Maricélia Schlemper

#ADVOGADA. #MESTRADO: SOCIOLOGIA pela Universidade Federal de Alagoas ? UFAL. #GRADUAÇÃO-1: Bacharel em DIREITO pela Faculdade de Alagoas ? Estácio-FAL. # GRADUAÇÃO-2: Bacharel em TURISMO pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió ? CESMAC. #ASSESSORA ACADÊMICA da Coordenação do Curso de Direito do CESMAC - Função: Orientação, Organização e Condução dos Trabalhos de Conclusão de Curso. #AVALIADORA DO MEC - INEP (Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis). #PROFESSORA no Centro Universitário CESMAC/ FADIMA (Faculdade de Ciências Jurídicas) - DISCIPLINAS: Prática de Trabalho de Conclusão de Curso - PTCC/ Sociologia das Instituições Jurídicas/ Bioética e Biodireito/ Direito Ambiental. #PROFESSORA no Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica - Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico e da Pesquisa #PROFESSORA no Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal - Disciplina: Metodologia do Trabalho Jurídico #PROFESSORA no Curso de Pós-Graduação em Assessoria de Comunicação e Marketing - Disciplina: Ética na Esfera Virtual #PROFESSORA no Curso de Pós-graduação/ Especialização em Psicologia Jurídica e Perícia Criminal CESMAC/ FCH (Faculdade de Ciências Humanas) - Disciplina: Psicossociologia do Crime e Fenomenologia da Violência. #PROFESSORA no Curso de Pós-graduação/ Especialização em Dependência Química - Disciplinas: 1- Grupos e Comunidades Terapêuticas; 2- Co-dependência Familiar; e 3- Aspectos Psicossociais da Drogadição. #PROFESSORA no Curso de Pós-Graduação: Especialização em Psicologia do Trânsito - NETRAN Trânsito/AL - Disciplina: Direito do Trânsito. #PRINCIPAIS ÁREAS TEMÁTICAS PESQUISADAS: Direito; Ciência; Metodologia; Educação; Hermenêutica; Argumentação; Meio Ambiente; Tecnologia; Informação; Administração Pública; Gestão Documental; Cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia

2007 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Título: A PROSTITUIÇÃO CLÁSSICA E A PROSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO TURISMO SEXUAL: Uma Abordagem Sociológica Sobre Fronteiras Pouco Visíveis,Ano de Obtenção: 2010
Arim Soares do Bem.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sociologia; turismo; turismo sexual; direito; internacionalização do turismo; exploração sexual. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros Setores; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Educação Superior.

Graduação em Bacharel em DIREITO

2002 - 2007

FACULDADE DE ALAGOAS
Título: Impactos Sociais e Jurídicos da Inclusão de Alagoas na Rota Internacional de Exploração Sexual Infanto-juvenil
Orientador: Arim Soares do Bem

Graduação em Bacharel em TURISMO

1999 - 2001

centro de estudos superiores de maceió
Título: Relatório de Estágio no Hotel Meliá - Maceió-AL
Orientador: Patrícia Satírio

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Formação complementar

2008 - 2008

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , Centro de Educação a Distância da Escola de Educação Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Constituição, Processo Penal e Hermenêutica. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público de Alagoas, ESMP-AL, Brasil.

2008 - 2008

Constituição, Processo Penal e Hermenêutica. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Alagoas, MPU, Brasil.

2008 - 2008

Turismo Ecológico e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 5h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/ UFAL, SBPC/ UFAL, Brasil.

2006 - 2006

Preparação e seleção estagiários do Judiciário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura, ESMAL, Brasil.

2005 - 2005

Mediação e arbitragem. (Carga horária: 112h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem, CBMAE, Brasil.

2005 - 2005

Curso Básico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Ministério da Justiça - Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, MJ - DPDC, Brasil.

2004 - 2004

Montagem e manutenção preventiva de computadores. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Alagoas, FAL, Brasil.

2003 - 2003

Criação de Websites. (Carga horária: 30h). , serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2003 - 2003

Curso Prático de Comunicação Verbal. (Carga horária: 20h). , Instituto Carlos Conce, ICC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Contabilidade Geral. (Carga horária: 60h). , Curso Essencial, ESSENCIAL, Brasil.

2001 - 2001

Web Design. (Carga horária: 140h). , serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Mudança Tecnológica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.

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Participação em eventos

70ª SBPC.?DO LIXO AO LUXO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL?. 2018. (Outra).

Curso de Extensão FADIMA - Cesmac.Práticas da Linguagem Jurídica. 2013. (Outra).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2013. (Congresso).

Congresso Acadêmico UFAL - 2011.Prostituição e Turismo Sexual: Uma Abordagem Sociológica. 2011. (Outra).

II Fórum de Pós-graduação em Sociologia.A Especificidade da Prostituição no Âmbito do Turismo Sexual. 2010. (Outra).

Palestra ministrada pela Profª Helgard Kramer: "História, teoria social e método de investigação de perpetradores no Nacional-socialismo: um estudo sobre tipologias". 2010. (Outra).

I Forum de Pós-graduação em Sociologia do Programa de Pós-graduação em Sociologia do Instituto de Ciências Sociais.Principais Impactos Sociais e Jurídicos da Inclusão de Alagoas na Rota Internacional de Exploração Sexual Infanto-juvenil Através do Turismo Sexual. 2009. (Outra).

Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Sociologia do Turismo: A Internacionalização do Turismo no Nordeste. 2008. (Congresso).

Justiça Juvenil Sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral: papel do sistema de justiça frente aos desafios político-institucionais para a conquista e a garantia do pleno desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei..Sugestões coletivas para a garantia do pleno desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei. 2008. (Seminário).

Reunião Regional da SBPC em Alagoas. 2008. (Outra).

Sessão de Julgamento no 2º Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal.Sessão de Julgamento. 2008. (Outra).

13º CISO - Encontro de Ciências Sociais Norte/Nordeste. 2007. (Encontro).

Palestra sobre "Capital Social". Palestrante: Profª. Drª. Adriana Marrero. 2007. (Outra).

Dia Nacional da Conciliação.Dia nacional da conciliação. 2006. (Outra).

12ª Jornada de Iniciação Científica, realizada durante a 57ª Reunião Anual da SBPC.Turismo sexual: Abordagem sociológica motivacional do consumidor e suas implicações legais. 2005. (Outra).

57ª Reunião Anual da SBPC. 2005. (Outra).

VIII Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

Palestra acadêmica. 2003. (Outra).

Palestra sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Projeto saber Viver Jaraguá.levantamento de dados para o projeto Saber Viver Jaraguá. 2003. (Encontro).

ENAFIT. 2002. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Turismo. 2001. (Congresso).

2ª semana de turismo.Segunda semana de turismo. 2000. (Outra).

II Feira Anglo-Hispânica.Feira anglo-hispânica. 2000. (Outra).

1ª semana de turismo. 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Daniella Regina Lima

SCHLEMPER, Maricélia. DEFININDO CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A ATUAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ? NA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Helouise Cecília da Silva Vieira

SCHLEMPER, Maricélia. A motivação afetiva e cognitiva no processo de aprendizagem de crianças do ensino fundamental I ( 7 a 10 anos). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alexandre Magno Sobreira de Vasconcelos

SCHLEMPER, Maricélia. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: CARLA BIANCA FERNANDES DOS SANTOS

SCHLEMPER, Maricélia. CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cristiane Lisboa Goes

SCHLEMPER, Maricélia. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A CELERIDADE DO JULGAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Marques de Lima

SCHLEMPER, Maricélia. VIOLÊNCIA EM PRÁTICAS ESPORTIVAS: ILICITUDE OU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Marques de Souza Neto

SCHLEMPER, Maricélia. ? AS CONSEQUÊNCIAS DAS LÍNGUAS NEGRAS EM MACEIÓ E A INEFICIÊNCIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Emanoel Ferreira da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Marcos Moreira da Silva Júnior

SCHLEMPER, Maricélia. CRIMES ELEITORAIS-POLITICA, DENUNCIA, CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Aleana Sofia Silva Costa

SCHLEMPER, Maricélia. OS DANOS EXISTENCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Paulo André Almeida Lima de Albuquerque

SCHLEMPER, Maricélia. DIREITO DIGITAL: A DISPARIDADE ENTRE A NORMA LEGAL E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thalles Henrique Martins Peixoto

SCHLEMPER, Maricélia. AS POSSIBILIDADES DE CONFIGURAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES MILITARES FEDERAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Daniela Mayra da Costa Barros Vianna

SCHLEMPER, Maricélia. A INCIDÊNCIA DO IPI E ICMS NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE MERCADORIAS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Gilberto Cordeiro Folha Filho

SCHLEMPER, Maricélia. ? OS LIMITES DA COLABORAÇÃO PREMIADA EM RELAÇÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marcos Antonio Guedes da Silva Júnior

SCHLEMPER, Maricélia. A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES NA DINÂMICA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Kethelen Santana de Albuquerque

SCHLEMPER, Maricélia. O ACORDO DE LENIÊNCIA E A CONSENSUALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Leonardo Lins Brandão

SCHLEMPER, Maricélia. A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lucas Alves Cunha Callado

SCHLEMPER, Maricélia. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luiz Antonio Estevam Junior

SCHLEMPER, Maricélia. FEMINICÍDIO: Um desdobramento das questões de gênero e das proteções legais à mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maressa Caroline da Silva Felix

SCHLEMPER, Maricélia. ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO: Da responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Cecília Coelho de Freitas

SCHLEMPER, Maricélia. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Análise em relação à aplicação subsidiária do código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Mayane Mayara Silva Araúna

