Douglas de Assis Bastos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior Jurídico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Constitucional.

BASTOS, D. A. . Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

BASTOS, D. A. . I Simpósio Alagoano de Direito Penal. 2011. (Congresso).

BASTOS, D. A. . Pajuçara Cidadania. 2011. (Outro).

BASTOS, D. A. . I Simpósio Alagoano de Ciências Sociais. 2007. (Outro).

A Nova Legislação Penal.Debates sobre o novo Código Penal. 2019. (Seminário).

I Encontro de Ciências Criminais.Pacote anticrime: reflexões Críticas. 2019. (Encontro).

Seminário de atualidades do direito penal.Atualidades do direito penal. 2019. (Seminário).

VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. 2017. (Encontro).

1ª Reunião sobre Direitos Humanos e Minorias Sociais: uma abordagem interdisciplinar. A Importância da Educação em Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO ALAGOANO DE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO PENAL. A CULTURA DO ESTUPRO: da Antropologia Criminal à Sociologia do Direito Penal. 2016. (Congresso).

I ENCONTRO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS DA ESMAL.FEMINICÍDIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO: ENTRE A TUTELA DE BENS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS E O SIMBOLISMO PENAL. 2016. (Encontro).

II CONGRESSO ALAGOANO SOBRE CRIMES PASSIONAIS. Mesa Redonda sobre Cultura do Estupro. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO MESTRADO EM DIREITO - UFAL e ALIANÇA FRANCESA. 2016. (Seminário).

NOVOS PROBLEMAS NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - TJAL. 2016. (Encontro).

PUBLIUS - V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A Interpretação/Aplicação do Direito no Brasil: em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição de 1988. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

Seminário 10 Anos da Lei Maria da Penha - Desafios da Aplicação e Perspectivas.Questões Jurídicas controvertidas sobre as Leis 11.340/06 e 13.104/15: da violência doméstica e famiiar contra a mulher ao Feminicídio. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL -ESMAL. 2016. (Seminário).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI,. 2016. (Congresso).

4 Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL.Crime e Violência. 2015. (Encontro).

6 Fórum Intercursos.Criminologia: aspectos gerais. 2015. (Simpósio).

I CONGRESSO ALAGOANO SOBRE CRIMES PASSIONAIS. Até que morte nos separe. 2015. (Congresso).

I Seminário de Estudos e Pesquisas. 2015. (Seminário).

I Seminário Integrado de Ciências Criminais da FAA-IESA: Criminologia e Execução Penal em Debate.ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: entre a emoção e a razão criminológica do FEMINICÍDIO (L. 13.104/15). 2015. (Seminário).

QUARTAS JURÍDÍCAS DA ESA OAB/AL.Reformas Penais - Avanços ou Retrocesso. 2015. (Encontro).

Simpósio Jurídico.Sujeitos do Crime. 2015. (Simpósio).

VI FORUM INTERCURSOS DO CESMAC.Criminologia: Aspectos Gerais. 2015. (Encontro).

14 ATO DO PROGRAMA UFAL EM DEFESA DA VIDA.Tráfico de pessoas: uma forma silenciosa de violação à dignidade humana. 2014. (Encontro).

3 Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL.A (in) eficácia dos direitos humanos no sistema de justiça penal brasileiro: tensões entre a proibição de excesso a proibição da proteção deficiente do Estado. 2014. (Encontro).

3 Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL.Sistema de Justiça Penal. 2014. (Encontro).

A violência como expressão da falência da palavra e seus efeitos. 2014. (Encontro).

I CICLO DE ESTUDOS CRIMINAIS DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE ALAGOAS.MEDIDAS CAUTELARES NA PERSECUÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA. 2014. (Encontro).

I Encontro Jurídico Criminal da Faculdade de Direito de Maceió - CESMAC.Sistema de Justiça Penal e Direitos Humanos: Do Direito Penal Mínimo à maximização da violência punitiva. 2014. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL DA UFAL.A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS HOMOFÓBICAS: sociedade civil e preconceito no Brasil. 2014. (Seminário).

O sistema de justiça penal na perspectiva da criminologia crítica. 2014. (Encontro).

QUARTAS JURÍDÍCAS DA ESA OAB/AL.EFEITOS CRIMINÓGENOS DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL À LUZ DA TEORIA DO LABELLIG APPROACH. 2014. (Encontro).

Simpósio de Atualidades do Direito.L. 11.,340/06: Uma análise criminológica e político criminal da violência doméstica e familiar no Brasil". 2014. (Simpósio).

