Camilla Lima Batista

Advogada. Feminista. Descendente dos Povos Xucuru Kariri. Atualmente Superintendente de Enfrentamento e Prevenção a violência contra a mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia. Mestranda do Programa de Pós graduação em Direito Agrário (PPGDA/UFG) e Especialista em políticas para Mulheres pelo Núcleo Interdisciplinar de Mulher, gênero e feminismo - PGGNEIM/UFBA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA, Também é Colaboradora do Coletivo de Mulheres de Todas as Lutas e da Escola Nacional de Formação Luiza Mahin. Tem experiência na área de Direito, com ênfase Direito Agrário - Regularização Fundiária de áreas Individuais e de Comunidades Tradicionais e em Direito das Mulheres contra a violência de gênero; em Ciência Política e Políticas para as Mulheres, atuando neste último principalmente nos seguintes temas: cidadania e feminismo.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Agrário

2022 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: A INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE POTENCIAL EÓLICO NO ESTADO DA BAHIA E OS IMPACTOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
HELGA MARIA MARTINS DE PAULA.Palavras-chave: Regularização Fundiária; POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; ENÉRGIA EÓLICA; Patrimônio do Estado; Discriminatória de Terras Devolutas.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Advocacia Cível

2021 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Especialização em DIREITO AGRÁRIO

2021 - 2022

Faculdade do Leste Mineiro
Título: Corredores de Ventos: Regularização Fundiária nas áreas de potencial Eólico

Aperfeiçoamento em PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM MULHER, GENERO E FEMINISMO

2008 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: As Mulheres no Processo de Reforma Política (2001 - 2007). Ano de finalização: 2009
Orientador: Ana Alice Alcantara Costa

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

centro de estudos superiores de maceió
Título: A Reforma Política sobre as perspectivas das relações de gênero
Orientador: Gustavo Ferreira Gomeshttp://lattes.cnpq.br/3566076519944830

Formação complementar

2022 - 2022

Disciplina/ Mestrado: Estado Regulador e serviços públicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO A ARBITRAGEM. (Carga horária: 28h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA BA, Brasil.

2021 - 2021

PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA. , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA OAB NACIONAL, ESA NACIONAL, Brasil.

2011 - 2012

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ILB, Brasil.

2010 - 2010

ENCONTRO DE PREGOEIROS DA BAHIA. (Carga horária: 12h). , CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, ACOM, Brasil.

2004 - 2004

Campanha Vote Direito. , Centro Acadêmico Edson Simões Braga, CAESB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Organização de eventos

BATISTA, C. L. . XIII Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. 2022. .

BATISTA, C. L. . VII Encontro Estadual de Mulheres Rurais. 2022. (Outro).

BATISTA, C. L. . VI Encontro Estadual de Mulheres Rurais. 2021. (Outro).

BATISTA, C. L. ; PEREIRA, L. ; ALMEIDA NETO, M. A. . I Seminário Territorial dos Direitos Humanos das Mulheres e Combate a Violência Doméstica. 2013. (Outro).

BATISTA, C. L. ; PEREIRA, L. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Oficinas Temáticas: A participação das mulheres nos espaços de Poder e Decisão. 2012. (Outro).

BATISTA, C. L. ; PEREIRA, L. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Oficinas Temáticas: Mulher x Violência: Enfrentamento a todas as formas de Violência Contra a Mulher. 2012. (Outro).

BATISTA, C. L. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Oficinas Temáticas: Prevenção e Enfrentamento a todas as formas de Violência Contra a Mulher. 2012. (Outro).

BATISTA, C. L. . CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. 2011. (Congresso).

BATISTA, C. L. ; SOUZA, G. B. G. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Seminário de Lançamento e Planejamento do Projeto Cisternas II. 2010. (Outro).

BATISTA, C. L. . 9° Acampamento das Trabalhadoras Rurais da Bahia. 2009. (Outro).

BATISTA, C. L. ; COSTA, A. S. ; MEDEIROS . Encontro Estadual de Planejamento do Projeto Cisternas nas Escolas. 2009. (Congresso).