SCHLEMPER, Maricélia. ESTABILIDADE DA GESTANTE NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO, EM FACE DO DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Raíssa Rocha Nemézio Ferreira

SCHLEMPER, Maricélia. ESTABILIDADE DA GESTANTE NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO, EM FACE DO DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Suênnya Moreira Chagas

SCHLEMPER, Maricélia. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: A escravidão moderna, com destaque no mercado sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Diogo Ribeiro Rodrigues

SCHLEMPER, Maricélia. O DANO MORAL NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jefferson da Silva Neco Júnior

SCHLEMPER, Maricélia. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO NORTEADOR E ORDENADOR DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Joyce Simões de Almeida

SCHLEMPER, Maricélia. O STF COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: O HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lívia de Oliveira Agra Barbosa Simplício Ramos

SCHLEMPER, Maricélia. A TUTELA ADMINISTRATIVA E A SUFICIÊNCIA DE SEUS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Polyana Santos Silva

SCHLEMPER, Maricélia. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O LIMITE DA RENDA PER CAPITA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: rodrigo TEIXEIRA DOS ANJOS

SCHLEMPER, Maricélia. DA NATUREZA JURÍDICA DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: Uma abordagem acerca dos ajustes feitos através da Lei Estadual 7.677/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sâmea Gouveia Albuquerque De Siqueira

SCHLEMPER, Maricélia. A AUSÊNCIA DO PRESSUPOSTO RETRIBUTIVO DA PENA NO CRIME DE PECULATO NO QUE SE REFERE A SEU MÍNIMO LEGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edvaldo Onofre da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. 1. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD) no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Giovana Barbosa Caraciolo

SCHLEMPER, Maricélia. 2. Os deveres fundamentais na carta de 1988: uma ressignificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Janaína Oliveira Batista

SCHLEMPER, Maricélia. A vedação constitucional do artigo 5º, inciso LVIII e o uso de documento falso pelo acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Olívia Rodrigues dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. Aspectos jurídicos do instituto da usucapião no direito civil como meio de aquisição de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Nelson Marques da Silva Filho

SCHLEMPER, Maricélia. Sistema penitenciário Brasileiro: a distinção entre o sistema penitenciário federal e o sistema penitenciário estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sidrack José do Nascimento Júnior

SCHLEMPER, Maricélia. Limitação da Liberdade de escolha do regime de bens para o nubente com idade superior a 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: André Luiz Góes Castro

SCHLEMPER, Maricélia. Análise da reforma da previdência efetuada pelo governo federal e sua (in)constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alberto Gorrono Barretto Neto

SCHLEMPER, Maricélia. Análise do termo circunstanciado de ocorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ana Gabriela de Araújo Mendes

SCHLEMPER, Maricélia. Unidades de conservação e a função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Débora Maria Guimarães da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. Direito da infância e da juventude: o sistema protetivo face a violência intrafamiliar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Vianei Tenório Cavalcante

SCHLEMPER, Maricélia. O redimensionamento da norma penal nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Valter Batista Dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. Pedofilia intrafamiliar: uma análise do caso brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: David Lopes Marques Luz

SCHLEMPER, Maricélia. O TOMBAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS E O DIREITO DE INDENIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ana Maria pereira de Melo

SCHLEMPER, Maricélia. A responsabilidade civil do estado na prestação do ensino a criança ao adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Evellyne Cristina Araújo de Lima

SCHLEMPER, Maricélia. PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 5.369/09: UM NOVO ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO BULLYING. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thaísa Vanderlei de Oliveira

SCHLEMPER, Maricélia. A INTERPRETAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: CRITÉRIOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE. 2014.

Aluno: Thiago Felipe Medeiros Januário

SCHLEMPER, Maricélia. RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE ESTÁGIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rosa Juliana Pereira de Oliveira

SCHLEMPER, Maricélia. DELITO DE BAGATELA: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lidiane Rose Carvalho de Oliveira

SCHLEMPER, Maricélia. A VEDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO NA AÇÃO PENAL PRIVADA NO CASO DE REVISÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: FLÁVIA MARISA FRIAS DE ARAÚJO

SCHLEMPER, Maricélia. TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Genaldo Gomes dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO PENAL MILITAR: Uma análise à luz da necessidade de sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rafael da Silva Rodriguez

SCHLEMPER, Maricélia. A ISONOMIA DOS TRABALHADORES DIANTE DA LEI E AS DISTINÇÕES NA NATUREZA E CONDIÇÕES DE TRABALHO: OS NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Mayara Carnaúba Nobre Amorim

SCHLEMPER, Maricélia. ANÁLISE DA PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A RELAÇÃO DE EMPREGO EM DETRIMENTOAO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Camila Soares Porciúncula

SCHLEMPER, Maricélia. A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR PARA AS GESTANTES A PARTIR DO 7° MÊS OU GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Felipe da Silva Sousa Cunha

SCHLEMPER, Maricélia. TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR: Uma Ponderação Entre a Eficiência e a Competência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Claudiene Sales dos Santos Cândido

SCHLEMPER, Maricélia. AS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS APLICADAS A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: RENATO JOSÉ RODRIGUES SANTOS

SCHLEMPER, Maricélia. DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Andréia Rocha Tavares

SCHLEMPER, Maricélia. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 400 E 222, §§ 1º e 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Francisco Manoel da Silva Júnior

SCHLEMPER, Maricélia. Estrutura Moderna da Norma Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Graciela Gomes da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. A Atividade Legislativa do Poder Executivo como Manifestação do Sistema de Freios e Contrapesos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fábio Melo da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. A Evolução dos Direitos dos Empregados Domésticos com o Advento da Emenda Constitucional N° 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Tiago Ranieri Bezerra Santos

SCHLEMPER, Maricélia. A Teoria dos Poderes Implícitos em Face da Investigação Criminal Pelo Ministério Público na Fase do Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lara Sâmya Taboza de Oliveira

SCHLEMPER, Maricélia. A Multa do Artigo 475-J do CPC e a Sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Clarissa Buarque de Oliveira

SCHLEMPER, Maricélia. A Inviabilidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil em Razão do Seu Contexto Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Carlos Barbosa Junior

SCHLEMPER, Maricélia. A Determinação do Regime de Execução penal em Virtude da Detração com o Advento da lei 12.736/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Renato Cavalcante Simões

SCHLEMPER, Maricélia. Das Implicações Jurídicas e Sociais da Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos de Trabalho Por tempo Determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marivany Barbosa Costa Souza Carneiro

SCHLEMPER, Maricélia. O Princípio da Motivação na Dispensa sem Justa Causa do Empregado Público das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carla Karyne Lima de Souza Araújo

SCHLEMPER, Maricélia. O Trabalho Doméstico e as Recentes Alterações Advindas com a Emenda Constitucional 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Júlio Sérgio da Costa

SCHLEMPER, Maricélia. Interceptação Telefônica e Telemática Análise dos Requisitos da Lei n° 9.296/1996. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cecy Lima de Omena Morais

SCHLEMPER, Maricélia. Reprodução Assistida Post Mortem e o Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ana Lúcia Tôrres de Melo

SCHLEMPER, Maricélia. As Medidas Jurídicas de Proteção ao Empregado Doméstico e Sua Recente Ampliação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carlos Alberto Santos da Paz

SCHLEMPER, Maricélia. Mudanças de Sexo e os Direitos da Personalidade: o Transexual e a Possibilidade de Modificação do Prenome e do Sexo Constantes no Registro Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fabio Henrique Rocha

SCHLEMPER, Maricélia. Prescrição "EX OFFICIO? ? Inaplicabilidade na Justiça Especializada do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Franklin Leite Agra

SCHLEMPER, Maricélia. A (In)Eficácia do Procedimento Sumaríssimo na Seara Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Paulo Ribeiro Wercellens Barros

SCHLEMPER, Maricélia. Os Acordos Interpartes na Justiça do Trabalho: Efetividade ou Inoperância?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza

SCHLEMPER, Maricélia. As Nulidades no Processo de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Andréa Vitória Cavalcante

SCHLEMPER, Maricélia. A Discussão Doutrinária Sobre a Maioridade Penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Paloma Tojal de Carvalho

SCHLEMPER, Maricélia. A Natureza Incondicionada da Ação Penal Pública nos Crimes sob a Égide da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luana Karoliny Menezes Silva dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. A Aplicação dos Elementos do Método APAC na Transformação do Processo de Ressocialização do Apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade

SCHLEMPER, Maricélia. A Infração Penal Antecedente à Lavagem de Capitais: Uma Análise à Luz da Lei N° 12.638/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Laianny Amorim Barboza

SCHLEMPER, Maricélia. Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato por Prazo Determinado e a Súmula 244 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Gabriel de França Ribeiro

SCHLEMPER, Maricélia. Análise dos Prepostos no Âmbito do Juizado Especial e da Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: LARISSA LIMA CALDAS

SCHLEMPER, Maricélia. A Eficácia da Estabilidade Adquirida Pelo Acidentado Perante a Justiça do Trabalho, à Luz da Lei N° 8.213/1991. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thiago Soares de Lisboa Harkensee

SCHLEMPER, Maricélia. Crime Contra A Família: O Abandono Moral, Material e Intelectual do Incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Julia de Oliveira Mendes Kiara Teixeira de Holanda

SCHLEMPER, Maricélia. Os Direitos Sociais Elencados do Artigo 6° da Constituição da República Federativa do Brasil e Sua Efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marcos Vicente Pedrosa Cavalcanti