Audiência Pública de instalação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

CICLEO DE ESTUDOS CONTINUADOS SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: olhares entrecruzados.Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Ciclo de Estudos e Debates sobre Educação em Direitos Humanos - UFAL.O Significado e as Consequências da Declaração Universal de 1948 ? A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

1 Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL UFAL. 2011. (Simpósio).

1 Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL -UFAL.Sistemas Punitivos e seus impactos na vida Carcerária. 2011. (Simpósio).

Curso de Capacitação em Direitos Humanos - APOCAL.Fundamentos Jurídicos da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

I Jornada Acadêmica "ESTACIO FAL rumo ao futuro com qualidade e participação". 2011. (Encontro).

I Encontro de Estudos sobre a violência do NEVIAL. 2011. (Encontro).

Novas Regras de Prisão e Medidas Cautelares no CPP - Lei 12.403/2011. 2011. (Oficina).

Superação Pessoal - Técnicas de estudos e de realização de provas, proferida por William Douglas. 2011. (Exposição).

2 ATO do Programa UFAL em defesa da Vida. 2009. (Seminário).

3 ATO DO PROGRAMA UFAL EM DEFESA DA VIDA. 2009. (Encontro).

4 ATO DO PROGRAMA UFAL EM DEFESA DA VIDA. 2009. (Seminário).

I congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. 2009. (Congresso).

Palestra para alunos do curso de direito da estacio FAL.Novas Alterações no Código Penal. 2009. (Oficina).

Forum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

O Novo Processo Penal. 2008. (Congresso).

13 Congresso Norte-Nordeste de Ciências Sociais. 2007. (Congresso).

I Simpósio Alagoano de Ciências sociais.Criminalidade, Punição e Ressocialização na construção das identidades de ex-detentos em maceió. 2007. (Simpósio).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. 2007. (Congresso).

55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. (Outra).

A Responsabilidade Médica pelo Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Oficina).

Forum Alagoano de Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; SARMENTO, G.. O tráfico de mulheres e a efetivação da Educação em Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; FERRO, Rodrigo. Direito Penal máximo como banimento de um perigo: o inimigo e o cidadão na sociedade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; FERRO, Rodrigo. Direito à saúde da mulher encarcerada: breves considerações acerca das normas de proteção à mulher e sua relação com os direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; FERRO, Rodrigo. A luta pelo acesso à terra e a Polícia Militar do Estado de Alagoas: uma abordagem em torno do direito à terra e a manutenção da orem pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; FERRO, Rodrigo. A importância da educação em direitos humanos na formação dos policiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; ROCHA, Islânia Lima da. A participação de crianças e adolescentes na efetivação dos direitos humanos no universo escolar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; ROCHA, Islânia Lima da. As políticas públicas de ações afirmativas no Brasil: da igualdade formal à igualdade material. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; ROCHA, Islânia Lima da. A Lei 10.639/03: refletindo sobre a diferença e a construção da identidade negra. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; ROCHA, Islânia Lima da. A proteção integral à infância: uma análise sobre o trabalho infantil artístico e sua permissividade no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; ROCHA, Islânia Lima da. Princípio da isonomia: a efetivação do direito fundamental a não discriminação racial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; Silva Junior, José Alexandre. Corpo e Indústria do consumo: tendências corporais no século XXI. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; Silva Junior, José Alexandre. O preconceito racial na internet: análise de uma terra sem dono. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; Silva Junior, José Alexandre. Ações afirmativas: reflexões sobre política de cotas raciais e o reconhecimento da identidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; Silva Junior, José Alexandre. O conteúdo humanístico das discipinas de saúde: análise das disciplinas dos melhores cursos segundo conceito ENADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; FERRO, Rodrigo; Silva Junior, José Alexandre. Ações afirmativas educacionais como instrumento de efetivação de direitos humanos e promoção de justiça social no Brasil: a lei 10.639/03 e a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; Silva Junior, José Alexandre; FERRO, Rodrigo. A importância da construção de indicadores sociais e sua contribuição para a educação em direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; ROCHA, Islânia Lima da. EDH: instrumento de promoção ao respeito à diversidade sexual na escola. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; ROCHA, Islânia Lima da. Análise das bases históricas de uma cultura de violência em Alagoas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; ROCHA, Islânia Lima da. Mediação e autonomia na Educação em Direitos Humanos: uma interface teórica entre Paulo Freire e Vigotski. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; ROCHA, Islânia Lima da. A educação em direitos humanos e o enfretamento à violência contra a juventude em Alagoas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; ROCHA, Islânia Lima da. Os direitos humanos na constituição de 1988 e a possibilidade de efetivação da educação em direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; SARMENTO, G.; ROCHA, Islânia Lima da. O estigma da pobreza e o desafio da educação em direitos humanos no acesso à garantia dos direitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; Elione Maria Nogueira Diogenes; RIBEIRO, G. C.. Educação em Direitos Humanos e a questão da mulher na atualidade: desafios reais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; Elione Maria Nogueira Diogenes; RIBEIRO, G. C.. A inclusão Escolar e as reformas da escola: por uma educação de direitos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; Elione Maria Nogueira Diogenes; RIBEIRO, G. C.. A Baixa qualidade da educação e a aus~encia da família na escola. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; Elione Maria Nogueira Diogenes; RIBEIRO, G. C.. Educação em Direitos Humanos e o convívio com a diferença na escola. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; RIBEIRO, G. C.; MACEDO, J. D. F.. Educação em direitos humanos e o convívio com a diferença na escola pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; RIBEIRO, G. C.; BARRETO, E. S.. A contribuição do antropocentrismo como categoria ou análise teórica para a compreensão da divisão sexual do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Juliana de Oliveira Jota;BASTOS, D. A.. BUSCA PESSOAL: a fundada suspeita na atividade Policial Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; CANUTO,Jefferson Santa Rita. A Responsabilidade civil do Estado pelo dano causado por policial militar com arma acautelada fora de serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

