Daniel Kakionis Viana

Semana Jurídica 2024 - Cruzeiro do Sul.Debatedor. 2024. (Outra).

?Os princípios constitucionais de Direito Penal e o crime de tráfico ilícito de Drogas.Palestra. 2023. (Oficina).

Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao Desembargador José Araldo da Costa Telles. 2023. (Seminário).

Mentoria de Prática na Advocacia Criminal.Palestra - Ordem dos Advogados do Brasil - 104ª Subseção - Audiência de Custódia e Resposta à Acusação. 2022. (Outra).

Oficina Jurídica.Memoriais Finais no Processo Penal. 2022. (Oficina).

Palestra.Palestra - Ordem dos Advogados do Brasil - 104ª Subseção. 2022. (Outra).

Semana Jurídica Universidade Cruzeiro do Sul.ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. (Seminário).

Palestra no Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar.Alterações do Código de Processo Penal - Lei 12.403/2011. 2011. (Seminário).

Palestra - Os principais Aspectos do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal.Os principais Aspectos do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal. 2011. (Outra).

VI Jornada de Cirurgia Plástica de Campos do Jordão. Marketing - Ética Profissional. 2011. (Congresso).

VI Jornada de Cirurgia Plástica de Campos do Jordão. 2011. (Congresso).

Atualização Jurídica: A Reforma Penal e Processual Penal de 2009. 2010. (Outra).

Atualização Jurídica - A Nova Lei do Mandado de Segurança - Lei 12.016/2009. 2010. (Outra).

Atualização Jurídica - Aspectos Polêmicos e atuais da competência material da Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

Atualização Jurídica - Direito Eleitoral - Aspectos Gerais. 2010. (Outra).

Atualização Jurídica - Execuções Especiais: Execução Fiscal, Execução contra Fazenda Pública, Execução de Alimentos e Execução na Tutela Jurisdicional Coletiva. 2010. (Outra).

Atualização Jurídica - Lei 12.010/2009 - Lei Nacional de Adoção - Principais Alterações no Estatuto da Crinça e do Adolescente (ECA). 2010. (Outra).

Fundamentos de Direito Civil, Penal e do Trabalho.Curso de extensão em ciências Forenses - Centro Universitário são Camilo. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras.Quebra do Sigilo Telefônico de Acordo com a Constituição Federal. 2007. (Outra).

Advocacia Criminal e a Defesa Constitucional do Acusado. 2003. (Outra).

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; MIRANDA, A. C.. O reflexo das drogas no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; PRANDI, I.; PEREIRA, C. B.. Violência Doméstica, desagregação familiar e abandono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PINNA, R. M.; LIMA, R. A. V.;VIANA, D. K.. Isenções tributárias no âmbito internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; ALONSO, F. P.. Aborto Legal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; ALONSO, F. P.. A participação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; ALONSO, F. P.. Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; ALONSO, F. P.. Legítima defesa e suas excludentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

JOLVINO, A. M.;VIANA, D. K.; ALONSO, F. P.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