SCHLEMPER, Maricélia. O Emprego das Forças Armadas na Segurança Pública Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alan Barros Lima

SCHLEMPER, Maricélia. A Lei Seca e sua Conotação de Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alexandre José dos Anjos

SCHLEMPER, Maricélia. A Classificação dos Criminosos como Medida Assecuratória da Dignidade dos Réus e Detentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Christiano Santos Rolim

SCHLEMPER, Maricélia. A Necessidade de Regulamentação Legal do Instituto da Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Erivaldo Balbino Neto

SCHLEMPER, Maricélia. Do Poder Investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Erisvaldo Santos da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. Privação de Liberdade por Transgressão Disciplinar Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Erick Chastinet Aragão de Gusmão

SCHLEMPER, Maricélia. A Prova do Dano Moral Decorrente de Acidente do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Evanyelle Naiara Pereira Lopes de Oliveira

SCHLEMPER, Maricélia. A Mulher Privada de Liberdade no Sistema Prisional de Alagoas e os Caminhos para a Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fabrício Santana Ramos

SCHLEMPER, Maricélia. A terceirização nos Contratos de Franchising. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Felipe Malta Fragoso Ferreira

SCHLEMPER, Maricélia. Da Pena Alternativa: Prestação de Serviços à Comunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Flávio Henrique Morais Souto Maior

SCHLEMPER, Maricélia. Polícia Cidadã e sua Eficácia como Estratégia de Segurança Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Géssy de Castro Moraes

SCHLEMPER, Maricélia. A Efetividade do Trabalho Oferecido aos Apenados no Sistema Prisional Alagoano com Vistas a Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Braz Amorim Neto

SCHLEMPER, Maricélia. Sistema Prisional: Ressocialização ou Marginalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jorge Felix de Carvalho

SCHLEMPER, Maricélia. Prender, Matar ou Educar para Emancipar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Vicente da Silva Junior

SCHLEMPER, Maricélia. O Tratamento Constitucional da Função Social da Propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: LÊDA MÁRCIA DE GUSMÃO OMENA ARAÚJO

SCHLEMPER, Maricélia. A Eficácia das Medidas Socioeducativas Cumprida pelos Menores Infratores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marcos Vicente Pedrosa Cavalcanti

SCHLEMPER, Maricélia. O Emprego das Forças Armadas na Segurança Pública Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: PAULO GUILHERME DOS SANTOS LINS

SCHLEMPER, Maricélia. Inconstitucionalidade de Sentença de Impronúncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sidnei Moura Santos Junior

SCHLEMPER, Maricélia. A Ética na Advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thiago dos Santos SIlva

SCHLEMPER, Maricélia. A Desproporcionalidade da Prisão Preventiva nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo no Âmbito Doméstico e Familiar Contra a Mulher sob a Ótica da lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thomas Anderson Gonzaga Santos

SCHLEMPER, Maricélia. A (In)Constitucionalidade de Afastamento do Servidor Público do Exercício de Suas Funções Devido a Indiciamento Realizado pela Autoridade Policial em Decorrência de Suspeitas de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Vanessa Ferreira Moura

SCHLEMPER, Maricélia. A Função Social da Pena no Direito Brasileiro e sua Aplicação no Caso Concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Vanissa Paloma da Veiga Araújo

SCHLEMPER, Maricélia. A Importância da Aplicabilidade das Penas Alternativas sob a Ótica Ressocializadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Arnaldo Araújo Cavalcante

SCHLEMPER, Maricélia. O envolvimento de terceiro no crime de infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Herbert de Oliveira Silva e Hugo César Morais Correia

SCHLEMPER, Maricélia. Responsabilidade civil do estado por fatos do poder judiciário: o erro da prisão indevida e a possibilidade da responsabilização objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Rita Lopes Vieira

SCHLEMPER, Maricélia. Os Efeitos da União Estável no Processo Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Juliana de Almeida Matos

SCHLEMPER, Maricélia. A Viabilização da Antecipação Terapêutica do Parto de Fetos Anencéfalos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thiago Lopes Ribeiro Leão

SCHLEMPER, Maricélia. A Contravenção Penal à Luz do Princípio da Intervenção Mínima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Vitória Régia Lima Santos

SCHLEMPER, Maricélia. Medidas Protetivas de Urgência da Lei nº 11340/06 em Favor dos Homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Karla Patrícia de Lima Souza

SCHLEMPER, Maricélia. Adoção entre Casais Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA SANTA CRUZ

SCHLEMPER, Maricélia. Interceptação Telefônica e o Princípio da Razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edson Gama Peixoto Neto

SCHLEMPER, Maricélia. Desenvolvimento Sustentável: Uma análise à Luz do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alexandre Marçal de Barros Costa

SCHLEMPER, Maricélia. Pirataria Digital: A violação dos Direitos de Autor no Meio Telemático Moderno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rosanne Maria Nobre Bulhões

SCHLEMPER, Maricélia. Revisão judicial de aposentadoria: conversão do benefício no Regime Geral de Previdência Social ? RGPS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Patrícia Vargas de Oliveira

SCHLEMPER, Maricélia. Uma Análise das Prisões Cautelares no Processo Penal e o Princípio da Presunção de Inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Tacyana Cinthya Matos Batista

SCHLEMPER, Maricélia. A Falta de Regulamentação Específica na Tipificação dos Crimes Virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ytallo de Araújo Melo

SCHLEMPER, Maricélia. A Mitigação do Direito à Vida com a Ampliação de Possibilidades Legais para o Abortamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cecília Maria Wanderley de Almeida

SCHLEMPER, Maricélia. Usuário de Drogas: Sociedade e Legislação Pertinente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Anna Cláudia Rocha Guimarães

SCHLEMPER, Maricélia. Responsabilidade Civil dos Pais e Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Nerisval Bernardo da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. Responsabilidade Civil Ambiental da Usina Sucroalcooleira Coruripe em Alagoas: TAC - Ações Relativas ao Reflorestamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria da Conceição Luz Moreira

SCHLEMPER, Maricélia. A Prisão Processual cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alane de Fátima Maciel Almeida Garcia

SCHLEMPER, Maricélia. Adoção Conjunta por Casais Homossexuais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fábio José Lins Santos

SCHLEMPER, Maricélia. Sistema prisional alagoano e a inaplicabilidade da função ressocializadora da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Eduardo Souza Vasconcelos

SCHLEMPER, Maricélia. Da responsabilidade civil objetiva, do dano ambiental e a atual divergência doutrinaria quanto ao dano nuclear no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thiago Diogo Véras

SCHLEMPER, Maricélia. A natureza da ação penal do crime de lesão corporal no âmbito da Lei 11.340/2006 ? ?Lei Maria da Penha?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sandra Regina Cardoso dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. Crimes ligados à pedofilia: um fenômeno social e criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jamerson Acioli Costa

SCHLEMPER, Maricélia. A possibilidade jurídica da adoção na relação homoafetiva no Brasil: priorizando o direito da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Kríssia Gleice Lima Sandes

SCHLEMPER, Maricélia. Direitos fundamentais da criança e do adolescente à luz do ECA (Lei 8069/90): a realidade alagoana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Goreth Jambreiro de Paula

SCHLEMPER, Maricélia. Razões que levam ao aumento de denúncias em face da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lucas Falcão Santana Costa

SCHLEMPER, Maricélia. Emprego doméstico: impacto da ratificação da convenção 189 da organização internacional do trabalho ? OIT no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Amanda Cury Geraldes

SCHLEMPER, Maricélia. A importância da vitimologia na prevenção criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fabrício Rafael Peixoto Lira

SCHLEMPER, Maricélia. Teoria dos Efeitos Transcendentes dos Dispositivos Determinantes: Aplicação e Análise de sua Efetivação Perante o Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luanna Carla Correia dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. O Controle Judicial das Políticas Públicas e o Direito à Alimentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: MARCELA RODRIGUES BRANDÃO

SCHLEMPER, Maricélia. A Responsabilização do Adolescente Infrator, à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Versus Impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: OTAVIANO IGOR FIDELIS DE CARVALHO

SCHLEMPER, Maricélia. A Coibição do Trabalho Infantil e a Proteção do Trabalho Juvenil, dadas pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Pedro Gomes Ribeiro Coutinho

SCHLEMPER, Maricélia. O Procedimento Legal de Abordagem Policial à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social e no Flagrante de Ato Infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Danielly da Silva Rodrigues

SCHLEMPER, Maricélia. A Histriônica como Vítima Ideal do Predador Sexual. Abordagem Criminológica à Potencialidade Vitimizante da Mulher Portadora do Transtorno de Personalidade Histriônica nos Delitos Sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Livya Nathália de Lima

SCHLEMPER, Maricélia. A Ineficácia das Sanções Penais Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro no Combate à Reincidência nos Crimes Sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rafael Luiz Casado Palmeira Cabral

SCHLEMPER, Maricélia. Juizados Especiais, Acesso à Justiça e a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Júlio Carlos Nóbrega Ribeiro

SCHLEMPER, Maricélia. A Influência da Tipologia Vitimológica no Homicídio Passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Roberta Britto Marinho de Gusmão

SCHLEMPER, Maricélia. Análise Etiológica do Homicídio Passional e suas Consequencias Penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ademir Oliveira da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. A (In)Eficácia das Penas Privativas de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Caio Quintella Jucá Duarte

SCHLEMPER, Maricélia. Tutela Inibitória: Uma Análise Crítica Acerca dos Critérios de Fixação das Astreintes e do Momento de sua Exigibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Manoel Messias Moreira Melo Filho

