Maricélia Schlemper

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei n 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei n 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Carlos Alberto Ferreira da Silva - Integrante.

• 2014 - 2015

  O NASCIMENTO DA MULHER CIDADÃ A PARTIR DA ÓTICA HISTÓRICO-DIALÉTICA DA CONSTRUÇÃO DOS GÊNEROS, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem como fulcro reconstruir de forma histórico-dialética o surgimento da cidadania do gênero feminino apontando as conquistas, os retrocessos e as permanências das diferenças entre os gêneros e seus reflexos para a sociedade ocidental, na política, na economia, na história e no direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Elisama Karolline Viana de Melo Costa - Integrante / Andrea Mello da Silva Medeiros - Integrante / Gislaine Rosália Migliati - Integrante / Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza - Integrante / Ana Karoline Felix Lima - Integrante.

• 2014 - 2015

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

• 2013 - 2014

  A CONDIÇÃO DO GÊNERO FEMININO E A VIOLÊNCIA: Uma Análise da Evolução Sociocultural e Jurídica Desvelada pela Produção Acadêmica, Descrição: A partir do tema proposto, buscou-se delimitar o campo específico da pesquisa, de forma a estabelecer um dos requisitos fundamentais da investigação sociocultural e jurídica, que é a clareza diante do objeto. É evidente que e discussão dos conceitos é de vital importância. Para tanto, antes de qualquer pesquisa de campo, mister se faz uma séria pesquisa nos âmbitos teóricos, doutrinários e jurisprudenciais, visto que, os conceitos não são constructos herméticos, e sim hipóteses amplas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Andrea Mello da Silva Medeiros - Integrante / Mayara Letícia Pimentel Costa - Integrante / José Otacílio de Mendonça Neto - Integrante.

• 2011 - 2012

  A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ASSEGURADA PELA LEI MARIA DA PENHA: Uma abordagem sobre a eficácia institucionalizada no 4° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Alagoas, Descrição: O objeto dessa pesquisa se desenhou a partir de um Estágio Voluntário da Autora nas dependências do 4 Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde atualmente desempenha as funções de Atendimento e informações Às vítimas sobre os seus processos, cadastros de Medidas Protetivas de Urgência, distribuição de processos, cadastro de inquéritos e assistência nas audiências como digitadora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Ana Paula Mendes Xavier - Integrante.

• 2005 - 2006

  Impactos sociais e jurídicos da inclusão de Alagoas na rota internacional de exploração sexual infanto-juvenil, Descrição: Neste segundo ano de pesquisa, devido à relevância do assunto, continuamos a buscar respostas, porém, desta vez nos detivemos na continuação da pesquisa no ambito dos "Impactos sociais e jurídicos da inclusão de Alagoas na rota internacional de exploração sexual infanto-juvenil", já que observamos no primeiro momento pesquisado, com o fato do aeroporto deste estado passar a ser internacional, as chances de inclusão do mesmo na rota internacional da exploração sexual infanto-juvenil estaria cada vez mais perto. O que infelizmente confirmamos. O ponto culminante desta pesquisa foi o levantamento dos pricipais diplomas legais que regem os crimes de natureza exploratória das crianças e adolescentes, juntamente com o arrolamento das principais legislações internacionais que tratam do assunto supracitado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Integrante / Arim Soares do Bem - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2004 - 2005

  Turismo sexual: abordagem sociológica motivacional do consumidor e suas implicações legais, Descrição: A escassa literatura sobre o tema do Turismo Sexual no país, além da maior escassez de produções cientificamente fundamentadas sobre os chamados "consumidores" sexuais levou-nos a optar pela temática da motivação entre os mesmos, para buscar os determinantes sócio-históricos desta. Esta modalidade vem sendo ignorada de forma sistemática pelas autoridades que planejam o turismo, permitindo assim, indiretamente, que a infra-estrutura e as estratégias turísticas sejam apropriadas por um mercado informal paralelo, abrindo um caminho amplo para a exploração abusiva da atividade, envolvendo vários tipos de exploração sexual, que podem inclusive favorecer o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Integrante / Arim Soares do Bem - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

Projetos de desenvolvimento

• 2014 - Atual

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal crimes digitais ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

• 2014 - Atual

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

• 2016 - Atual

  A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Sarah Késia Daniella dos Santos Silva - Integrante.

