Alvaro Fabiano Toledo Simões

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

XIII CICTED - Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento da Universidade de Taubaté. AUDIÊNCIAS VIRTUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA. 2024. (Feira).

XII CICTED - CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMVIMENTO. Inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio. 2023. (Congresso).

TOLEDO SIMÕES, Alvaro Fabiano. Responsabilidade civil: A aplicação da teoria objetiva e as fraudes bancárias no âmbito digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

TOLEDO SIMÕES, Alvaro Fabiano. Responsabilidade civil: A aplicação da teoria objetiva e as fraudes bancárias no âmbito digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. Medidas de Segurança no Código Penal Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. Política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista: Um estudo sob a perspectiva de um aluno autista no ensino superior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. A problemática introdução dos dogmas religiosos na politica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. O RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PELNAL: A DUPLA INTERPRETAÇÃO DO ARIGO 226. 2023.

SIMOES, A. F. T.. LEI DO BEM: Os benefícios fiscais para a pesquisa e desenvolvimento nas empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. Análise do crime de estupro de vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. Porte de armas de fogo frente ao direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. O abuso de poder religioso no direito eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. Benefício de prestação continuada - LOAS e a concessão para dependente químicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. TRIBUNAL DO JURI: in dubio pró societate sob o olhaa da defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A IMPORTANCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. PREGÃO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NAS LICITAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. FAMILIA CONTEMPRÂNEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. DUTY NO MITIGATE THE LOSS: o ônus do credor dae mitigar o próprio prejuízo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. CASAMENTO AVUNCULAR: análise prática e reflexos jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. O DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA SO A PERSPECTIVA DO DANO SOCIAL AMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. os obstaculos à celeridade no processo de adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. A responsabilidade civil nos casos de pornografia de vingança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. Adoção e abrigo: entre o amor e a burocracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS DIFERENTES ASPECTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABANDONO AFETIVO DO MENOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. USUCAPIÃO FAMILIAR: USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. DIREITO DE PROPRIEDADE: SUAS CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. MINISTÉRIO PÚBLICO: O LEGITIMO GUARDIÃO DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL EM CONFLITO COM A SOCIOAFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O CRIME ORGANIZADO: COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. JORNADA DE TRABALHO: CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. REVISÃO DE LITERATURA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. FEMINICÍDIO: A QUALIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. LEI 11.343/2006 PORTE E TRAFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. DANOS MORAIS EM CASO DE BULLYNG NO AMBIENTE ESCOLAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. IMPUNIDADE NA CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A MUDANÇA DA TUTELA DOS CRIMES SEXUAIS: DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES PARA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. HOMICIDIO NO CÓDIGO PENAL MILITAR E SUA DEFASAGEM PERANTE O CÓDIGO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. CRIMES DE TRANSITO E TESTE DE ALCOOLEMIA COMO MEIO DE PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 41 DA LEI 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A GARANTIA DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. TRABALHO TEMPORÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SOB ASPECTOS CONTIDOS NO CENÁRIO MUNDIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. CRITICAS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO MEDIDA JURÍDICA PARA COIBIR O CRIME ORGANIZADO: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. TRÁFICO PRIVILEGIADO - ARTIGO 33 PARÁGRAFOS 4º DA LEI 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: PROVA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. LEI DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. SANÇÕES DISCIPLINARES E O CONTROLE JURISDICIONAL DO ESTADO EM SEU ASPECTO MERAMENTE FORMAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Investigação de paternidade e maternidade: reconhecimento afetivo e viológico: boa fé e responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A retificação de área e o georreferenciamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A eficiência do protesto de títulos como instrumento de recuperação de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. União Estável: conceitos, requisitos, alimento e dissolução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Ineficácia do decreto federal 6523/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Responsabilidade Civil ambiental na propriedade urana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Pelnário do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O uso da mediação e da conciliação como meio alternativo de solução de conflitos civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A teoria da relativização da coisa julgada e a segurança jurídica em ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Tutela antecipada de pedidos incontroversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Ética profissional do advogado: alguns pontos para sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Acesso à justiça e sua relação com os direitos difusos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O benefício de natureza assistencial promovido na lei nº 8.742/93 (LOAS), para idosos e pessoas portadoras de deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A relativazação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Benefício Assistencial de Prestação Continuada - LOAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Relações Interpessoais para sustentabilidade da sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Prescrição Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. As medidas sócio-educativas do ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Estatuto do Desarmamento: da eficácia social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A atuação do advogado no Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. As novas mudanças do rito processual para julgar os crimes dolosos contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Prisão civil por inadimplemento de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A proporcionalidade das penas: atleta banido do esporte por uso de dopping e a pena para crime de homicídio simples. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Influência do estado puerperal para caracterização do infanticícidio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Mandado de Segurança contra ato jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A pena imposta para lesão corporal na prática desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Gestor de contrato de obras públicas municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Mídia: quarto poder? dfetividade e aplicabilidade das normas e dos princípios constitucionais no âmbito da comunicação social frente aos direito constitucionais dos brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Ética na empresa: uma nova visão de relacionamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Prisão preventiva no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Pena de morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Medidas de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A finalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Da prisão em flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A suspensão condicional do processo e o princípio da indisponibilidade da ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O abuso do direito de ação e da gratuidade da justiça: suas consequencias processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Aspecto cooperativo do princípio do contraditório no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A responsabilidade civil por danos: As águas doces no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Suscitação de dúvida no cartório de registro de imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Infanticídio: Análise da culpabilidade da mãe face ao Código Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. A segurança dos atos notariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena e sua prossível aplicação retroativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Jus Postulandi: um direito ou uma ameaça?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O seguro no direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Função Social do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. O tabelião de notas em face da autonomia de vontade em ato de burla à lei 4.591/64. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. SINDICÂNCIA - Portaria COPEDI 051/2023. 2023. Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. SINDICÂNCIA - Portaria COPEDI 411/2022. 2022. Universidade de Taubaté.