SCHLEMPER, Maricélia. A Separação dos Poderes e o Desempenho da Atividade Judicial no Neoconstitucionalismo: Uma Análise do Contexto Atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: MARIA EUNICE CERQUEIRA DA SILVA

SCHLEMPER, Maricélia. Os Benefícios do Conselho Tutelar na Sociedade Moderna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Nathália Moreira Leahy

SCHLEMPER, Maricélia. A Guarda Compartilhada: Possibilidade ou não de Deferimento Diante de Processos Litigiosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Túlio Marcelo Novaes Figueirôa

SCHLEMPER, Maricélia. A Responsabilidade Penal dos Pais, Tutores ou Responsáveis, com Relação ao Processo de Prostituição, que Envolve suas Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Vanessa Cavalcante Hora

SCHLEMPER, Maricélia. O Monitoramento e a Privacidade no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Erivane Anne M

SCHLEMPER, Maricélia. Ursulino e Paula Mª Alves Soares.Infância violada: violência doméstica contra criança e adolescente - o que fazer?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Josiara Rodrigues Dantas e Jossiara Rodrigues Dantas

SCHLEMPER, Maricélia. O direito à assistência religiosa no sistema penitenciário feminino de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Angélica Gomes da Silva e Marília T

SCHLEMPER, Maricélia. de L. Menezes e Silva.O adolescente infrator e a possível eficácia das medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Manaces Lino Balbino

SCHLEMPER, Maricélia. Capacidade psíquica do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Raphaella Valeriano Sabino Tenório

SCHLEMPER, Maricélia. Adoção de crianças por pares homoafetivos - um processo em discussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Marcos Davi Alves de Souza Lyra

SCHLEMPER, Maricélia. Inaplicabilidade do Princípio da insignificância e da bagatela no Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Diógenes M

SCHLEMPER, Maricélia. C. Wanderley Filho e Rodrigo J. Saraiva Filho.Da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Mariana Machado Lopes e Renata Mª Castro de Queiroz

SCHLEMPER, Maricélia. A defesa do meio ambiente e a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Bruno Galvão M

SCHLEMPER, Maricélia. Falcão e Fernando Pereira Azevedo.O princípio da celeridade processual nos juizados especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Leylane Muniz Vasconcelos e Maria Isabel de Omena Pedulla

SCHLEMPER, Maricélia. A verificação do atual e efetivo funcionamento dos conselhos tutelares em Maceió/AL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Jonólia Costa Rodrigues e Larissa Lins da Rocha Vasconcelos

SCHLEMPER, Maricélia. Rios Transfronteiriços: aspectos jurídicos para tratamento dos recursos hídricos compartilhados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Claudeneuza Luiza P

SCHLEMPER, Maricélia. Marques Luz e Claudeneuza Mª P. M. Luz.A inaplicabilidade da Lei n°. 4.771/1965 do Código Florestal em áreas urbanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Anna Kharinne da silva

SCHLEMPER, Maricélia. A importância do respeito à soberania internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Márcio Vieira Costa

SCHLEMPER, Maricélia. Cabimento de Habeas Corpus em transgressões disciplinares previstas no regulamento disciplinar do exército. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Abílio Ferro Bisneto

SCHLEMPER, Maricélia. Cibercontratos e proteção internacional do consumidor: uma análise do projeto da convenção interamericana para a proteção do consumidor nas Américas e de sua aplicação aos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luciana de C

SCHLEMPER, Maricélia. Villas Bôas e Rafaella Ravenala Góes Brandão.Pais sequestradores e seu direito de defesa frente à Convenção da Haia de 1980. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carlla Lima Batista e Pedro Cataldo da Silva

SCHLEMPER, Maricélia. A aplicabilidade das ações afirmativas aos afrodescendentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Arycia Gizete M

SCHLEMPER, Maricélia. Cavalcante e Larissa Mª Gonçalves de Lima.A síndrome da alienação parental no divórcio em detrimento do Princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Almir G

SCHLEMPER, Maricélia. da Silva Marques e Felipe Otávio de Castro Almeida.A cobrança feita pelo ECAD sobre músicas em ambientes coletivos através dos meios de comunicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Karina de Oliveira Selva

SCHLEMPER, Maricélia. Adoção à brasileira: interpretação do artigo 242 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Monik Kelly Amaral de Melo e Pollyana Santos Carnaúba

SCHLEMPER, Maricélia. Responsabilidade civil por abandono paterno afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado pelo pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carla Guiomar Justino Acioli e Rivaldo Rodrigues de Melo

SCHLEMPER, Maricélia. Liberdade de expressão e sua limitação pela legislação eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edson Alves de França

SCHLEMPER, Maricélia. Análise crítica ao descumprimento do art. 2° da Lei 4.771/65 (Código Florestal Brasileiro) e aos artigos 1° ao 3° da Lei 4.682/85 (Declara protegidas áreas com vegetação de mangue no Estado de Alagoas). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cristenes Evans M

SCHLEMPER, Maricélia. Ribeiro e Thiago Henrique da S. Fonseca.Dos direitos fundamentais dos idosos no ordenamento jurídico e seus reais efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Larissa Moura Saraiva

SCHLEMPER, Maricélia. A efetividade do direito ao meio ambiente mediante proteção à flora: uma análise da atuação do IBAMA no Estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Célia Mônica L

SCHLEMPER, Maricélia. de Araújo e Salésia Campos Lima.Virtualização dos processos da Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ellen Monik Souza Ribeiro

SCHLEMPER, Maricélia. A adoção internacional como superior interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Flavio de Vasconcelos Souza

SCHLEMPER, Maricélia. Uso de algemas: atividade policial à luz da Súmula Vinculante n° 11. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fabíola B

SCHLEMPER, Maricélia. do Nascimento e Polyana T. de Freitas e Silva.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de consumidor intermediário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: CarIa Guiomar Justino Acioli e Rivaldo Rodrigues de Melo

SCHLEMPER, Maricélia. Liberdade de expressão e sua limitação pela legislação especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Isabella Mª B

SCHLEMPER, Maricélia. Cabral de Mello e Manuella Damasceno de Melo.Artigo 745-A do Código de Processo Civil: uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a perspectiva do direito subjetivo do executado e a necessidade da aquiescência do exequente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Caroline Silva Gomes de Barros

SCHLEMPER, Maricélia. Juridicização do acesso à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Daniel Lisboa Luna e David P

SCHLEMPER, Maricélia. Santa Maria.A banalização do segredo de justiça no processo penal e o desrespeito a este por parte da mídia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Everaldo Figueirêdo Nobre e José Monteiro Falcão

SCHLEMPER, Maricélia. A falência do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Amabel Maria Acioli Gomes e Elaine Cristine de LIma Moura

SCHLEMPER, Maricélia. Alimentos gravídicos e a Lei 11.804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carlos Almeida Lima Filho

SCHLEMPER, Maricélia. A família substituta na adoção e as principais modificações com a edição da Lei n? 12.010 de 3 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Almir José Filho e Joselito da Silva Costa

SCHLEMPER, Maricélia. União estável no Código Civil: o novo paradigma de família à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Janser Carmo de Omena e Josafá Moura de Barros

SCHLEMPER, Maricélia. A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor à luz da Lei 12.015/2009: possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cleana Vilela A

SCHLEMPER, Maricélia. Celestino e Tamira de Almeida S. Faustino.Análise das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem sócio jurídica das causas e consequências dos atos infracionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: David B

SCHLEMPER, Maricélia. de Albuquerque Nutels e Fabiane Rafaelle P. Santana.A discussão entre a solidariedade da obrigação alimentar no estatuto do Idoso e a divisibilidade da obrigação alimentar nó Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marcione Santos de Azevedo

SCHLEMPER, Maricélia. A perspectiva da eficácia das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a realidade de seus efeitos produzidos na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Thaísa dos Santos Lima

SCHLEMPER, Maricélia. O conflito de competência nos crimes de publicação de pornografia infantil na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Kenny V

SCHLEMPER, Maricélia. de L. R. de Almeida e Rita de Cássia P. de Castro.A pretensa desburocratização do sistema de adoção no Brasil à luz da reforma do projeto de lei nº 1756/03. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Ariette de Gusmão Almeida e Manoel Soares Costa

SCHLEMPER, Maricélia. A eficácia da adoção no enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Glaize H

SCHLEMPER, Maricélia. dos Santos Rocha e Wilkar Torga Rodrigues Silva.Violência intrafamiliar em contraposição à percepção da criança e do adolescentes como sujeitos de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Clóvis F

SCHLEMPER, Maricélia. de Alcântara Neto e Leda Mª Cavalcante de Almeida.A efetividade ao atendimento especial, exclusivo e prioritário ao idoso, pelo Poder Judiciário Estadual na cidade de Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Bruno Marinho de Melo Magalhães

SCHLEMPER, Maricélia. Licença ambiental: natureza jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Débora Kristhiane A

SCHLEMPER, Maricélia. Virtuoso e Laryssa de O. L. Bezerra.A necessária destituição do poder familiar como forma de proteção da criança e ao adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Ana Carolina Cavalcante Belo Pinheiro

SCHLEMPER, Maricélia. A pedofilia e sua incidência na família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Mario C

SCHLEMPER, Maricélia. dos Santos Júnior e Gustavo Thadeu P. Pedroza.O princípio do contraditório no Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Lívia Mendonça Costa Pereira Leite

SCHLEMPER, Maricélia. Adoção internacional e seus procedimentos legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Laís Monteiro Omena B

