Luís Alberto Matos Dias

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA e pós-graduado lato sensu em Gestão Pública, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, e Direito Civil e Processo Civil, Centro de Ensino Unificado do Maranhão - CEUMA, pós-graduado em Criminologia, Centro Universitário Albert Einstein e mestrando em Criminologia, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto - Portugal. Graduando em Administração, atualmente o curso encontra-se trancado. Servidor público federal,vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nomeado por meio de concurso público de provas e títulos, empossado em dezembro de 2005, na ativa até a presente data. Professor do curso de Direito da Faculdade Florence de Ensino Superior - IES. Professor da Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, no período de 2013 a 2020, onde desempenhou a função de Supervisor de Estágio no Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, no período de 2015 a 2020. Professor convidado do Instituto Maranhense de Cultura e Ensino, no ano de 2020.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2017 em CRIMINOLOGIA

2014 - Atual

Universidade Fernando Pessoa
Título: APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA A DEPENDENTES QUÍMICOS DETIDOS POR TRÁFICO DE DROGAS: Estudo de Casos de Internos de um Hospital Psiquiátrico de São Luís - Maranhão
Orientador: *Maria Mattos
Ano de interrupção: 2017

Especialização em CRIMINOLOGIA

2014 - 2015

Faculdade Eintein
Título: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM PROCESSOS ENVOLVENDO USUÁRIOS DE DROGAS VIOLENTOS: Estudo de Casos de Internos de um Hospital Psiquiátrico de São Luís - MA
Orientador: Nilvante de Lima

Especialização em Gestão Pública

2010 - 2012

Universidade Federal do Maranhão
Título: PREGÃO ELETRÔNICO: ferramenta de agilização e minimização de custos das contratações públicas no âmbito do Governo Federal
Orientador: Dra. Tânia Maria dos Santos

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2007

Universidade Ceuma
Título: Tutela Antecipada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Fungibilidade de Pedidos das Medidas de Emergência
Orientador: Ms. Alexandre Reis Siqueira Freire

Graduação em andamento em Arquitetura e Urbanismo

2022 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Graduação interrompida em 2009 em Administração

2007 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade Federal do Maranhão
Título: Tutela antecipada no Processo Civil Brasileiro: fungibilidade das tutelas emergenciais
Orientador: Ms. José Carlos Sousa Silva

Formação complementar

2022 - 2022

Cadastro e Validação dos Auxiliares da Justiça do Trabalho AJ/JT. (Carga horária: 23h). , CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CSJT, Brasil.

2018 - 2018

XV SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

AUDITORIA E GOVERNANÇA EM TI. (Carga horária: 24h). , SUPER CURSOS, SUPER CURSOS, Brasil.

2017 - 2017

CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 16ª REGIÃO, EJUD 16, Brasil.

2017 - 2017

PALESTRA SISTEMA E-PESSOAL, CONCEITO E FUNCIONAMENTO. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2017 - 2017

SEMINÁRIO DIÁLOGO PÚBLICO: GOVERNANÇA E GESTÃO. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2017 - 2017

SISTEMA DE CONTROLE - SISTEMA SCMP E LEVPAT. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REG, TRT 16, Brasil.

2012 - 2012

Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. (Carga horária: 12h). , TRT da 16 Região, TRT, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração de Relatórios Pareceres na Administraçã. (Carga horária: 20h). , TREIDE Trenamento e desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2011

Avaliação de Controles Internos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Governo, ENAGOV, Brasil.

2011 - 2011

Semana Orçamentária Nacional. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Legislação Aplicação à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Legislação de Pessoal aplicada ao Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, Brasil.

2008 - 2008

Curso Preparatório para o Exame de Ordem. (Carga horária: 39h). , Marcato Cursos Jurídicos Unidade São Luís, MARCATO, Brasil.

2008 - 2008

Planilha Eletrônica. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, TRT 16ª MA, Brasil.

2008 - 2008

Curso Intensivo Regular Rotativo. (Carga horária: 400h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Reforma Previdenciária no Serviço Público. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, Brasil.

2007 - 2007

Módulo de "Direito Tributário". (Carga horária: 80h). , Instituto de Ensino Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Atualização Direito Trabalho e Processo Trabalho. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho, TRT, Brasil.

2006 - 2006

Indenização por Acidente Trabalho Doença Ocupacio. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho, TRT, Brasil.

2005 - 2005

Processo do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Marcato Cursos Jurídicos Unidade São Luís, MARCATO, Brasil.

2000 - 2000

Memorização com Leitura Dinâmica. (Carga horária: 16h). , L&J Consultoria e Assessoria, L&J, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Educação Coporativa do Judiciário - CONEJUS - 2010. 2010. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Sistema de Registro de Preços. 2009. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

VI Congresso Internacional do Direito do Trabalho:. 2008. (Congresso).

II Encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho TRT 16ª Região. 2007. (Encontro).

Palestra com os Professores Pedro Lenza e Wanner Franco. 2007. (Outra).

Docência Superior: uma visão crítica. 2006. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão: Poder Judiciário e Responsabilidade Social. 2006. (Congresso).

I Seminário do NEDC - Jurisdição Constitucional na qualidade de Congressista. 2004. (Seminário).

XII Congresso dos Advogados no Maranhão: Advocacia e Mercado de Trabalho. 2003. (Congresso).

Os Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Seminário).

Outras produções

DIAS, L. A. M. . Legislação Trabalhista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, L. A. M. . Legislação Aplicada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, L. A. M. . Noções do Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, L. A. M. . Legislação Trabalhista. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, L. A. M. . Legislação Aplicada - Serviço de Contabilidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

Certificado de Habilitação de Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Maranhão.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF. , Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, 65030015 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 21099375, Fax: (98) 21099344, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Servidor público federal efetivo, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidor lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças.

Atividades

04/2007
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF.,Serviço realizado, Elaboração de pareres técnicos nas áreas de legislação de pessoal (Lei nª 8.112/90), licitação e suprimento de fundos.

2006 - 2008

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor Contratado, Carga horária: 6

Outras informações:
Instrutor contratado para ministrar aulas em diversos cursos técnicos.

2014 - 2020

Faculdade do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Estágio, Carga horária: 6

Outras informações:
Supervisor de estágio como atuação no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM.

2013 - 2020

Faculdade do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

2015 - Atual

Instituto Florence de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Simulada Criminal, Prática Simulada Cível.

2020 - 2020

Instituto Maranhense de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor convidado para ministrar as Disciplinas Recursos e Procedimentos Especiais Trabalhistas e Direito Tutelar Coletivo do Trabalho, com carga-horário de 60 horas cada disciplina.