Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt

Doutoranda na área de Direito Público pela Universidade de Coimbra (2023 - até os dias atuais). Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e Mestrado em Direito Constitucional pelo IDP (2011)

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2023 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Ana Raquel Moniz

Mestrado em Constituição e Sociedade

2009 - 2011

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Da relativização das Cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Inocêncio Mártires Coelho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Especialização em Democracia, Processo Legislativo e Direito Eleitoral

2019 - 2020

Instituto Legislativo Brasileiro
Título: A Obrigatoriedade do voto no sistema eleitoral brasileiro: uma discutível incógnita entre um direito ou um dever
Orientador: Fernando Maciel de Alencastro

Especialização em Democracia, Processo Legislativo e Direito Eleitoral

2019 - 2020

Instituto Legislativo Brasileiro
Título: A Obrigatoriedade do voto no sistema eleitoral brasileiro: discutível dilema entre direito e dever

Especialização em Direito e Jurisdição

2007 - 2008

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: Aspectos do direito de família no direito internacional privado
Orientador: Marília D'Ávila Sampaio

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Aspectos do Direito de Família no Direito Internacional Privado: a questão da prestação alimentícia
Orientador: Julie Schmied

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Marista de Brasília

Formação complementar

2013 -

Justice by Michael Sanders. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2012 -

Espanhol. , Berlitz, BE, Brasil.

2007 -

Direito e Jurisdição. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, AMAGIS DF, Brasil.

2010 - 2010

Doutrina de Políticas Contemporâneas. (Carga horária: 360h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2004 - 2008

Curso de Francês nível intermediário. (Carga horária: 192h). , Aliança Francesa de Brasília, ACFB, Brasil.

1999 - 2001

Inglês. , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

Participação em eventos

CONPEDI. A necessidade de especializacao das varas civeis. 2009. (Congresso).

Orientou

Thiago Moreira Parry

Antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais civeis: a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal 9099/95; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Ana Clara Brandão

Ação civil Pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no Brasil em um ambiente republicano, democrático e plural; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Marina Soares Alves de Brito Basílio

O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt;

Produções bibliográficas

SCHWINDT, M. C. S. S. . Resenha do Livro: Internet y Derechos Fundamentales. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Brasília, DF, p. sumário - acabouço normat, 21 maio 2013.
SCHWINDT, M. C. S. S. . A nomogênese no Brasil e a eficácia social das leis. REvista jurídica fortium, brasília, 08 mar. 2010.
SCHWINDT, M. C. S. S. . Jurisdição Constitucional e democracia: constitucionalidade e proteção das minorias. Revista Jurídica Foritum, Brasília, 08 mar. 2010.
SCHWINDT, M. C. S. S. . Constitucionalidade e legitimidade da políica de cotas para negros e índios nas universidades brasileiras. Revista Fortium, Brasília, 25 mar. 2009.
SCHWINDT, M. C. S. S. . A CPI como instrumento de garantia dos direitos da minoria e palco da democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHWINDT, M. C. S. S. . A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS CÍVEIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHWINDT, M. C. S. S. . Curso de Formação Jurídica para alunos do ensino médio. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2010

Direitos Fundamentais, Constituição e Sociedade, Descrição: Análise da efetivação dos direitos fundamentais no contexto atual da sociedade brasileira. Análise da concepção da conceito de cidadania. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt - Coordenador.
2009 - 2010

Elemento Hermenêutico nas decisões judiciais, Descrição: Análise de decisões relevantes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal com base no elemento hermenêutico dos votos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Luis Flavio Gomes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 4

2009 - 2009

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Superior, Carga horária: 40

2009 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Superior de Procuradoria, Carga horária: 40

2008 - 2008

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária do gabinete da 14 Vara Cível, Carga horária: 20

2006 - 2007

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8