SCHLEMPER, Maricélia. Cavalcante e Rachel Carvalho Falcão.As adoções internacionais em Alagoas: uma análise do conflito entre o Princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes e a regra da excepcionalidade da adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Franklin da Cruz Borges Júnior

SCHLEMPER, Maricélia. O inadimplemento do programa de formação do patrimônio do servidor público gera bloqueio do fundo de participação dos Municípios e fere o Princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Luiz Henrique V

SCHLEMPER, Maricélia. Costa e Tiago Adorno Monte Claro.Deliquência juvenil e maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Thiago Tenório Omena

SCHLEMPER, Maricélia. O Princípio da Dignidade da infância diante da sanção penal imposta à gestante no sistema carcerário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Pedro Jorge Mendonça de Barros

SCHLEMPER, Maricélia. A ilegalidade das cláusulas de fidelização nos contratos de adesão das prestadoras de serviço de telefonia móvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Rita Mª da Silva e Valdilene Teófilo dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. Direitos do consumidor: um direito fundamental analisado através da ótica constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Bruna Teles Bentes e Walquíria Juliane M

SCHLEMPER, Maricélia. de Lima.O reconhecimento da união estável e seu impacto nos contratos de compra e venda de imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Alexander Araújo de Macêdo e José Maurício dos Santos

SCHLEMPER, Maricélia. Improbidade administrativa e a Lei de responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Fabrício de Lima Soares e Glauco Buarque Tavares

SCHLEMPER, Maricélia. Aplicação do direito à educação garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Aritana da Silva e Erika Évele Brasil

SCHLEMPER, Maricélia. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

SCHLEMPER, Maricélia. XI Seminário de Iniciação Científica (PSIC). 2013. Centro Universitário Cesmac - Programa Semente de Iniciação Científica.

SCHLEMPER, Maricélia. Jornada Acadêmica do CESMAC 2013. 2013. Centro Universitário CESMAC.

SCHLEMPER, Maricélia. IX Seminário de Iniciação Científica (PSIC). 2011. Centro Universitário CESMAC.

SCHLEMPER, Maricélia. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2011. Centro Universitário Cesmac - Programa Semente de Iniciação Científica.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Décio de Arruda Mello

Arim Soares do Bem;MELLO, P. D. A.; ALBUQUERQUE, Maria de Fátima Machado. A Prostituição "Clássica" e a Prostituição no âmbito do Turismo Sexual. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Alagoas.

Maria de Fátima Machado de Albuquerque

BEM, A. S.; MELLO, P. D. A.;ALBUQUERQUE, M. F. M. de. A prostituição clássica e a prostituição no âmbito do turismo sexual: uma abordagem sociológica sobre fronteiras pouco visíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Alagoas.

Arim Soares do Bem

SOARES DO BEM, A.; A. M., P. Décio; Albuquerque, M. F. M. Membro e orientador da banca de defesa A prostituição clássica e a prostituição no âmbito do turismo sexual: uma abordagem sociológica sobre fronteiras pouco visíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS) - Universidade Federal de Alagoas.

Arim Soares do Bem

SOARES DO BEM, A.; Vasconcelos, R.; Albuquerque, M. F. M. Membro e orientador da banca de qualificação de mestrado "A prostituição clássica e a prostituição no âmbito do turismo sexual". 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS) - Universidade Federal de Alagoas.

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Orientou

Elma Wilma Rocha dos Santos

O DANO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO SOB A ÓTICA DAS NORMAS CIVILISTAS BRASILEIRAS DA INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Daniella Carvalho de Araújo Gouveia

REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS APÓS O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E/OU ACOLHIMENTO NO MERCADO DE TRABALHO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Fred Cavalcante Costa

A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Giovanni Santos Silva

O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS VENDEDORES EXTERNOS E A SUA RELAÇÃO COM O INCISO I, DO ART; 62 DA CLT; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Bruno Gêda Peixoto Melo Almeida

OS PRINCIPAIS REFLEXOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS AÇÕES DE GUARDA E TUTELA DE MENORES; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Alice Pontes Cabús Correa de Oliveira

O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTA: A figura vitimada, o trauma sofrido e sua voz ainda silente; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Luzineide da Silva Santos

O USO EXACERBADO DAS REDES SOCIAIS E SEUS PRINCIPAIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Rosângela Maria de Lima Mendes

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E SEUS PREPOSTOS DIANTE DA QUEIXA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL PELO EMPREGADO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Ederly Nielly de Oliveira Ferreira

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUAS LIMITAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Maria Amélia Cavalcante de Barros Silva

O BULLYING NA LEI 13; 185/2015 E SUAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO ESCOLAR; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Poulyana Thahyse Bezerra Alexandre

A APARENTE COLISÃO ENTRE A AUTONOMIA DE VONTADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA NO CASO DA MICROCEFALIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Alice Regina dos Santos Marques

A IMPORTÂNCIA E A REAL FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ÁREA ESCOLAR: Limites de competência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Cristiane Correia Lima

O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Evanielle Luciano dos Santos

A LEI Nº 13; 185 DE 2015: Combate ao bullying como forma de minimizar o sofrimento; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

José Cicero da Encarnação Pereira

A INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS AFETIVOS E COGNITIVOS NOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Josiane Gama Silva

A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Luciana da Silva Alves

O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Maria Pastora dos Santos

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Desafios e perspectivas no contexto escolar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Roseane dos Santos da Silva

O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Laelson Junior

CIBERCIDADANIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RESPEITOSA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Aparecida Argona Pozzo

A INTRÍNSECA LIGAÇÃO ENTRE O DESEJO DE DIRIGIR E A SIMBOLOGIA DO PODER - Principais Diferenças entre os Comportamentos Feminino e Masculino no Trânsito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO) - Universidade Paulista; Orientador: Maricélia Schlemper;

Roberta Keli Tessari

A NECESSIDADE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA RETIRADA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO) - Universidade Paulista; Orientador: Maricélia Schlemper;

José Adilson da Silva

O TRÁFICO DE PESSOAS E O TURISMO SEXUAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Amparo Barbosa de Souza Matias

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO CONJUGAL: Uma Análise da Eficácia da Lei 11; 340 de 2006, Denominada ?Lei Maria da Penha?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ana Mércia Teles de Barros

A PRÁTICA DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO: UMA REFLEXÃO TEÓRICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ana Patrícia da Costa Santos Ramos

ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: Utopia ou Um Desafio Nacional?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Camila dos Anjos Falcão

HOMOFOBIA: Aspectos Sócio Jurídicos à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Dany Priscyla Vasconcelos Soares

ALIENAÇÃO PARENTAL X SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jannyne Maria Gomes da Silva

O CONTEXTO DA REALIDADE COERCITIVA ENTRE CLASSES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jenivaldo Marinho Rocha da Silva

A VIOLÊNCIA URBANA E O TRÁFICO DE DROGAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Rafaela de Castro Agra Lima

ADOLESCENTE INFRATOR, FATORES DE RISCO E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Estabelecendo os possíveis fatores de risco para a prática infracional cometida por adolescentes infratores e a aplicabilidade das medidas socioeducativas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Maria do Rosário de Fátima Oliveira Nobre

A VIOLENCIA DOMÉSTICA E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: Uma Análise Sob a Luz da Lei Maria da Penha e da Psicologia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Marcela da Rocha Cordeiro

SÍNDROME DA CO-DEPENDÊNCIA FAMILIAR: Sintomas, Tratamento e Recuperação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Samia Lopes da Silva

ADOLESCÊNCIA, DROGAS E ATO INFRACIONAL: A relação entre o uso de drogas, dependência química, prática de delitos e reincidências em atos infracionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Depêndência Química) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Reinaldo Cruz da Silva

EVOLUÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS SOB OS ASPECTOS PSICOSSOCIOFILOSÓFICOS: Seus Principais Reflexos na Sociedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Depêndência Química) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Maria Gorete Cavalcante Santos

Repensando as práticas psicológicas em comunidades com vulnerabilidade social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Depêndência Química) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Marcos Fabrício do Nascimento Lins

Serial Killers: Fanatismo Religioso e Satanismo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Maria Aparecida da Fonseca Silva

Adolescente Infrator no Brasil: Do Sobrenome de Infrator à Cidadania; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Franciane Lopes dos Santos Correia

Fundamentos Psicojurídicos que Regem o Estado de Inimputabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Rita de Cássia Vieira Malta

Humanização do Conflito: A Psicologia Jurídica como parte sensível da justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Rose Vanessa de Barros Beiriz

Violência Doméstica: Um Estudo Sobre a Psicologia Jurídica Frente à Problemática das Mulheres Vitimizadas no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Dalva Fontan Campos Oliveira

O FLAGRANTE DESRESPEITO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NOS EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Alice Pontes Cabús Correa de Oliveira

O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTA: A figura vitimada, o trauma sofrido e sua voz ainda silente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Bruno Gêda Peixoto Melo Almeida

OS PRINCIPAIS REFLEXOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS AÇÕES DE GUARDA E TUTELA DE MENORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Cinthya Lidyanne Sampaio Freitas

LIMITES DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Elma Wilma Rocha dos Santos

O DANO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO SOB A ÓTICA DAS NORMAS CIVILISTAS BRASILEIRAS SOB O PRISMA DA INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Fred Cavalcante Costa

A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Giovanni Santos Silva

O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS VENDEDORES EXTERNOS E A SUA RELAÇÃO COM O INCISO I, DO ART; 62 DA CLT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Luzineide da Silva Santos

O USO EXACERBADO DAS REDES SOCIAIS E SEUS PRINCIPAIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Claudia Suzana Correia Lima Fialho

