Edinaldo César Santos Junior

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2022- ), com atuação na área da infância e juventude (ênfase no socioeducativo e primeira infância), além de equidade racial. Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2013) Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2001). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Defensor Público do Estado da Bahia (2000-2005). Professor de Questões Raciais nos Cursos de Formação Inicial e Continuada da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário (2021) e do Grupo de Trabalho com vistas à formulação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (2021). Coidealizador do ENAJUN - Encontro Nacional das Juízas e Juízes Negros. Prêmio Direitos Humanos 2009 da Presidência da República - Categoria: Enfrentamento à Tortura. Prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras 2021 pelo ENAJUN/FONAJURD. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT (2014-2016). Membro do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe (2021-2022). 1 estagiário brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José da Costa Rica (2001 - 2002).

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Gislene Aparecida dos Santos.

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a garantia do juiz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no Direito brasileiro
, Ano de Obtenção: 2013.Eunice Aparecida de Jesus Prudente.Palavras-chave: Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Especialização em em Direitos Humanos

2000 - 2001

Universidade do Estado da Bahia
Título: Ouvidoria Pública - Um instrumento de Cidadania
Orientador: Nayde Baptista Costa

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2020 - 2020

Para Ler Achille Mbembe. (Carga horária: 4h). , Candeia Cursos, CANDEIA, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Fofo Nível 2 - Oficina Recursos Tecnológicos que apoiam o desenvolvimento d. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

FOFO - Nível 2 - Oficinal de Avaliação e Planejamento - Formadores da Forma. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Orientação pedagógica de Formadores da Formação Inicial. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos interdisciplinares na formação dos magistrados: antropologia e dir. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos interdisciplinares na formação de magistrados: interseccionalidade. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento docente - Formação de Base Docente - Elementos da atividade. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1 - Ele. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente Nível 1 ? Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

FOFO Docente - Fase 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Formadores Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SANTOS JUNIOR, E. C. . IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - IV ENAJUN/ I FONAJURD. 2020. (Congresso).

SANTOS JUNIOR, E. C. ; ESTEVES, F. F. . III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - III ENAJUN. 2019. (Congresso).

SANTOS JUNIOR, E. C. ; ESTEVES, F. F. ; PINHEIRO, K. L. V. B. S. . II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - II ENAJUN. 2018. (Congresso).

SANTOS JUNIOR, E. C. ; ESTEVES, F. F. . I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - I ENAJUN. 2017. (Congresso).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos.. 2016. (Outro).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Outro).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Seminário Cidadania é Legal. 2009. (Outro).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Seminário Cidadania é Legal. 2008. (Outro).

Participação em eventos

27º Webinário Enfam ? Desafios da Justiça Brasileira para as Questões Raciais.Desafios da Justiça Brasileira para as Questões Raciais. 2020. (Seminário).

Seminário Questões Raciais. 2020. (Seminário).

III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - III ENAJUN. 2019. (Congresso).

Oficina de Orientação Pedagógica para Elaboração de Material Didático do Curso: Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. 2019. (Oficina).

Primeiro Encontro Nacional de Tutores - Diretrizes Enfam. 2019. (Encontro).

II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - II ENAJUN. 2018. (Congresso).

X Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2018. (Encontro).

I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - I ENAJUN.Diálogos sobre Racismo e Sociedade. 2017. (Encontro).

III Encontro Nacional de Formadores: Construção significativa do conhecimento e o saber-fazer do magistrado ? perspectivas para a Educação Judicial. 2016. (Encontro).

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2015. (Congresso).

VI Assembleia da Rede Iberoamericana de Juízes. 2014. (Outra).

XV Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV. 2014. (Encontro).

Seminário Regional Nordeste ABMP.Cota racial nas universidades federais (oficina voltada para adolescentes). 2013. (Seminário).

V Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2013. (Outra).

XXI Congresso dos Magistrados Brasileiros. 2012. (Congresso).

II Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2011. (Simpósio).

18ª Reunião de Altas Autoridades e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados. 2010. (Outra).

IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2010. (Encontro).

O Estatuto da Igualdade Racial e as Políticas Afirmativas: questões para o Direito. 2010. (Outra).

Seminário Nacional sobre Tortura. 2010. (Seminário).

