LAUANDA QUEIROZ OLIVEIRA MARQUES

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

MARQUES, L. Q. O. ; RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO ; CERQUEIRA, N. . 1 SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO, MÉTODO E PLURALIDADE. 2016. (Outro).

MARQUES, L. Q. O. . III CONGRESSO PRINCESA DO SERTÃO. 2010. (Congresso).

LITERATURA, ARTE E DIREITO.DIREITO NA LITERATURA - VIDAS SECAS.. 2019. (Outra).

I Colóquio: Diálogos sobre o Corpo. 2018. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A BIOÉTICA E OS CUIDADOS PALIATIVOS; DA (DES) CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA; NÁUFRAGOS DA SOLIDÃO: UM DIÁLOGO ENTRE A BIOÉTICA E OS CUIDADOS PALIATIVOS. 2018. (Encontro).

I CONGRESSO BAIANO DE BIOÉTICA E BIODIREITO. A BIOÉTICA E OS CUIDADOS PALIATIVOS. 2017. (Congresso).

JORNADA INTERDISCIPLINAR UNIRB 2016.2.Novos Conhecimentos: Outros Caminhos. 2016. (Outra).

3 Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

Grupo de Estudo de Execução Cível. 2008. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais & V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).

Vi Semana Jurídica - Direito Penal para quem? Uma abordagem sobre o crime como realidade ou construção social.. 2007. (Seminário).

XX ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

II Encontro de Biologia Junior da UEFS.. 2004. (Encontro).

I Encontro de Biologia Junior da UEFS.. 2003. (Encontro).

MARQUES, L. Q. O.; VASCONCELOS, J. P.; NETTO, J. M.; COVAS, M.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/2017 QUANTO A AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA INAUGURAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; VELASCO NETO, R. R.; NETTO, J. M.; ARAUJO, C. R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: O QUE ESTÁ ACONTECENDO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; CARMO, J. F. O.; RIOS, D. L. C.; NETTO, J. M.. A UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO INSTITUTO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; LEAL, A. E. O. G.; CHECCUCCI, G.; NETTO, J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS AMBIENTAIS E A TEORIA OBJETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SILVA, L. C.; BARROSO NETO, A. M.; NETTO, J. M.. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM ISENÇÃO FISCAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CRÍTICA AO VALOR LIMITE PARA REQUERER ISENÇÃO ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; FRANCISCHINI, N. S.; NETTO, J. M.; SANTOS, A. S.. A VIOLÊNCIA E OS DIREITOS DA MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; LIMA, S. S.; NETTO, J. M.; BARROSO NETO, A. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; OLIVEIRA, D. M.; NETTO, J. M.; TUY, E. N. C. S.. O DIREITO DE REPRODUZIR: A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE COBRIR A REPRODUÇÃO ASSISTIDA NOS CASOS DE INFERTILIDADE À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; LIMA, C. R. M.; BARROSO NETO, A. M.; NETTO, J. M.. A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA EM FACE DA REALIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; FREITAS, M. P. S.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE CASAIS DE MILITARES: CONFLITO ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E O DIREITO PENAL MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; LIMA, L. O. C.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. O PAPEL DAS PASTORAIS CARCERÁRIAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

CARAPIA, A. D. C.; ARAUJO, C. R. C.; NETTO, J. M.;MARQUES, L. Q. O.. MONOPÓLIO E QUALIDADE DA ÁGUA: QUESTÕES DE SERVIÇO ESSENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; MAKHOUL, S. O. Y.; NETTO, J. M.; VERONESE, D. Z. V.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; ROSA, R. N. S. S.; NETTO, J. M.; VERONESE, D. Z. V.. OS INOCENTES ENCARCERADOS: A HARMONIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS LACTENTES COM A CONDIÇÃO PRESIDIÁRIA DA MÃE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SOARES, E. R.; NETTO, J. M.; VERONESE, D. Z. V.. A FUNÇÃO SOCIAL DO PERDÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; LIMA, D. L. S.; MATOS, M. P. S. R.; BARROSO NETO, A. M.. A RELAÇÃO ENTRE O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E A ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; OLIVEIRA, M. C.; RIOS, D.; MESQUITA JUNIOR, A. D.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EQUIPARAÇÃO DOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DOS DEMAIS EMPREGADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; JESUS, J. K. N.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. PENAS ALTERNATIVAS EM CONSONÂNCIA COM A (IN) EFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

LIMA, E. P.; MATOS, M. P. S. R.;MARQUES, L. Q. O.. A TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

SANTOS NETA, A. A. S.; MESQUITA JUNIOR, A. D.;MARQUES, L. Q. O.. A PLENITUDE DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