A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Igor Guilherme Silva Souza

A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES NO DESENVOLVIMENTO DAS NOÇÕES DE CIDADANIA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Joseane Araújo da Rocha Oliveira

O A I(M)PUNIBILIDADE DOS CRIMES DIGITAIS E A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COMO FORMA DE PREVENÇÃO AOS ATAQUES VIRTUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Marcos Vinicius de Rolemberg Soares

?JEITINHO BRASILEIRO?: Uma ameaça ao princípio constitucional da Isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Suzana Carla Marinho de Almeida

O FASHION LAW E A MODA: A aplicação do direito de propriedade intelectual versus a prática do "copiar e se espelhar"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Camila Soares Albuquerque de Lima

IMPLICAÇÕES DO ABANDONO AFETIVO: Da (im)possibilidade de tornar legal o cumprimento de um dever moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Daniella Carvalho de Araújo Gouveia

REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS APÓS O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E/OU ACOLHIMENTO NO MERCADO DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jadielly Chrislaine Tavares de Melo

AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AO DEPENDENTE QUÍMICO AGENTE DE PEQUENOS DELITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jeferson Manoel dos Santos

O EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Poulyana Thahyse Bezerra Alexandre

A APARENTE COLISÃO ENTRE A AUTONOMIA DE VONTADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA NO CASO DA MICROCEFALIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Rosângela Maria de Lima Mendes

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E SEUS PREPOSTOS DIANTE DA QUEIXA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL PELO EMPREGADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Tatiana de Araújo Teles

O FENÔMENO DO BULLYING E A EFICÁCIA DA NORMATIZAÇÃO LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Abigail Dos Santos Ferreira

MONITORAMENTO DE E-MAIL PARTICULAR DO EMPREGADO COMO FORMA DE RESTRIÇÃO DA INTIMIDADE X PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Danyelle Freitas dos Santos

O INIMPUTÁVEL E A MEDIDA DE SEGURANÇA: O manicômio como instrumento de reinserção social à luz da psicologia jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Daylane Alves Lima de Araújo

A VEDAÇÃO LEGAL AO TRABALHO INFANTIL E O PERMISSIVO NAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS: Um reflexo no desenvolvimento do infante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jackson dos Santos Oliveira

ÉTICA E MORALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: Uma análise à luz do Decreto nº 1; 171/94; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jéssica Regina Peixoto Soares

A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DA IGUALDADE DE GÊNERO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Michele dos Santos Alves

A ADOÇÃO À BRASILEIRA NA TEORIA E NA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS: Uma discussão acerca da guarda de fato e da tutela legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Paulo César Vasco de Albuquerque Peixoto

ÉTICA E MEDICINA VETERINÁRIA: EXERCÍCIO PROFISSIONAL VERSUS ATIVIDADE ILÍCITA EM ALAGOAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Rodrigo Inojosa Costa

AS NORMAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA INTERNALIZAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Thaisa Oliveira Lima

A "OBRIGATORIEDADE" LEGAL DA GUARDA COMPARTILHADA: Reflexões acerca do desenvolvimento da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Vanessa Suares Umbelino

O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO: O acesso dos infantes a partir dos quatro anos de idade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Alexandra Rodrigues dos Santos

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Gilda Maria Rodrigues Monteiro

GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E PRÁTICA SOCIAL: O Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Domésticos no Município de Maceió; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Gilda da Rocha Silva

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A PESSOA EM DESENVOLVIMENTO: Principais Causas e Consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jocely de Carvalho Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA SOBRE OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM CASO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Julianny Lima Cardeal

O MONITORAMENTO DE E-MAILS E SITES PELO EMPREGADOR: Possibilidades de Invasão da Intimidade e da Privacidade do Empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Manoela Sabino dos Santos

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO E/OU PERDA DO PODER FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Patrícia Ferreira de Magalhães

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO ESTADO DE ALAGOAS EM FACE DA POLÍTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Sheyla Lopes Dias dos Santos

DIREITOS DOS IDOSOS: Principais Institutos Jurídicos Existentes e sua Aplicabilidade na Sociedade Hodierna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Adriana Inácio Pessoa Martins

A (IN)EFICÁCIA DO CONSELHO TUTELAR NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

ADRYANA CAVALCANTE ROCHA

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Carla Regina da Silva Santos

DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Carlos Henrique de Lima Cavalcanti

A EXCLUSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB GUARDA JUDICIAL DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO: Uma Afronta à Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Christiane Maria Barros da Luz

DO CONTRATO MARITAL: Casamento e União Estável - Diferenças e Similitudes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Diana Medeiros de Gouveia

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICADA À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Edna Alves de Carvalho Pereira

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PROFISSIONAL DA SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Edson Mateus da Silva

A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE FACE AO PROJETO DE LEI 16/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Elenilson Marques Brandão

A QUALIDADE DO SEGURADO ESPECIAL NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Estella Áurea Reis Salgueiro de Carvalho

A RELEVÂNCIA DA ADI 4424 NO COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

FERNANDO CORREIA DE BRITO SOBRINHO

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Principais Reflexos na Vida Pessoal do Empregado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Isabelle Cristina Moura Carvalhal

A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Larisse de Souza Bezerra

A JUSTIÇA TERAPÊUTICA E OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Lucas Ribeiro de Lira Cano

A PERSPECTIVA JURÍDICA DA FORMAÇÃO DOCENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

LUCAS CASSIMIRO FERREIRA

CONTRATO DE TRABALHO E AS POSSIBILIDADES DE RESCISÃO INDIRETA POR ASSÉDIO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Marcondes Mariano Alencar

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA INSCRIÇÃO DO NOME DE CLIENTES EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Maria Isabel Tavares de Vasconcelos

A NOVA LEI DO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Anna Mirella de Lima Diegues de Arecippo

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: O Uso Abusivo de Habeas Corpus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Pedro Henrique Conceição de Lima

O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A REPARAÇÃO POR DANO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Renata Rodrigues da Silva

O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO PRA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Rodrigo Mendonça de Medeiros

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO EM FACE DA GRAVIDEZ SUPERVENIENTE DA OBREIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Silvia Silva Rodrigues

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Aline dos Santos Vieira

O FORO PRIVILEGIADO OFENDE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ana Luisa Costa Moreira

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PRÁTICA ATENTATÓRIA AOS PRECEITOS PREVISTOS NO ART; 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Clísney Oliveira de Omena

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: Um Ultraje ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Eduardo Jorge de Oliveira Ramos

O SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE ? DPVAT FACE AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 451/08; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ismar Nascimento da Silva Filho

TRABALHO INFANTO-JUVENIL: Violação da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ivan Siqueira de Melo

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

José Albertino Cavalcanti Dias

ACOLHIMENTO FAMILIAR: uma alternativa de cuidados e atenção com crianças afastadas do ambiente familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

José Anderson Amaral

A INTEGRAÇÃO DO PRAZO DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADOR, SOB A ÓTICA DA PROPORCIONALIDADE PREVISTA NA LEI 12; 506/2011 E DO PARÁGRAFO 1º DO ART; 487 CONSOLIDADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Juliana de Oliveira Maranhão

A ORTOTANÁSIA NO BRASIL: uma análise jurídica sobre a sua possível legalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Lenin Mendes Costa

RESPONSABILIDADE EXECUTIVA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Lídia Roberta Melo Vasconcelos

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O LIVRE ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Lidiane Alves de Alencar

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: A Problemática da Proteção da Saúde e da Segurança dos Usuários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Lidiane da Conceição Barboza

DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE PARA A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Lusângela de Freitas Pereira

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: A Relação com o Meio Ambiente e a Biossegurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Mithyan Tavares Costa Biana

CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS NO PARQUE MUNICIPAL DE MACEIÓ: Uma Área de Proteção Permanente sob a Tutela do Município, Negligenciada ao Ser Alvo de Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Monique Barros Wanderley

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma Abordagem Jurídica Acerca das Causas Determinantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Nadja Maria Fonseca Feitoza

O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DA PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Racheli Sampaio de Moraes Albuquerque

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Uma Abordagem Jurídica Acerca dos Principais Aspectos Gerais e Práticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ricardo Cavalcante Fontan Leôncio Silva

RECURSO EM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: O Caso do Deputado João Henrique Holanda Caldas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Maria Vilma Araujo Tito

A GUARDA COMPARTILHADA: Uma Análise à Luz do Direito na Sociedade Hodierna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Amanda Maria Cavalcanti da Silva Holanda

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: A Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Amaraline Vieira de Araújo

NADANDO COM OS ?TUBARÕES?: A Corrupção Eleitoral e o Desrespeito aos Preceitos Éticos da Política no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Fernanda Caroline Lima de Carvalho

DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Rosângela Silva de Souza Coelho

O DIREITO À LIBERDADE E O DIREITO À PROTEÇÃO NO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ana Suelen Porto da C

e Silva; A equiparação das penas de atentado violento ao pudor e de estupro pela lei n; º 12; 015 de 2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Cauê Alexandre de Castro Santos

A Lei Maria da Penha e a complexidade do seu artigo 16; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Clarissa Canuto Mendonça

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Cléa Lúcia da Silva Almeida

O Estatuto do Idoso e sua Efetividade Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Helder Monteiro Bito

Insalubridade no Corte da Cana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ilton Lucas Nobre Gaia

A ?Lei do Abate? de aeronaves e sua legalidade frente à Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Phablo Francesco de Araújo Monteiro

O benefício da assistência jurídica integral e gratuita no sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ruy de Queiroz Barbosa

A síndrome da alienação parental e sua incidência crescente na sociedade hodierna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Tatiana Luzia Martins Cabral

