Maria José do Amaral

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004),quando realizou Estágio à Docência, na área de Direitos Humanos, sob a supervisão da Des. Federal e Professora Dra. Margarida de Oliveira Cantarelli. Tem vasta experiência na área de Direito Público, atuando nos temas: direitos humanos, exclusão social, movimentos sociais rurais e urbanos, capitalismo e democracia, que maneja em conjunto com o direito processual civil e penal, na construção e concretude ampla dos direitos de cidadania, com publicações inclusive. Ministrou as Disciplinas de Direito Processual Civil II, III, IV e VII, na Faculdade de Direito do Recife, além de Direito Público e Privado e Fundamentos de Direito para o Administrador nos cursos de Economia, Ciências Contábeis, e Administração, todos da UFPE, nos anos de 2006 e 2007. Em 2008, lecionou Ética e Legislação Profissional, para o Curso de Graduação em Direito - FDR/UFPE. Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente da Área de Política e Legislação/Direito Agrário, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Docente do Magistério Superior, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. É advogada, atuando nos ramos do Direito Imobiliário, Agrário, Trabalhista e Direito Penal Militar, nos Estados de Pernambuco e São Paulo. Compôs diversas Comissões do Sistema OAB. É Conselheira Titular reeleita para o triênio 2019-2021 da Subsecção da OAB de Jaboatão dos Guararapes/PE. Vem participando de antologias, em livros de Contos.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Palavras-chave: Capitalismo e Democracia (Direito humano); Direitos humanos - Exclusão social; Exclusão social - Países subdesenvolvidos; Movimentos sociais - MST e MTST - Recife (PE); Título
, Ano de Obtenção: 2004.Margarida de Oliveira Cantarelli.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação Superior.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Outras Literaturas Vernáculas.

Participação em eventos

A Profissão Jurídica na era da Globalização. 2019. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Participante. 2011. (Congresso).

60 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos - TST.Participante. 2008. (Seminário).

Curso de Atualização sobre as Reformas do Código de Processo Civil.Breves Comentários sobre a Reforma do Processo de Execução. 2006. (Seminário).

Semana do Advogado.Palestra Pública. 2003. (Outra).

Palestra.Lei 9.099/95 - Avanço ou retrocesso?. 2000. (Outra).

Resgate histórico da mulher e a conquista dos seus direitos.Mulheres Revolucionárias. 1999. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. Crimes Hediondos - Discrepância na Doutrina e na Jurisprudência. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Débora Fernandes Marinho

AMARAL, Maria José do.. Amparo Constitucional dos atos de desobediência civil e sua criminalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Osvaldo Sá de Araújo Nogueira Júnior

TEIXEIRA, S. T.; CORREIA, C.;AMARAL, Maria José do.. A eficácia jurídica do documento eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina Tiemi de Deus Ishigami Martins Pereira

AMARAL, Maria José do.. Execução provisória de sentença: novas tendências no direito processual civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego Franco de Araújo Jurubeba

AMARAL, Maria José do.. Antecipação da tutela decorrente de incontrovérsia: da definitividade da decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Filipe Regueira de Oliveira Lima

AMARAL, Maria José do.. Súmula vinculante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sidney Valença Torres

TORRES, S. V.;AMARAL, Maria José do.. A antecipação dos efeitos da tutela na sentença face ao princípio da unirrecorribilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Comissão julgadora das bancas

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. O problema da exclusão social na periferia do capitalismo: o MST e o MTST como concretizadores de direitos humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Michel Zaidán Filho

OLIVEIRA, M. A. G.; FREITAS, R. B. A. P.;ZAIDAN FILHO, M.. O problema da exclusão social na periferia do capitalismo: o MST e o MTST como concretizadores de direitos humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Aurelio Guedes de Oliveira

GUEDES DE OLIVEIRA, M. A.. O Problema da Exclusão Social na Periferia do Capitalismo: o MST e o MTST. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Rodrigo Carneiro Leão Melo

DA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria José do Amaral;

