Glauco Costa Leite

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2001), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015) e Doutor em Direito de Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020) em regime de dupla titulação com a Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Atualmente é Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional da UniEduk (Max Planck - Indaiatuba)

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em ADMINISTRACIÓN, HACIENDA Y JUSTICIA EN EL ESTADO SOCIAL

2017 - 2020

Universidad de Salamanca
Título: A TUTELA JURÍDICA DAS PROPOSIÇÕES ELEITORAIS NO POLO DO PODER EXECUTIVO
Orientador: Pílar Jiménez Tello
com , Ano de obtenção: 2020.

Doutorado em DIREITO CONSTITUCIONAL

2017 - 2020

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP)
Título: A TUTELA JURÍDICA DAS PROPOSIÇÕES ELEITORAIS NO POLO DO PODER EXECUTIVO
Orientador: em Universidad de Salamanca ( Pílar Jiménez Tello)
com , Ano de obtenção: 2020. Monica Herman Salem Caggiano. Palavras-chave: democracia; responsabilidade política.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito Político e Econômico

2013 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: CORRUPÇÃO POLÍTICA: MECANISMOS DE COMBATE E FATORES ESTRUTURANTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2015.Monica Herman Salem Caggiano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: A Competência e a Efícácia nos Crimes contra a Humanidade
Orientador: Dr. Fernando Dias Andrade

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Poítico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM

CAGGIANO, M. H. S.; HIRATA, Alessandro.; FULIARO, A. P.; LORENCINI, B. C.; TORRES, V. A. G.;LEITE, Glauco Costa. Oligarquias partidárias versus Oposição na Política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Produções bibliográficas

LEITE, Glauco Costa . Instrumentos de Fomento a Denúncias Relacionadas à Corrupção. Revista Brasileira de Direito , v. 10, p. 59-67, 2014.
LEITE, Glauco Costa . CORRUPÇÃO POLÍTICA Mecanismos de Combate e Fatores Estruturantes no Sistema Jurídico Brasileiro. 1°. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 202p .
LEITE, Glauco Costa ; CAPANO, F. F. . A Bonificação Por Resultados no Ensino Público do Estado de São Paulo - análise da eficiência do controle administrativo. In: CAGGIANO, Monica Herman Salem; PEDREIRA, Ana Maria; TORRES, Vivian de Almeida Gregori. (Org.). A Justiça e o Direito no Contexto Ibero-Americano - estudos em homenagem a Pílar Jiménez Tello. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2023, v. 1, p. 7-290.
LEITE, Glauco Costa ; COSTA NETO, J. W. B. . Breves Reflexões Sobre os 10 anos da Lei da Ficha Limpa: princípio da não culpabilidade e detração do prazo de inelegibilidade. In: ANDRE GARCIA XEREZ SILVA E RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO. (Org.). A LEI DA FICHA LIMPA: PASSADA A LIMPO. 1ed.Fortaleza: Macuripe, 2022, v. 1, p. 5-321.
LEITE, Glauco Costa ; CAPANO, F. F. . Composição das Cortes Constitucionais no âmbito do Equador e da Bolívia. In: Claudio Lembo; Monica Herman Caggiano. (Org.). Constitucionalismo Moreno: incursão no constitucionalismo sul-americano. 1ed.Barueri: Manole, 2020, v. 1, p. 125-136.
LEITE, Glauco Costa . Reeleição Presidencial no Brasil e seus Reflexos na Qualidade Democrática e no Combate à Corrupção. In: HIROSE, Regina Tamami. (Org.). CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO: Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 135-146.
LEITE, Glauco Costa . Comentários aos arts. 1.045 a 1.061 (Disposições Finais e Transitórias). In: : SANTOS, Silas Silva; MAIA DA CUNHA, Fernando Antonio; CARVALHO FILHO, Milton Paulo de; RIGOLIN, Antonio.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Perspectivas da Magistratura. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 1069-1077.
LEITE, Glauco Costa . Reflexões sobre o sistema brasileiro de composição das cortes superiores. In: Monica Herman Salem Caggiano. (Org.). Reforma Política: um mito inacabado. 1ed.Barueri: Editora Manole Ltda, 2017, v. 1, p. 1-392.
LEITE, Glauco Costa . A crise de Representação Democrática como elemento fomentador da corrupção política no Brasil. In: LEMBO, Claudio Salvador; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL POLÍTICO-ELEITORAL Estudos em homenagem à Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 168-178.
LEITE, Glauco Costa . O Processo de Impeachment como Instrumento de Combate à Corrupção. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Glaucio Roberto Brites de Araujo; Roberto Livianu; Ulisses Augusto Pascolati Junior. (Org.). 48 Visões sobre a corrupção. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 29-297.
CAGGIANO, M. H. S. ; SALES, A. M. C. ; CAGGIANO, A. T. S. H. ; LEITE, Glauco Costa ; LORENCINI, B. C. ; ARIS, T. A. . CORRUPCIÓN POLÍTICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, Glauco Costa . Perspectivas Contemporâneas do Combate à Corrupção Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 3° Vara Cível da Comarca de Mauá. , Av. João Ramalho n° 111, Centro, 09400005 - Mauá, SP - Brasil, Telefone: (11) 45550244

Experiência profissional

2014 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Bancário

2013 - 2015

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Instrutor convidado, Enquadramento Funcional: Instrutor convidado

Outras informações:
Instrutor de Cursos em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2022

Faculdade de Direito de Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Direito Civil

2022 - Atual

Universidade Max Planck

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4