BATISTA, C. L. ; COSTA, A. S. ; MEDEIROS . II Seminário de Formação dos Professores do Projeto Cisternas nas Escolas - ". 2009. (Outro).

BATISTA, C. L. ; BASTOS, F. A. P. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Acesso e Desenvolvimento de Mercados. 2009. (Outro).

COSTA, A. A. A. ; SARDENBERG, C. M. B. ; BATISTA, C. L. . Seminário Mulher e Política: As Mulheres no Poder Local na Bahia. 2009. (Outro).

BATISTA, C. L. ; COSTA, A. S. ; MEDEIROS . I Seminário de Formação dos Professores do Projeto Cisternas nas Escolas. 2009. (Congresso).

BATISTA, C. L. . II Seminário Integrado e I Semana Lilás. 2007. (Outro).

BATISTA, C. L. . I JORNADA DE PSICOLOGIA JURÍDICA. 2007. (Congresso).

BATISTA, C. L. . XXVIII ENED - REFORMAS: O BRASIL EM CONSTRUÇÃO. O que esperar ao final desta obra?. 2007. (Outro).

BATISTA, C. L. . XIX ERED - Direito: Uma Perspectiva Transformadora (novos rumos para a realidade). 2006. (Outro).

BATISTA, C. L. . XVIII - ERED: TERRA, TRABALHO, EDUCAÇÃO E LIBERDADE. 2005. (Outro).

Participação em eventos

II Conferência LGBT do Território de Irecê.II Conferência LGBT do Território de Irecê. 2011. (Outra).

II Conferência Municipal de Políticas para as Mulhres.II Conferência Municipal de Políticas para as Mulhres. 2011. (Outra).

III Conferênica Nacional de Políticas para as Mulheres.III Conferênica Nacional de Políticas para as Mulheres. 2011. (Outra).

I ENCONTRO DE PREGOEIRO/A DA BAHIA. 2010. (Encontro).

Março Mulher Bahia.Gênero e Relações de Poder. 2009. (Seminário).

Encontro de Mulheres da Via Campesina. 2008. (Encontro).

II ELESS - ENCONTRO LOCAL DE ESTUDANTES DE SERVIÇO SOCIAL.Identidade da mulher: Amélia que era mulher de verdade? Os direitos conquistados X realização no cotidiano. 2008. (Encontro).

II Encontro de Lideranças Femininas do MST/ BA.A História do Feminismo. 2008. (Encontro).

I Seminário Economia Solidária e Modelo de Desenvolvimento.Economia Solidária e a participação das mulheres. 2008. (Seminário).

XXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito NE (Alagoas, Bahia e Sergipe).Legalização do Aborto. 2008. (Encontro).

5 BENAL de Arte, Ciência e Cultura da UNE. 2007. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.Lei Maria da Penha - Violênica contra a mulher. 2007. (Encontro).

XX ERED - REFORMAS: O NORDESTE NO CENTRO DAS DISCUSSÕES.A Participação das mulheres nos espaços de Poder e Decisão. 2007. (Encontro).

11 Conselho Nacional de Entidades de Base. 2006. (Outra).

XII ERECS - A formação do cientista social: perspectivas e potencial transformador. 2006. (Encontro).

XXVII ENED - O DIREITO NUMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA DA REALIDADE.Combate às opressões de gênero. 2006. (Encontro).

49 CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. 2005. (Congresso).

V FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. 2005. (Outra).

XVII ERED - (RE)CONSTRUIR A EDUCAÇÃO JURÍDICA.A Educação Jurídica nas faculdades privadas. 2005. (Encontro).

XXVI ENED - Terra, Trabalho, Educação e Liberdade.Combate às Opressões. 2005. (Encontro).

I Congresso Acadêmico de Direito Penal. 2004. (Congresso).

Palestra: Princípios Constitucionais de Direito Penal. 2004. (Oficina).

SEMINÁRIO - A CONCEPÇÃO DIALÉTICA DO DIREITO NA SOCIEDADE. 2004. (Seminário).