Produções bibliográficas

AMARAL, Maria José do. . Da suscitação de dúvida na atividade registral. Advocatus , v. n. 7, p. 88-90, 2011.
AMARAL, Maria José do. ; PACHECO, M. . Contos de Natal - Antologia. 1.ª. ed. São Paulo: Lura Editorial, 2018. 184p .
AMARAL, Maria José do. . A exclusão social na periferia do capitalismo: o MST e o MTST como concretizadores de direitos humanos. Recife: Editora Livro Rápido - Elógica, 2005. v. 01. 104p .
AMARAL, Maria José do. . A subintegração como forma de intolerância jurídica na doutrina de Marcelo Neves. In: João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero. (Org.). Direito e sociedade-volume 3: Marcelo Neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro. 3ed.Andradina: Meraki, 2020, v. 3, p. 00-00.
AMARAL, Maria José do. . Mudança social, direito e movimentos sociais. In: MIRIAN DE SÁ PEREIRA; JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NETO. (Org.). Sociologia do Direito e do Direito Alternativo - Enasios Pós-Graduados em Homenagem a Cláudio Souto. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003, v. 01, p. 241-250.
AMARAL, Maria José do. . Nicolau e Alexandra. Jornal do Commercio, Recife/PE, 28 out. 1998.
AMARAL, Maria José do. . Nicolau e Alexandra. Jornal do Commercio, Recife/PE, 27 out. 1998.
AMARAL, Maria José do. . Crimes Hediondos - Discrepâncias na doutrina e na jurisprudência. In: IV Congresso Nacional de Direito Processual, 1996, Recife. Anais do IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo, 1996.
AMARAL, Maria José do. . Danos Morais: Enfoque Constitucional/Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMARAL, Maria José do. . Da suscitação de dúvida na atividade registral 2015 (Artigo).
AMARAL, Maria José do. . O acesso aos direitos humanos fundamentais encartados no texto constitucional vigente, pelos grupos em situação de vulnerabilidade, no Brasil 2010 (Artigo).
AMARAL, Maria José do. . A questão dos direitos difusos à luz da Constituição Federal de 1988 1997 (MONOGRAFIA).
AMARAL, Maria José do. . A Justiça, a lei e os novos movimentos sociais 1996 (MONOGRAFIA).

Outras produções

AMARAL, Maria José do. ; AMARAL, M. J. ; AMARAL, M. . Advogada Designada para acompanhar o IP n.º01001.9901.00028/2020-1 (Caso Menino Miguel) - Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, Maria José do. . Defesa presencial no Superior Tribunal Militar - STM: APELAÇÃO Nº 7000404-12.2018.7.00.0000. RELATOR: MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO;. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Paulo Trigueiro ; AMARAL, Maria José do. . Sobre morar e viver. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, M. J. ; AMARAL, M. ; AMARAL, Maria José do. . Instagram. 2020; Tema: Politica e Arte. (Rede social).

AMARAL, M. ; AMARAL, Maria José do. ; AMARAL, M. J. . Jus Brasil. 2015; Tema: Direito. Advocacia. (Site).

AMARAL, Maria José do. . Facebook. 2009; Tema: Variedades. (Rede social).

Prêmios

2020

Advogada Designada para acompanhar o IP n.º01001.9901.00028/2020-1 (Caso Menino Miguel) - Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco, OAB-PE.

2018

Medalha de 20 anos da APAP, Associação dos Presos e Anistiados Políticos do Estado de Pernambuco.

2016

Paraninfa de Turma de Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco.

2015

Medalha Hélio Mariano (Ano 2015), Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco - OAB/PE.

2014

Moção de Aplauso - Defensor Dativo na Semana Nacional do Júri (17-21-03-2014), Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

2013

Aprovada em Concurso Público para Docentes de Magistério Superior, Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.

2009

Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente da Área de Política e Legislação/Direito Agrário da UFRPE, Departamento de Letras e Ciências Humanas - DLCH - UFRPE.

2002

Medalha de Mérito Heroínas do Tejucupapo - Categoria Advogada Criminalista, OAB/PE.

2001

Advogada Designada para acompanhar o Caso Judicial envolvendo a execução sumária da Liderança Indígena Chico Quelé, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco.

1999

Advogada Designada para acompanhar o Caso Judicial envolvendo a execução sumária do Cacique Chicão Xukurú, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco.

