Maria Beatriz Corrêa Salles
Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo e é mestre pela mesma instituição.
Foi "visiting scholar" no Centro de Estudos Latino Americanos da UC Berkeley.
É advogada da União, hoje Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Susep. Foi Consultora Jurídica do Ministério da Cultura, Coordenadora de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Diretora Nacional do Programa de Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Informações coletadas do Lattes em 17/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: A Lei da Cultura e a Cultura da Lei,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: em UNIVERSITY OF CALIFORNIA, BERKELEY ( Harley Shaiken)
com Dennis de Oliveira.Palavras-chave: direitos humanos; direito à cultura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Aperfeiçoamento em andamento em visiting scholar at CLAS/UC Berkeley
2011 - Atual
University of California System, UC System
Título: Instrumentos Juridicos de Acesso à Cultura
Orientador: Harley Shaiken
Bolsista do(a): Advocacia-Geral da União.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Annual Meeting of Law & Society Association. Cultural Rights in Brazil: How to Protect Diversity and Combat Poverty? . 2012. (Congresso).
IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Serviços Públicos. 2008. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
OLIVEIRA, D.;PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; ASSIS, L. G. B.. A lei da cultura e a cultura da lei. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Produções bibliográficas
-
SALLES, Maria Beatriz ; Divulgação: impresso (x) meio magnético ( ) meio digital ( ) hipertexto ( ) outro ( ) Autor e coautor (es) (nome completo sem abreviaturas, nº CPF/ CIC e, se estrangeiro, nº passaporte e país): Maria Beatriz Correa Salles Título do Trabalho apresentado: Cultural Rights in Brazil: How to Protect Diversity and Combat Poverty?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALLES, Maria Beatriz ; A Lei da Cultura e a Cultura da Lei. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SALLES, Maria Beatriz ; Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2008
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos
Atividades
-
01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, CRNSP, .,Cargo ou função, Conselheira no assento da SDE do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização CRSNSP.
-
09/2007
Direção e administração, Secretaria de Direito Econômico, .,Cargo ou função, Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
-
09/2007
Ensino, Cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2006 - 2007
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40
Atividades
-
11/2006 - 09/2007
Direção e administração, Progr. de Aperfeiçoamento de Ouvidorias de Polícia e Policiato. Comunitário, .,Cargo ou função, Diretora Nacional do Programa de Aperfeiçoamento de Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário.
-
06/2006 - 11/2006
Direção e administração, Secretaria Adjunta, .,Cargo ou função, Assessora Jurídica do Secretário Adjunto.
2005 - 2006
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2005 - 02/2006
Direção e administração, Gabinete do Ministro Cesar Peluso, .,Cargo ou função, Assistente Jurídica.
1997 - 2005
Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica/Analista Judiciária, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2003 - 06/2005
Direção e administração, Gabinete do Desembargador Federal Baptista Pereira, .,Cargo ou função, Assessora.
-
09/2002 - 05/2003
Direção e administração, Gabinete do Desembargador Federal Baptista Pereira, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
-
06/1999 - 09/2002
Direção e administração, Gabinete do Desembargador Federal Baptista Pereira, .,Cargo ou função, Assistente Jurídica.
2011 - 2013
Ministério da Cultura, MinCVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
licenciada de 09/2011 a 06/2012 para ser visiting scholar at the Center for Latin American Studies of UC Berkeley
2008 - 2010
Ministério da Cultura, MinCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2006 - 06/2006
Direção e administração, Núcleo de Assessoramento Jurídico em Palmas, .,Cargo ou função, Advogada da União.
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