Considerações sobre a eficácia da adoção na sociedade hodierna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Paulo Fontes Barros

Análise dos Avanços e Retrocessos dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Especificamente no que Tange à Proteção Integral Concedida no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Yasmine Nahyara Osório Cleto Bispo

Crimes contra a fauna: Eficácia na aplicação das leis ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Alexandre Jose Martins Gualiato

A guarda compartilhada e seus benefícios para a criança e o adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Alyni Brandao Cavalcante

ADOÇÃO: do excesso de formalismo e a morosidade do processo ao risco da prática à brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Antônio José Rocha Lessa Gama

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: obrigação de meio e não de resultado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Camilla Limeira Amorim

UMA NOVA PERSPECTIVA DO DIEITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: processo histórico e evolutivo ate os dias atuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva

DO AMBULANTE AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: uma trajetória histórico-jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Cleynda Kelrylle Alves Santana

OS TRANSEXUAIS E O DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

George Robson Porciuncula Damasceno

Categorização do dano moral em consequência do acionamento indevido do alarme antifurto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Jonas Lucas Bezerra Tavares

A UNIÃO ESTÁVEL E SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Karla Gonzaga

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise sobre a efetividade do direito individual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Karla Pinto Cavalcanti

SÚMULA 308 DO STJ: a relativização da hipoteca e o direito de sequela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Lílian Francielle Gomes da Silva

AMPARO LEGAL À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Luiz Henrique Martins Tavares

Licitação e as principais inovações com o advento do regime diferenciado de contratação (lei nº 12; 462/11); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Pedro Henrique Nicolau dos Santos

A valorização jurídica do microempreendedor individual e as suas consequências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Myla Andrade Duarte Rocha

A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Karla Daniela Pontes Ferreira

A Violência no Lar Contra a Criança e o Adolescente e os Seus Direitos Garantidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ana Penélope Sampaio Nascimento Sampaio

Conceitos, Natureza Jurídica e Evoluções da Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Amanda Maria Acioly Calheiros

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: Uma Abordagem Sobre o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Maricélia Schlemper;

Daniele Ramos Monteiro e Fábio Rafael de Melo Borba

Adoção à Brasileira: Impossibilidade de sua Desconstituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Maricélia Schlemper;

Fátima Maria Matos Vieira

A Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação de Adolescentes Infratores: Uma Análise sobre o Resgate da Auto-estima e da Cidadania do Adolescente Infrator nas Unidades de Internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Maria Cristiana C

Milanez; Responsabilidade Civil dos Médicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ana Maria Gomes de Almeida Melo

Ação Civil Pública: Instrumento de Efetivação do Direito à Educação Pública e Gratuita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Maricélia Schlemper;

José Malaquias Ferreira Gonzaga

Da água de lastro à questão das esferas de responsabilidade ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Maricélia Schlemper;

Gabriela Torres Araújo

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: A Visão do art; 19, §3º do Estatuto da Criança e Adolescente acerca da Preservação do Vínculo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

Andrea Mello da Silva Medeiros

A CONDIÇÃO DO GÊNERO FEMININO E A VIOLÊNCIA: Uma Análise da Evolução Sociocultural e Jurídica Desvelada pela Produção Acadêmica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário Cesmac - Programa Semente de Iniciação Científica; Orientador: Maricélia Schlemper;

Andrea Mello da Silva Medeiros

O NASCIMENTO DA MULHER CIDADÃ A PARTIR DA ÓTICA HISTÓRICO-DIALÉTICA DA CONSTRUÇÃO DOS GÊNEROS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário Cesmac - Programa Semente de Iniciação Científica; Orientador: Maricélia Schlemper;

Ana Paula Mendes Xavier

A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ASSEGURADA PELA LEI MARIA DA PENHA: Uma abordagem sobre a eficácia institucionalizada no 4° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário Cesmac - Programa Semente de Iniciação Científica; Orientador: Maricélia Schlemper;

Izaac Duarte de Alencar

O DIREITO ENSINANDO A CIDADANIA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Maricélia Schlemper;

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Foi orientado por

Arim Soares do Bem

A prostituição clássica e a prostituição no âmbito do turismo sexual: uma abordagem sociológica sobre fronteiras pouco visíveis; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS) - Universidade Federal de Alagoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Arim Soares do Bem;

Arim Soares do Bem

Impactos sociais e jurídicos da inclusão de Alagoas na rota internacional de exploração sexual infanto-juvenil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arim Soares do Bem;

Arim Soares do Bem

Turismo Sexual: Abordagem sociológica motivacional do consumidor e suas implicações legais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arim Soares do Bem;

Lucas Ribeiro de Lira Cano

A PERSPECTIVA JURÍDICA DA FORMAÇÃO DOCENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Lucas Ribeiro de Lira Cano;

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Produções bibliográficas

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  • SCHLEMPER, Maricélia . DA DIMENSÃO ÉTICA NO NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCHLEMPER, Maricélia . ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS POSITIVOS NO NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHLEMPER, Maricélia ; MIGLIATI, G. R. ; MEDEIROS, A. M. S. ; ALENCAR, I. D. ; SILVA, M. C. ; COSTA, M. L. P. . Mesa-redonda: ?O Direito Ensinando a Cidadania?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHLEMPER, Maricélia . A inclusão digital como forma de garantir o acesso à Educação e à Seguridade Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHLEMPER, Maricélia . A Prostituição Clássica e a Prostituição no Âmbito do Turismo Sexual: Uma Abordagem Interdisciplinar Sobre Fronteiras Pouco Visíveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHLEMPER, Maricélia . Curso de Extensão FADIMA - Cesmac. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCHLEMPER, Maricélia . Prostituição e Turismo Sexual: Uma Abordagem Sociológica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHLEMPER, Maricélia . A Especificidade da Prostituição no Âmbito do Turismo Sexual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHLEMPER, Maricélia . Principais Impactos Sociais e Jurídicos da Inclusão de Alagoas na Rota Internacional de Exploração Sexual Infanto-juvenil Através do Turismo Sexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHLEMPER, Maricélia . Impactos sociais e jurídicos da inclusão de Alagoas na rota internacional de exploração sexual infanto-juvenil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHLEMPER, Maricélia . O combate à violência e à exploração sexual de meninas e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHLEMPER, Maricélia ; BEM, A. S. . Impactos sociais, culturais, Ambientais e Jurídicos do Turismo no Nordeste. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHLEMPER, Maricélia ; BEM, A. S. . Turismo sexual: abordagem sociológica motivacional do consumidor e suas implicações legais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

SCHLEMPER, Maricélia . A impunidade faz o turismo sexual crescer. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHLEMPER, Maricélia ; SILVA, S. K. D. S. ; OLIVEIRA, J. T. S. ; LIMA, F. A. A. ; ALENCAR, I. D. . Do LIXO ao LUXO de um Meio Ambiente Sustentável. 2017; Tema: Projeto de Extensão comunitária que tem por objetivo geral dar maior visibilidade dos descartes irregulares de resíduos sólidos na cidade de MACEIÓ - AL. (Rede social).

SCHLEMPER, Maricélia ; MEDEIROS, A. M. S. . A CONDIÇÃO DO GÊNERO FEMININO E A VIOLÊNCIA: Uma Análise da Evolução Sociocultural e Jurídica Desvelada pela Produção Acadêmica. 2014. (Relatório de pesquisa).

SCHLEMPER, Maricélia ; XAVIER, Ana Paula Mendes . A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ASSEGURADA PELA LEI MARIA DA PENHA:Uma abordagem sobre a eficácia institucionalizada no 4° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Alagoas. 2012. (Relatório de pesquisa).

SCHLEMPER, Maricélia . Turismo Sexual: as fronteiras atravessadas com a utilização da Internet como instrumento de propagação e agente facilitador.. 2007. (Relatório de pesquisa).

SCHLEMPER, Maricélia ; BEM, A. S. . Impactos sociais e jurídicos da inclusão de Alagoas na rota internacional de exploração sexual infanto-juvenil. 2005. (Relatório de pesquisa).

SCHLEMPER, Maricélia ; BEM, A. S. . Turismo sexual: abordagem sociológica motivacional do consumidor e suas implicações legais. 2004. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei nº 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei nº 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2014 - 2015

    O NASCIMENTO DA MULHER CIDADÃ A PARTIR DA ÓTICA HISTÓRICO-DIALÉTICA DA CONSTRUÇÃO DOS GÊNEROS, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem como fulcro reconstruir de forma histórico-dialética o surgimento da cidadania do gênero feminino apontando as conquistas, os retrocessos e as permanências das diferenças entre os gêneros e seus reflexos para a sociedade ocidental, na política, na economia, na história e no direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Elisama Karolline Viana de Melo Costa - Integrante / Andrea Mello da Silva Medeiros - Integrante / Gislaine Rosália Migliati - Integrante / Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza - Integrante / Ana Karoline Felix Lima - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2013 - 2014