48 CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO e II ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

I SEMANA DE CULTURA JURÍDICA JAYME DE ALTAVILA. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE. 2001. (Seminário).

II ENCONTRO ALAGOANO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE TURISMO. 1998. (Encontro).

Orientou

Helga Maria Martins de Paula

A INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE POTENCIAL EÓLICO NO ESTADO DA BAHIA E OS IMPACTOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Produções bibliográficas

BATISTA, C. L. . ANÁLISE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES NO BRASIL. In: II Seminário Nacional, 2008, Salvador. XIV SIMPOS DE PESQUISADORAS (ES) SOBRE MULHER E RELAÇÕES DE GENERO e II SEMINÁRIO NACIONAL ?O FEMINISMO NO BRASIL, REFLEXÕES TEÓRICAS E PERSPECTIVAS?. Salvador, 2008.
BATISTA, C. L. . A REFORMA POLÍTICA SOBRE AS PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE GÊNERO. In: Fazendo Gênero 8, 2008, Florianópolis. Fazendo Gênero, 2008.
BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. . DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E OS NOVOS ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Conciliando os empreendimentos de energia renováveis com a agricultura familiar e as comunidades tradicionais.. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2022, Goiania. Caderno de Resumo III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS I CONGRESO BINACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO PROGRAMA DE DERECHO & PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DI-REITO AGRÁRIO UNIVER, 2022.
BATISTA, C. L. . : A participação dos movimentos de mulheres na discussão da Reforma do Estado Brasileiro. In: XV Encontro da Redor e IV Encontro de pesquisadoras Maranhenses sobre gênero, mulher e cidadania, 2009, Maranhão. XV Encontro da Redor e IV Encontro de pesquisadoras Maranhenses sobre gênero, mulher e cidadania, 2009.
BATISTA, C. L. . A REFORMA POLÍTICA SOBRE AS PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE GÊNERO. In: VI Encontro da Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas - REDEFEM, 2008, Belo Horizonte - MG. VI Encontro da REDEFEM, 2008. p. 77.
BATISTA, C. L. . ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE OS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES. In: III Encontro Amazônico sobre Mulher e Gênero e XV Encontro da Rede Feminista norte ? nordeste - REDOR, 2008, Belém - PA. Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 3054209811, 2008.
BATISTA, C. L. . A REFORMA POLÍTICA SOBRE AS PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE GÊNERO. In: XIII Simpósio Baiano de Pesquisadoras/es sobre Mulher e as Relações de Gênero, 2007, Salvador. GT - Gênero e História, 2007.
BATISTA, C. L. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE POTENCIAL DE ENERGIA EÓLICA NA BAHIA: CONCILIANDO EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS COM A POLÍTICA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento , 2023.
BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. . DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E OS NOVOS ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: conciliando os empreendimentos de energia renováveis com a agricultura familiar e as comunidades tradicionais.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, C. L. . A instrumentalização Jurídica nos processos de Regularização Fundiária em áreas de potencial de Energia Eólica: conciliando os empreendimentos com a política pública da agricultura familiar e a economia solidária.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, C. L. ; ALMEIDA, G. M. R. P. . Painel: Regularização Fundiária Rural na Bahia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . VI Encontro Estadual de Mulheres Rurais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. . Formação do Estado Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . V Encontro Estadual de Mulheres Rurais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . A História e Luta das Mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHATE, A. ; BATISTA, C. L. . SDR noticia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BATISTA, C. L. ; PINHATE, A. . Painel: Regularização Fundiária Rural na Bahia, parcerias e novos arranjos juridicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . AUTONOMIA PARA MULHERES RURAIS ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ? ATER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BATISTA, C. L. . Empoderamento das mulheres rurais: uma experiência da mulher exitosa de Assistência Técnica e Extensão Rural para grupos produtivos de mulheres rurais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BATISTA, C. L. . A participação das Mulheres nos Espaço de Poder e Decisão no Território de Irecê. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, C. L. ; PEREIRA, L. . ?Mulher e Violência: Enfrentamento e Prevenção a Violência contra as mulheres?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, C. L. ; FERREIRA, W. P. ; MOTA, J. M. . Assistência Técnica de Extensão Rural para as Mulheres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . A participação das trabalhadoras rurais no processo de implantação de tecnologias Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . A participação das trabalhadoras rurais no processo de implantação de tecnologias Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, C. L. . A participação das trabalhadoras rurais no processo de implantação de tecnologias Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. ; SOUZA, G. B. G. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Acesso a água para as Mulheres rurais como forma de garantir autonomia econômica e financeira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . A participação das mulheres no manejo com os recursos naturais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, C. L. . O Empoderamento das mulheres diante da temática convivência com o semiárido Baiano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, C. L. . Análise histórica sobre os direitos políticos das mulheres no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, C. L. . Identidade da mulher: Amélia que era mulher de verdade? Os direitos conquistados X realização no cotidiano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . A Reforma Política sobre as perspectivas nas relações de gênero. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BATISTA, C. L. . Descriminalização ou Legalização do aborto? um debate social ou jurídico?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, C. L. . A Reforma Política sobre as perspectivas nas relações de Gênero. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, C. L. . A Participação das mulheres nos espaços de Poder e Decisão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; CARVALHO, S. M. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; CAMPOS, A. ; MIRANDA, M. S. . Livro de Leis de Terra do Estado da Bahia, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