COSTA, B. L. S.; MATOS, M. P. S. R.;MARQUES, L. Q. O.. ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; NETTO, J. M.; RIOS, N. A. S.; SANTOS, A. S.. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM POSTERIOR A APLICABILIDADE DO ECA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; COSTA, A. C.; NETTO, J. M.; MENDES, A. K. S.. A TUTELA CONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SAMPAIO, L. G. S. L.; RIOS, D. L. C.; FERREIRA, M. A. M.. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM, SOB ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) E A POSSIBILIDADE DE PRECARIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; CERQUEIRA, D. A.; GALVAO, T. R. P.; NETTO, J. M.. A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA PARA A DIMINUIÇÃO DE DEMANDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SANTOS, J. S.; SANTANA, P. S. R.; CHECCUCCI, G. L. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E SUA EFETIVAÇÃO AOS PACIENTES COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; MACHADO, M. C.; GALVAO, T. R. P.; QUEIROZ, D. Z.; CUNHA, K. R. M.. OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO IDOSO INDIGNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SANTANA, G. C.; RIOS, D. L. C.; ARAUJO, C. R. C.. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; CARVALHO, F. G. F.; MATOS, M. P. S. R.; SANTANA, P. S. R.. TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS SEGUNDO O DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; OLIVEIRA, F. P.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SILVA, C. R. S.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. REFLEXÕES SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; CERQUEIRA, F. F. S.; DUARTE JUNIOR, A. M.; SILVA, T. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A "SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; MELO, D. C. B.; DUARTE JUNIOR, A. M.; SILVA, T. C.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS SOB O FOCO PARCIAL DA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SANTOS, E. N. L.; DUARTE JUNIOR, A. M.; SILVA, T. C.. A FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO CABULA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

SILVA, I. R. S.; CARNEIRO, D. L.; SANTANA, P. S. R.;MARQUES, L. Q. O.. O PRINCÍPIO PROTETIVO E A REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; LIMA, M. B.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. OS PARADIGMAS DA POLÍTICA CARCERÁRIA E O ENFRENTAMENTO DA SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS A PARTIR DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; OLIVEIRA, N. C.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. A ORDEM PÚBLICA NAS PRISÕES PREVENTIVAS E A INFLUÊNCIA DO CLAMOR SOCIAL À PRODUÇÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; OLIVEIRA, V. P.; SANTANA, P. S. R.; LINO, F. N. A.. A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; PIMENTA, V. S.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. TEORIA DA REAÇÃO SOCIAL: ENSAIOS PARA A RUPTURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; PEREIRA, B. L. B.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. COLABORAÇÃO PREMIADA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SANTOS, A. F.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SILVA, T. C.. A CRISE DO MODELO PUNITIVO DE GESTÃO CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; FERREIRA, A. S.; MESQUITA JUNIOR, A. D.; SANTANA, P. S. R.. A (IN) COMPATIBILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR MILITAR COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SILVA, L. C.; PORTELLA, A. M.; NETTO, J. M.. A PEC 181/2015 E A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NAS HIPÓTESES JÁ AUTORIZADAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; BONFIM, M. M.; BARROSO NETO, A. M.; FERREIRA, P. C. S.. A RELAÇÃO JURÍDICO-PRAGMÁTICA ENTRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; CAMPOS, A. A.; SANTANA, P. S. R.; FERREIRA, P. C. S.. EFETIVIDADE JURÍDICA E SOCIAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO AO VOTO E À INICIATIVA POPULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; SOUZA, R. A.; SANTANA, P. S. R.; FERREIRA, P. C. S.. A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS DE REUNIÃO E A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO NO CONTEXTO DAS MANIFESTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

MARQUES, L. Q. O.; LOUVORES, P. A.; SANTANA, P. S. R.; FERREIRA, P. C. S.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE APLICADO AO SUS E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS FRENTE À SEGURANÇA PÚBLICA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

MULTIPARENTALIDADE E A COEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

A POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL A PARTIR DA LESÃO FÍSICA E PSÍQUICA DOS NÃO-HUMANOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE BENS DO SEPTUAGENÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS REFERENTES À SEXAGEM FETAL E AO DESCARTE DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

DA (DES) NECESSIDADE DE REVISÃO PERIÓDICA DOS VALORES ATRIBUÍDOS A TÍTULO DE TETO LEGAL NO SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT); ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

AS VIOLAÇÕES PERPETRADAS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO BRASIL ATRAVÉS DOS DADOS DO VIVA INQUÉRITO E A VIOLÊNCIA DO ?CONTROLE?; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

DA (IN) COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA ABOLIR O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

A CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS QUE PROÍBEM A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

A EFETIVIDADE DA METAPUNIÇÃO NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;

PERFORMANCE BOND: UMA FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO SISTÊMICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Lauanda Queiroz Oliveira Marques;