Eli Gomes da Silva Filho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Políticas Públicas e Gestão Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

III ENCONTRO JURÍDICO DA FACDO. Moderador. 2009. (Congresso).

III Congresso de Direito Público e Ciências Criminais de Colinas do Tocantins. 2006. (Congresso).

II Congresso de Direito Público e Ciências Criminais de Colinas do Tocantins. Simpósio sobre o papel dos DCEs para a implemantação de ´políticas públicas. 2005. (Congresso).

· I Simpósio de Direito Público do Triângulo Mineiro (Inovações no Direito Público Brasileiro). 2003. (Simpósio).

Curso de atualização sobre o Código Civil/2002. 2003. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica em Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

Curso de reciclagem sobre as novas leis de reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Congresso Triangulino de Advogados. 1999. (Outra).

I Encontro de Direito Público do Triângulo Mineiro. 1999. (Outra).

Palestras sobre Neoliberalismo e Questões Internacionais (Vera Alice Cardoso), Organização Administrativa do Brasil (Paulo Neves de Carvalho) e Sistema Tributário Nacional (Misabel Abreu Machado Derzi).. 1999. (Encontro).

Palestras sobre Segurança Pública (José Roberto Gonçalves de Rezende), e Cidadania e Democracia (Fábio Konder Comparato).. 1999. (Outra).

