Marcos Untura Neto

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• UNTURA NETO, M. . Economia, direito do trabalho e emprego do jovem. In: IV Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho, 2010, São Paulo. IV Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. São Paulo: IBRET, 2010. v. 1. p. 1-15.

• UNTURA NETO, M. . Ideologia da Segurança Nacional no Brasil durante a ditadura militar uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos anos de 1968 e 1969. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2012

  Direitos sociais no Conselho Nacional do Trabalho - 1923-1946, Descrição: O presente trabalho tem por foco a atividade judicante, de solução de conflitos em matéria trabalhista, do Conselho Nacional do Trabalho no período que antecede a implantação da Justiça do Trabalho no âmbito do Poder Judiciário no Brasil. Trata-se do período iniciado com a reforma do CNT, em 1934, e a sua extinção em 1946, dando lugar ao Tribunal Superior do Trabalho, embora o órgão já existisse desde 1923.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

• 2010 - Atual

  Análise econômica do direito do trabalho a partir das categorias da economia das relações de trabalho, Descrição: O direito do trabalho brasileiro tem feições muito específicas, uma vez que encontra regulação estrita majoritariamente estatal, com privilégio ao conflito individual e em detrimento da negociação coletiva. A economia do trabalho permite avaliar os incentivos que tal legislação criam para trabalhadores, empresários, sindicatos e agências governamentais, bem como as consequências para o desenvolvimento do mercado de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

• 2009 - 2010

  Aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho na jurisprudência da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, Descrição: A aplicação subsidiária de normas do processo civil ao processo do trabalho deve ser levada adiante apenas na falta de norma expressa sobre uma dada matéria na CLT. Contudo, a análise dos julgados do TST revela que os ministros, mesmo invocando a regra da Consolidação, determinam a aplicação de diversos dispositivos do Código de Processo Civil ao processo do trabalho, por imperativos de política judiciária, como forma de "modernizar" o processo do trabalho bem como na tentativa de impedir o conhecimento de recursos de natureza extraordinária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

• 2004 - 2009

  REDES SOCIAIS E ESTABILIZAÇÃO DA MUDANÇA NO PENSAMENTO DOGMÁTICO ADMINISTRATIVISTA BRASILEIRO, Descrição: A reforma regulatória do setor de telecomunicações brasileiro foi planejada e implementada por uma série de consultores jurídicos e econômicos contratados pelo Ministério das Comunicações para trabalhar ao lado dos técnicos que compunham a burocracia governamental. Este processo de reforma acabou se tornando o marco da formação de uma rede social composta pelos consultores jurídicos que, após trabalharem na construção de todos os documentos legais componentes do marco regulatório das telecomunicações, passaram a participar de boa parte das micro-reformas regulatórias havidas no Estado brasileiro (lei de processo administrativo paulista, marco regulatório paulista do setor de gás natural, marco regulatório do setor de saneamento básico e do setor de correios e telégrafos, projeto de lei de parcerias público-privadas são os principais). Tal rede é composta, principalmente, por jovens advogados (law-makers) administrativistas paulistas , que incorporaram tanto em seus trabalhos de consultoria quanto em seus trabalhos acadêmicos um novo pensamento acerca do direito administrativo. A hipótese que se pretende testar não diz respeito somente à simples constatação da formação da rede de consultores ou da mudança no pensamento administrativista brasileiro, mas sim ao papel da rede formada na reformulação do direito administrativo tradicional e na estabilização desta nova concepção acerca da dogmática jurídico-administrativa. Pretendo defender que esta rede de administrativistas foi e vem sendo a principal responsável pela construção desta nova forma de pensamento jurídico-dogmático, pois incorporaram a seu repertório as novas premissas da regulação econômica (pelas quais o Estado retira-se da atuação direta no mercado e os institutos de direito administrativo passam a ser instrumentos de intervenção setorial e fiscalização dos novos atores substitutos do Estado na prestação de serviços públicos), adaptaram-se rapidamente ao trabalho interdisciplinar junto a outras equipe. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

• 2003 - 2004

  História jurídico-política da reforma regulatória das telecomunicações no Brasil, Descrição: Trata-se projeto de pesquisa que culminou na redação de artigo (não-publicado) no ano de 2004, sob a orientação do Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior, intitulado Uma história jurídico-política da reforma regulatória das telecomunicações brasileiras . O desenvolvimento do projeto consisitiu em entrevistas com os atores envolvidos no processo de reforma das telecomunicações brasileiras, de modo a possibilitar a compreensão de como as idéias de transformação das telecomunicações brasileiras em mercado concorrencial e regulado pelo Estado foram concretizadas na prática pelos "law makers" e pelos "policy makers".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

• 2003 - 2003

  Estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar brasileira, Descrição: O projeto consisitiu em detalhada colheita de acórdãos do STF dos anos de 1968 e 1969 que tivessem por objeto restrições a direitos fundamentais e culminou na formação de um banco de dados de jurisprudência do STF na SBDP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (10) .

• 2003 - 2003

  Ideologia da Segurança Nacional no Brasil durante a ditadura militar uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos anos de 1968 e 1969, Descrição: O projeto culminou na redação da monografia intitulada Ideologia da Segurança Nacional no Brasil durante a ditadura militar uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos anos de 1968 e 1969 , sob a orientação do Professor Fábio Barbalho Leite, apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de graduação na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. O objetivo deste trabalho é resgatar as origens e o desenvolvimento da Doutrina da Segurança Nacional no regime militar brasileiro, que talvez seja, dos regimes militares latino-americanos, aquele que mais a aplicou e sofisticou teoricamente. Neste ponto, a segurança nacional será apresentada em grande medida como doutrina (conjunto de esquemas abstratos) e como sistema político, devendo ser compreendida de acordo com as limitações inerentes a todas as construções de tipos ideais. O estudo de como funcionava o sistema estatal brasileiro informado pela ideologia da segurança nacional será empreendido em meio a reflexões teóricas e se restringirá à análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos anos de 1968 e 1969. Logo, é necessário lembrar que tal análise estará obviamente limitada pelas matérias e fatos concretos relacionados às leis de segurança nacional e outros textos normativos vigentes à época. Também vale lembrar que os próprios processos e procedimentos jurídicos, tecnicamente entendidos, por sua natureza e escopo, tendem a condensar e simplificar a realidade, de modo a possibilitar uma sistematização racional que confira ao juiz subsídios para emitir seu julgamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Prêmios