Bianca Guimarães Pessanha

Temas Relevantes da Ética Jurídica.Ética e Polícia. 2025. (Outra).

Temas Relevantes da Ética Jurídica.Dos Impedimentos e das Incompatibilidades da Advocacia. 2025. (Outra).

Temas Relevantes Ética Jurídico.O Papel do Tribunal de Ética na Formação dos Advogados. 2025. (Outra).

Direito Empresarial em Movimento.Palestra Direito Empresarial em Movimento. 2024. (Outra).

Temas Relevantes da Ética Profissional.A Prática da Advocacia Criminal. 2024. (Outra).

Temas Relevantes da Ética Profissional.Das Prerrogativas do Advogado. 2024. (Outra).

VII Seminário Interinstitucional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.GT 02: As diferentes perspectivas no contexto dos Direitos Humanos. 2024. (Outra).

Palestra Ética Jurídica.Ética Jurídica. 2023. (Outra).

V Seminário Interinstitucional e Internacional Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.Valorização jurídica do afeto nas hipóteses de autoalienação parental e seus reflexos sucessórios: Uma análise com base no PL 867/2011. 2022. (Seminário).

V Seminário Interinstitucional e Internacional Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.Valorização jurídica do afeto nas hipóteses de autoalienação parental e seus reflexos sucessórios: Uma análise com base no PL 867/2011. 2022. (Seminário).

Live ESA OAB-Niterói Reflexos Sobre a guarda Compartilhada.Reflexos Sobre a guarda Compartilhada. 2020. (Encontro).

Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doéstica.Treze anos da Lei Maria da Penha , promovida pela Clin - em parceria com a OAB /Niteróii. 2019. (Encontro).

Palestra no Centro Universitário IBMR;/RJ.Maus tratos contra a criança no ambiente doméstico e seus efeitos jurídicos - uma análise sob a perspectiva do Direito de Família. 2019. (Encontro).

V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O Compartilhamento da Guarda e a Tecnologia: em busca de novas alternativas para a Convivência Familiar.. 2019. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2018. 2018. (Encontro).

IV Seminário de Pesquisa de Niterói.Acessibilidade do Deficiente Físico na escola pública regular: inclusão social ou mera utopia?. 2016. (Seminário).

Formação Continuada.O Acompanhamento ao Aluno com Necessidades especiais na Rede Regular de Ensino. 2015. (Encontro).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.O Fluxograma de Informações de Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes. 2015. (Seminário).

Encontro Jurídico Regional Intercampi - Núcleo Niterói.Oficina de Reforço - Obrigações. 2014. (Oficina).

Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2014. (Exposição).

XII Conferência Nacional dos Advogados - 20 a 23 de outubro de 2014. XII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá. BULLYING. 2013. (Exposição).

Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica e Reparadora e os seus Reflexos Processuais.Palestra. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade LA SALLE-INSTITUTOS SUPERIORES.RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2011. (Seminário).

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; BRITO, W. M.. dos Santos.O Reconhecimento da filiação socioafetiva judicial sob a perspectiva do Princípio da Afetividade e seus reflexos jurídicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; NEVES, Vanessa Q. F.; VILLAR, L. P. G.. O contrato intermitente e o Direito do Trabalho: uma convivência possível?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

VILLAR, L. P. G.;PESSANHA, B. G.; NEVES, Vanessa Q. F.. Contrato especial de trabalho desportivo: proteções trabalhistas e previdenciárias do atleta profissional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

VILLAR, L. P. G.;PESSANHA, B. G.; NEVES, Vanessa Q. F.. Síndrome de Burnout como doença ocupacional: o impacto do meio ambiente de trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; BRITO, W. M.. Azevedo.A Desconstituição da Parentalidade Socioafetiva Paternal: possibilidade e legitimidade no ordenamento jurídico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; BRITO, W. M.. Direito Sucessório e Herança Digital: a necessidade de uma legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BRITO, W. M.;RIBEIRO, M. D.PESSANHA, B. G.. Abandono Afetivo e a Reponsabilidade Parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; BRITO, W. M.. Guarda Compartilhada à Distância: uma análise acerca da viabilidade do uso de ferramentas digitais para manutenção da convivência familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.;RIBEIRO, M. D.. Infidelidade Virtual: Responsabilidade Civil no Direito das Famílias, uma abordagem sobre Provas Digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; BRITO, W. M.. Nova Lei 14.173/23 em casos de violência doméstica: retrocesso no combate à alienação parental e na proteção do melhor interesse do menor?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.;RIBEIRO, M. D.. A deserdação à luz do Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.;RIBEIRO, M. D.. Os Desafios para o Reconhecimento da União Estável Virtual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BARBOSA, Tatiana Trommer. A nova lei de improbidade administrativa: principais alterações e seus potenciais reflexos na sociedade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BARBOSA, Tatiana Trommer. A dimensionalidade da autonomia dos órgãos fiscalizadores do orçamento público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; VILLAR, L. P. G.; BRITO, W. M.. Estratégias fiscais eficientes: parâmetros e diretrizes para um planejamento tributário legítimo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.;RIBEIRO, M. D.. A crise da melhor idade: a realidade do abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.;RIBEIRO, M. D.. Abandono Afetivo Inverso: Consequências Jurídicas do Desamparo Afetivo dos filhos na relação com os seus pais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.;RIBEIRO, M. D.. O Acesso às vias Alternativas através das bicicletas e a falta de fiscalização de trânsito no Município de Niterói. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; BRITO, W. M.. Um novo paradigma entre privacidade e proteção de dados: o uso indiscriminado de dados pessoais e os riscos do profiling. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.. Futebol S/A. Análise jurídica da SAF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; BRITO, W. M.. Futebol S/A. Análise jurídica da SAF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BRITO, W. M.;PESSANHA, B. G.. Sociedade de Advogados: Dissolução parcial e apuração de haveres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; MARUN, M. M.. Uma análise da modalidade urbana através das ciclovias de Niterói. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; MARUN, M. M.. A Banalização dos Morais no Juizado Especial Cível. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; MARUN, M. M.. Adoção: evolução histórica e legislativa na sociedade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; MARUN, M. M.. A guarda compartilhada e os impactos no convívio familiar em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; RIBEIRO, J. D. S.; NOGUEIRA, L. Q.. Direito Internacional Humanitário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; RIBEIRO, J. D. S.; NOGUEIRA, L. Q.. Os impactos jurídicos e econômicos do nazismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RIBEIRO, J. D. S.;PESSANHA, B. G.; NOGUEIRA, L. Q.. A exploração animal na indústria cosmética: testagens laboratoriais em animais e o direito animal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RIBEIRO, J. D. S.;PESSANHA, B. G.; NOGUEIRA, L. Q.. As aparências enganam: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais no ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RIBEIRO, J. D. S.;PESSANHA, B. G.; NOGUEIRA, L. Q.. A Convenção Americana de Direitos Humanos e sua atuação no Complexo de Pedrinhas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