    A CONDIÇÃO DO GÊNERO FEMININO E A VIOLÊNCIA: Uma Análise da Evolução Sociocultural e Jurídica Desvelada pela Produção Acadêmica, Descrição: A partir do tema proposto, buscou-se delimitar o campo específico da pesquisa, de forma a estabelecer um dos requisitos fundamentais da investigação sociocultural e jurídica, que é a clareza diante do objeto. É evidente que e discussão dos conceitos é de vital importância. Para tanto, antes de qualquer pesquisa de campo, mister se faz uma séria pesquisa nos âmbitos teóricos, doutrinários e jurisprudenciais, visto que, os conceitos não são constructos herméticos, e sim hipóteses amplas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Andrea Mello da Silva Medeiros - Integrante / Mayara Letícia Pimentel Costa - Integrante / José Otacílio de Mendonça Neto - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ASSEGURADA PELA LEI MARIA DA PENHA: Uma abordagem sobre a eficácia institucionalizada no 4° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Alagoas, Descrição: O objeto dessa pesquisa se desenhou a partir de um Estágio Voluntário da Autora nas dependências do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde atualmente desempenha as funções de Atendimento e informações Às vítimas sobre os seus processos, cadastros de Medidas Protetivas de Urgência, distribuição de processos, cadastro de inquéritos e assistência nas audiências como digitadora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Ana Paula Mendes Xavier - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Impactos sociais e jurídicos da inclusão de Alagoas na rota internacional de exploração sexual infanto-juvenil, Descrição: Neste segundo ano de pesquisa, devido à relevância do assunto, continuamos a buscar respostas, porém, desta vez nos detivemos na continuação da pesquisa no ambito dos "Impactos sociais e jurídicos da inclusão de Alagoas na rota internacional de exploração sexual infanto-juvenil", já que observamos no primeiro momento pesquisado, com o fato do aeroporto deste estado passar a ser internacional, as chances de inclusão do mesmo na rota internacional da exploração sexual infanto-juvenil estaria cada vez mais perto. O que infelizmente confirmamos. O ponto culminante desta pesquisa foi o levantamento dos pricipais diplomas legais que regem os crimes de natureza exploratória das crianças e adolescentes, juntamente com o arrolamento das principais legislações internacionais que tratam do assunto supracitado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Integrante / Arim Soares do Bem - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2004 - 2005

    Turismo sexual: abordagem sociológica motivacional do consumidor e suas implicações legais, Descrição: A escassa literatura sobre o tema do Turismo Sexual no país, além da maior escassez de produções cientificamente fundamentadas sobre os chamados "consumidores" sexuais levou-nos a optar pela temática da motivação entre os mesmos, para buscar os determinantes sócio-históricos desta. Esta modalidade vem sendo ignorada de forma sistemática pelas autoridades que planejam o turismo, permitindo assim, indiretamente, que a infra-estrutura e as estratégias turísticas sejam apropriadas por um mercado informal paralelo, abrindo um caminho amplo para a exploração abusiva da atividade, envolvendo vários tipos de exploração sexual, que podem inclusive favorecer o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Integrante / Arim Soares do Bem - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

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Projetos de desenvolvimento

  • 2014 - Atual

    O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal crimes digitais ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Sarah Késia Daniella dos Santos Silva - Integrante.

  • 2015 - 2016

    OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei nº 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei nº 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Carlos Alberto Ferreira da Silva - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Sarah Késia Daniella dos Santos Silva - Integrante.

  • 2015 - 2016

    OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei nº 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei nº 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Carlos Alberto Ferreira da Silva - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2015 - 2016

    OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei nº 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei nº 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2014 - Atual

    O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

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Prêmios

2006

2º Lugar do Curso de Direito, Faculdade de Alagoas.

2002

1ª Colocada no Vestibular de Direito, Faculdade de Alagoas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário CESMAC, Faculdade de Ciências Jurídicas - FADIMA. , Rua Cônego Machado, 918, Farol, 57051160 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32155000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria da Coordenação do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Função: Orientação, Organização e Condução dos Trabalhos de Conclusão de Curso

  • 2013 - Atual

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Parecerista do Comitê de Ética e Pesquisa, Carga horária: 4

  • 2012 - Atual

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de PÓS-GRADUAÇÃO

    Outras informações:
    PROFESSORA no Curso de Pós-graduação/ Especialização em Dependência Química - Disciplina: Grupos e Comunidades Terapêuticas.

  • 2012 - Atual

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de PÓS-GRADUAÇÃO

    Outras informações:
    PROFESSORA no Curso de Pós-graduação/ Especialização em Dependência Química - Disciplina: Co-dependência Familiar.

  • 2012 - Atual

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de PÓS-GRADUAÇÃO

    Outras informações:
    PROFESSORA no Curso de Pós-graduação/ Especialização em Dependência Química - Disciplina: Aspectos Psicossociais da Drogadição.

  • 2011 - Atual

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de PÓS-GRADUAÇÃO

    Outras informações:
    PROFESSORA no Curso de Pós-graduação/ Especialização em Psicologia Jurídica e Perícia Criminal - Disciplina: Psicossociologia do Crime e Fenomenologia da Violência.

  • 2009 - Atual

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFº TITULAR II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COEPE - Comitê de Ética e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria da Coordenação do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2018 - Atual

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Avaliadora Externa do MEC, Enquadramento Funcional: Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação

  • 2007 - Atual

    Maricélia Schlemper Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advocacia Civil, Administrativa e Tributária, com foco em Direito de Família

  • 2002 - Atual

    Maricelia Schlemper Consultoria em Turismo

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Consultoria em Turismo, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Consultoria Social e Jurídica em Empreendimentos Turísticos

  • 2012 - 2014

    Faculdade Estácio de Sá - FAL (Alagoas)

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

  • 2011 - Atual

    Netran Trânsito - Curso de Capacitação em Trânsito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente da Disciplina Direito do Trânsito

    Outras informações:
    ? Professora de Direito do Trânsito no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO

  • 2007 - Atual

    MC Cursos Preparatórios para Concursos Públicos

    Vínculo: Professora Mestre, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

    Outras informações:
    DISCIPLINAS MINISTRADAS: 1-Direitos do Consumidor; 2-Direitos Humanos; 3-Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; 4-Relações Humanas no Trabalho; 5-Arquivologia; 6-Lei de Diretrizs e Bases da Educação - LDB; 7-Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Alagoas - UFAL; 8-Ética Geral e Profissional; 9-Noções de Patrimônio, Cadastros e Convênios; 10-Técnicas de Atendimento ao Público; 11-Regime Jurídico do Servidor Público Federal - Lei nº 8.112/90; 12-Lei Postal - Lei nº 6.538/78,; 13-Protocolo e Recepção de Documentos; 14-Marketing em Empresas de Serviços; 15-Leis de Prioridade de Atendimento e Acessibiidade - Leis nº 10.098/00, e 10.098/00; 16-Princípios de Cidadania, Autonomia e Gestão Democrática nos Sistemas Municipais de Ensino;17-Preservação do Meio-Ambiente e Cidadania; 18-Segurança no Trabalho: Prevenção de Acidentes, Equipamentos de Proteção; 19-Noções Básicas sobre Alimentação e Nutrição; 20-Noções de Higiene Pessoal ; 21-Noções Básicas de Atendimento ao Público e de Relacionamento Humano; 22-Princípios para Atendimento ao Público; 23-Primeiros Socorros; 24-Noções sobre Patrimônio Público; 25-Noções Básicas sobre Alimentação e Nutrição; 26- Noções sobre Saúde Ambiental.

  • 2010 - 2012

    Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

    Vínculo: Professora Mestra, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: *Período 2010.2: Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso. **Período 2011.1: Hermenêutica e Argumentação e Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso. ***Período 2011.2: Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.

  • 2011 - 2011

    Centro de Ensino e Aprendizado de Alagoas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente da Pós-graduação

    Outras informações:
    Professora da Disciplina: Didática do Ensino Superior no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS (Arapiraca) Parceria: CEAP (Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas) e CESAMA (Faculdade de Direito - Arapiraca - Alagoas)

  • 2008 - Atual

    Sociedad Iberoamericana de Derecho del Turismo

    Vínculo: Sócio Ativo - Jurista, Enquadramento Funcional: Sócia

    Outras informações:
    Em comemoração a um novo aniversário da Convenção de Bruxelas sobre o Contrato Internacional de Viagens, acontecida em Bruxelas, em 23 de abril de 1970, e o trabalho de encontros com colegas que pretendem um desenvolvimento responsável do direito do turismo, nasceu em 23 de abril de 2008 em Buenos Aires, a Sociedade Ibero-americana de Direito do Turismo (SIDETUR) que foi apresentada durante o Congresso da especialidade em Cancun, México, em outubro de 2008, e também por meio seminários regionais.

  • 2007 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Atuante em Grupo de Pesquisa

    Outras informações:
    Grupo de pesquisa em que atua na instituição: Grupo de Estudos sobre a Internacionalização do Turismo em Sociedades Periféricas - GEITSEP Linhas de pesquisa: * A internacionalização do turismo em economias periféricas ** Impactos sociais, culturais, ambientais e jurídicos do turismo no Nordeste *** Turismo, Mundialização e Identidade em Sociedades Periféricas

  • 2007 - 2010

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Mestrado em Sociologia, Enquadramento Funcional: Mestre

    Atividades

    • 08/2007

      Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais - Programa de Pós-graduação em Sociologia, .,Atividade de extensão realizada, Mestrado em Sociologia.

  • 2008 - 2010

    Conselho Estadual de Assistência Social

    Vínculo: Conselheira Estadual, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/AL

    Outras informações:
    Conselheira Estadual de Assistência Social - Membro Titular - Eleita como Representante da OAB/AL. Segmento: Representante dos Usuários. Coordenadora da Comissão de Normas.

  • 2008 - 2010

    Lima Mendes Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica

  • 2004 - 2006

    FACULDADE DE ALAGOAS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante Bolsista PIBIC CNPq FAL

    Outras informações:
    Bolsista PIBIC - CNPq

    Atividades

    • 07/2004 - 07/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa e pós-graduação, .,Linhas de pesquisa