CAMPOS, A. M. ; BATISTA, C. L. ; ALMEIDA, G. M. R. P. ; FERNANDES, V. M. A. ; CARVALHO, P. M. ; MENEZES, S. S. ; LOBO, J. M. S. ; SILVA, J. G. ; SOBRAL NETO, P. S. . INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDR/CDA/PGE - 01/2021. 2021.

BATISTA, C. L. . Elaboração de projeto na aérea de Políticas Públicas para as Mulheres. 2012.

BATISTA, C. L. ; LOBO, J. M. S. ; ALMEIDA, G. M. R. P. ; CARVALHO, P. M. ; FERNANDES, V. M. A. ; SILVA, J. G. ; MENEZES, S. S. ; CAMPOS, A. ; SOBRAL NETO, P. S. . INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDR/CDA/PGE - 01/2021. 2021.

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; ROSSI, R. A. ; LAFUENTE, L. M. ; MENEZES, S. S. ; OLIVA, J. R. ; ALMEIDA, G. M. R. P. . INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDE/SDR/CDA/PGE 01/2020 'procedimentos de regularização fundiária em terras devolutas estaduais com potencial de geração de energia eólica.'. 2020.

BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; FERNANDES, V. M. A. ; CARVALHO, S. M. L. . Coordenação de Desenvolvimento Agrário: Relatório de Gestão (2016-2018). 2019.

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; CUNHA NETA, A. M. M. ; GUIMARAES, A. S. ; CUNHA, A. A. ; SANTOS, M. I. ; OLIVEIRA NETO, V. L. . MANUAL OPERACIONAL RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO DAS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS AOS MUNICÍPIOS. 2019.

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; MIRANDA, M. S. ; COSTA, S. M. N. ; ALMEIDA, A. C. . CARTILHA DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL DE AREAS URBANAS E SUBURBANAS. 2019.

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; DOURADO, D. . Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará a regularização fundiária em áreas de barragens. 2019.

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; ALMEIDA, G. M. R. P. ; PINHATE, A. . Acordo de cooperação técnica entre a CDA/SDR, a Corregedoria das Comarcas do Interior e da Capital e a Associação de Registradores de Imoveis , para a promoção da regularização fundiária de imóveis rurais no Estado da Bahia. 2019.

BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; FERNANDES, V. M. A. ; CAMPOS, A. M. ; CARVALHO, S. M. L. ; MIRANDA, M. S. . PARÂMETROS METODOLÓGICOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - PARCERIA COM OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS. 2018.

BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; FERNANDES, V. M. A. . Manual de Fiscalização para Consórcios Públicos. 2018.

BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; FERNANDES, V. M. A. . Bahia Mais Forte Terra Legal. 2016.

BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; CARVALHO, S. M. L. . Política de Crédito para o desenvolvimento de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária na Bahia. 2015.

