Márcia Sturm Truculo

Advogada. MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades Inteligentes pela UNINTER (2021). Pós-Graduada em Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2011). Pós-Graduada em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2004). Formada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2001). Foi Procuradora-Geral do Município de Tapes e também Secretária Municipal de Administração e Assessora Jurídica do Município de Harmonia. Foi Diretora Jurídica do INSTITUTO SOLLO Gestão Pública e Privada e Consultoria Ambiental, atuando na área ambiental com a emissão de pareceres e defesas administrativas e judiciais de Autos de Infração Ambiental, Compromissos de Ajustamento de Conduta e demais processos cíveis e criminais pertinentes. Nos escritórios profissionais Tânia Miroslaw Grigorieff Advocacia (TG Advocacia), Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) e Consultoria em Direito Público (CDP), atuou na área do Direito Público Administrativo e Municipal, com ênfase na consultoria jurídica aos Municípios e na defesa de Prefeitos e demais Agentes Políticos junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ|RS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE|RS). Como empresária e produtora cultural da HANDIA Soluções Integradas Ltda ME, atuou na elaboração e execução de projetos da Lei Rouanet e LIC|RS, e também projetos esportivos junto à extinta FUNDERGS, ao PRÓ-ESPORTE RS, Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e Ministério do Esporte. Atualmente, desde maio de 2020, é Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro São Pedro (FTSP), fundação pública de direito privado vinculada à Secretaria de Estado da Cultura SEDAC|RS.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades Inteligentes

2020 - 2021

Centro Universitário Internacional
Título: [Trabalho de Conclusão de Curso Não Obrigatório]

Especialização em Gestão Pública

2009 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Tribunal de Contas do Estado: por que a Responsabilidade é só do Prefeito?
Orientador: Prof. Pedro Henrique Poli de Figueiredo

Especialização em Direito Ambiental

2002 - 2004

Universidade Luterana do Brasil
Título: O Tribunal de Contas no Controle da Gestão Ambiental
Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1993 - 1995

Escola Cenecista de 1º e 2º Graus Dr João Dahne

Formação complementar

2018 - 2018

Licitações e Contratos Administrativos - TCE e PGE - 3ª Edição. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do RS, TCE|RS, Brasil.

2017 - 2017

Controle Financeiro para Pequenas e Médias Empresas. (Carga horária: 3h). , GOOV Consultoria, GOOV, Brasil.

2012 - 2012

LIC e Lei Rouanet. (Carga horária: 7h). , Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do RS, EGP FAMURS, Brasil.

2011 - 2011

Tribunal de Contas e os Desafios da Administração Pública. (Carga horária: 8h). , Instituto Sollo Gestão Pública e Privada e Consultoria Ambiental, SOLLO, Brasil.

2011 - 2011

Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 16h). , Maxiambiental Treinamentos Ltda, MAXIAMBIENTAL, Brasil.

2010 - 2010

Precatórios e Reuisições de Pequeno Valor (RPV). (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2010 - 2010

A Gestão dos Precatórios nos Municípios a partir da EC 62/2009. (Carga horária: 8h). , GTM WEB Gestão Tributária Municipal, GTM WEB, Brasil.

2010 - 2010

Encontro Técnico para Gestores Municipais. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2009 - 2009

II Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2009 - 2009

I Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2009 - 2009

Encontro de Procuradores Municipais. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2009 - 2009

A Atuação do TCE no Controle dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. (Carga horária: 16h). , Instituto Sollo Gestão Pública e Privada e Consultoria Ambiental, SOLLO, Brasil.

2008 - 2008

IX Maratona de Empreendedorismo da UFRGS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Encontro Brasileiro de Consórcios Públicos. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do RS, TCE|RS, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Sacolas Plásticas. (Carga horária: 7h). , Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, POA, Brasil.

2008 - 2008

FIEMA BRASIL 2008 Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente. (Carga horária: 24h). , Fundação Bentogonçalvense Pró-Ambiente, PROAMB, Brasil.

2006 - 2006

A Nova Resolução CONAMA 369/2006 - Conceitos, Aplicação e Interpretação. (Carga horária: 8h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2005 - 2005

Advocacia Ambiental. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

O Servidor Público e o regime Próprio de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Pública - ESAPP, ESAPP, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Nacional de Planejamento Municipal e Estatuto da Cidade. (Carga horária: 17h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2003 - 2003

3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. (Carga horária: 24h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2001 - 2001

Fórum de Direito Constitucional - Estado de Direito e Constituição. (Carga horária: 11h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2001 - 2001

Formação de Avaliadores Nível 1 do Sistema de Avaliação Ciclo 2001/2002. (Carga horária: 16h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.

2001 - 2001

Educação Ambiental e Cidadania. (Carga horária: 60h). , Prefeitura Municipal de Santa Rosa, SANTAROSA, Brasil.