• 2015 - 2016

  OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei nº 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei nº 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Carlos Alberto Ferreira da Silva - Integrante.

• 2014 - Atual

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

• 2016 - Atual

  A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Sarah Késia Daniella dos Santos Silva - Integrante.

• 2015 - 2016

  OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei nº 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei nº 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Carlos Alberto Ferreira da Silva - Integrante.

• 2014 - Atual

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

• 2016 - Atual

  A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

• 2015 - 2016

  OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei nº 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei nº 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

• 2014 - Atual

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

• 2016 - Atual

  A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Sarah Késia Daniella dos Santos Silva - Integrante.

• 2015 - 2016

  OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei n 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei n 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Carlos Alberto Ferreira da Silva - Integrante.

• 2014 - Atual

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

• 2016 - Atual

  A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES ELETRÔNICOS: Os limites da atuação estatal na fase extrajudicial na persecução criminal, Descrição: O presente projeto pretende investigar os limites da atuação do Estado no que se refere à investigação criminal nos crimes eletrônicos, filtrando todo o procedimento administrativo a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, principalmente quanto as liberdades garantidas na mesma e a efetividade da investigação com o fim de proporcionar elementos informativos sólidos e suporte probatório concreto no que tange as provas que não podem ser repetidas durante a fase processual da persecução criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Sarah Késia Daniella dos Santos Silva - Integrante.

• 2015 - 2016

  OS ASPECTOS SIMBÓLICOS E JURÍDICO-INSTRUMENTAIS DA LEI 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman): A vulnerabilidade normativa quanto à tipificação dos delitos informáticos, Descrição: Portanto, o objetivo geral proposto para a pesquisa ora vergastada foi averiguar os aspectos simbólicos e jurídico-instrumentais da Lei n 12.737/12, mais conhecida como ?Lei Carolina Dieckmann?, no sentido de determinar sua real eficácia na tipificação dos delitos informáticos. E, por conseguinte, os específicos decorrentes do mesmo são: Analisar as vulnerabilidades que permeiam os aspectos legislativos da Lei n 12.737/12; examinar a eficácia normativa da Lei 12.737/12 em relação aos casos concretos; pesquisar sobre mens legislatoris que trouxe à lúmen a Lei 12.737/12; verificar a influência midiática na criação do tipo penal em questão; analisar os principais meios maliciosos utilizados pelos criminosos no ambiente digital; investigar a relação entre ?Lei Simbólica? e a Lei 12.737/12; investigar a extensão do poder de exercício da jurisdição do Estado Brasileiro no espaço digital e, finalmente, fazer uma análise da Exposição de motivos da 12.737/12 e a inserção no Código Penal do artigo 154-A.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante / Carlos Alberto Ferreira da Silva - Integrante.

• 2014 - Atual

  O HACKING E A RELAÇÃO ENTRE O FOOTPRINTING DE INTERNET COM SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, Descrição: O foco deste estudo se encontra no Footprinting (metodologia que permite à atividade de penetração em sistemas computacionais conhecida popularmente como hacking) de internet, por sua importância na realização do ato e suas possíveis consequências jurídicas, o que direciona a considerar as seguintes questões: qual é a relação entre o Footprinting de internet e as consequências jurídicas das ações praticadas e quem são os responsáveis diretos e indiretos que responderão judicialmente por praticar tais atos? A falta de especificação na legislação existente sobre as práticas do Footprinting e a inexistência de leis que combatam os crimes digitais com maior amplitude somada a falta de conhecimento técnico, impossibilitam identificar a existência do ato ilícito, pois existe a precisão de exames periciais complexos. Outro fator de grande relevância é a assimetria entre o crescimento tecnológico e o lento desenrolar legislativo regulamentador no direito digital. Ora, o mundo digital abrange muito mais do que somente uma vertente de relacionamento, por exemplo, a incidência penal ? crimes digitais ? ou relações comerciais, relações pessoais, inclusive direitos garantidos na Constituição etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maricélia Schlemper - Coordenador / Izaac Duarte de Alencar - Integrante.

Prêmios