Karine Froner Pawlusyk
Profissional da área de Ciências Jurídicas com graduação de Bacharelado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1998). Aperfeiçoamento pela Universidade Do Vale do Itajaí na área de Direito do Trabalho e Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Pós graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Pós Graduada em Gestão Pública Avançada pelo Fundação Escola de Governo - ENA BRASIL.
Atuante como Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SC de 2005 à 2008, Membro do Grupo de Trabalho FLORIPA ACESSíVEL de 2005 à 2008, Membro Titular do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo da cidade de Florianópolis representando segmento da Acessibilidade Urbana - de 2006 à 2008.
Vice-Presidente da Associação Catarinense dos Assistentes Jurídicos - ACAJ - 2012 a 2015. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB de Santa Catarina - ano 2013. Membro da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC ano 2019.Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher/SC, representando a Procuradoria Geral do Estado do ano 2019 até meados de 2020.
Líder RENOVABR, com formação realizada no ano de 2019, visando a preparação para estruturar e executar campanhas políticas, com propostas qualificadas, com base nos Desafios dos Municípios, Comunicação Política e Liderança.
Servidora efetiva do Governo do Estado de Santa Catarina, lotada na Procuradoria Geral do Estado, atualmente em exercício no Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde. Com atuação anteriormente nas Consultorias Jurídicas da Secretaria de Estado da Administração e Secretaria de Estado da Saúde.
Advogada com registro na OAB/SC n 13.522.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão Pública Avançada III
2015 - 2017
Fundação Escola de Governo - ENA
Título: PAGAMENTOS POR INDENIZAÇÃO - Necessidade de Gestão para Atendimento aos Princípios da Legalidade, Probidade Administrativa e Eficiência
Orientador: José Sérgio da Silva Cristovão, Dr.
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Universidade Gama Filho
Título: DO DESRESPEITO ÀS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA FIXAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA DO 4 DO ART. 461, NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Junior
Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário e Acidentário
2005 - 2005
Faculdade CESUSC
Título: curso sem monografia. Ano de finalização: 2005
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho
2000 - 2000
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Preparatório para Magistratura Trabalhista reconhecido como Aperfeiçoamento. Ano de finalização: 2000
Graduação interrompida em 1999 em Relações Internacionais
1999 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Ano de interrupção: 1999
Formação complementar
2019 - 2019
Formação Política. (Carga horária: 96h). , RenovaBR, RBR, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Administrativo na Prática. (Carga horária: 80h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2017 - 2017
Gestão de Finanças Pessoais (GFP). (Carga horária: 20h). , Banco Central, BACEN, Brasil.
2016 - 2016
Processo administrativo para aplicação de penalidades em licitação. (Carga horária: 16h). , Caput Editora e Treinamentos, CAPUT, Brasil.
2016 - 2016
Novo Processo Civil. (Carga horária: 63h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2016 - 2016
Recursos Administrativos e Ações Judiciais nas Licitações. (Carga horária: 16h). , Caput Editora e Treinamentos, CAPUT, Brasil.
2016 - 2016
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Caput Editora e Treinamentos, CAPUT, Brasil.
2016 - 2016
Reajuste, Repactuação, Revisão e Reequilíbrio Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Caput Editora e Treinamentos, CAPUT, Brasil.
2014 - 2014
Modalidades, Tipos e Fases de Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2014 - 2014
Noções de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Pública - SEA, EAP-SEA, Brasil.
2014 - 2014
Congresso Catarinense de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , Instituto de Contas - TCE/SC, ICON, Brasil.
2014 - 2014
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2014 - 2014
Noções de Direito Administrativo II. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Pública - SEA, EAP-SEA, Brasil.
2012 - 2012
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Pública - SEA, EAP-SEA, Brasil.
2012 - 2012
Ética no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Pública - SEA, EAP-SEA, Brasil.
2012 - 2012
Administração do Tempo. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Pública - SEA, EAP-SEA, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Pública - SEA, EAP-SEA, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Pública - SEA, EAP-SEA, Brasil.
2010 - 2010
Processo Legislativo. (Carga horária: 8h). , Escola do Legislativo - Estado de Santa Catarina, ELSC, Brasil.
2010 - 2010
Licitações e Contratos. (Carga horária: 8h). , Escola do Legislativo - Estado de Santa Catarina, ELSC, Brasil.
2008 - 2008
Atualização e Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 375h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito - PRAETORIUM, PRAE, Brasil.