2001 - 2001

Fórum de Direito Constitucional - Estado de Direito e Constituição. (Carga horária: 11h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

1999 - 1999

II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. (Carga horária: 24h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

1998 - 1998

VI Semana Jurídica e I Semana Jurídica de Egressos. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

1998 - 1998

V Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

1996 - 1996

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. (Carga horária: 24h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

1996 - 1996

IX Painel de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Projetos Culturais e Esportivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

BOESING, C.Carla Boesing ; TRUCULO, Márcia Sturm . Projeto Comunidade Viva - de fevereiro a agosto de 2012. 2012. (Outro).

BOESING, C.Carla Boesing ; TRUCULO, Márcia Sturm . Exposição Cultural Educacional. 2012. (Exposição).

SILVA, G. B. ; TRUCULO, Márcia Sturm . Feira Ambiental - Semana do Meio Ambiente. 2012. (Exposição).

SOCIAL, S. M. S. E. A. ; BOESING, C.Carla Boesing ; TRUCULO, Márcia Sturm . Seminário da Alimentação Saudável. 2012. (Outro).

CARPES, D. C. ; SOSSELA, D. G. ; COSER, R. ; SILVA, C. C. F. ; PETRY, V. V. ; OLIVEIRA, L. E. ; PIRES, S. D. M. ; GRIGORIEFF, Tânia Miroslaw ; TRUCULO, Márcia Sturm . MEIO AMBIENTE e DEFESA CIVIL - O Papel dos Municípios. 2010. (Outro).

Santos. ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS dos ; GRIGORIEFF, Tânia Miroslaw ; TRUCULO, Márcia Sturm . CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES - DL201/67; IIMUNIDADE PARLAMENTAR; ATRIBUIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.. 2009. (Outro).

PIRES, S. D. M. ; FIGUEIREDO, P. H. P. ; GRIGORIEFF, Tânia Miroslaw ; TRUCULO, Márcia Sturm . A atuação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO no Controle dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. 2009. (Outro).

Santos. ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS dos ; GRIGORIEFF, Tânia Miroslaw ; OLIVEIRA, G. ; TRUCULO, Márcia Sturm . VEDAÇÃO AO NEPOTISMO; CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PARTIDOS POLÍTICOS DOS CC´S; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O INSS; MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA. 2009. (Outro).

PIRES, S. D. M. ; SILVA, M. L. C. ; TORRES, E. M. M. ; RODRIGUES, T. ; SAFFER, M. ; SCHMITT, R. H. ; ARRAIS, A. A. ; SALTZ, A. ; GIACOMUZZI, W. ; TRUCULO, Márcia Sturm ; GRIGORIEFF, Tânia Miroslaw . GESTÃO MUNICIPAL AMBIENTAL: MODISMO OU NECESSIDADE?. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Técnico para Gestore Municipais. 2010. (Encontro).

Gestão dos Precatórios nos Municípios a partir da Emenda Constitucional nº 62/2009. 2010. (Oficina).

III Congresso de Municipalismo. 2010. (Congresso).

Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores-DL 201/67; Imunidade Parlamentar; Das Atribuições do Poder Executivo e Legislativo.. 2009. (Oficina).

Programa de Qualificação em Gestão Pública - FAMURS e Ministério Público do RS. 2009. (Congresso).

1ª Edição da Semana Acadêmica do Curso de Gestão Ambiental da UERGS - Pólo Tapes/RS.Mercado de Trabalho do Tecnólogo em Gestão Ambiental - O Gestor Ambiental em Empresas Públicas e Privadas. 2008. (Seminário).

"A nova Resolução CONAMA 369/2006 - Conceitos, Aplicação e Interpretação".Participação. 2006. (Seminário).

"Advocacia Ambiental".Participação. 2005. (Outra).

"O Servidor Público eo Regime Próprio de Previdência Social". 2005. (Outra).

" Seminário Internacional de Compras Governamentais - Edição Mercosul.Seminário Internacional de Compras Governamentais - Edição Mercosul. 2004. (Seminário).

" Programa de Formação em Vendas para o Governo - Módulo I Curso Prático de Licitações.Programa de Formação em Vendas para o Governo - Módulo I Curso Prático de Licitações. 2003. (Oficina).

"Seminário Nacional de Planejamento Municipal e Estatuto da Cidade".Participação. 2003. (Seminário).

" Programa de Educação Ambiental.Programa de Educação Ambiental - Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa. 2001. (Oficina).

"Fórum de Direito Constitucional - Estado de Direito e Constituição".Fórum de Direito Constitucional - Estado de Direito e Constituição. 2001. (Simpósio).

"Treinamento de Avaliadores Nível I - PGQP".Treinamento de Avaliadores Nível I - PGQP. 2001. (Oficina).

