Jorge Sylvio Marquezi Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2004), pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) (2006), pós-graduação em Direito Processual Civil pela FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado (2009), mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é advogado - sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, professor de graduação e pós-graduação.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro
José Artur Lima Gonçalves. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência, Ano de Obtenção: 2011
José Artur Lima Gonçalves.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2009

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: As Alterações do CPC e sua Aplicação às Execuções Fiscais
Orientador: José Luiz Matthes

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Denúncia Espontânea do Débito e a Possibilidade do Pagamento Parcelado
Orientador: José Luiz Matthes

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Exceção de Pré-Executividade e as Execuções Fiscais
Orientador: José Luiz Matthes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Centro de Eventos Jurídicos Brasil Salomão.A efetividade dos provimentos jurisdicionais e o artigo 14 do CPC. 2009. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.As alterações do CPC e suas implicações nas execuções fiscais. 2008. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Questões polêmicas do art. 475, do CPC, e a Lei n. 11.232/05. 2007. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.A nova de títulos extrajudiciais e a reformar do CPC. 2007. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Recentes alterações alterações da legislação processual civil brasileira. 2007. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Duração Razoável do Processo - uma análise crítica. 2006. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Preclusão em matéria de ordem pública após decisão de mérito. 2006. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.A Súmula Vinculante trazida pela EC 45/04 - Implicações doutrinárias e práticas. 2005. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Impossibilidade da Fazenda Pública rever em juízo as decisões administrativas extintivas de créditos tributários. 2005. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Henrique Mazzo

MARQUEZI JUNIOR, J. S.; ZANFERDINI, F. A. M.; Ricardo dos Reis Silveria;MARQUEZI JUNIOR, J. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise de sua eficácia enquanto instrumento para a solução uniforme de demandas de massa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: David Borges Isaac

MARQUEZI JUNIOR, J. S.; Ricardo dos Reis Silveria; GEIRAGE NETO, Z.. Ações para a tutela de direitos essencialmente coletivos: identificação, consequências e efeitos da coisa jugada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Hélio Navarro de Alberque Neto

MARQUEZI JUNIOR, J. S.. A inconstitucionalidade da Lei 10.941/01 ao determinar procedimentos distitntos em razão do valor da atuação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

Catarina Carvalho Cunha

O artigo 285-A: análise de sua constitucionaldade; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • Marquezi Jr, Jorge Sylvio (Org.) ; Ribeiro, Diego Diniz (Org.) ; Salomão, Marcelo Viana (Org.) ; MARQUEZI JUNIOR, J. S. (Org.) . A nova lei do mandado de segurança no direito tributário. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010. v. 1. 205p .

  • MARQUEZI JUNIOR, J. S. ; Salomão, Marcelo Viana ; Ribeiro, Diego Diniz . A reforma do CPC e a execução fiscal. 2. ed. São Paulo: MP editora, 2008. v. 01. 325p .

  • MARQUEZI JUNIOR, J. S. . A denúnica espontânea do débito e a possibilidade do pagamento parcelado. In: MArcelo Magalhães Peixoto; Clélio Chiesa; Laís Vieira Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. -.

  • MARQUEZI JUNIOR, J. S. . Estudo sobre a impossibilidade de revisão, por parte do Judiciário, das decisões administrativas finais contrárias à Fazenda. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhâes Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 479-507.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Uniseb Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 6

2012 - Atual

Uniseb Centro Universitário

Vínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coord. Pós-graduação Dir. Processual Civil, Carga horária: 10

2000 - Atual

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.