ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA

Doutorando e Mestre em Educação pelo PPGE/CEDU da Universidade Federal de Alagoas/UFAL. Professor Substituto do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas/UFAL, Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito no ãmbito do Programa Especial para Formação de Servidores Públicos/PROESP da Universidade Estadual de Alagoas (Portaria n 331/2025 Reitoria/UNEAL - DOU 19.03.2025). Professor do Curso de Direito do Programa Especial para Formação de Servidores Públicos/PROESP da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL das disciplinas de direito civil, penal e processual penal . Membro do Núcleo Docente Estruturante /NDE do Curso de Direito da UNEAL/PROESP. Vice-Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL. Professor supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas - PROESP/UNEAL junto à comunidade nas demandas das relações de consumo, familiaristas e criminalistas de menor potencial ofensivo. Advogado OAB/AL 12.210 sócio do RochaPinheiro Advocacia, CNPJ n 50106032/0001-44 nas áreas do direito familiarista, previdenciarista e criminal. Membro do Núcleo de Extensão e Pesquisa da UNEAL. Membro do Grupo de Pesquisa e Estudos TeCER/PPGE/UFAL sob a perspectiva das lutas por reconhecimento no Estado Democrático de Direito de jovens e adoslescentes que cumprem medidas socioeducativas (CNPQ espelho http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/485217) . Membro da União Brasileira de Escritores/UBE. Membro vitalício e imortal da Academia Internacional de LiteraturaAILAP. Membro da Academia Arapiraquense de Letras e Artes/ACALA.Escritor de livros e textos jurídicos. Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias/IBDFAM em Alagoas. Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente do IBDFAM/Alagoas. Direitor da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB em Alagoas. Atuou como Coordenador do Curso de Direito e Presidente do Núcleo Docente Estruturante/NDE e do Colegiado do mesmo Curso na Faculdade Raimundo Marinho de Maceió e Penedo em Alagoas. Atuou como Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/Alagoas. Atuou como membro da Comissão do Fortalecimento Social da OAB/Alagoas. Atuou como Secretário Geral da Comissão do Exame da Ordem da OAB/AL.Atuou como assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação de Maceió. Atuou como assessor da Superintendência do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da UFAL.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação

2022 - Atual

Universidade Federal de Alagoas
ANDERSON DE ALENCAR MENEZES. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil.

Mestrado em Educação

2019 - 2021

Universidade Federal de Alagoas
Título: Educação, Direito e Democracia: reconhecimento e dignidade dos adolescentes inadotáveis em situação de acolhimento institucional no Estado de Alagoas., Ano de Obtenção: 2021
ANDERSON DE ALENCAR MENEZES.

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

2012 - 2013

Centro Universitário CESMAC
Título: O REFLEXO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 COMO GARANTIA DE NOVOS DIREITOS AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE MACEIÓ
Orientador: MS. MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES

Graduação em DIREITO

2006 - 2011

Faculdade Raimundo Marinho

Formação complementar

2018 -

FORMAÇÃO DE PERITO JUDICIAL. (Carga horária: 30h). , BETA CURSOS, BETA, Brasil.

2014 -

PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2012 -

PREPARATÓRIO PARA OS TRIBUNAIS TRT/TST. , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2022 - 2022

Educação. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2021 - 2021

Jornada: regime jurídico patrimonial no casamento e na união estável. (Carga horária: 5h). , Ana Carolina Trindade - Advocacia, ACT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Oratória com Dr. William Douglas. (Carga horária: 3h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Seminário de Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2015 - 2015

Advocacia Previdenciária: Prática previdenciária. (Carga horária: 10h). , Profa. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, JOXR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em CURSO DE PRÁTICA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS. (Carga horária: 23h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA - OAB/AL, Brasil.

2012 - 2012

SUPER UTI ONLINE OAB 2011.3. (Carga horária: 9h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA PARA OAB. (Carga horária: 9h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2012 - 2012

PROJETO UTI 60 HORAS - OAB 1ª FASE VIII EXAME. (Carga horária: 78h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2012 - 2012

PROJETO UTI 60 HORAS - OAB 1ª FASE IX EXAME. (Carga horária: 90h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2012 - 2012

PROJETO UTI 60 HORAS - OAB 1ª FASE VII EXAME. (Carga horária: 81h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2012 - 2012

CURSO ON LINE PARA 2ª FASE OAB VIII EXAME. (Carga horária: 120h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2010 - 2010

OAB EXTENSIVO AOS SÁBADOS. , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, A. T. P. . COMISSÃO CIENTÍFICA DA SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNEAL. 2023. (Outro).

SILVA, A. T. P. ; SILVA, A. T. P. . 1º CICLO DE PALESTRAS: DIREITO EM DEBATE. 2022. (Outro).

SILVA, A. T. P. . MESA REDONDA: DEBATENDO POLÍTICA E CORRUPÇÃO. 2016. (Outro).

SILVA, A. T. P. . PALESTRA SOBRE PERÍCIA CRIMINAL: PRODUZINDO PROVAS PARA A JUSTIÇA. 2016. (Outro).

