Cristiane Magalhães Ribeiro

Especialista em Direito Processual Penal pela UNIFOR/CE; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados na ESMEC/CE, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993). Atualmente Delegada de Polícia Civil - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte. Delegada titular da 10 Delegacia Especializada em Proteção a Pessoa (DHPP) de Mossoró. Ex-delegada da 2 DRPC de Mossoró. Ex-Delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró. Ex-professora de DIREITO PENAL III e IV, DIREITOS HUMANOS na Universidade Potiguar, campus Mossoró/RN.Ex-professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, Mossoró/RN.Ex-professora das disciplinas de Direito Civil I, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Municipal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.Ex-professora da disciplina de Direito Processual Penal da Pós-Graduação da Universidade Potiguar, Mossoró/RN.Ex-instrutora da ACADEPOL da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS

2000 - 2001

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Título: AUSENTE
Orientador: AUSENTE

Especialização em Especialização em Processo Penal

1997 - 1998

Universidade de Fortaleza

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento de Magistrados

1995 - 1996

Escola da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Não tem. Ano de finalização: 1996

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal do Ceará

Graduação interrompida em 1990 em DIREITO

1988 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: NÃO TEVE
Orientador: NÃO TEVE
Ano de interrupção: 1990

Formação complementar

2000 - 2001

II curso de preparação a magistratura. (Carga horária: 380h). , Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

2000 - 2000

VI Curso de formação para delegados de polícia civ. (Carga horária: 512h). , Escola de Polícia Civil do Estado do RN, ESPOL, Brasil.

1996 - 1996

CURSO BÁSICO DE LÍNGUA INGLESA 04 SEMESTRES. , Casa da Cultura Britanica, CCB, Brasil.

1995 - 1996

Curso de aperfeiçoamento de magistrado. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1995 - 1995

Curso Básico de Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Língua Italiana Instrumental. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

III SEMANA JURÍDICA DA UNINASSAU MOSSORÓ.PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PARA SOLUÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2023. (Seminário).

A Nova Lei do Feminicídio.A Nova Lei do Feminicídio. 2015. (Seminário).

A Mudança da Lei Maria da Penha pelo STF.A Mudança da Lei Maria da Penha pelo STF. 2012. (Seminário).

Aspectos do anteprojeto do novo código penal.O Anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Penal.As Inovações da Lei nº 12015/2009. 2010. (Seminário).

Anotações à Reforma do Código de Processo Penal.Reforma do Código de Processo Penal e Procedimento do Júri. 2008. (Seminário).

I Curso de Processo Penal.Inquérito Policial. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico.A Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

Direito em Pauta - FESMP.A Violência Doméstica e o Novo Juizado Especial. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica Acadêmica.Violência Doméstica Contra a Mulher. 2004. (Seminário).

Mini Curso - Semana Acadêmica.A Lei do Porte de Arma. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maristela Rosa de Freitas Santos

RIBEIRO, C. M.. A Natureza Jurídica da Ação Penal do Crime de Lesão Corporal Leve Disposto no Art. 129, par.9º CPB à Luz da Lei nº 11340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Igno Kelly Araújo Ferreira

RIBEIRO, C. M.. A Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) Versus o Princípio da Igualdade Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ludmila Christine Medeiros de Freitas

RIBEIRO, C. M.. A Constitucionalidade da Retroatividade da Lei Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Dávila Jaiana Andrade T

RIBEIRO, C. M.. Leite.Alienação Parental e Suas Novas Perspectivas no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Alexandre da Silva

RIBEIRO, C. M.. As Câmeras de Segurança no Ambiente de Trabalho Como Forma de Assédio Moral ao Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Patricia Araujo de Souza

RIBEIRO, C. M.. A Despenalização do Uso de Drogas a Luz do Artigo 28 da Lei nº 11343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Grace Holanda Torquato Reginaldo

RIBEIRO, C. M.. A Atuação do Ministério Público no Direito Penal Mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kalhil Pereira França

RIBEIRO, C. M.. O Direito Penal do Inimigo e Sua Influência na Legislação Penal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kassandro Galeno Dantas de Alencar Martins

RIBEIRO, C. M.. Análise da Constitucionalidade do Instrumento da Prisão em Flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rafael Gomes Barbalho

RIBEIRO, C. M.. Breves Comentários Acerca da Lei nº 12015/2009, em Especial aos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Silvânia Márcia de Quiroz Lopes

Pedro Pinto Martins;RIBEIRO, C. M.. Transação Penal e sua Aplicabilidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: André Eymard Santa Rosa de Andrade

Pedro Pinto Martins;RIBEIRO, C. M.. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aryela Filgueira da Fonseca

RIBEIRO, C. M.. Penas Alternativas Lei nº 9714/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paz Helena Fernandes de Queiroz

RIBEIRO, C. M.. A Função das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eagly Aurélio Vieira Galdino