BASTOS, D. A.; CANUTO,Jefferson Santa Rita. Implantação da doutrina de primeira intervenção nas unidades operacionais da PMAL'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

BASTOS, D. A.; LIMA, C. B.. A legalidade da busca domiciliar realizada pela Polícia Militar sem a necessidade de mandado judicial em crimes permanentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

BASTOS, D. A.; SANTOS, H. L. R.; LIMA, A. J. C. B.. DIREITO PENAL SIMBÓLICO: a (in) efetividade social no recrudescimento punitivo para homicídios e lesões corporais em face de agentes de segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BASTOS, D. A.; CALIXTO, F. O.. Tráfico de pessoas: tráfico de mulheres para fins de exploração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.; LIMA, L. M. A.. A Execução Penal em sede de prisão domiciliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.; CALIXTO, F. O.. A efetividade do combate ao tráfico de drogas em Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.; RAMALHO, P. A. B.. PEC 37/2011 ? A apuração das infrações penais privativas da Policia Judiciária e o esvaziamento do poder investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.; SCHLEMPER, M.. Atividade policial e legalidade: fatores sociais e institucionais e excesso da força. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.; RAMALHO, P. A. B.. Análise da transação penal à luz dos princípios e garantias penais e processuais penais constitucionais: a figura do culpado por equiparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.; LIMA, L. M. A.. A aplicação da prisão preventiva pelo descumprimento de medidas cautelares pessoais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.. O Futuro dos Inqueritos Policiais frente aos Inqueritos ministeriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO /FAL.

BASTOS, D. A.. Princípio da Insignificância: uma Abordagem Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO /FAL.

BASTOS, D. A.. "A desproporcionalidade da pena, in abstracto, do crime de caça amadora em relação ao crime de pesaca subaquática amadora". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO /FAL.

BASTOS, D. A.. DE LIRA.?Omissão de socorro: a figura do garantidor em face do risco de morte.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. ?Prisões cautelares e princípios constitucionais: uma análise à luz dos abusos praticados pelo Judiciário.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. ?A responsabilidade penal do aluno e do professor orientador por plágios praticados nos trabalhos de conclusão de curso.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. ?A viabilidade da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. ?Os fins da pena sob o olhar do garantismo penal.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. As Prisões Cautelares e o direito à razoável duração do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.. O controle externo da atividade policial exercido pelo ministério público estadual como instrumento de efetivaição dos princípios da proibição do excesso e da proibição da proteção deficiente: uma analise de sua aplicabilidade na cidade de maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.. A Precrição Punitiva Estatala e areforma do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL.

