Nélia Edna Miranda Batisti
Possui graduação em Letras- Anglo-Portuguesas pela Universidade Paranaense (1980), graduação em Direito pela Universidade Paranaense (1984), graduação em Licenciatura em Disciplinas Profissionalizantes pela Universidade Paranaense (1985) Especialização em Metodologia do Ensino Superior ( 1987) pela Universidade Paranaense e Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2007).Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio -SEED/PR. É Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Ministrou aulas na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), Núcleo de Londrina, como Professora Convidada de 2008 a 2013.
Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós- Graduação em Estudos da Linguagem
2021 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Edina Regina Pugas Panichi.
Mestrado em Direito Negocial
2006 - 2007
Universidade Estadual de Londrina
Título: Evolução da Ordem Econômica no Contexto Político-Econômico das Constituições Brasileiras
, Ano de Obtenção: 2007.Martha Asuncion Enriquez Prado.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1986 - 1987
Universidade Paranaense
Título: Orientação e Prática de Ensino
Orientador: João Baptista de Oliveira Mattosinho
Formação complementar
2021 - 2021
PARANÁ FALA FRANCÊS - COMPREENSÃO DE TEXTOS EM FRANCÊS DA ESFERA ACADÊMICA. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2016 - 2019
Extensão universitária em Níveis 2,4,5,6 de Língua Francesa. (Carga horária: 240h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Questões Controvertidas nas Licitações e Contratos. (Carga horária: 36h). , Instituto Federal do Paraná, IFPR, Brasil.
2010 - 2010
Licitação na Administração Pública. (Carga horária: 32h). , Escola de Governo do Paraná, EGP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Ciências Sociais. (Carga horária: 46h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2006 - 2006
Recursos Visuais para Utilização Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Inglês - Módulos I,III,IV,V,VI,VII,VIII. (Carga horária: 320h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1994 - 1994
Prog. Capac. Magist.- Ens. de 2. G- L. Portuguesa. (Carga horária: 80h). , Centro de Treinamento do Magistério, CETEPAR, Brasil.
1993 - 1994
Curso de Estagiário do Ministério Público. (Carga horária: 400h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
1993 - 1993
Prog. Capac. Magist.- Ens. de 2. G- L. Portuguesa. (Carga horária: 80h). , Centro de Treinamento do Magistério, CETEPAR, Brasil.
1985 - 1985
Curso Jornada de Língua Portuguesa. (Carga horária: 56h). , Centro de Treinamento do Magistério, CETEPAR, Brasil.
1984 - 1984
Treinamento em Educação Física para Prof.de 1º G.. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado da Educação do Paraná - Núcleo R. de Educação Maringá, SEED, Brasil.
1981 - 1981
Curso de Aperfeiçoamento para Professores.... (Carga horária: 120h). , Centro de Treinamento do Magistério do EStado do Paraná, CETEPAR, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Operação Nacional Pro / Pro XXIV- Cumari-Goiás. (Carga horária: 240h). , Fundação Projeto Rondon, FPRONDON, Brasil.
1980 - 1980
Curso deAperfeiçoamento de Professores. (Carga horária: 120h). , Secretaria de Estado da Educação do Paraná - Núcleo R. de Educação Maringá, SEED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa/Especialidade: Língua Portuguesa.
Organização de eventos
BATISTI, N. E. M. . XI Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2020. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . Gestão Pública em Debate - Licitações e Contratos da Administração Pública. 2018. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . VII Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2017. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . IX Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2017. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . III Simpósio Orçamento Público e Políticas Sociais. 2017. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . 4 Ciclo de Palestras do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina - UEL - 2014- Concentração em Direito Administrativo.. 2016. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . VII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2016. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . VII Congresso de Direito da UEL; Democracia. 2016. (Congresso).
BATISTI, N. E. M. . VI Encontro Científico na 54 Semana Jurídica da UEL. 2016. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . VII Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . V Feira das Profissões: Conhecendo a UEL. 2016. .