SIMOES, A. F. T.. SINDICÂNCIA. 2015. UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. SINDICÂNCIA. 2014. UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. SINDICÂNCIA. 2014. UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

SIMOES, A. F. T.. SINDICÂNCIA. 2014. UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP.

Responsabilidade civil: A aplicação da teoria objetiva e as fraudes bancárias no âmbito digital; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PELNAL: A DUPLA INTERPRETAÇÃO DO ARIGO 226; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Alienação Parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O PAPEL DA PREV SOCIAL FRENTE AS DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS DA ATUALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A INEFICACIA DO EXAME CRIMINOLOGICO NA FASE DA EXECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A IMPORTANCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A ECONOMICIDADE COM A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DENTRE AS VÁRIAS MODALIDADES EXISTENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

FAMILIA CONTEMPRÂNEA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A EVOLUÇÃO DO CASAMENTO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A legalização da maconha no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

DUTY NO MITIGATE THE LOSS: o ônus do credor dae mitigar o próprio prejuízo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS DIFERENTES ASPECTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABANDONO AFETIVO DO MENOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

USUCAPIÃO FAMILIAR: USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

DIREITO DE PROPRIEDADE: SUAS CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

MINISTÉRIO PÚBLICO: O LEGITIMO GUARDIÃO DA SOCIEDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL EM CONFLITO COM A SOCIOAFETIVIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O CRIME ORGANIZADO: COLABORAÇÃO PREMIADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

JORNADA DE TRABALHO: CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

REVISÃO DE LITERATURA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

FEMINICÍDIO: A QUALIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

LEI 11; 343/2006 PORTE E TRAFICO DE DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

DANOS MORAIS EM CASO DE BULLYNG NO AMBIENTE ESCOLAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

IMPUNIDADE NA CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: LEI MARIA DA PENHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A MUDANÇA DA TUTELA DOS CRIMES SEXUAIS: DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES PARA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

HOMICIDIO NO CÓDIGO PENAL MILITAR E SUA DEFASAGEM PERANTE O CÓDIGO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

CRIMES DE TRANSITO E TESTE DE ALCOOLEMIA COMO MEIO DE PROVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO E SUAS CONTROVÉRSIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 41 DA LEI 11; 340/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A GARANTIA DE EMPREGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

TRABALHO TEMPORÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SOB ASPECTOS CONTIDOS NO CENÁRIO MUNDIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

CRITICAS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO MEDIDA JURÍDICA PARA COIBIR O CRIME ORGANIZADO: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

TRÁFICO PRIVILEGIADO - ARTIGO 33 PARÁGRAFOS 4º DA LEI 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: PROVA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

LEI DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

PRISAO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

CULPABILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

PLENARIO DO JURI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

TRIBUNAL DO JURI DEPOIS DA LEI 11; 689/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Tribunal do Juri depois da Lei 11; 689/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O benefício de natureza assistencial promovido na Lei nº 8; 742/93 (LOAS) para idosos e pessoas portadoras de deficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A teoria da relativização da coisa julgada e a segurança jurídica em ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Tutela antecipada de pedidos incontroversos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Beneficio assistencial de prestação continuada - LOAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Relações interpessoais para sustentabilidade da sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A atuação do advogado no inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

As novas mudanças do rito processual para julgar os crimes dolosos contra a vda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Influência do estado puerperal para caracterização do infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Mandado de segurança contra ato jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Medidas de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A finalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O abuso do direito de ação e da gratuidade da justiça: suas consequências processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Aspecto cooperativo do princípio do contraditório no processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A suspensão condicional do processo e o princípio da indisponibilidade da ação penal pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

A segurança dos atos notariais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

Inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

CUMPRIMENTO DAS LEIS POSITIVAS DO DIREITO: POR RESPEITO OU POR COERÇÃO?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

O PRINCÍPIO DA ORALIDADE COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP; Orientador: Alvaro Fabiano Toledo Simoes;

SIMOES, A. F. T. . aldebarã. 2020. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . Lunática. 2019. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . CONHAQUE. 2007. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . I PHODE. 2007. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . Luar Azul. 2007. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . chuágua. 2007. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . Luau de Roça. 2004. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . O PÃO DA TERRA. 2003. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . ME LEVA AO PARAISO. 2003. Composição (estréia).

SIMOES, A. F. T. . CAMINHOS. 2003. Composição (estréia).