NOGUEIRA, L. Q.;PESSANHA, B. G.; RIBEIRO, J. D. S.. O direito à educação dos alunos com deficiência na escola regular de ensino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; MARUN, M. M.. Implicações da Prática da Alienação Parental Reversa no Ordenamento Jurídico Prático. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; ALMEIDA, M. P.;RIBEIRO, M. D.. Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial à divida de natureza alimentar a fim de evitar a prisão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; ALMEIDA, M. P.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; FURTADO, R. A.. A Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Plástica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.RIBEIRO, M. D.; FURTADO, R. A.. Guarda Compartilhada à distância e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PESSANHA, B. G.; CHAGAS, I. P.; CANELLA FILHO, T. R.. Responsabilidade Civil do Erro Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

OREIRO, C. B.; DEULEFEU, L. C.;PESSANHA, B. G.. O casamento e a união estável no Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; SANTANA, M. G.. Adoção por casal homoafetivo diante da decisão do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; MEDEIROS, M. A. A.. Das ilegalidades na tarifa de esgoto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; MEDEIROS, M. A. A.. A responsabilidade civil do advogado à luz do Código de Defesa do Consumidor pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; SANTANA, M. G.; PIRES, P.. Adoção Intuito Personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; STANCATI, M. M. M. S.. A personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; STANCATI, M. M. M. S.. Prisão Civil dos avós decorrente da responsabilidade avoenga na obrigação alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.; LONTRA, R. G.. Do universo feminino antigo à contemporaneidade: a história da perseguição de gênero e seus desdobramentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.; LONTRA, R. G.. Uma análise médico-jurídica do sistema de (IN)capacidade inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.; LONTRA, R. G.. Acesso à justiça e a defensoria pública enquanto instrumento do regime democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.; LONTRA, R. G.. O processo da adoção no Brasil: o procedimento de destituição do poder familiar, atuação do Poder Judiciário e o cenário de abandono dos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.; LONTRA, R. G.. Direito a alimentos avoengos e prisão civil do alimentante no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.; LONTRA, R. G.. Responsabilidade civil: o dano moral nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.; CAVALCANTI, V. S.; LONTRA, R. G.. Abandono afetivo e responsabilidade civil: a discussão no direito brasileiro acerca do dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos-Aspectos Relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.. A Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Instrumento de Garantia da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.. Responsabilidade Civil nos Impactos Ambientais e Formas de Prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.. Responsabilidade Civil do Estado na Área de Saúde Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.. A Publicidade Enganosa e Abusiva e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.ASEVEDO, C. F.PIRES, J. S.. Exploração sexual infanto-juvenil diante da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.ASEVEDO, C. F.. Regime de estimativa do ISSQN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.PIRES, J. S.. A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.ASEVEDO, C. F.. O Direito Penal e a ineficácia da função social da pena no sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.ASEVEDO, C. F.. Os crimes de perigo abstrato frente à sociedade de riscos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.ASEVEDO, C. F.. Método 85/95 utilizado pelo INSS para o cálculo de aposentadoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.ASEVEDO, C. F.. As dificuldades em delimitar o campo da União Estável e demais relações afetivas: suas consequências práticas e como a doutrina e jurisprudência vêm solucionando as questões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSANHA, B. G.ASEVEDO, C. F.. O FGTS e a sua contribuição para o direito à maioria e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Abandono Afetivo e a Responsabilidade Parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Bianca Guimarães Pessanha;

Acessibilidade do deficiente físico nas escolas públicas no município de Niterói nos últimos dois anos: inclusão social ou mera utopia?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Bianca Guimarães Pessanha;

Acessibilidade do deficiente físico nas escolas públicas no município de Niterói nos últimos dois anos: inclusão social ou mera utopia?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Bianca Guimarães Pessanha;

Acessibilidade do deficiente físico nas escolas públicas no município de Niterói nos últimos dois anos: inclusão social ou mera utopia?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Bianca Guimarães Pessanha;

Acessibilidade do deficiente físico nas escolas públicas no município de Niterói nos últimos dois anos: inclusão social ou mera utopia?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Bianca Guimarães Pessanha;

Análise da parceria entre o Conselho Tutelar e os Profissionais de Saúde no combate aos maus tratos em crianças no município de Niterói nos últimos dois anos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Bianca Guimarães Pessanha;

Análise da parceria entre o Conselho Tutelar e os Profissionais de Saúde no combate aos maus tratos em crianças no município de Niterói nos últimos dois anos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Bianca Guimarães Pessanha;

2007

Professor Destaque, Universidade Estácio de Sá.