SILVA FILHO, E. G.. A regulamentação da maconha para uso medicinal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Delação premiada a corrupção, seus benefícios e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O dever do sigilo profissional do advogado, sua violação e consequencias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O processo de descarcerização através da justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O direito de arrependimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Conciliação e mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O princípio da motivação das decisões judiciais em face a força normativa dos precedentes no Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Sigilo de comunicação frente o direito à publicidade em casos de repercussão social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O controle de constitucionalidade como mecanismo para garantir a supremacia da constituição da república federativa do brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Proteção jurídica florestal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A responsabilidade civil dos provedores de internet com a entrada em vigor da Lei 12.965 de 2014. O marco civil da internet.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, E. L. R.; DROPA, R. F.;SILVA FILHO, E. G.. Desaposentação: A busca por uma aposentadoria mais vantajosa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MACHADO, M. P. G.;SILVA FILHO, E. G.; SILVA, E. M. F. P.. Responsabilidade civil em acidentes automobilísticos decorrente de embriaguez.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DROPA, R. F.; MACHADO, M. P. G.;SILVA FILHO, E. G.. O ativismo judicial na atualidade como fator gerador da interferência na tripartição dos poderes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DROPA, R. F.;SILVA FILHO, E. G.; CEREWUTA, P. M. M.. Responsabilidade civil em danos morais e o valor indenizatório.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DROPA, R. F.; RODRIGUES, B. L. R.;SILVA FILHO, E. G.. Direito dos refugiados: uma breve abordagem mundial frente ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;SILVA FILHO, E. G.; FRAGA, P. A.. A Eutanásia no contexto jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DROPA, R. F.; MACHADO, M. P. G.;SILVA FILHO, E. G.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: uma breve análise jurídica de sua extensão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DROPA, R. F.; MACHADO, M. P. G.;SILVA FILHO, E. G.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: uma breve análise jurídica de sua extensão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DROPA, R. F.;SILVA FILHO, E. G.; MACHADO, M. P. G.. Autonomia da teoria da perda de uma chance sobre a responsabilidade civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A união homoafetiva reconhecida como entidade familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Alienação parental e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Pátrio poder e as mudanças com o advento da Lei Federal nº 13.010/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A inversão do ônus da prova em face da teoria dinâmica do ônus da prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A desapropriação confiscatória e seu procedimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Fundamentos: Emenda Constitucional nº 75/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O assédio moral no trabalho e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A tutela antecipada como instrumento garantidor da efetividade do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Judicialização da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono afetivo dos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A violação aos direitos de personalidade nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Imunidade tributária das instituições assistênciais brasileiras com base na teoria do mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O comportamento ético do advogado perante o cliente e a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A ética do advogado e o sigilo profissional a luz do estatuto e o código de ética da OAB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Responsabilidade civil do médico anestesiologista na má prática profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Fraudes em processo de licitação na administração pública direta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A natureza jurídica tributária do crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A ética do advogado e sua relação com o cliente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Aspectos da responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Corrupção ativa à luz da legislação e a sua possível descaracterização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O sistema de garantias de direitos as crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Responsabilidade civil das industrias tabagistas diante das doenças ocasionadas pelo consumo de cigarro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Responsabilidade civil: abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Dispensa da licitação por emergência e os princípios da moralidade e impessoalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Alimentos gravídicos: a (in) aplicabilidade do princípio da ampla defesa na resposta do réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O direito e o animal: o dever do homem em proporcionar tratamento digno ao cão no caso de leishmaniose. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Suspensão do crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Assédio moral no trabalho e o respeito à dignidade da pessoa humana nas relações laborais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Obrigação da prestação de alimentos gravídicos à luz do código civil de 2002 e as garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Alienação parental e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Medidas de segurança na legislação trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A guarda compartilhada e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Controle de constitucionalidade da edição de medidas provisórias pelo poder legislativo brasileiro: uma análise técnico-jurídica à luz da constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Alienação parental à luz da lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Indenização por dano moral: sistemas de arbitramento na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Aplicabilidade da pauta fiscal no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A tutela antecipada na seara do processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Defesa do consumidor: uniformização das regras para o mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; FERRADOZA, E. S. R. J.; SILVA, E. M. F. P.. Aspectos civis do arrendamento agrócola e parceria agricola. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; SILVA, E. M. F. P.; FERRADOZA, E. S. R. J.. Responsabilidade Civil nos acidentes de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; SILVA, E. M. F. P.; NASCIMENTO, E. R. R.. Aplicação da guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; SILVA, E. M. F. P.; NASCIMENTO, E. R. R.. Responsabilidade avoenga de alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; SILVA, E. M. F. P.; NASCIMENTO, E. R. R.. Responsabilidade civil ao dever de informar aos nubentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; SILVA, E. M. F. P.; NASCIMENTO, E. R. R.. Responsabilidade civil do advogado em matéria de preclusão no processo civil brasileiro vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; NASCIMENTO, E. R. R.; SILVA, E. M. F. P.. Responsabilidade Civil por erro médico em decorrência de cirurgia plástica embelezadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; NASCIMENTO, E. R. R.; SILVA, E. M. F. P.. Aplicação de cheque pos datado no direito brasileiro e o dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Comentário sobre liberdade de crença e culto religioso no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Fator previdenciário diante da constitucionalidade e a Lei 9.876/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Limite da atuação do agente policial infiltrado na investigação à luz do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Direitos do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Alimentos ao menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A função social dos títulos de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Crédito de carbono: regulamentação e comercio no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Propaganda eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Aplicação do princípio da humanidade das penas no regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O amparo da minoria social homossexual pela legislação brasileira atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Comentários das medidas socioeducativas segundo o ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. O dever de urbanidade do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Mudanças sólidas nos artigos 213 e 214 do código penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Meio ambiente: mecanismos de tutela e responsabilidade civil do causador do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A função social do contrato e a boa fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. responsabilidade civil do cirurgião plástico embelezador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Importância da justiça desportiva como ferramenta regulatória do futebol profissional no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Recuperação de empresas por via judicial: princípio da função social da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Competência material da justiça do trabalho com o advento da emenda constitucional nº 45/2004 - foco na relação de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Família homoafetiva: a necessidade do reconhecimento legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Vícios redibitórios: responsabilidade por vício oculto do produto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. As perspectivas da repercussão geral sob a égide da reforma do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Da corrupção eleitoral ativa e passiva nos crimes previstos no art. 41 da Lei 9.504/97 e art. 299 do Código Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A escolha dos candidatos nas convenções partidárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Considerações sobre a ética e o dever de urbanidade do advogado conforme o Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Breve comentário sobre o dever de urbanidade do advogado conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Considerações sobre o ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Breve abordagem sobre a responsabilidade civil subsidiária e mitigada do incapaz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Breves considerações sobre a aplicabilidade do artigo 217-A, caput, do Código Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Adoção tardia: abolição do preconceito e da discriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Ministério Público e investigação criminal à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Tratamento jurídico da insalubridade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Trabalho do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Meios de solução de conflitos internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Uma análise da LC 135/2010, Lei da Ficha limpa e sua Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A constitucionalidade do voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Segregação total dos bens e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A celeridade processual como pressuposto do acesso à justiça no direito processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A reinserção familiar segundo a nova lei da adoção: Lei Federal nº12.010 de 03 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Acessibilidade urbana dos cadeirantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Aquisição da propriedade imóvel por usucapião extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A inconstitucionalidade do princípio in dubio pro sociedade na decisão de pronuncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Os efeitos do controle de constitucionalidade normativo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Homossexualismo e a inconstitucionalidade da adoção homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.; ANDRES, M. M. B.; PALACIOS, E. M. J. R. A.. Exigências das normas para concessão de aposentadorias do trabalhador rural na qualidade de segurado especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

