Cristiane Magalhães Ribeiro
Especialista em Direito Processual Penal pela UNIFOR/CE; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados na ESMEC/CE, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993). Atualmente Delegada de Polícia Civil - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte. Delegada titular da 10 Delegacia Especializada em Proteção a Pessoa (DHPP) de Mossoró. Ex-delegada da 2 DRPC de Mossoró. Ex-Delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró. Ex-professora de DIREITO PENAL III e IV, DIREITOS HUMANOS na Universidade Potiguar, campus Mossoró/RN.Ex-professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, Mossoró/RN.Ex-professora das disciplinas de Direito Civil I, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Municipal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.Ex-professora da disciplina de Direito Processual Penal da Pós-Graduação da Universidade Potiguar, Mossoró/RN.Ex-instrutora da ACADEPOL da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS
2000 - 2001
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Título: AUSENTE
Orientador: AUSENTE
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento de Magistrados
1995 - 1996
Escola da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Não tem. Ano de finalização: 1996
Graduação interrompida em 1990 em DIREITO
1988 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: NÃO TEVE
Orientador: NÃO TEVE
Ano de interrupção: 1990
Formação complementar
2000 - 2001
II curso de preparação a magistratura. (Carga horária: 380h). , Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
2000 - 2000
VI Curso de formação para delegados de polícia civ. (Carga horária: 512h). , Escola de Polícia Civil do Estado do RN, ESPOL, Brasil.
1996 - 1996
CURSO BÁSICO DE LÍNGUA INGLESA 04 SEMESTRES. , Casa da Cultura Britanica, CCB, Brasil.
1995 - 1996
Curso de aperfeiçoamento de magistrado. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1995 - 1995
Curso Básico de Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Língua Italiana Instrumental. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
III SEMANA JURÍDICA DA UNINASSAU MOSSORÓ.PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PARA SOLUÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2023. (Seminário).
A Nova Lei do Feminicídio.A Nova Lei do Feminicídio. 2015. (Seminário).
A Mudança da Lei Maria da Penha pelo STF.A Mudança da Lei Maria da Penha pelo STF. 2012. (Seminário).
Aspectos do anteprojeto do novo código penal.O Anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).
Seminário de Direito Penal.As Inovações da Lei nº 12015/2009. 2010. (Seminário).
Anotações à Reforma do Código de Processo Penal.Reforma do Código de Processo Penal e Procedimento do Júri. 2008. (Seminário).
I Curso de Processo Penal.Inquérito Policial. 2008. (Seminário).
I Seminário Jurídico.A Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).
Direito em Pauta - FESMP.A Violência Doméstica e o Novo Juizado Especial. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica Acadêmica.Violência Doméstica Contra a Mulher. 2004. (Seminário).
Mini Curso - Semana Acadêmica.A Lei do Porte de Arma. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
RIBEIRO, C. M.. A Natureza Jurídica da Ação Penal do Crime de Lesão Corporal Leve Disposto no Art. 129, par.9º CPB à Luz da Lei nº 11340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. A Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) Versus o Princípio da Igualdade Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. A Constitucionalidade da Retroatividade da Lei Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Leite.Alienação Parental e Suas Novas Perspectivas no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. As Câmeras de Segurança no Ambiente de Trabalho Como Forma de Assédio Moral ao Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. A Despenalização do Uso de Drogas a Luz do Artigo 28 da Lei nº 11343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. A Atuação do Ministério Público no Direito Penal Mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. O Direito Penal do Inimigo e Sua Influência na Legislação Penal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Análise da Constitucionalidade do Instrumento da Prisão em Flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Breves Comentários Acerca da Lei nº 12015/2009, em Especial aos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
Pedro Pinto Martins;RIBEIRO, C. M.. Transação Penal e sua Aplicabilidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
Pedro Pinto Martins;RIBEIRO, C. M.. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Penas Alternativas Lei nº 9714/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. A Função das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