Produções bibliográficas

TRUCULO, Márcia Sturm . Tribunal de Contas do Estado: Por Que a Responsabilidade é só do Prefeito?. Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), 2011 (Monografia do Curso de Especialização em Gestão Pública).
TRUCULO, Márcia Sturm . O Tribunal de Contas no Controle da Gestão Ambiental. Canoas: Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), 2004 (Monografia do Curso de Especialização em Direito Ambiental).
TRUCULO, Márcia Sturm . CONTROLE SOCIAL: O Papel dos Conselheiros Municipais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRUCULO, Márcia Sturm ; GRIGORIEFF, T. M. ; BARBOSA, D. D. . COMPRAS COMPARTILHADAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRUCULO, Márcia Sturm ; TROJAN, Adriana . FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO - FTSP, Assessoria Jurídica. , Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro Histórico, 90010300 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32275100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Fundação Teatro São Pedro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2016 - 2023

Tânia Grigorieff Advocacia

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

08/2016
Serviços técnicos especializados , ADVOCACIA EM DIREITO PÚBLICO.Serviço realizado, Consultoria Jurídica a Municípios. Defesa dos Prefeitos perante o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE|RS). Atuação em processos cíveis e criminais, especialmente Ações de Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade.

2012 - 2019

HANDIA Soluções Integradas Ltda - ME

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia e Diretora Jurídica

Outras informações:
Atividades: Elaboração e execução de Projetos Culturais (Rouanet, LIC/RS e SICONV), e Projetos Esportivos (FUNDERGS, PRÓ-ESPORTE e Ministério do Esporte), e demais projetos relativos às mais diversas áreas junto aos Ministérios no Governo Federal, Secretarias Estaduais junto ao Governo do Estado do RS e demais órgãos/empresas públicas ou privadas (Petrobrás, Banco do Brasil, Funarte, etc).

2006 - 2012

Instituto Sollo Gestão Pública e Privada e Consultoria Ambiental

Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica

Atividades

02/2006
Direção e administração, Área Jurídica e Social.Cargo ou função, Diretora Jurídica.
02/2006
Serviços técnicos especializados , DIREITO PÚBLICO.Serviço realizado, Consultoria Jurídica. Emissão de Pareceres e Atuação em Processos Cíveis e Criminais que envolvam Agentes Políticos e a Administração Pública.
02/2006
Serviços técnicos especializados , ÁREA AMBIENTAL.Serviço realizado, Emissão de Pareceres e Atuação em Defesas Administrativas e Judiciais de Autos de Infração Ambiental, Compromissos de Ajustamento de Conduta e demais processos cíveis e criminais da área ambiental.

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Harmonia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Administração

Outras informações:
Responsável pelo Departamento de Pessoal e apoio administrativo ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias. Acumulava também a Assessoria Jurídica do Município, sendo responsável pela representação processual junto ao Ministério Público, Poder Judiciário e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e confecção de Pareceres, Peças Processuais e demais orientações aos administrados.

2007 - 2011

Prefeitura Municipal de Tapes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável pela Procuradoria-Geral do Município. Responsável pela representação processual do Município junto ao Ministério Público, Poder Judiciário e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. Elaboração de Peças Processuais, Pareceres, Projetos de Lei, e demais orientações aos administrados.

2005 - 2006

Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos.Serviço realizado, Responsável pela emissão de Pareceres Jurídicos e Defesas na área ambiental. Suporte na emissão de Pareceres Jurídicos e Defesas na área de pessoal, licitações e contratos..

2002 - 2005

Consultoria em Direito Público

Vínculo: Colaboradora e Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Jurídica, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2002 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Consultoria Em Direito Público.Serviço realizado, Emissão de Pareceres Jurídicos e defesa dos Municípios e Prefeitos junto ao Tribunal de Justiça do RS - 4ª Câmara Criminal e Improbidade Administrativa.
06/2002 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Consultoria Em Direito Público.Serviço realizado, Responsável pela área de recursos processuais junto ao Tribunais Superiores (TJ/RS, TRF 4ª Região, STJ e STF), e recursos administrativos.

2000 - 2002

prefeitura municipal de Santa Rosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2001 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município.Serviço realizado, Assessora do Procurador do Município. Atuante na elaboração de pareceres nos processos administrativos; realização de pesquisa doutrinária e jurisprudencial para suporte aos processos judiciais; e elaboração de todos os documentos oficiais de comunicação.
06/2000 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Administração, Departamento Pessoal.Serviço realizado, Chefe da Seção de Pessoal. Execução da Folha de Pagamento. Responsável pelo controle financeiro de cerca de 1400 pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como, por todos os controles e relatórios emitidos.

1996 - 2000

Valdir Gilnei Gassen Advocacia e Contabilidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1996 - 03/2000
Serviços técnicos especializados , Setor Contábil.Serviço realizado, Auxílio na escrituração contábil em geral - slipagem; conferência de relatórios; emissão de guias para pagamento de impostos; fechamento de Livro-Caixa.
02/1996 - 03/2000
Serviços técnicos especializados , Setor de Pessoal.Serviço realizado, Responsável pela área de pessoal de 12 empresas - digitação de cartão-ponto e computação de horas extras; geração e conferência da folha de pagamento, emissão das guias específicas para recolhimento da contribuição previdenciária, do FGTS e PIS/PASEP; a.