CALDAS NETO, P. R.;RIBEIRO, C. M.. Os Institutos da Intergovernamentabilidade e Supranacionalidade em Face da Integração dos Países Nos Blocos Regionais do Mercosul e Região Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Felipe Amorim Silva Fernandes Teixeira

RIBEIRO, C. M.. Prescrição Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alison Max Melo e Silva

RIBEIRO, C. M.. Uma Avaliação da Efetividade da Lei n.11340-06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rogério César de Almeida Neri

RIBEIRO, C. M.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andrezza Katalyny Carlos Oliveira

RIBEIRO, C. M.. Impunibilidade nos Crimes Passionais e a Violência Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Idaiana Leonor Felipe dos Santos

RIBEIRO, C. M.. Efetividade das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Teresa Cristina Dias Diógenes

RIBEIRO, C. M.. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Gilvan Soares de Lima

RIBEIRO, C. M.. A importancia da motivaçao nas puniçoes dos servidores públicos da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kenya Jihany Maia Correia

RIBEIRO, C. M.. Princípio da proporcionalidade em face do direito à intimidade e ã liberdade de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mateus Tavares de Queiroz

RIBEIRO, C. M.. Os aspectos psicosociais no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Antonio Kléber da Silva Pereira

RIBEIRO, C. M.. Assédio moral nas Ciências Sociais e no Direito: Análise Crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Orientou

João Neto Correia

Reincidência Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Igno Kelly Araújo Ferreira

A Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) Versus o Princípio da Igualdade Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Maristela Rosa de Freitas Santos

A Natureza Jurídica da Ação Penal do Crime de Lesão Corporal Leve Disposto no Art; 129, par; 9º CPB à Luz da Lei nº 11340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Ana Patricia Araujo de Souza

A Despenalização do Uso de Drogas a Luz do Art; 28 da Lei nº 11343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Rafael Gomes Barbalho

Breves Comentários Acerca da Lei nº 12015/2009, em Especial aos Crimes Contra a Liberdade Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Paz Helena Fernandes de Queiroz

A Função das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Teresa Cristina Dias Diógenes

Violência Doméstica Contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Andrezza Katalyny Carlos Oliveira

Impunibilidade nos Crimes Passionais e a Violência Contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Idaiana Leonor Felipe dos Santos

Efetividade das Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Lorraine de Souza Pereira

Lei nº 11340/2006: O Amparo pela Autoridade Policial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na Cidade de Mossoró/RN; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Cristiane Magalhães Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, C. M. . Ação Penal Pública Condicionada à Representação em Caso de Crime de Lesão Corporal Leve Mediante Violência Doméstica. O Mossoroense, Mossoró/RN, 11 abr. 2010.

Prêmios

2021

Medalha de Honra ao Mérito, Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

2017

Diploma de Honra ao Mérito, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

2009

Medalha de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Mossoró/RN.

2009

Título de Cidadania do Município de Mossoró/RN, Câmara Municipal de Mossoró/RN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora de Criminologia e Crimes em Espécie II

2007 - 2018

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou na Pós Graduação a disciplina de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade de Direito da UnP no mês de agosto de 2012.

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal III

2003 - 2005

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 08/2003 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Crimes em Espécie II, Direito Processual Penal II, Teoria Geral do Direito Penal II

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003 - 10/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Municipal, Direito Penal III, Direito Civil I, Criminologia, Direito Penal II

  • 08/2003 - 08/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão para Seleção do Programa Institucional de Monitoria - PIM da Disciplina Direito Penal IV.

2000 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
DELEGADA TITULAR DA DEAM MOSSORÓ DE 10/2000 ATÉ OUTUBRO/2022.DELEGADA REGIONAL DA 2 DRP MOSSORÓ DE 10/09/2021 ATÉ 04/05/2022.DELEGADA TITULAR DA 10 DHPP MOSSORÓ DE NOVEMBRO/2022 ATÉ A ATUALIDADE.

Atividades

  • 10/2000

    Serviços técnicos especializados , Delegacia de Defesa da Mulher de Mossoró.Serviço realizado, Delegada de Polícia Civil; ATIVIDADE REALIZADA NA DEAM MOSSORÓ ATÉ OUTUBRO 2022.

1995 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1998 - 07/2000

    Direção e administração, 1ª Vara do Júri.Cargo ou função, Diretora de Secretaria.

  • 08/1997 - 02/1998

    Direção e administração, 12ª Vara Criminal.Cargo ou função, Diretora de Secretaria.

  • 04/1997 - 08/1997

    Direção e administração, Secretaria Judiciária do TJCE.Cargo ou função, Diretora do Departamento Judiciário Penal.

  • 09/1995 - 04/1997

    Serviços técnicos especializados , Fórum Clovis Beviláqua.Serviço realizado, Assistente Técnico Judiciário.

2010 - 2010

Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da Silva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INSTRUTORA DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA DELEGADO, Carga horária: 65