1997

Monitoria na Disciplina Direito Internacional Público I, Universidade Federal de Penambuco - UFPE/PROACAD.

1996

Primeiro Concurso de Júri Simulado, Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho.

1996

Honra ao mérito, Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho - UFPE/FDR.

1995

Honra ao Mérito, Universidade Federal de Pernambuco.

1995

Concurso Nacional de Monografias sobre o Jurista Aníbal Bruno, Tribunal Regional Federal da 5ª. Região.

1995

Honra ao mérito, UFPE/PROACAD.

1994

Concurso Nacional de Monografias sobre o Jurista Pontes de Miranda, Tribunal Regional Federal da 5ª. Região.

1994

Monitoria na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito IIA, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/PROACAD.

Histórico profissional

Endereço profissional

Amaral & Amaral Advogados. , Av. Bernardo Vieira de Melo, 4243 - sala 21, Piedade, 54402010 - Jaboatão dos Guararapes, PE - Brasil, Telefone: (81) 32267618, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

AMARAL & AMARAL ADVOGADOS

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Conselheira Titular, Enquadramento Funcional: Subsecção da OAB Jaboatão dos Guararapes

2016 - 2018

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Conselheira Titular, Enquadramento Funcional: Subsecção da OAB Jaboatão dos Guararapes, Carga horária: 0

2016 - 2018

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Subseccional OAB-JG

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial em Defesa Da Mulher Advogada da Subseccional de Jaboatão dos Guararapes e Moreno (portaria n.º 002/2016)

2014 - 2015

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Carga horária: 0

2013 - 2015

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos

2013 - 2015

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão em Defesa da Mulher Advogada, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro Titular da Comissão em Defesa da Mulher Advogada - CDMA-

2004 - 2006

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Seccional da Mulher Advogada OAB-PE, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão Seccional da Mulher Advogada da OAB-PE

2001 - 2003

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Seccional da Mulher Advogada OAB-PE, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro Titular da Comissão Seccional da Mulher Advogada - CSMA da OAB-PE

2009 - 2018

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 0

Outras informações:
Sócia Contribuinte

2009 - 2011

Faculdade Joaquim Nabuco - FJN Paulista/PE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Civil I Direito Civil II Direito Processual Civil IV (Processo de Execução) Direito Civil IV

Atividades

08/2009 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, IV, Direito Processual Civil IV

2010 - 2010

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy Antunes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Pós Graduação. Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil

Atividades

06/2010 - 12/2010
Ensino, Teoria Geral do Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2009 - 2010

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2009 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Imobiliário

2006 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto

2003 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagio de Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Obrigatório vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPE-FDR Orientadora: Profª Dra. Margarida de Oliveira Cantarelli

Atividades

08/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PG 230 - Ética e Legislação Profissional, PG 312 - Direito Processual Civil IV
04/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PG 100 - Fundamentos de Direito para o Administrador, PG 309 - Direito Processula Civil I, PG 310 - Direito Processual Civil II
11/2006 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PG 100 - Fundamentos de Direito para o Administrador, PG 200 - Direito Público e Privado, PG 311 - Direito Processual Civil III
06/2006 - 10/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, PG 200 - Direito Público e Privado, PG 315 - Direito Processual Civil VII, PG 312 - Direito Processual Civil IV, PG 310 - Direito Processual Civil II
02/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PG 248 - Direitos Humanos

2007 - 2007

Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil (Especialização)

Atividades

06/2007 - 12/2007
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

2006 - 2007

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco

Vínculo: Membro de Coordenação Estadual, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

Outras informações:
Representante da OAB/PE na Coordenação Estadual do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEDH por designação do Presidente da OAB-PE.

2006 - 2007

Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife

Vínculo: Membro de Conselho Municipal, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

Outras informações:
Representante da OAB/PE no Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social,por designação do Presidente da OAB-PE.

1999 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco

Vínculo: Consultor Técnico-Científico, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultora da Comissão Seccional da Mulher Advogada da OAB/PE

Atividades

01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Seccional da Mulher Advogada.,Cargo ou função, Membro.
01/2000 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Seccional da Mulher Advogada.,Cargo ou função, Assessora Técnica.
04/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Seccional da Mulher Advogada.,Cargo ou função, Secretária-Geral.