Paula Danielle Braga

Possui graduação pelo Centro Universitário do Triângulo (2010) e Especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito da Administração Pública

2011 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A remuneração dos serviços públicos de água e esgoto: taxa ou tarifa
Orientador: Luiz Carlos Figueira de Melo

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário do Triângulo
Título: "CARONA". NO PREGÃO: NOVO PARADIGMA NO PROCESSO LICITATÓRIO?
Orientador: Luiz Carlos Figueira de Melo

Formação complementar

2006 - 2007

Inglês. (Carga horária: 142h). , CCAA - Center Shopping.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Seminário de Direito de Família. 2012. (Seminário).

Jornada Jurídica 2012. 2012. (Outra).

Palestra: Taxas e Preços Públicos. 2010. (Encontro).

Elaboração de projetos de pesquisa na área jurídica: enfase no artigo científico. 2008. (Oficina).

Palestra: Dos direitos do adotado. 2008. (Encontro).

Palestra: Superação pessoal e sucesso profissional. 2008. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídico-Sociais. 2008. (Outra).

Palestra: Previdência Social: direitos e deveres. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

BRAGA, P. D. ; MELO, L. C. F. . A remuneração dos serviços públicos de água e esgoto: taxa ou tarifa. Revista Jurídica do Uniaraxá , v. 17, p. 127-148, 2013.
MELO, L. C. F. ; BRAGA, P. D. . "Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 98, p. 15-26, 2010.
BRAGA, P. D. ; BORGES, A. W. . A indenização por abandono afetivo: Análise da jurisprudência do STJ (Resp nº 1.159.242/SP). Revista OAB in foco , 2012.
BRAGA, P. D. ; A indenização por abandono afetivo: análise da jurisprudência do STJ (Resp nº 1.159.242/SP). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRAGA, P. D. ; "Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRAGA, P. D. ; "Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Gestora Acadêmica, Carga horária: 24

Outras informações:
Coordenação do Curso Técnico de Contabilidade -PRONATEC.

2012 - 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora do Curso Técnico de Contabilidade, das disciplinas: 1) Direito e Legislação I: Noções de Direito Civil, Constitucional, Administrativo e Empresarial. 2) Empreendedorismo 3) Direito e Legislação II: Noções de Direito Consumidor, Previdenciário, Tributário e Trabalho.

2013 - Atual

Dra. Paula Danielle Braga

Vínculo: Regime Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada cível e administrativo., Carga horária: 8

Outras informações:
Advogada atuando em regime liberal na área cível e administrativo.

2013 - 2013

Franco Teixeira Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40

2012 - 2013

CARLOS MIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação no desenvolvimento das atividades jurídicas; acompanhamento de processos; verificação de publicações e elaboração das peças processuais cabíveis; auditoria de processos.

2008 - 2010

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Núcleo de Feitos Diversos, Carga horária: 25

Outras informações:
Principais atividades: Participação no desenvolvimento das atividades jurídicas; acompanhamento de processos, pareceres, contratos e convênios; realização de visitas a fórum e Tribunais; verificação de publicações e elaboração das peças processuais cabíveis. No núcleo de feitos diveros e recuperação de crédito.

2007 - 2008

Policard Systems e Serviços SA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagária, Núcleo de Licitações, Carga horária: 36

Outras informações:
Principais atividades: Análise de editais de processos licitatórios, montagem de documentos, participação em certames eletrônicos, e elaboração de impugnações e recursos de Licitações Públicas;

2006 - 2007

CCAA - Center Shopping

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento pessoal e telefônico. Pagamento e recebimento de boletos. Fechamento de caixa.