BATISTA, C. L. ; SOUZA, G. B. G. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Projeto Cisternas III. 2012.

BATISTA, C. L. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Projeto Março Mulher. 2012.

BATISTA, C. L. . Projeto Violência contra a mulher: Vamos meter a colher!. 2012.

BATISTA, C. L. ; BASTOS, F. A. P. ; MOTA, J. M. . ATER MULHERES no Território de Irecê. 2012.

BATISTA, C. L. ; BASTOS, F. A. P. ; MOTA, J. M. ; FERREIRA, W. P. ; MACHADO, V. V. . Projeto Juventude Quilombola. 2012.

BATISTA, C. L. ; SOUZA, G. B. G. ; BASTOS, F. A. P. . Projeto Água para produzir. 2011.

BATISTA, C. L. ; SOUZA, G. B. G. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Projeto Mais Água. 2011.

BATISTA, C. L. ; SOUZA, G. B. G. ; ALMEIDA NETO, M. A. . Projeto Cisternas II. 2011.

BATISTA, C. L. ; MACHADO, V. V. . INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BATISTA, C. L. . A opressão feminina nas relações trabalhistas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BATISTA, C. L. . Aplicação da Lei Maria da Penha em 2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, C. L. . Territórios Indígenas: Da usurpação do direito de território ao extermínio silenciado.. 2021; Tema: Territórios Indígenas: Da usurpação do direito de território ao extermínio silenciado.. (Rede social).

BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; CAMPOS, A. M. ; CARVALHO, S. M. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; MIRANDA, M. S. . Livro de Leis de Terra do Estado da Bahia - Coletânea a partir de 1850. 2021. (Livro).

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; MIRANDA, M. S. ; CUNHA NETA, A. M. M. ; GUIMARAES, A. S. ; OLIVEIRA NETO, V. L. ; CUNHA, A. A. ; SANTOS, M. I. . PARÂMETROS METODOLÓGICOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - PARCERIA COM OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MódulodeCapacitação).

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; OLIVEIRA, I. C. F. ; MIRANDA, M. S. ; COSTA, S. M. N. . ACESSO À TERRA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUCESSÃO RURAL. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder).

BATISTA, C. L. ; FERNANDES, V. M. A. ; MIRANDA, M. S. ; COSTA, S. M. N. . CARTILHA DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL DAS ÁREAS URBANAS E SURBANAS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder).

BATISTA, C. L. ; ROSSI, R. A. ; FERNANDES, V. M. A. ; CARVALHO, S. M. L. . Bahia Mais Forte Terra Legal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MódulodeCapacitação).

BATISTA, C. L. . Seminário Territorial dos Direitos Humanos das Mulheres e Combate a Violência Doméstica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder).

BATISTA, C. L. ; PEREIRA, L. . Formação de Lideranças Feministas no Sertão Baiano. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo de Capacitação).

BATISTA, C. L. ; MOTA, J. M. . Mais autonomia para as Mulheres Sertanejas. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder).

Prêmios

2016

BOAS PRATICAS DE ATER, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

2015

BOAS PRATICAS DE ATER PARA MULHERES, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

2011

PROJETO CISTERNAS NAS ESCOLAS, FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. , Avenida Antônio Carlos Magalhães - lado par, Caminho das Árvores, 41820000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31172815, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2023

Coordenação de Desenvolvimento Agrário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de Atuação: Coordenação e supervisão geral dos planos, programas, projetos, estudos, atividades e avalia as políticas de reforma agrária, regularização fundiária e das diversas modalidades de associativismo rural no âmbito do Estado, bem como executar as atividades e procedimentos que forem delegados ao Estado, pela União, visando a agilização do processo de execução da reforma agrária.