PALACIOS, E. M. J. R. A.;SILVA FILHO, E. G.; CARDOSO, E. R. C.. A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MOTA, M. K. A. G.;SILVA FILHO, E. G.; SILVA, E. L. R.. Responsabilidade civil por acidente de transito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. Responsabilidade civil por acidente de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.. F. Júnior.Ética na captação de clientela do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aposentadoria do trabalhador rural; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Responsabilidade Civil por Erro Médico; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; (Orientador);

Da União Estável e o Direito Sucessório; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; (Orientador);

Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A necessária desjudicialização através da retificação administrativa de registro civil de pessoas naturais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Efeitos jurídicos da pluriparentalidade: o reconhecimento da família biológica concomitante à família afetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Hamlet e a autotutela: a evolução da justiça com as próprias mãos a partir da peça de William Shakespeare; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O encarceramento feminino no Brasil motivado pelo tráfico de entorpecentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Terceirização dos serviços públicos: parceira pública privada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Delação Premiada na Operação Lava-jato; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A quantificação do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Um olhar sobre o artigo 28 da Lei 11; 343/06 (Lei de Drogas); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil médica na área de embelezamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Guarda compartilhada no Brasil e os efeitos decorrentes da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Da legítima defesa na esfera penal e o ônus da prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O instituto da guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental de acordo com a Lei nº 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Os fundamentos que dão alicerce à exceção de pré executividade sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro a luz da execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Isenção do imposto de renda à pessoa portadora de doença grave; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Título de crédito eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil do médico na eutanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A responsabilidade civil nas cirurgias plásticas embelezadoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Adoção tardia - mitos e preconceitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aposentadoria por idade do trabalhador rural da Lei 8; 213/91 e as inovações introduzidas pela Lei nº 11; 718/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Adoção: princípios que garantem o melhor interesse para o menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Da adoção: efeitos de ordem patrimonial e pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O valor da indenização em matéria de dano moral em virtude da negativação indevida do nome; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Alimentos gravídicos avoengos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A viabilidade do mandado de segurança na hipótese de indeferimento do benefício de aposentadoria por idade junto ao RGPS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Guarda compartilhada à luz do melhor interesse para o menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O instituto do jus postulandi no âmbito do direito processual do trabalho após o advento da súmula 425 do Tribunal Superior do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Assédio moral no trabalho: critérios de caracterização no âmbito do TRT 10ª Região; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Adoção internacional de crianças brasileiras por pais estrangeiros à luz dos direitos fundamentais do adotado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aposentadoria por invalidez e as principais doenças relacionadas ao trabalho e a geração da garantia do benefício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O dano moral nas redes sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A responsabilidade civil do advogado frente a teoria da perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

União estável e a questão patrimonial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O processo de execução dos títulos executivos após o sincretismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Embriaguez alcoólica e a justa causa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A responsabilidade civil do advogado sob a teoria da perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A eficácia do divórcio após a introdução da emenda constitucional nº 66/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Cerceamento do direito de ação do hipossuficiente frente o art; 942 do CPC atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Alimentos gravídicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O sigilo no inquérito policial x prerrogativas do advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O novo divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A interrupção da gravidez no caso de anencefalia à luz do direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O nome da pessoa natural como direito da personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Estabilidade do membro da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA: defesas processuais aplicáveis pelo empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A lei do divorcio à luz da E; C; 66/2010 e sua aplicabilidade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil no erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A ética na atividade do advogado: princípio da boa fé objetiva na relação com o cliente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

União estável e os direitos dos companheiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aspectos civis do arrendamento agrícola e parceria agrícola; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil nos acidentes de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aplicação da guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade avoenga de alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil ao dever de informar os nubentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil do advogado em matéria de preclusão no processo civil brasileiro vigente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil por erro médico em decorrência de cirurgia plástica embelezadora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Apresentação de cheque pós datado no direito brasileiro e o dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Alimentos ao menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Direitos do nascituro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Fator previdenciário diante da constitucionalidade e a Lei 9; 876/99; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Breve comentário sobre o novo divorcio no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Comentário sobre a liberdade de crença e cultos religiosos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Limite de atuação do agente policial infiltrado na investigação à luz do Direito Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A função social dos títulos de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Propaganda eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Limites jurídicos da intervenção do estado sobre o interesse particular na formação dos menores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Crédito de caborno; Regulamentação e comercio no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aplicação do princípio da humanidade das penas no regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O amparo da minoria social homossexual pela legislação brasileira atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O dever de urbanidade do advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Mudanças sólidas nos artigos 213 e 214 do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Meio Ambiente: Mecanismos de Tutela e responsabilidade civil do causador do dano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A função social do contrato e a boa fé objetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil do cirurgião plástico embelezador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Importância da justiça desportiva como ferramenta regulatória do futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Recuperação de empresas por via judicial: princípio da função social da empresa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Competência material da justiça do trabalho com o advento da emenda constitucinal n; 45/2004 - foco na relação de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A prisão civil do depositário infiel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aspectos civis do arrendamento agrícola e parceria agrícola; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil nos acidentes de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aplicação da guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade avoenga de alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil ao dever de informar os nubentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil do advogado em matéria de preclusão no processo civil brasileiro vigente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil por erro médico em decorrência de cirurgia plástica embelezadora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Apresentação de cheque pós datado no direito brasileiro e o dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Comentários às medidas sócio educativas segundo o ECA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil pelos vícios redibitórios e seus efeitos no âmbito dos contratos jurídicos do CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

