Bruno Batista da Costa de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• DE OLIVEIRA, BRUNO BATISTA DA COSTA ; BARBOSA, MARCO ANTONIO . SIGILO BANCÁRIO: O JUIZ E A GUARDA DA PRIVACIDADE DO CIDADÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 423-443, 2019.

• OLIVEIRA, B. B. C. . Constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros e valores mobiliários: notas sobre as recentes atualizações legislativas. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 7, p. 91-109, 2018.

• OLIVEIRA, B. B. C. ; PADILHA, A.G. . A constituição de gravames pelos prestadores de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários: construção do regime legal brasileiro aplicável. Revista de Direito Empresarial , v. 13, p. 217-248, 2016.

• OLIVEIRA, B. B. C. ; PADILHA, A.G. . Características da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravames. Revista de Direito Empresarial , v. 13, p. 249-272, 2016.

• OLIVEIRA, B. B. C. ; PADILHA, A.G. . Os regimes jurídicos aplicáveis às garantias constituídas perante os depositários centrais: análise das diferenças entre o tratamento conferido pelas Leis nº 10.214/01 e 10.931/2004. Revista de Direito Empresarial , v. 15, p. 43-66, 2016.

• OLIVEIRA, B. B. C. ; PADILHA, A.G. . Efeitos dos regimes de insolvência sobre valor mobiliário depositado em depositário central. Revista de Direito Empresarial , v. 17, p. 107-127, 2016.

• BARBOSA, M. A. ; OLIVEIRA, B. B. C. . CNJ: Primavera Brasileira ou Defensor do Estamento Burocrático?. Revista Crítica do Direito , v. 60, p. n/c, 2014.

• OLIVEIRA, B. B. C. . O Tratamento da Revelia no Procedimento Arbitral. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 31, p. 7-28, 2012.

• OLIVEIRA, B. B. C. . A relação entre soberania popular e governo democrático na filosofia política de Jean Jacques Rousseau. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 73, p. 35-59, 2010.

• OLIVEIRA, B. B. C. . Efeitos do oferecimento de garantia na execução fiscal: análise da questão à luz do disposto no art. 206 do Código Tributário Nacional. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 160, p. 15-24, 2009.

• OLIVEIRA, B. B. C. ; CREUZ, L. R. C. E. . Indenizações no Sistema de Franquia Empresarial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 852, p. 54-84, 2006.

• OLIVEIRA, B. B. C. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios. Revista de Direito do Consumidor , v. 54, p. 54-76, 2005.

• AUAD, D. (Org.) ; OLIVEIRA, B. B. C. (Org.) . Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente - da militância à academia. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017. v. 1. 656p .

• OLIVEIRA, B. B. C. . Jurisdição e Poder - os usos disciplinares dos discursos do processo civil. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 327p .

• AUAD, D. ; OLIVEIRA, B. B. C. . Repensando a Teoria Geral do Estado: nem dogmática, nem pragmática, apenas uma ciência social. In: Denise Auad; Bruno Batista da Costa de Oliveira. (Org.). Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente - da militância à academia. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 611-628.

• OLIVEIRA, B. B. C. ; PITTA, A. G. ; SANTOS, E. M. ; WILK, M. . Novo Serviço para o Registro de Ônus e Gravames sobre Ativos: Quebrando Barreiras para Desburocratizar e Ampliar as Operações dos Mercados de Financeiros e de Capitais 2016 (Artigo).

• OLIVEIRA, B. B. C. . Julgamentos ?virtuais? de recursos: descortinando as inconsistências dos discursos legitimadores do Estadod e Direito 2015 (Artigo).