BATISTI, N. E. M. . V Feira das Profissões. 2016. .
BATISTI, N. E. M. . VI Encontro Científico na 54ª Semana Jurídica da UEL. 2016. (Congresso).
BATISTI, N. E. M. . VI workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2015. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . VII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . IV CICLO DE PALESTRAS - PROGRAMA DISSEMINA TCC. 2014. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . VI Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2014. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . 4 Ciclo de Palestras do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina - UEL- 2014/ Concentração em Direito Administrativo. 2014. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . III CICLO DE PALESTRAS - PROGRAMA DISSEMINA TCC. 2013. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . V Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2013. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . IV Workshop de Projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2013. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . 3 Ciclo de Palestras do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina -UEL- 2013 - Concentração em Direito Administrativo. 2013. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . IV Workshop de Projetos de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito. 2013. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . IV Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . III Workshop de Projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . II Ciclo de Palestras - Projeto Dissemina TCC. 2012. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . II Ciclo de Palestras - Projeto Dissemina TCC. 2012. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . I Ciclo de Palestras - Projeto Dissemina TCC. 2011. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . III Fórum de Disseminação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. 2011. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Direito. 2010. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . II Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito. 2010. (Outro).
BATISTI, N. E. M. . II Fórum de Disseminação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Metodologias Ativas no Processo Ensino-Aprendizagem e As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). 2020. (Outra).
Oficina Pedagógica Latex. 2020. (Oficina).
Produção de Vídeo, Aula no OBS Studio e as Configurações e atuações de uma disciplina no Google Classroom. 2020. (Outra).
V A Pesquisa e o Direito. 2020. (Outra).
Virtuel: Refletindo e Capacitando. 2020. (Outra).
III Simpósio Orçamento Público Políticas Sociais. 2017. (Simpósio).
Treinamento de Servidores para Utilização do Sistema Ergom- UEL.Utilização do Sistema Ergom - UEL. 2017. (Oficina).
V Feira das Profissões: Conhecendo a UEL. Apresentação de dados sobre o Curso de Direito - CESA. 2016. (Feira).
53ª Semana Jurídica da UEL. 2015. (Congresso).
Comunicações do V Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. O Direito de Greve dos Militares à Luz dos Tratados Internacionais Retificados pelo Brasil.. 2012. (Congresso).
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, rel. 2011. (Congresso).
I Congresso de Direito da UEL: "18 Anos - Concretização da Constituição na sua Maioridade".. 2006. (Congresso).
Recursos Visuais para Utilização Pedagógica. 2006. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).
I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina. 2003. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento na Universidade da Flórida. 2001. (Outra).
Fórum Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. 1997. (Seminário).
I Ciclo de Palestras de Processo Civil. 1995. (Encontro).
1 Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1994. (Seminário).
Encontro das Equipes Administrativas dos Núcleos Regionais e Inspetorias Estaduais. 1986. (Encontro).
Seminário de Alfabetização, Ciências e Matemática. 1986. (Seminário).
O Ensino da Língua Inglesa. 1985. (Simpósio).
Seminário de Práticas Educativas. 1985. (Seminário).
V Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1985. (Encontro).
III Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1983. (Encontro).
i Ciclo de Estudos Jurídicos. 1982. (Simpósio).
II Ciclos de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Umuarama. 1982. (Encontro).
Seminário de Administração de REcursos Humanos. 1979. (Seminário).
Participação em bancas
BATISTI, N. E. M.. Cidadania Ativa Perante a Gestão Pública: O Observatório Social de Apucarana como Instrumento do Controle Social.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Diferenças entre Servidor Público Estatutário e Servidor Público Celetista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. A Tutela do Equilíbrio Econômico -Financeiro dos Contratos Administrativos e seus Principais Desdobramentos.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. A Lei de Acesso à Informação como Mecanismo de Fortalecimento do Controle Social para Garantia da Democracia Participativa.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Concretização do Interesse Público na Atual Ordem Jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. As Políticas Públicas e seus Impactos na Educação Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Análise das Garantias Constitucionais Aplicáveis ao Processo Administrativo Disciplinar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Responsabilidade da Concessionária e do Estado por Danos na Prestação do Serviço Público.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. A Legalização da Dispensa de Licitação por Emergência Fabricada e suas Consequências na Saúde Pública.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Análise das Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde. 2016.
