuar na prevenção e enfrentamento da Violência contra a pessoa idosa. 2005. (Outra).

II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2005. (Encontro).

Módulo básico de segurança orgânica. 2005. (Oficina).

Oficina de trabalho sobre o Ministério Público e o idoso - Combate à lavagem de dinheiro. 2005. (Oficina).

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil. 2005. (Outra).

Conselhos Gestores. 2003. (Outra).

Direitos Difusos e Coletivos. 2003. (Outra).

Grupo de Estudos do Ministério Público de Mato Grosso do Vale do Araguaia.Inconstitucionalidade do foro privilegiado tratado na Lei n. 10628/2002. 2003. (Outra).

II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

Segurança de Dignitários. 2003. (Outra).

Seminário Estatuto da Cidade. 2003. (Seminário).

Técnicas de negociação. 2003. (Outra).

11º Seminário do Projeto Jurisprudência da Igualdade, para capacitação em direitos hunamos e proteção aos direitos humanos das mulheres e das crianças. 2002. (Seminário).

A tutela jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2002. (Outra).

Curso de Auditoria Governamental. 2002. (Outra).

Curso de Investigação Digital. 2002. (Outra).

Seminário Despersonificação da Pessoa Jurídica. 2002. (Seminário).

2º Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso. 2001. (Encontro).

Curso de Orçamento e Planejamento Participativo. 2001. (Outra).

Curso de Orçamento Público. 2001. (Outra).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

1º Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso: Transformação e Modernização. 2000. (Encontro).

Curso de Extensão Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Outra).

Grupo de Estudos do Medio Norte de Mato Grosso.Concurso material entre homicídio e porte ilegal previsto no art. 10 da Lei nº 9437/1997. 2000. (Outra).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

6º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1999. (Encontro).

1º Curso sobre ICMS. 1998. (Encontro).

3º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

Encontro da Justiça Eleitoral. 1998. (Encontro).

Curso de Direito Tributário. 1995. (Outra).

I Congresso Nacional da Inspeção e Relações do Trabalho. 1993. (Congresso).

Prática Forense Civil. 1992. (Outra).

O Código de Defesa do Consumidor e as Novas Tarefas do Advogado. 1991. (Congresso).

Efeito devolutivo do agravo de instrumento em face da decisão acerca da tutela provisória de urgência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Os direitos fundamentais frente ao primeiro período de COVID; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

O dever da fundamentação das decisões judiciais à luz do novo CPC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Justiça de aproximação, justiça negocial em delação premiada no crime; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Princípio da razoável duração do processo e a unificação dos ritos da execução de alimentos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Do acesso à Justiça e da coisa julgada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Taxatividade mitigada do agravo de instrumento no atual Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Fungibilidade de meios: incidência nas tutelas de urgência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A mediação no âmbito familiar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A tortura como crime hediondo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros: uma análise quanto ao bem jurídico tutelado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Juizados especiais: relevância e inovações ao acesso à Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A falência do sistema carcerário e a política e encarceramento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Uma análise crítica das teorias da pena; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

O interrogatório do acusado como último ato nos processos da Justiça Militar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Homofobia e transfobia: por uma análise no contexto dos crimes de racismo e injúria racial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Ineficácia da sentença interdicta devido à burocratização excessiva pelo Executivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Execução provisória: do cumprimento provisório de sentença; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Artigo 183 do Código de Processo Civil: a intimação processual dos entes públicos e as formas de aplicação da norma na Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

As tutelas provisórias como garantias de efetiva prestação jurisdicional na esfera do Direito Tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Os métodos alternativos de solução de conflitos: uma proposta para redução da taxa de congestionamento do Poder Judiciário de Mato Grosso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Precedentes judiciais: a valorização da jurisprudência na codificação atual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Mediação no direito de família: evolução e efetivação frente à crise do Judiciário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A importância da cláusula econômico-financeira nos contratos administrativos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Atos discricionários e o juízo da oportunidade e conveniência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Ativismo Judicial nas Políticas Públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Improbidade administrativa: a necessidade do elemento subjetivo do dolo nas ações de improbidade administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Direito penal do inimigo: estudo crítico quanto a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Teoria bipartite versus teoria tripartite do conceito analítico de crime: a quem pertence a culpabilidade?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Teoria da pena: finalidades da pena; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

O poder de punir frente a um estado de coisas inconstitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

O Custo Político Econômico e Social da Corrupção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito e prisão domiciliar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Carta de Brasília; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Corrupção na Era da Globalização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Direito Individual do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Concurso Público Qualitativo: assertividade na contratação de pessoal na administração pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A importância da gestão por competência para a qualidade na prestação dos serviços públicos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Da formação da Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça através dos precedentes por ela mesma apontados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática do Novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Amicus Curiae; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática do Novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Honorários Advocatícios à Luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática do Novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Prova Pericial e Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Teoria e Prática do Novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

O Ministério Público e as Políticas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Justiciabilidade e o Direito Social à Saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria da mutação constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

O sequestro de verbas públicas após a entrada em vigor da emenda constitucional 62/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

O direito a castração quimica e sua constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Limites da tutela antecipada em face dos direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

A eutanásia e os aspectos penais e constitucionais atingidos com a sua prática; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

FERRAZ, Gustavo Dantas . Tutela do patrimônio público sob a perspectiva dos direitos humanos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Gustavo Dantas . As recentes alterações da lei de improbidade admnistrativa. 2022. .

FERRAZ, Gustavo Dantas . Atuação do Ministério Público - curso de formação dos novos auditores do Estado de Mato Grosso. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Gustavo Dantas . Curso de Treinamento na Defesa do Patrimônio Público dos Promotores de Justiça de Mato Grosso, ingressantes na carreira em 2021. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Gustavo Dantas ; Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira ; COSTA, G. ; CHIODELLI, I. J. ; JACOB FILHO, L. E. M. ; AMBROSIO, M. C. A. ; Ghabriela Duarte Metello Taques . Kit de atuação: transparência no terceiro setor. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto de formação e apoio operacional destinado a membros do Ministério Públco).

FERRAZ, Gustavo Dantas ; Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira ; COSTA, G. ; JACOB FILHO, L. E. M. ; CHIODELLI, I. J. ; AMBROSIO, M. C. A. ; TAQUES, G. D. M. . Kit de atuação: transparência no terceiro setor. 2021. (Texto de formação e apoio operacional destinado a membros do Ministério Públco).

FERRAZ, Gustavo Dantas . Aspectos Polêmicos da Defesa do Direito Fundamental à Vida e respectiva Tutela Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Gustavo Dantas . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Gustavo Dantas . Aspectos Polêmicos da Defesa do Direito à Vida e sua respectiva Tutela Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Gustavo Dantas . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2020

Reconhecimento à atuação na 13ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Defensoria Pública de Mato Grosso.

2016

Parceiro socialmente responsável, Instituto Desportivo da Criança.

2015

Parceiro socialmente responsável, Instituto Desportivo da Criança.

2011

Parceiro Socialmente Responsável, Instituto Desportivo da Criança.

2002

Moção de aplausos, Câmara Municipal de Barra do Garças/MT.

2002

Honra ao Mérito Guardião do Roncador, Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar de Mato Grosso.

1993

Prêmio AMATRA II - 2º lugar, Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e AMATRA 2ª região.