Ana Mabel Barbosa Moreira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (2001). Mestranda em Direito e Desenvolvimento no Semiáriado na UNINTA Sobral desde 09/2025.Experiência advocatícia no Direito Civil há 25 (vinte e cinco) anos, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de consumo, Direito das Famílias e Contencioso cível. Professora universitária na UNIC de 2008 até 2024. Membro do NDE da UNIC de 2018 até 2024. Professora universitária UNIFAP de 2022 até 2024. Professora universitária na UNINASSAU de Maracanaú/CE de 2024 até 2025. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNINASSAU de Maracanaú/CE desde 01/2025. Professora do Centro Universitário UNINTA FORTALEZA, desde agosto de 2025. Gestora do ENADE Universitário UNINTA FORTALEZA, desde agosto de 2025.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Processo Civil
2001 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: Os Aspectos e Comparações de Revelia e Contumácia no Processo Civil
Orientador: Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho
Graduação em Direito
1994 - 1999
Universidade Federal do Ceará
Título: Não havia apresentação de monografia nesta época
Orientador: Não havia apresentação de monografia nesta época
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
CORVELLO, C. ; MOREIRA, A. M. B. . ENCARCERAMENTO FEMININO E DIREITO HUMANOS. 2019. (Outro).
Participação em eventos
III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EM FORTALEZA. SEGURANÇA JURÍDICA E A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. (Congresso).
I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2020. (Congresso).
Semana do Direito da FAC.Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas. 2010. (Seminário).
Defensoria Pública repensando o Direito de Família.A nova Lei de Adoção. 2009. (Seminário).
Defensoria Pública repensando o Direito de Família.União Estável. 2009. (Seminário).
Simpósio de Direito Civil. 2003. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Defesa do Consumidor. 1997. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
MOREIRA, A. M. B.; ROLIM FILHO, E. M.. O IMPACTO DAS PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL POR EMPRESAS NA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DE MARACANAU. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
MOREIRA, A. M. B.; ROLIM FILHO, E. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
MOREIRA, A. M. B.; ROLIM FILHO, E. M.. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A REVISÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES BANCÁRIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
MOREIRA, A. M. B.; ROLIM FILHO, E. M.. OS IMPACTOS DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS DO DIREITO DE IMAGEM E PERSONALIDADE CIVIL DO INDIVÍDUO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
MOREIRA, A. M. B.; ROLIM FILHO, E. M.. A USUCAPIÃO COMO FERRAMENTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM ENFOQUE NA USUCAPIÇÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
MOREIRA, A. M. B.; ROLIM FILHO, E. M.. O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
PONTE, C. B. M.; PASSOS, V. C. P.;MOREIRA, A. M. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONVÍVIO FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA.
MOREIRA, A. M. B.; SARAIVA, C. H. L.; ALVES, J. F. V.. RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO: A DIFICULDADE PROBATÓRIA DO ASSÉDIO MORAL DIANTE DO PODER DO EMPREGADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA.
SOARES JUNIOR, C. A.; ARAÚJO, M. V. L.;MOREIRA, A. M. B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E MEDICAÇÃO: UMA VISÃO SEGUNDO AS DIRETRIZES CONTEMPORÃNEAS DO SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES.
SOARES JUNIOR, C. A.; ARAÚJO, M. V. L.;MOREIRA, A. M. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES GRAVES NO ESTADO DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES.
KARAM, A. L.; RODRIGUES, M. M. L.;MOREIRA, A. M. B.. ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES.
CHAVES, J. P.;MOREIRA, A. M. B.; SOARES JUNIOR, C. A.. Prescrição Penal: a extinção da pretensão punitiva no delito de homicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES.
SOARES JUNIOR, C. A.; MOREIRA, T. C. P.;MOREIRA, A. M. B.. Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES.
MOREIRA, A. M. B.; SAMPAIO, K. R.; VIEIRA, R. G. F.. Regime Jurídico Híbrido Aplicado ao Corpo Funcional das Autarquias Corporatvas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES.
MOREIRA, A. M. B.; SAMPAIO, K. R.; VIEIRA, R. G. F.. A Terceirização de Serviços à Luz da Lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES.
Orientou
Gaslighting, descrédito feminino, violência psicológica e implicações jurídicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES; Orientador: Ana Mabel Barbosa Moreira;
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS ENTRE EX-CÔNJUGES OU EX-COMPANHEIROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA; Orientador: Ana Mabel Barbosa Moreira;
LEI MARIA DA PENHA: O PAPEL DO GRUPO DE APOIO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA; Orientador: Ana Mabel Barbosa Moreira;
O DANO MORAL IN RE IPSA POR VIOLAÇÃO DE MARCA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA; Orientador: Ana Mabel Barbosa Moreira;
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA AUTUAÇÃO DE TRANSITO E DO RECURSO DAS MULTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES CEARENSES; Orientador: Ana Mabel Barbosa Moreira;
Outras produções
MOREIRA, A. M. B. . Direitocivilcomrapadura. 2024; Tema: Direito Civil para acadêmicos, profissionais do Direito e leigos. (Rede social).
MOREIRA, A. M. B. . Curso de Extensão de Formação de Gestores. 2013. (Formação de Gestores de Escolas Públicas).
MOREIRA, A. M. B. . Noções de Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2024
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA, SER EDUCACIONAL.
2010
Diploma de Mérito Educacional em Direito, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Moreira Chaves Advogados. , Rua Monsenhor Otávio de Castro 235, Fátima, 60050150 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 91044035
Experiência profissional
2021 - 2021
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor De Pós Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplina de Contratos ministrada no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
2020 - 2020
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor De Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina de Direito Civil I - Parte Geral ministrada no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
2022 - 2024
Faculdade Paraíso do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 8
2025 - Atual
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 36
2024 - 2025
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2025 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 17
2008 - 2024
FACULDADES CEARENSESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor nivel 2, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Civil
2008 - 2009
Lar Antônio de PáduaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessora jurídica, Carga horária: 40
2001 - 2007
Trigueiro Fontes AdvogadosVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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