2016 - 2019

Coordenação de Desenvolvimento Agrário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de atuação: Executou as atividades de gerenciamento, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos e convênios federais e estaduais, como dos Consórcios Públicos para a emissão de títulos de terras individuais e coletivos, participou da elaboração dos manuais de execução orçamentaria e fiscalização dos convênios com os Consórcios Públicos e Parâmetros Metodológicos para Elaboração de Plano de Trabalho, do Programa Bahia Mais Forte Terra Legal, Política de Crédito para o desenvolvimento de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária na Bahia; Acompanhamento da celebração dos contratos para a transferência de domínio publico da terra do estado para os municípios; Acompanhamento da comissão de contratação de servidores temporários pelo Processo Seletivo Simplificado e Regime especial ? REDA 2017 e Substituta da Coordenação Executiva da CDA.

2019 - 2019

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE - ASSESSORA PARLAMENTAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de atuação: Coordenar as ações desenvolvidas pelo mandato parlamentar, Coordenar as proposições das iniciativas, requerimentos e projetos de Leis encaminhadas ao Executivo, demandas ações a serem desenvolvidas pelo executivo no âmbito estadual.

2015 - 2016

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE POLÍTICAS TERRITORIAIS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como Diretora de Políticas Territoriais da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia -Coordenou a Requalificação e Elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentáveis dos 27 Territórios de identidade da Bahia em parceria com a SEPLAN, Núcleos de Desenvolvimento Territoriais e Extensão ? NEDETES, Colegiados Territoriais e Conselho de Desenvolvimento Territoriais ? CODETER e CET, coordenou ações de articulação e monitoramento do PAA 2016 ? 2019 nas temáticas para mulheres rurais, LGBTQI, Povos e comunidades tradicionais e Povos de terreiros rurais.

2005 - 2006

Centro Acadêmico Edson Simões Braga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora

2004 - 2005

Centro Acadêmico Edson Simões Braga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora

2003 - 2004

Centro Acadêmico Edson Simões Braga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretaria de Educação e Cultura

Atividades

11/2005 - 11/2006
Direção e administração, Gestão: Fundamentação... isso é tudo.,Cargo ou função, Coordenadora Geral.
11/2004 - 11/2005
Direção e administração, Gestão: Atitude Renovada.,Cargo ou função, Coordenadora Geral.

2013 - 2015

Centro de Assessoria do Assuruá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projeto, Carga horária: 40

Outras informações:
Execução do Projeto ATER MULHERES no território de Irecê, objetiva contribuir para a inclusão social e econômica de mulheres rurais em situação de pobreza e para o desenvolvimento rural sustentável e solidário no Semiárido do Estado da Bahia. A realização do conjunto de atividades previstas resulta em resultados efetivos para promover a autonomia econômica, social, pessoal, política e cultural de 240 mulheres rurais em situação de extrema pobreza e vulnerabilidades sociais nos municípios de Barra do Mendes e Presidente Dutra, Território de Irecê, Semiárido baiano.

2012 - 2014

Centro de Assessoria do Assuruá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projeto, Carga horária: 15

Outras informações:
Projeto Violência Contra a Mulher: Vamos Meter a Colher, executado entre novembro de 2012 e previsto para finalizar em fevereiro de 2013 financiado pela SPM/ BA, cuja finalidade contribuir para a autonomia pessoal, cultural e social das mulheres em situação de pobreza, vulnerabilidade social e violência principalmente no meio rural do Território de Irecê, desta forma proporcionando atividades em Comunidades, Bairros e Associações, totalizando 10 oficinas, 02 Seminários Territoriais, rodas de conversas, 01 Capacitação e formação de lideranças feministas e um ato público. Realização da Campanha dos 16 dias pelo Fim da Violência Doméstica.

2012 - 2012

Centro de Assessoria do Assuruá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projeto, Carga horária: 15

Outras informações:
Projeto executado entre março a maio de 2012 financiado pela SPM/ BA, cuja finalidade contribuir para a autonomia econômica, social, pessoal, cultural e política das mulheres em situação de pobreza, vulnerabilidade social e violência principalmente no meio rural do Território de Irecê, desta forma proporcionando atividades em Escolas, Comunidades, Bairros e Associações, totalizando 20 oficinas, 06 palestras nas Escolas e 03 Audiências públicas nas Câmaras dos Vereadores e um ato público no dia 08 de março em comemoração ao dia Internacional da Mulher. Carga Horária: 200 horas.