BATISTI, N. E. M.. A Responsabilidade do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2016.
BATISTI, N. E. M.. Sistemas de Pregões Eletrônicos: Aspectos Positivos e Negativos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. A Punição dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentem Contra os Princípios da Administração Pública.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Processo Administrativo Disciplinar - Uma Crítica à Utilização da Verdade Sabida.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. O Afastamento Preventivo do Servidor Público que Responde à Processo Disciplinar.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. A Exoneração do Servidor Estável Decorrente do Atendimento ao Limite de Gastos com Pessoal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Educação em Tempo Integral - Experiência do Colégio Estadual Rui Barbosa de Jandaia do Sul - PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. A Permanência dos Cortiços no Século XXI e as Políticas Públicas Voltadas ao seu Tratamento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Considerações Acerca da Justiça Ambiental e sua Violação a Partir da Análise das Tragédias de Mariana e Brumadinho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. A Efetividade da Reforma Agrária Frente aos Casos de Violência no Campo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Código Florestal Brasileiro: Aplicação na Área Urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Alimentos Transgênicos: A Rotulagem Como \uma Expressão do Direito de Informação do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Prostituição, liberalismo, liberdade e dignidade humanas: quando ceder não equivale a consentir.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Da Possibilidade de Usucapião de Bens Públicos à Luz do Princípio da Função Social da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Direito à Moradia na Metrópole : A questão Habitacional na Região Metropolitana de Londrina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. O Direito à Educação e a Educação Especial Inclusiva no Caso das Altas Habilidades, Superdotação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. O Controle da Discricionariedade Administrativa na Submissão de Conflitos aos Meios Alternativos de Resolução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. O Arquipélago Guarani e suas Perspectivas quanto ao Fracking. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BATISTI, N. E. M.. Os Direitos Humanos e o Direito à Diferença : Ensaio sobre os Mecanismos de Prestação às Minorias Sociais em âmbito Internacional. 2015.
Orientou
Avaliação Periódica de Desempenho e o Princípio da Eficiência da Administração Pública: A Busca pela Efetivação do artigo 41, 1, III, da Constituição Federal; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Crime Organizado: Uma Análise das Organizações Criminosas Pátrias Enfocando as Alterações Legislativas Previstas na Lei 12850;2013; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Da Tutela Coletiva do Direito à Educação: Ação Civil Pública de Responsabilidade Educacional e Ação Popular Educacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Modalidade Culposa em Atos de Improbidade Admiistrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Possibilidade do Judiciário Analisar o Mérito do Ato Administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos: A Questão da Ausência de Serviços Públicos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Sistema de Registro de Preços e o Carona: Linha Tênue entre Legalidade e Irregularidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Greve dos Servidores Públicos Civis e o Princípio da Continuidade do Serviços Públicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Acesso à Justiça e o Ministério Público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós- Graduação Lato Sensu: Especialização Ministério Público- Esc) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Violência Obstétrica em Hospitais Públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Responsabilidade Civil do Agente Público por Danos Causados a Terceiros no Exercício da Atividade Pública e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Prescrição das Ações de Ressarcimento ao Erário por Atos de Improbidade Administrativa e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
; Responsabilidade da Concessionária de Serviços Públicos e do Município de Rolândia na falha de Prestação de Serviços: Análise acerca das Chuvas de Janeiro de 2016; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Fundamentos para a Efetivação do Direito Fundamental Á Saúde e Mecanismos desenvolvidos pelo Poder Judiciário; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Infrações Administrativas na Lei 8069/90 e a Debilidade da Aplicação do Artigo 249; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A retrocessão nos casos de tredestinação do bem desapropriado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
O Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Arbitragem nos Contratos Administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário- Evolução Doutrinária e Jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Licitações Sustentáveis: Uma análise do Complexo Normativo Brasileiro e de sua Implementação na Administração Pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Aplicabilidade da Colaboração Premiada na Lei de Improbidade Administrativa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Possibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta no Âmbito da Improbidade Administrativa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
; A Medida Cautelar de Indisponibilidade de Bens na Ação por Ato de Improbidade Administrativa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Políticas Públicas no Combate ao Uso de Drogas: Os Direitos Fundamentais como Limite à Atuação Estatal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Adolescente em Conflito com a Lei: A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Processo Socioeducativo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Discricionariedade Administrativa na Implementação de Políticas Públicas; O Desafio das Escolhas Trágicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Democracia Participativa: A Participação Cidadã Regida Pelos Superprincípios do Direito Administrativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Ordem dos Advogados do Brasil e seu papel como Órgão de Fiscalização da Ética Profissional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
O Instituto das Parcerias Público-Privadas na Estrutura Administrativa Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Controle Social e Participação Popular na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Obrigatoriedade de Repactuação nos Contratos Administrativos que envolvam Terceirização de Serviços Prestados; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Repressão ao Abuso do Poder Econômico e a Atuação do Cade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Dos Atos de Improbidade Administrativa e a Aplicação da Delação Premiada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Poder de Polícia Administrativa de Trânsito e suas Nuances; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Da Política Urbana: Aspectos Jurídicos do Plano Diretor do Município de Londrina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária no Âmbito Previdenciário: Aproppriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previdenciária ( Arts; 168-A e 337-A do Código Penal); ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Poder Constituinte e a Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
A Legitimidade do Ministério do Ministério Público em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nelia Edna Miranda Batisti;
Produções bibliográficas
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Júlia Acioli Pimenta ; BATISTI, N. E. M. . A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 10, p. 119-140, 2015.
-
BATISTI, N. E. M. ; PANICHI, E. R. P. . GÊNERO NORMATIVO: estrutura potencial de gênero- operadores argumentativos.. In: XXV CONGRESSO NACIONAL DE LINGUÍSTICA E FILOLOGIA EM HOMENAGEM A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, 2022, RIO DE JANEIRO. Cadernos do CNLF, v. XXV, n. 03, Anais do XXV CNLF, Textos Completos tomo i ____ VOLUME COMPLETO ____. RIO DE JANEIRO, 2022. v. TOMO I. p. 299-312.
-
BATISTI, N. E. M. ; BATISTI, B. M. . Direito Humanitário e a Concessão de Refúgio para Vítimas de Desastres Naturais: Caso Haiti. In: Direitos Humanos em Debate - Anais da V Jornada de Estudos em Direitos Humanos, 2011, Londrina - Paraná. Anais da V Jornada de Estudos em Direitos Humanos, 2011. p. 91-99.
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BATISTI, N. E. M. . ASPECTOS JURÍDICOS E LINGUÍSTICOS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LONDRINA-PARANÁ ( LEI 12236/2015. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BATISTI, N. E. M. ; PANICHI, E. R. P. . GÊNERO NORMATIVO: estrutura potencial de gênero- operadores argumentativos.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BATISTI, N. E. M. . GÊNERO NORMATIVO SOB O ENFOQUE DA CRÍTICA GENÉTICA: DOCUMENTOS DE PROCESSO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
BATISTI, N. E. M. . Avaliação de trabalhos científicos do VII Encontro Científico e Apresentação de Trabalhos da 55ª Semana Jurídica da UEL.. 2017.
BATISTI, N. E. M. . Avaliação de Trabalhos Científicos -VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016.
BATISTI, N. E. M. . Auditoria Social - Educação - Lei de Acesso à Informação - participação como Professora.. 2014.
BATISTI, N. E. M. . Supervisora Técnica no Curso de Especialização ' Gestão Pública' na modalidade à Distância - 1ª Edição, com ênfase em: Sistema Único da Assistência Social- Residência Técnica, na Universidade Estadual de Londrina.. 2013.