2003 - 2003
O Novo Código Civil. (Carga horária: 16h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Como passar em concursos públicos. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
1999 - 1999
Mediação e Arbitragem. , Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CCRC, Brasil.
1999 - 1999
Curso Intensivo de Direito Previdenciário. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
1997 - 1997
Juizados Especiais e Criminais. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito das Pessoas com Deficiência.
Organização de eventos
FRONER, K. . 63 Curso Internacional de Criminologia. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Liderança Política Feminina. 2019. (Congresso).
Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
Conferência Regional do Sul do País da Comissão Especial de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro. 2008. (Outra).
Servidor Público - Aspectos relevantes para a Advocacia Pública: atualidades, ações e jurisprudência. 2008. (Outra).
Acessibilidade em Estado de Conquista.Direito de Ir e Vir das Pessoas com Deficiência. 2007. (Seminário).
Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura - ENEA.Direito ao Desenho. 2007. (Encontro).
FLORIPA REAL - Desenvolvimento SIM, a qualquer preço NÃO.Acessibilidade como requisito indispensável na construção da Cidadania. 2007. (Encontro).
Oficina do Plano Diretor Participativo - Distrito dos Ingleses.Oficina de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Distrito da Praia dos Ingleses - Florianopolis/sc. 2007. (Oficina).
Oficina do Plano Diretor Participativo - Distrito Saco Grande.Acessibilidade na Construção da cidade. 2007. (Oficina).
Pensando a Cidade. 2007. (Encontro).
Seminário IPUF 30 anos - Trajetória e Perspectivas.ACESSIBILIDADE. 2007. (Seminário).
Dúvidas acerca dos Direitos das Pessoas com Deficiência Física.Acessibilidade: um caminho para a inclusão. 2006. (Outra).
Libras é Legal. 2006. (Oficina).
Seminário sobre Educação Inclusiva - Colégio de Aplicação - UFSC.Educação Inclusiva no Infoque Jurídico. 2006. (Seminário).
A Conquista da Cidadania e a Pessoa com Deficiência. 2005. (Seminário).
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Outra).
V Encontro de Estudantes e Graduados em Relações Internacionais do Cone Sul. 1999. (Encontro).
VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Congresso).
IV Congrés d'Estudiants de Dret Penal. 1997. (Congresso).
II Semana Acadêmica do Curso de Direito - Painéis e Palestras. 1996. (Outra).
IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).
V Encuentro Internacional de derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1995. (Outra).
Trabalhando com Prazer. 1995. (Outra).
Produções bibliográficas
-
FRONER, K. . Direito de Ir e Vir. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FRONER, K. . Acesibilidade: Um direito a ser incorporado na construção do conceito da cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FRONER, K. . Direito ao Desenho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FRONER, K. . Acessibilidade Urbana na cidade de Florianópolis. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRONER, K. . DIA DO DEFICIENTE FÍSICO - Conquistas e dificuldades. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRONER, K. . Direito das Pessoas com Deficiência. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Estado de Santa Catarina, Procuradoria Geral do Estado. , Rua Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, 111, Centro, 88015160 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 36648851, Ramal: 48851
Experiência profissional
2008 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Entre os anos de 2010 e 2017, o exercício da atividade ocorreu nas Consultorias Jurídicas da Secretaria de Estado da Administração e Secretaria de Estado da Saúde, retornando à Procuradoria Geral do Estado no ano de 2017.
2006 - 2008
Plano Diretor Participativo da cidade de FlorianópolisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
MEMBRO TITULAR do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo da cidade de Florianópolis, representante do segmento da Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Construção de uma nova cidade em busca da dignidade da pessoa humana e exercício pleno da cidadania respeitando o princípio da igualdade.
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa CatarinaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária
2005 - 2008
Grupo de Trabalho FLORIPA ACESSIVELVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Exerceu atividades como Membro do Grupo que discute a questão da acessibilidade urbana na cidade de Florianópolis, de acordo com a legislação existente e adequação dos mesmos aos parâmetros legais - entre 08/2005 à 03/2008. Atuação da Comissão em conjunto com Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, Ministério Público, Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Florianópolis em busca da referida Inclusão.
2005 - 2007
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de FlorianópolisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta
2005 - 2007
Vilmar Sutil da Rosa - Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício da advocacia nas áreas Previdenciária e Direitos Humanos
2004 - 2005
DH ConsultoriaVínculo: empregada sem vínculo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira
2013 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro
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