2010 - 2011

Centro de Assessoria do Assuruá

Vínculo: por tempo determinado, Enquadramento Funcional: GERENTE ADMINISTRATIVA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Projeto CISTERNAS, que tem como objetivo geral contribuir para a melhoria da qualidade de vida de 2.010 famílias no Semiárido baiano, através da captação e disponibilização de água de qualidade para consumo humano e produção de alimentos, bem como proporcionando capacitação e formação de sertanejos/as para convivência sustentável com o semiárido . ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Aplicar, executar e monitorar os recursos financeiros repassados pelos entes públicos para esta Instituição; gerenciar os processos de licitação referente à execução do projeto; elaborar plano de execução, relatórios financeiros, planilha de controle de veículos, planilha de controle de construção e prestações de contas; prestar esclarecimentos sobre as questões contábeis e fazer as conciliações bancárias; editar normas e procedimentos relativos às atividades e controles administrativos e financeiros; atender às solicitações de fiscalização dos órgãos governamentais e de auditoria; elaborar e enviar documentos para as casas comerciais aprovadas; elaborar mapa de cotação e ordem de fornecimento; efetuar pagamentos de pessoal, compras e contratações realizadas; elaborar relatórios financeiros.

2010 - 2010

Centro de Assessoria do Assuruá

Vínculo: por tempo determinado, Enquadramento Funcional: PREGOEIRA OFICIAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação: Pregoeira Oficial da Entidade e Presidente da Comissão de Licitação dos convênios estabelecidos entre o Estado, a União e a União Europeia. Aplicação direta das Lei 8.666/93, Lei 10520/02 e Lei Complementar 123/06.

2009 - 2010

Centro de Assessoria do Assuruá

Vínculo: por tempo determinado, Enquadramento Funcional: COORDENADORA PEDAGÓGICA, Carga horária: 40

Outras informações:
O Projeto CISTERNAS NAS ESCOLAS, que tem como objetivo geral beneficiar 43 Comunidades escolares da zona rural de 13 municípios do Estado da Bahia que não possuam acesso à água ou que apresentem dificuldades ao mesmo, com a construção de 43 cisternas de consumo e 43 cisternas de produção nas escolas e mais 811 cisternas de consumo destinadas às famílias de baixa renda dessas comunidades, bem como proporcionar capacitação e formação para a convivência sustentável com o semiárido para professores/as, estudantes e famílias. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejamento, monitoramento e avaliação da execução do projeto pedagógico das escolas beneficiadas. Executar e avaliar as ações educativas do projeto, elaboração de material pedagógico abordando as temáticas de: convivência com o semi-árido, Agroecologia, segurança alimentar e nutricional; Educação do Campo, Educação Contextualizada, currículo e projeto político-pedagógico, gênero, geração, etnia e raça; Executar e coordenar encontros de formação de professores, organizar e desenvolver oficinas pedagógicas. Além gerenciar os processos de licitação referente à execução do projeto; elaborar plano de execução, relatórios financeiros e prestações de contas.

Atividades

08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.,Cargo ou função, Conselheira Titular.
03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAA.,Cargo ou função, Consultoria de elaboração de projetos e captação de recursos financeiros públicos.

2005 - 2006

Conselho Municipal dos Direitos a Criança e ao Adolescente

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2004 - 2006

Diretório Central dos Estudantes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação Jurídica

Atividades

06/2004 - 06/2006
Direção e administração, Gestão: É pra Mudar!.,Cargo ou função, Coordenação Jurídica.

2006 - 2007

Federação Nacional dos Estudantes de Direito

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Comunicação

Atividades

08/2006 - 07/2007
Direção e administração, Secretaria de Comunicação.,Cargo ou função, Secretaria de Comunicação.

2006 - 2006

PROCOMUN

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2023 - Atual

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente Superintendente de Prevenção e Enfrentamento a Violência contra a Mulher

Atividades

01/2023
Direção e administração, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.,Cargo ou função, Superintendente de Prevenção e Enfrentamento a Violência contra a Mulher.