Temas Relevantes do Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Seminário).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Congresso).

Encontro Nacional dos Coordenadores e Conselheiros da ABMP. 2009. (Encontro).

Oficina ?Perícia forense em crime de tortura?. 2009. (Oficina).

11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos ?Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades. 2008. (Congresso).

Congresso da ABMP (Associação Brasileira dos Magistrados , Promotores de justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude). 2008. (Congresso).

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos (CADH) - OEA.. 2008. (Oficina).

Seminário Regional Justiça Juvenil Sergipe/Alagoas. 2008. (Seminário).

Humanismo em Nove Lições. 2007. (Outra).

Curso de Direito Penal. 2006. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

Curso 'A Oitiva da Testemunha numa Perspectiva da Psicologia Cognitiva'. 2005. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2005. (Outra).

I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. 2004. (Congresso).

Curso Prática de Sentença Cível. 2003. (Outra).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

VIII Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Relator de Grupo de Trabalho. 2003. (Outra).

Curso "A Nova Reforma Processual - Comentários às Leis nº 10.317, 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002". 2002. (Outra).

Curso " O Novo Código Civil e o Ministério Público". 2002. (Outra).

Workshop sobre o Uso do Sistema Interamericano na Luta contra a Discriminação Racial. 2001. (Outra).

III Seminário Ambiental 500 anos do Descobrimento: Proteção Legal das Florestas. 2000. (Seminário).

I Workshop de Direito Imobiliário da Bahia. 1998. (Outra).

Seminário sobre Direito Processual Civil. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: GIANINI ROCHA GOIS PRADO

SANTOS JUNIOR, E. C.; PINTO, M. O.; CARNEIRO, R. J. M.. Direitos Humanos e seus viés na CF/88. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: MIRELLA SCARLATI BELLO DE OLIVEIRA

SANTOS JUNIOR, E. C.; CARNEIRO, R. J. M.; PINTO, M. O.. Neoconstitucionalismo e a igualdade de gênero no meio ambiente do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Aloísio Arimatéia Rosa

SANTOS JUNIOR, E. C.; CARNEIRO, R. J. M.; PINTO, M. O.. Literatura e Direito: A linguagem no discurso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Camila Costa Almeida

SANTOS JUNIOR, E. C.; CARNEIRO, R. J. M.; PINTO, M. O.. Responsabilidade Civil no Dano Ambiental com Foco na Poluição Sonora. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Vivien Félix Silva

SANTOS JUNIOR, E. C.; CARNEIRO, R. J. M.; PINTO, M. O.. Mandado de Injunção e a tutela dos direitos Sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: José Carvalho Júnior

SANTOS JUNIOR, E. C.; CARNEIRO, R. J. M.; PINTO, M. O.. O problema da efetivação do Piso Salarial do Magistério da Educação Básica, diante dos limites impostos para despesa com pessoal no serviço público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

SANTOS JUNIOR, E. C.. 18ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. American University Washington College of Law.. 2013. American University Washington College of Law.

SANTOS JUNIOR, E. C.. 15ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. American University Washington College of Law.