BASTOS, D. A.. "As Políticas Públicas Direcionadas ao Amparo à Vítima de Estupro na Capital Alagoana". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "A contribuição à Teoria do Delito com a Adoção da Teoria da Imputação Objetiva". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "O Direito Penal e a Teoaria Tripartida do Crime: A questão da Culpabilidade como Conceito de Crime; ou somente como pressuposto para sua aplicação". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "A utilização dos animais na Pesquisa Científica: Uma abordagem Biojurídica.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "Adolescentes Autores de Atos Infracionais: Seus Direitos Especiais Protegidos e as Medidas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "O foro por prerogativa de Função como obstáculo à efetividade da Garantia Fundamental à celeridade Procesual". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "Interrogatório por Videoconferencia:uma análise à luz da ampla defesa". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, Douglas de Assis. Caracterização do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, Douglas de Assis. (O) Sistema prisional alagoano diante da ressocialização preconizada por Beccaria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, Douglas de Assis. C. Loureiro.ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL: uma abordagem com enfoque no princípio do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "O combate ao Tráfico de Pessoas para fins de Exploração sexual no Brasil". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "Penas Alternativas como a melhor forma de Ressocialização do Indivíduo na Sociedade Brasileira". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "A execução da Penas nos crimes Hediondos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "A possibilidae Legal da Exacerbação de Medidas Repressivas aos Adolescentes cometedores de Crimes Hediondos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, Douglas de Assis. LEI E CONSCIÊNCIA: o especismo no ordenamento material brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.. "Análise da Constitucionalidade da Transação Penal: Uma Abordagem com enfoque no Princípio do Devido Processo Legal". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

BASTOS, D. A.; GIGLIOTTI, Mª Ap.. Processo Seletivo para Professor de Processo Civil da Faculdade Estácio FAL. 2011. Faculdade Estácio de Alagoas.

A QUESTÃO DO ABORTO NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Reflexões acerca dos novos permissivos legais propostos no Projeto de Lei do Senado n; 236/2012 à luz do direito fundamental à vida; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; (Orientador);

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE GLOBAL E AS RESPOSTAS ESTATAIS: A EXPERIÊNCIA DE ALAGOAS COM O DIREITO PENAL DA PREVENÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

ANÁLISE (IN)CONSTITUCIONAL ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS (HC) 126292 E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Delação premiada mediante a decretação da prisão preventiva no curso das investigações relacionadas às organizações criminosas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

DECISÃO DO STF RELATIVA AO ABORTO: É UMA RACIONALIDADE COGNITIVA OU UM GENOCÍDIO LEGAL ?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Melo da Silva; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO DE COMBATE ÀS TORTURAS NAS DELEGACIAS E/OU PRESÍDIOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O REGIME SEMIABERTO E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DO SEU ENFRENTAMENTO POR MEIO DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DE ALAGOAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

POLÍTICAS CRIMINAIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

EDH: instrumento de promoção ao respeito à diversidade sexual na escola; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Análise das bases históricas de uma cultura de violência em Alagoas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Mediação e autonomia na Educação em Direitos Humanos: uma interface teórica entre Paulo Freire e Vigotski; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A educação em direitos humanos e o enfretamento à violência contra a juventude em Alagoas; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Os direitos humanos na constituição de 1988 e a possibilidade de efetivação da educação em direitos humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O estigma da pobreza e o desafio da educação em direitos humanos no acesso à garantia dos direitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Regulamento disciplinar da polícia militar de Alagoas em colisão com as normas de direitos humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Relação entre o sistema prisional e os direitos humanos: uma análise sobre a ótica do princípio da proporcionalidade penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A educação na efetivação da justiça social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Relações homoafetivas e o direito brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Direito do consumidor na construção da cidadania; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Estado, corrupção e direitos fundamentais apontados à inefetividade dos direitos sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A educação como instrumento de promoção do respeito à diversidade sexual humana: conceitos, construção social e laicidade estatal brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Quebra de Xangô: marcas da intolerância religiosa no estado de alagoas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Políticas públicas de educação: uma reflexão acerca da educação intercultural sob a ótica dos direitos humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Educação em Direitos humanos e diversidade cultural: a escola como instrumento de formação de sujeitos de direitos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Ações afirmativas: uma análise acerca dos direitos humanos em favor da política da diversidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O desafio da educação sexual no contexto escolar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O Direito de Acesso a informações da administração pública como instrumento necessário ao fortalecimento de políticas públicas e ao reconhecimento e tutela dos direitos humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Educação Religiosa: um espaço para disseminação dos direitos humanos e para realização de uma cultura de paz nas escolas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Acessibilidade e Direitos Humanos: mecanismos jurídicos garantidores dos direitos das pessoas com deficiência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A Escola como um espaço de viabilização dos Direitos Humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Educação Religiosa enquanto estratégia de cultura de paz no ambiente escolar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM ALAGOAS: efeitos e aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: limites constitucionais e impactos nos direitos da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O HABEAS CORPUS COMO FORMA DE PREVENIR A COAÇÃO ILEGAL EM PRISÃO DISCIPLINAR MILITAR : uma análise de cabimento do habeas coprus nas punições disciplinares militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL: a questão do Tráfico de Drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

OS CRIMES CIBERNÉTICOS: crime de extorsão a partir do ambiente digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O FEMINÍCIDIO E AS MANIFESTAÇÕES DAS RELAÇÕES DE PODER: uma análise sobre a mais extremada forma de violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: seus efeitos sobre as taxas de homicídios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