JOLVINO, A. M.;VIANA, D. K.; ALONSO, F. P.. Da figura do empresário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; MIRANDA, A. C.; DELGADO, D.. Aspectos Gerais do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.;VIANA, D. K.; DELGADO, D.. A redução da maioridade penal e seus reflexos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; DELGADO, D.. Eutanásia eo direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; DELGADO, D.. Violência contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PINNA, R. M.; Mirabile, Eduardo;VIANA, D. K.. Contribuição de Melhoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Mirabile, Eduardo; PINNA, R. M.;VIANA, D. K.. Imunidade Parlamentar no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.; PINNA, R. M.;VIANA, D. K.. O problema dos menores infratores e a redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.; PINNA, R. M.;VIANA, D. K.. A figura do latrocínio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; ALONSO, F. P.; Airton, Luis. Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.;VIANA, D. K.; FAUSTINO, C. R.. Da aplicabilidade dos princípios do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.;VIANA, D. K.; Moitinho, Fernando. As penas em um aspecto historiográfico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.;VIANA, D. K.; Moitinho, Fernando. Criminologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.;VIANA, D. K.; Moitinho, Fernando. Estupro: um comparativo legal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; Antunes, J.M; MIRANDA, A. C.. Direitos humanos eo sistema penitenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.; Antunes, J.M;VIANA, D. K.. Crise no sistema penitenciário no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; LIMA, R. A. V.; PEREIRA, C. B.. Imunidade Parlamentar: Prerrogativa Constitucional ou Sinônimo de Impunidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PEREIRA, C. B.; LIMA, R. A. V.;VIANA, D. K.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FAUSTINO, C. R.; JOLVINO, A. M.;VIANA, D. K.. Requisitos da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FAUSTINO, C. R.;VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.;VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.. Da Ética e Prerrogativas do Advogado no Século XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.;VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.. Justa Causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.;VIANA, D. K.; FAUSTINO, C. R.. Aspectos Sócios Legais do Aborto no Brasil Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRANDA, A. C.;VIANA, D. K.; FAUSTINO, C. R.. Do Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PEREIRA, C. B.; FAUSTINO, C. R.;VIANA, D. K.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PEREIRA, C. B.; FAUSTINO, C. R.;VIANA, D. K.. Medida Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.; PINNA, R. M.;VIANA, D. K.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.; PINNA, R. M.;VIANA, D. K.. Rescisão do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.; PINNA, R. M.;VIANA, D. K.. Direitos dos Empregados Domésticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; FAUSTINO, C. R.. Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, D. K.; JOLVINO, A. M.; FAUSTINO, C. R.. Violência entre os presos no sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ALONSO, F. P.;VIANA, D. K.; FAUSTINO, C. R.. de Moraes.Cirurgia Plástica e a Responsabilidade do Médico em Indenizar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ALONSO, F. P.;VIANA, D. K.; FAUSTINO, C. R.. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

DONÓFRIO, A. J.;VIANA, D. K.; PINNA, R. M.. Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

DONÓFRIO, A. J.;VIANA, D. K.; PINNA, R. M.. Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

DONÓFRIO, A. J.;VIANA, D. K.; PINNA, R. M.. Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Nova Lei de Entorpecentes; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

Da Poliícia Judiciária e sua ação junto às Torcidas Organizadas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

Aspectos gerais da Lei 9; 099/95; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

Da Prisão Preventiva no Brasil; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

Aspectos gerais da lei seca do Brasil; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

O advento da Constituição Federal de 1988 e o artigo 142: Norma de eficácia contida ou limitada?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A (IN) EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA NO COMBATE AO CRIME DE CYBERSTALKING COMO MEIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

TRÁFICO DE ÓRGÃOS E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

GARANTISMO PENAL E A TOLERANCIA À DESORDEM: O PAPEL DA JUSTIÇA CRIMINAL NA BANALIZAÇÃO DOS CRIMES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

APLICAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

CRIMES CONTRA A HONRA NOS AMBIENTES VIRTUAIS X LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE LEI ESPECÍFICA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DIVERSOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

PRESUNÇÕES DA SUBMISSÃO: O SILÊNCIO DA MULHER EVANGÉLICA FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O POSICIONAMENTO DE SEUS LÍDERES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: NORMAS DE INDISPONIBILIDADE ABSOLUTA E RELATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

Feminicídio em Relação aos Direitos Humanos e à Violência contra a Mulher: Uma Análise das Políticas Públicas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

cibercrimes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

SUPER LOTAÇÃO CARCERÁRIA E OS DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DA NECROFILIA NO CÓDIGO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A IMPORTÂNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

CRIMES CIBERNÉTICOS À LUZ DO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A EUTANÁSIA E O DIREITO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

CRIMES CIBERNÉTICOS: DISCURSO DE ÓDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

SISTEMA PRISIONAL E O ABISMO PARA RESSOCIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

CRIMINALIZAÇÃO DO CYBERBULLYNG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

DIREITO DIGITAL CRIME CIBERNÉTICO DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO REALIZADOS POR MEIO DE REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

EXPOSIÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS NA INTERNET E O DIREITO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

O AUMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;

EFETIVAÇÃO E IMPLICAÇÕES DA PENA DE MORTE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Daniel Kakionis Viana;