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Produção do Conhecimento sobre a Questão da Criança e do Adolescente, Descrição: Estudar e Avaliar a efetividade das políticas públicas de atenção à criança e juventude no âmbito da educação, trabalho e assistência social. Investigar a realidade social de crianças e adolescentes e de suas famílias no contexto de violência e dos direitos violados no sentido de dar visibilidade às políticas públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelia Edna Miranda Batisti - Coordenador / Vera Lúcia Tieko Suguihiro - Integrante.
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2017 - Atual
10846 - AS EXPRESSÕES DA INVISIBILIDADE DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DO FUNDO PÚBLICO NOS ESPAÇOS DE DECISÃO E CONTROLE SOCIAL, Descrição: UMA SOCIEDADE QUE NATURALIZA A FALTA DE INFORMAÇÃO E SE CONFORMA COM POUCO CONHECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DIFICULTA, PARA NÃO DIZER, INVIABILIZA, QUALQUER POSSIBILIDADE DE INTERFERIR NA GESTÃO PÚBLICA SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS. AS AÇÕES PRECISAM SER APRESENTADAS À SOCIEDADE DE FORMA A FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS E O ESTADO NO ÂMBITO DE SUA ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS. O QUE SE BUSCA É A REDUÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE ESTADO E A SOCIEDADE, GARANTINDO AO CIDADÃO O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA, MEDIADA PELO ACESSO À INFORMAÇÃO, INVESTINDO NA CAPACIDADE DO ESTADO EM SOCIALIZAR AS DECISÕES.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelia Edna Miranda Batisti - Coordenador / Vera Lúcia Tieko Suguihiro - Integrante.
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2016 - 2017
O Orçamento Público e o Fundo Público como Expressões Garantidoras de Direitos: Transparência e Controle Social, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelia Edna Miranda Batisti - Integrante / Vera Lúcia Tieko Suguihiro - Coordenador.
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2014 - 2015
Projeto de Lei Acesso à Informação Social - Projeto Lai Social, Descrição: Projeto destinado a estudar a Lei de Acesso à Informação e a implementação do seus dispositivos pelo Município de Londrina e região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Nelia Edna Miranda Batisti - Integrante / Vera Lúcia Tieko Suguihiro - Coordenador.
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2009 - Atual
Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso, Descrição: Divulgar as pesquisas realizadas em trabalhos de conclusão de curso de Direito e outras disciplinas afins por meio de eventos ( palestras, seminários, etc). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelia Edna Miranda Batisti - Integrante / Ana Claudia Duarte Pinheiro - Coordenador.
Prêmios
2016
Patronesse da Turma 2000 - Direito Matutino, Universidade Estadual de Londrina.
2014
Patronesse da Turma 3000/2014 do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Rodovia Celso Garcia Cid, Pr 445 Km 380, Campus Universitário, 86051990 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714000, Ramal: 4285, Fax: (43) 33284440
Experiência profissional
2008 - 2013
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Convite
2003 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2020
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados.,Cargo ou função, Vice Chefe do Departamento de Direito Público.
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05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública -CESA-UEL.,Linhas de pesquisa
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04/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Direito Penal, Direito Administrativo
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03/2018 - 03/2020
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.
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03/2016 - 03/2018
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito Público.
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03/2014 - 03/2016
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados.,Cargo ou função, Vice- Chefia do Departamento de Direito Público.
1979 - 2011
Secretaria de Estado da Educação do Paraná - Núcleo R. de Educação MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Trabalhei em Escolas dos nos Núcleos Regionais de Educação de Umuarama, Curitiba, Londrina e não do Núcleo Regional de Maringá, como consta. Não tenho a opção de alterar esse dado no sistema.
Atividades
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02/1979
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa e Literatura , Legislação Social
1977 - 1979
Prefeitura Municipal de UmuaramaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
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