Produções bibliográficas

SANTOS JUNIOR, E. C. . O Direito Internacional dos Direitos Humanos, a Bioética e a Jurisprudência nos Tribunais Superiores Brasileiros. Revista da EJUSE , v. 1, p. 75, 2014.
SANTOS JUNIOR, E. C. . De que reconhecimento (nós, negros) precisamos?. In: Denise Auad; Bruno da Costa de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: Uma homenagem à Professora Eunice Prudente - Da militância à academia. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2016, v. , p. 205-232.
SANTOS JUNIOR, E. C. . Los y las juezas desempeñan un papel importante en la prevención de la tortura. Poner en práctica la prevención. 1ªed.: Associación para la prevención de la tortura, 2016, v. , p. 66-68.
SANTOS JUNIOR, E. C. . Luta incansável pelos direitos humanos. AMB Informa, 01 mar. 2015.
SANTOS JUNIOR, E. C. . Falando em Direitos Humanos. Revista de Cultura e Direitos Humanos da AMB, Brasília, p. 6 - 11, 01 out. 2010.
SANTOS JUNIOR, E. C. . A nova prisão em flagrante e a Defensoria Pública. Jus Navigandi, Aracaju-SE, 30 jan. 2007.
SANTOS JUNIOR, E. C. . Núcleos Especializados em Direitos Humanos. 1ª Conferência Defensoria Pública e Direitos Humanos- Defensoria Pública no Brasil, Brasília-DF, 14 nov. 2003.
SANTOS JUNIOR, E. C. . O Ombudsman e sua evolução. Prática Jurídica, Brasília-DF, p. 20 - 25, 31 jul. 2003.
SANTOS JUNIOR, E. C. . Fala de Abertura no Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Negros no Sistema Carcerário e no cumprimento de Medidas Socioeducativas: Por que somos maioria?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/EMAP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/AJURIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/EJURR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/EJEF Turma A. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/EJEF Turma B. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Direitos Humanos e antidiscriminação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/ EJUSE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/AJURIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/EPM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/EPM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O mundo do trabalho na sociedade da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Oficina Incidência da Interseccionalidade entre gênero e raça na violência contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Políticas Raciais ENFAM/ EJUD/MS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Políticas Raciais ENFAM/ ESM/PA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Políticas Raciais ENFAM/ESMEG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Políticas Raciais ENFAM/EMERJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Direitos Humanos EJUD/MS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Defensoria Pública e Magistratura. Experiências profissionais de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Disciplina Questões Raciais ENFAM/ESMESC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Profissões Jurídicas na Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos no Sistema de Justiça Criminal: Perspectivas Latino-americanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: reflexões sobre um Sistema de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Perfil dos Atos Infracionais: realidade local e nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O Judiciário e os Crimes Sexuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . A Violência Doméstica e Familiar. Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O ato infracional e as implicações no Sistema Educacional da Cidade de Lagarto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . A violência doméstica e a importância do engajamento da sociedade civil e organizada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Reflexões sobre um Sistema de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . De que reconhecimento (nós, negros) precisamos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O Poder Judiciário Brasileiro frente ao crime de Tortura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . A Cidadania é Legal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O Adolescente em Conflito com a Lei na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O que é Cidadania?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Aplicação das Normas Internacionais de Direitos Humanos nas Decisões Judiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O que é Cidadania??. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . A Nova Prisão em Flagrante e a Defensoria Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O Sistema Interamericano de Defesa dos Direitos Humanos. Indispensabilidade da ação defensorial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . Justiça e Discriminação Racial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JUNIOR, E. C. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a garantia do juiz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no Direito brasileiro 2013 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

SANTOS JUNIOR, E. C. . População Negra: da invisibilidade ao protagonismo social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS JUNIOR, E. C. . A dor e a delícia de ser preto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD). 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Magistratura Negra no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS JUNIOR, E. C. . O Crime de Racismo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Núcleo dos Direitos Humanos da DPE/BA. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. 2020. .

SANTOS JUNIOR, E. C. . Políticas Raciais. 2017. .

SANTOS JUNIOR, E. C. . O Juiz e o Controle de Convencionalidade. 2017. .

SANTOS JUNIOR, E. C. . O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos. 2017. .

SANTOS JUNIOR, E. C. . Módulo de Direitos Humanos na Pós-Graduação de Dir. Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Módulo de Direitos Humanos do 13º Curso Preparatório à Carreira da Magistratura da ESMAM. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Módulo de Direitos Humanos do 12º Curso Preparatório à Carreira da Magistratura da ESMAM. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS JUNIOR, E. C. . Curso de Aperfeiçoamento dos Agentes Penitenciários. 2002. .

SANTOS JUNIOR, E. C. . Curso de Aperfeiçoamento de Agentes Penitenciários. 2001. .