REINCIDÊNCIA CRIMINAL: um panorama dos números da Justiça Pena no Estado de Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Uninassau - Maceió; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAL; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Latrocínio e a Súmula 610 do STF: O Princípio da Segurança Jurídica e a Tutela Penal dos Direitos Fundamentais no Estado Pós-Moderno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A efetividade do princípio da proteção integral da criança e adolescente e os crimes contra a dignidade sexual após o advento da lei 12; 015/2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Criminalidade organizada nas prisões e as modalidades de intervenção jurídico-penal em defesa da soberania estatal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A PONDERAÇÃO DOS VALORES NO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCIPIO DA VERDADE REAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A (I) LEGALIDADE NA PERMISSÃO DO ABORTO EM CASO DE ESTUPRO DE MENOR VULNERÁVEL: VULNERABILIDADE RELATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Análise da (in) constitucionalidade da 17ª vara criminal do estado de alagoas frente à hermenêutica Concretista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Faces da Violência Doméstica na atualidade e o Princípio da Isonomia: A Questão de Gênero na Lei 11; 340/2006 e seu enfrentamento jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Direito Penal do Consumidor e os Crimes Informáticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Mídia e Crime: das Garantias Constitucionais à Liberdade de Imprensa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A Responsabilidade Penal do Psicopata Criminoso no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A Proteção Penal dos Animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Os Princípios Constitucionais da Pena e o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Mulheres Presidiárias e a efetividade da relação mãe e filho no ambiente do carcere; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Efeitos do Direito Penal Simbólico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Inovações penais advindas com a nova Lei dos crimes contra a dignidade sexual: Limites e Perspectivas político-criminais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Direito Penal do Inimigo e Crimes Hediondos: uma análise do princípio da proporcionalidade no direito de punir; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

A Teoria da Imputação Objetiva e sua (in) aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Monitoria na Disciplina Direito Penal II; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESTACIO FAL; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Monitoria na Disciplina Direito Penal II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Monitoria na Disciplina Direito Penal II; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESTACIO FAL; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Monitoria na Disciplina Direito Penal II; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESTACIO FAL; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

Orientação de Monitoria na Disciplina Direito Penal; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESTACIO FAL; Orientador: Douglas de Assis Bastos;

BASTOS, D. A. . Programa 'A Hora da Verdade'. 2014.

BASTOS, D. A. . 'Jornal do Povo'. 2014.

BASTOS, D. A. . Programa 'A Hora da Verdade'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASTOS, D. A. . Balanço geral sobre o 3 congresso do Ministério Público de Alagoas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASTOS, Douglas de Assis ; MOREIRA, C. B. ; SOHSTEN, N. V. . Curso de Prática Jurídica. 2019. .

BASTOS, D. A. . Mini Curso: Teoria e Prática da Execução Penal: principais desafios e inovações na contemporaneidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BASTOS, D. A. . Novos desafios da Execução Penal frente à admissão de empresas privadas nas gestões prisionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASTOS, D. A. . I Seminário de Ciências Criminais do IESC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BASTOS, D. A. ; SILVA, J. A. ; COSTA, M. . IV Semana Internacional de Pedagogia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASTOS, D. A. . Crimes Hediondos e crimes passionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASTOS, D. A. ; SILVA, Sonia Maria Candido da . Estudo das Representações Sociais dos estudantes dos Cursos da Área de Ciências Humanas da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) sobre Doação de Sangue. 2006. (Relatório de pesquisa).

2015

Padrinho da Liga Acadêmica de Ciências Criminais, Liga Acadêmica de Ciências Criminais.

2015

Professor Homenageado em evento de extensão universitária, Comissão de Formatura de Direito CESAMA- ARAPIRACA.

2014

Professor Homenageado em evento de extensão universitária, Comissão de Formatura de Direito CESMAC.

2012

Professor Homenageado de Turma de Graduação em Direito, Comissão de Formatura de Direito Estácio-FAL.

2011

Professor Homenageado de Turma de Graduação em Direito, Comissão de Formatura (2011.1) Estácio-FAL.

2011

Professor Homenageado de Turma de Graduação em Direito, Comissão de Formatura (2011.2) Estácio-FAL.

2008

Primeiro Lugar no Concurso de Artigos na Categoria Profissional do Forum Nacional de Direito Penal e Processo Penal, Jus Podivm, Escola Brasileira de Estudos Contitucionais (EBEC) e Múltipla difusão do Conhecimento.