Juliana Frederico Fontes
Possui graduação em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Cursou as disciplinas do mestrado em direito tributário da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Pós-graduada em Direito Público, com duas titulações (2013). Atualmente é professora de Direito Tributário e Prática Tributária da graduação do Centro Universitário UNA e nos cursos preparatórios Pro Labore (OAB e concursos públicos) e Curso Ênfase (carreiras federais). Advogada do escritório Juliana Frederico & Lessa advogados.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público
2012 - 2012
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Os limites à desconsideração de atos e negócios jurídicos para efeitos tributários sob a égide dos princípios da boa-fé e proteção da confiança
Orientador: Elpídio Donizetti Nunes
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Profª Drª Misabel Abreu Machado Derzi
Formação complementar
2004 - 2004
Disciplinas isoladas da pós-graduação. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2002 - 2003
Monitoria desvinculada de bolsa. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Seminário Penalidades Aduaneiras.O 3º Conselho de Contribuintes e as penalidades aduaneiras. 2006. (Seminário).
VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2004. (Congresso).
GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS/UFMG - Coordenação Prof. Dr. Werther Botelho Spagnol.Contribuição de Iluminação Pública e questões afins. 2003. (Encontro).
GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS/UFMG - Coordenação Prof. Dr. Werther Botelho Spagnol.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2002. (Outra).
Participação em bancas
FONTES, J. F.. A tributação do comércio eletrônico direito no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONTES, J. F.. Considerações acerca da evolução doutrinária sobre a estrutura da norma tributária e suas implicações no controle das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONTES, J. F.. A importância do aspecto finalístico para a definição do regime jurídico dos tributos e o controle do exercício da atividade impositiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONTES, J. F.. O processo administrativo no âmbito da Secretaria da Receita Federal: o livre convencimento do julgador de 1ª instância na apreciação da prova e os princípios da legalidade, verdade material e moralidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Prêmios
2003
Francisco Brant - indicação para destaque em Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da UFMG.
2003
Hugo Andrade dos Santos - destaque em movimento estudantil, Centro Acadêmico Afonso Pena.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Juliana Frederico & Lessa advogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2011 - Atual
Prolabore ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2006 - 2012
Cunha Peixoto e Guimarães Advogados - Direito de empresa, -Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada e consultora tributária, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenação: Euler da Cunha Peixoto (Professor de Direito de Empresa da UFMG)
2003 - 2005
Botelho, Spagnol e Advogados Associados, -Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada tributarista, Carga horária: 48
Outras informações:
Coordenação: Dr. Werther Botelho Spagnol (Prof. de Direito Financeiro e Tributário da UFMG)
2002 - 2003
Botelho, Spagnol e Advogados Associados, -Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2005 - 2005
Associacao Nacional dos Magistrados EstaduaisVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação
2006 - 2008
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário
Outras informações:
Curso preparatório para concurso público - área fiscal e jurídica
2005 - 2008
Curso Tales, -Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professora de direito tributário
Outras informações:
Curso preparatório para concurso público - área fiscal e jurídica
2011 - 2013
Instituto Brasileiro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2000 - 2001
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na Produradoria Geral de Justiça, Carga horária: 20
2010 - 2015
Supremo Concursos Públicos (Belo Horizonte/MG)Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de direito tributário, Carga horária: 12
2001 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária do Des. Elpídio Donizetti Nunes, Carga horária: 20
2012 - 2014
Universidade Candido MendesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora pós-graduação Curso Forum
2012 - 2014
Universidade Candido MendesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora pós graduação Curso Cejus
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