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

GEPPIS - Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social, Descrição: tem como objetivo conhecer as políticas públicas destinadas à inclusão dos grupos sociais (em função de gênero ou raça/etnia) e investigar o impacto dessas políticas na geração de valores, valores democráticos, na formação e transformação das subjetividades (identidades e auto-conhecimento) e na construção de novas epistemologias (geração de conceitos, teorias e conhecimentos) acerca dessa população. As políticas públicas para a inclusão por gênero e raça, no Brasil, ganham a aparência de políticas voltadas à erradicação da pobreza, ações afirmativas nas áreas da educação e do trabalho, políticas específicas vinculadas à saúde e à moradia. E são esses os recortes por meio dos quais pretendemos efetuar nossas investigações, adotando, quando for necessário, uma perspectiva comparada com as políticas públicas de outros países. Nossas investigações serão multidisciplinares, mobilizando conteúdos e conceitos oriundos de diferentes áreas do saber tais como a filosofia, política, ética, pedagogia, epistemologia e psicologia. Pretendemos atuar tanto no campo da pesquisa acadêmica quanto no campo das atividades de extensão universitária, realizando parcerias com instituições públicas voltadas ao tema de nosso interesse. Por meio de sua atuação, o GEPPIS pretende contribuir para o conhecimento e avaliação das políticas públicas realizadas no Brasil oferecendo subsídios acadêmicos para o entendimento do momento histórico, social e político no qual elas foram geradas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edinaldo César Santos Junior - Integrante / Gislene Aparecida dos Santos - Coordenador.
2011 - 2012

Experiencias de desrepeito. O impacto do motivo edenico da percepção da injuria racial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edinaldo César Santos Junior - Integrante / Gislene Aparecida dos Santos - Coordenador.
2011 - 2012

GEPPIS - Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social, Descrição: tem como objetivo conhecer as políticas públicas destinadas à inclusão dos grupos sociais (em função de gênero ou raça/etnia) e investigar o impacto dessas políticas na geração de valores, valores democráticos, na formação e transformação das subjetividades (identidades e auto-conhecimento) e na construção de novas epistemologias (geração de conceitos, teorias e conhecimentos) acerca dessa população. As políticas públicas para a inclusão por gênero e raça, no Brasil, ganham a aparência de políticas voltadas à erradicação da pobreza, ações afirmativas nas áreas da educação e do trabalho, políticas específicas vinculadas à saúde e à moradia. E são esses os recortes por meio dos quais pretendemos efetuar nossas investigações, adotando, quando for necessário, uma perspectiva comparada com as políticas públicas de outros países. Nossas investigações serão multidisciplinares, mobilizando conteúdos e conceitos oriundos de diferentes áreas do saber tais como a filosofia, política, ética, pedagogia, epistemologia e psicologia. Pretendemos atuar tanto no campo da pesquisa acadêmica quanto no campo das atividades de extensão universitária, realizando parcerias com instituições públicas voltadas ao tema de nosso interesse. Por meio de sua atuação, o GEPPIS pretende contribuir para o conhecimento e avaliação das políticas públicas realizadas no Brasil oferecendo subsídios acadêmicos para o entendimento do momento histórico, social e político no qual elas foram geradas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edinaldo César Santos Junior - Integrante / Gislene Aparecida dos Santos - Coordenador.

Prêmios

2009

Prêmio Direitos Humanos - Categoria: Enfrentamento à Tortura, SEDH - Presidência da República do Brasil.

2009

Amigo dos Lojistas, CDL/ Carira.

2009

Representante da Magistratura pela ABMP no Estado de Sergipe, ABMP.

2006

Personalidade Negra, Grupo Afro Cultural Consciência Negra.

2001

Bolsa de Estudos Ford Foundation. Estagiário da Corte Interamericana de Direitos Humanos, San José, Costa Rica, Fourd Foundation.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2017 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Questões Raciais

2021 - 2021

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Trabalho pela Port. 27/CNJ

Outras informações:
Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das PolíticasNacionais ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo PoderJudiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

2020 - 2020

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho Igualdade Racial

Outras informações:
Atuei no GT Igualdade Racial no Poder Judiciário como membro indicado pelo Enajun - Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros.

Atividades

09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça (CNJ).,Cargo ou função, Juiz Auxiliar da Presidência.

2013 - Atual

Escola Judicial do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - 2017

Escola Judicial do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Planejamento e Execução de Cursos

2015 - 2016

ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico

2016 - 2017

Associação dos Magistrados de Sergipe

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Direitos Humanos

2008 - 2010

Associação dos Magistrados de Sergipe

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Direitos Humanos

2012 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direitos Humanos, Carga horária: 20

Atividades

10/2012 - 10/2012
Ensino, Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

2010 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante

2014 - 2016

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos

2014 - 2016

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2000 - 2005

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público