F; Júnior; A captação de clientela sob a perspectiva do código de ética e disciplina da OAB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Trabalho do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Meios de solução de conflitos internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Uma análise da L; C; 135/2010 e sua constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A constitucionalidade do voto do preso provisório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Segregação total dos bens e suas implicações jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A celeridade processual como pressuposto do acesso à justiça no direito processual civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A reinserção familiar segundo a nova lei da adoção: Lei Federal n; 12; 010/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Acessibilidade urbana dos cadeirantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Aquisição da propriedade imóvel por usucapião extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A inconstitucionalidade do princípio in dubio pro sociedade na decisão de pronuncia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Os efeitos do controle de constitucionalidade normativo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Homossexualismo e a inconstitucionalidade da adoção homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Família homoafetiva: a necessidade do reconhecimento legal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Vícios redibitórios: responsabilidade por vício oculto do produto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

As perspectivas da repercusão geral sob égide da reforma do judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Da corrupção eleitoral ativa e passiva nos crimes previstos no artigo 41 da Lei 9; 504/97 e artigo 299 do Código Eleitoral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A escolha dos candidatos nas convenções partidárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Considerações sobre a ética e o dever de urbanidade do advogado, conforme o estatuto da OAB e o código de ética e disciplina; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Breve comentário sobre o dever de urbanidade do advogado, conforme o código de ética e disciplina da OAB; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Considerações sobre o ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Breve abordagem sobre a responsabilidade civil subsidiária e mitigada do incapaz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Breves considerações sobre a aplicação do artigo 217-A, caput, do Código Penal Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Adoção tardia: abolição do preconceito e da discriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Ministério Público e investigação criminal à luz da constituição federal de 1988; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Tratamento jurídico da insalubridade no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

F; Júnior; A captação de clientela sob a perspectiva do código de ética e disciplina da OAB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Contribuição de melhoria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A união estável entre homossexuais como entidade familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Exigências das normas para concessão de aposentadoria do trabalhador rural na qualidade de segurado especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil por acidente de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Breve análise do aborto do feto anencéfalo frente os direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A prática do nepotismo frente ao direito administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A influência das escrituras paroquiais na regularização de terras no Estado do Tocantins; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade civil por acidente de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

F; Júnior; Ética na captação de clientela do advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Exigências das normas para concessão de aposentadoria do trabalhador rural na qualidade de segurado especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Guarda Compartilhada: solução ou problemas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Penas Alternativas: Lei 9714 de 25/11/1998; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade Civil do Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A Tutela Jurisdicional dos Direitos Autorais nas Composições Musicais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A Posse da Herança em Nome do Nascituro na Sucessão Legítima; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade Civil dos Pais Por Abandono Afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Direitos, Limites e Possibilidades de Supressão da Vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A Ressocialização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: do Empregador em Face aos Atos Praticados pelo Empregado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Alteração do Prenome: Exame à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Erros do Poder Judiciário na Esfera Penal: Responsabilidade Indenizatória do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

O Sistema Tributário Nacional e a Exacerbada Carga Tributária em Vigor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A Coação do Produtor Rural Pela Legislação Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Violência Doméstica: O Papel da Mulher na Sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

União Estável: Caracterização e Efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A Progressão do Regime da Pena na Lei dos Crimes Hediondos a Luz do Princípio da Individualização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Sistema Penitenciário: Terceirização da Execução da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

União Estável: Conceito, Dissolução e Alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

A Fixação do Valor da Indenização por Dano Moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

Os Contratos de Leasing Face ao Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Eli Gomes da Silva Filho;

2007

Professor Homenageado, Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins - FIESC.

2006

Professor Homenageado, Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.