CALDAS NETO, P. R.;RIBEIRO, C. M.. Os Institutos da Intergovernamentabilidade e Supranacionalidade em Face da Integração dos Países Nos Blocos Regionais do Mercosul e Região Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Prescrição Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Uma Avaliação da Efetividade da Lei n.11340-06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Impunibilidade nos Crimes Passionais e a Violência Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Efetividade das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RIBEIRO, C. M.. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RIBEIRO, C. M.. A importancia da motivaçao nas puniçoes dos servidores públicos da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RIBEIRO, C. M.. Princípio da proporcionalidade em face do direito à intimidade e ã liberdade de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RIBEIRO, C. M.. Os aspectos psicosociais no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RIBEIRO, C. M.. Assédio moral nas Ciências Sociais e no Direito: Análise Crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
Reincidência Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
A Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) Versus o Princípio da Igualdade Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
A Natureza Jurídica da Ação Penal do Crime de Lesão Corporal Leve Disposto no Art; 129, par; 9º CPB à Luz da Lei nº 11340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
A Despenalização do Uso de Drogas a Luz do Art; 28 da Lei nº 11343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
Breves Comentários Acerca da Lei nº 12015/2009, em Especial aos Crimes Contra a Liberdade Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
A Função das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
Violência Doméstica Contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
Impunibilidade nos Crimes Passionais e a Violência Contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
Efetividade das Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
Lei nº 11340/2006: O Amparo pela Autoridade Policial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na Cidade de Mossoró/RN; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, C. M. . Ação Penal Pública Condicionada à Representação em Caso de Crime de Lesão Corporal Leve Mediante Violência Doméstica. O Mossoroense, Mossoró/RN, 11 abr. 2010.
Prêmios
2021
Medalha de Honra ao Mérito, Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
2017
Diploma de Honra ao Mérito, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
2009
Medalha de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Mossoró/RN.
2009
Título de Cidadania do Município de Mossoró/RN, Câmara Municipal de Mossoró/RN.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora de Criminologia e Crimes em Espécie II
2007 - 2018
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionou na Pós Graduação a disciplina de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade de Direito da UnP no mês de agosto de 2012.
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal III
2003 - 2005
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
-
08/2003 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Crimes em Espécie II, Direito Processual Penal II, Teoria Geral do Direito Penal II
2003 - 2004
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2003 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Municipal, Direito Penal III, Direito Civil I, Criminologia, Direito Penal II
-
08/2003 - 08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão para Seleção do Programa Institucional de Monitoria - PIM da Disciplina Direito Penal IV.
2000 - Atual
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia Civil, Carga horária: 40
Outras informações:
DELEGADA TITULAR DA DEAM MOSSORÓ DE 10/2000 ATÉ OUTUBRO/2022.DELEGADA REGIONAL DA 2 DRP MOSSORÓ DE 10/09/2021 ATÉ 04/05/2022.DELEGADA TITULAR DA 10 DHPP MOSSORÓ DE NOVEMBRO/2022 ATÉ A ATUALIDADE.
Atividades
-
10/2000
Serviços técnicos especializados , Delegacia de Defesa da Mulher de Mossoró.Serviço realizado, Delegada de Polícia Civil; ATIVIDADE REALIZADA NA DEAM MOSSORÓ ATÉ OUTUBRO 2022.
1995 - 2000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
-
02/1998 - 07/2000
Direção e administração, 1ª Vara do Júri.Cargo ou função, Diretora de Secretaria.
-
08/1997 - 02/1998
Direção e administração, 12ª Vara Criminal.Cargo ou função, Diretora de Secretaria.
-
04/1997 - 08/1997
Direção e administração, Secretaria Judiciária do TJCE.Cargo ou função, Diretora do Departamento Judiciário Penal.
-
09/1995 - 04/1997
Serviços técnicos especializados , Fórum Clovis Beviláqua.Serviço realizado, Assistente Técnico Judiciário.
2010 - 2010
Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da SilvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INSTRUTORA DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA DELEGADO, Carga horária: 65
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