SILVA, A. T. P. . PALESTRA SOBRE ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2015. (Outro).

Participação em eventos

VISITA GUIADA AO COMPLEXO SOCIOEDUCATIVO ALAGOANO.VISITA GUIADA AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ALAGOANO. 2024. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA ALAGOANA. 2023. (Outra).

CURSO SOBRE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA - RESOLVENDO CASOS CONCRETOS. 2023. (Oficina).

FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO/UNEAL.FERRAMENTAS UTILIZADAS NA MEDIAÇÃO. 2023. (Oficina).

II ENCONTRO DE DISCUSSÕES INTERDISCIPLINARES DO PROESP/UNEAL.AS TECNOLOGIAS, SISTEMAS E MÉTODOS NAS ÁREAS DO DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS. 2023. (Encontro).

PALESTRA SOBRE PARTILHA DE BENS: A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS. 2023. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - GESTÃO E PREVENÇÃO DO AUMENTO INDISCRIMINADO DE DEMANDAS. 2023. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE VIOLÊNCIAS.PROTEJAM NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. (Simpósio).

X ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DE ALAGOAS. 2023. (Encontro).

1º CICLO DE PALESTRAS: DIREITO EM DEBATE.ADOÇÃO TARDIA: a reconstrução da dignidade sob a ótica dos direitos fundamentais em Habermas. 2022. (Outra).

FORUM PERMANENTE DE CULTURA POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO.SARAU LITERÁRIO DO FOCUARTE ALAGOAS. 2022. (Encontro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.EDUCAÇÃO, DIGNIDADE E INVISIBILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO. 2022. (Seminário).

SARAU LITERÁRIO. DIVERSIDADE CULTURAL. 2022. (Feira).

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.CONDUÇÃO PRÁTICA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO NO CEJUSC/UNEAL. 2022. (Outra).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL JURGEN HABERMAS.DIREITO E RECONHECIMENTO SOCIAL: dignidade dos adolescentes em situação de acolhimento institucional. 2021. (Simpósio).

ACOLHIMENTO DISCENTE DO CURSO DE DIREITO.ACOLHIMENTO DISCENTE 2020 DOS CALOUROS DO CURSO DE DIREITO DA FRM NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2020. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO 2020.ENCONTRO PEDAGÓGICO PARA DOCENTES DA FACULDADE RAIMUNDO MARINHO. 2020. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE O COTIDIANO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA DEIC EM ALAGOAS.CICLO DE PALESTRAS. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SOLIDARIEDADE.Adoção tardia: a reconstrução da dignidade sob a perspectiva dos direitos fundamentais em Habermas. 2019. (Seminário).

TREINAMENTO DE NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE.TREINAMENTO DE NDE. 2019. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS EM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS EM DIVÓRCIO. 2017. (Seminário).

JORNADA CIENTÍFICA DO HU/UFAL. 2013. (Outra).

JORNADA PAULISTA DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Outra).

COORDENADOR DE MESA DO II SEMINÁRIO ALAGOANO DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE - UFAL:REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE E OS INQUÉRITOS POPULACIONAIS.COORDENADOR DE MESA. 2011. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPISTA. 2011. (Outra).

CURSO NOVA REGRA ORTOGRÁFICA PELA ESAF.ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. 2011. (Outra).

II SEMINÁRIO ALAGOANO DE TELEMEDICINA E TELESSAUDE:REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE E OS INQUÉRITOS POPULAIOACIONNAIS.REGISTRO ELETRÔNICO - PRONTUÁRIO MÉDICO. 2011. (Seminário).

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL. 2010. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDFAM. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Congresso).

II SEMINÁRIO JURÍDICO DA FACULDADE RAIMUNDO MARINHO. 2010. (Seminário).

MUTIRÃO DO JÚRI.9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO " A DIVERSIDADE JURÍDICA NOS DIAS ATUAIS". 2010. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Congresso).

CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. 2009. (Oficina).

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Oficina).

FORUM PERMANENTE DE COMBATE AS DROGAS. 2009. (Outra).

I CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO CIVIL. 2009. (Congresso).

III ENCONTRO ALAGOANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2009. (Encontro).

MUTIRÃO DO JÚRI.JUSTIÇA ITINERANTE PELA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS. 2009. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Congresso).

I SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA FACULDADE RAIMUNDO MARINHO. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO:CERIMONIAL E PROTOCOLO - COM ÊNFASE NOS EVENTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS.CERIMONIAL E PROTOCOLO. 2008. (Seminário).

CURSO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR. 2007. (Outra).

III SEMINÁRIO INTEGRADO " A DIVERSIDADE NO MUNDO JURÍDICO ". 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTEGRADO E I SEMANA LILÁS:DIREITO, PODER E IDEOLOGIA: " NOVAS PERSPECTIVAS NA EFETIVIDADE DO DIREITO.". 2007. (Seminário).

OFICINA DIREITOS SOCIAIS E ESPECÍFICOS DOS USUÁRIOS DO SUS/HU/UFAL. 2007. (Oficina).

VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO/ENED. 2007. (Encontro).

CONFERÊNCIA:"O Estado Democrático de Direito em uma Sociedade Mundial Complexa". 2006. (Outra).

MESA REDONDA: " JUSTIÇA, GESTÃO E EDUCAÇÃO: A TRÍADE PARA O DESENVOLVINENTO SOCIAL DE ALAGOAS". 2006. (Outra).

CURSO: COMO VENDER MAIS E MELHOR: AS MELHORES FERRAMENTAS PARA AUMENTAR SUAS VENDAS. 2005. (Outra).

CURSO: EMPREENDEDOR E A POSTURA VOCAL/SENAC. 2005. (Outra).

CURSO: LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS I - SENAC. 2005. (Outra).

CURSO: QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2005. (Outra).

Curso de Inglês - Beginners I. 2005. (Outra).

CURSO DE OPERADOR DE MICRO (WINDOWS 98, WORD 2000,POWERPOINT 2000, EXCEL 2000, DIGITAÇÃO, INTERNET E OUTLOOK EXPRESS). 2005. (Outra).

CURSO OPERACIONAL (WINDOWS, WORD, EXCEL, ACCESS, DIGITAÇÃO, POWER POINT, OUTLOOK EXPRESS E INTERNET). 2004. (Outra).

WORKSHOP: A PRÁTICA NA GESTÃO DE PESSOAS / FATORES MOTIVACIONAIS NO TRABALHO. 2004. (Outra).

PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ELDER SOARES DA SILVA CALHEIROS

SILVA, A. T. P.SILVA, A. T. P.. HOME OFFICE E TELETRABALHO PARA PROCURADORES DE ESTADO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS: UMA DETURPAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: LUMA KARYNE TAVARES DE SENA

VICENTE, T. S.;SILVA, A. T. P.; VALOES, J. I.. UMA ANÁLISE DA OPRESSÃO FEMININA E AS PROBLEMÁTICAS DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Larissa Maria Aquino Cavalcante

SILVA, A. T. P.; ROCHA, M. O.; PEIXOTO, A. L. V. D.. ?NEOLIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS: O IMPACTO NA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ EM ALAGOAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: VICTOR DOUGLAS MARINHO DE OLIVEIRA

SILVA, A. T. P.; CAVALCANTE, F. V.; PEIXOTO, A. L. V. D.. ?O PAPEL DO ESTADO E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: ARYELLE THAYNÁ ROCHA MACHADO

SILVA, A. T. P.; DUARTE NETO, J. G.; LIMA, I. E. A.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM MACEIÓ: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E COMBATE À TORTURA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: PHELLIPE THIAGO GOMES ROSA

SILVA, A. T. P.; ROCHA, M. O.. CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL: uma análise a partir das decisões do STJ e STF. 2024.

Aluno: Natália Marinho de Lima

SILVA, A. T. P.; VASCONCELOS, F.. A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2024 - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: TALITA OLIVEIRA CRUZ

SILVA, A. T. P.. DESINFORMAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃO NO BRASIL: DIGNIDADE E INVIOLABILIDADE DO CORPO VERSUS AS FILAS DE TRANSPLANTES. 2024 - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: JACIARA KÉSIA DA SILVA SANTOS

SILVA, A. T. P.. ADOÇÃO TARDIA: UM ESTUDO SOBRE ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS À ESPERA DE ADOÇÃO EM ALAGOAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: DANDEIVISON DA SILVA OLIVEIRA

SILVA, A. T. P.. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A EMPRESA uBER E OS MOTORISTAS EM ÂMBITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: MÁVIA CLAUDIO MARTINS

SILVA, A. T. P.. A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE INTERNET PELA DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS FALSAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: JOÃO PAULO CLAUDINO DOS SANTOS

SILVA, A. T. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A IMPOSSIBILIDADE DO JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Lucas Matheus Cordeiro Maciel

SILVA, A. T. P.. PORTFÓLIO DE ESTÁGIO REALIZADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: ELBA SIQUEIRA GOMES DA FONSECA

SILVA, A. T. P.. IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Chirle dos Santos Silva

SILVA, A. T. P.. Os instrumentos de combate à alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

Aluno: Mauricéia Moreira dos Santos

SILVA, A. T. P.. Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da genitora mediante ausência da paternidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

Aluno: HERBERT MOZART MELO DE A

SILVA, A. T. P.. JÚNIO.ALIENAÇÃO PARENTAL, O MAL DOS TEMPOS MODERNOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Jeane Maria Ramos de Lima

SILVA, A. T. P.. DEFINIÇÃO E PUNIÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Marcio da Silva

SILVA, A. T. P.. A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E A REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE ALAGOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: FÁTIMA ROBERTA A

SILVA, A. T. P.. ROCHA.SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: CAUSAS E EFEITOS ADVINDOS DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Daiana F

SILVA, A. T. P.. DAMASCENO.ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE SEXO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Renata F

SILVA, A. T. P.. DAMASCENO.PATRIARCADO, GÊNERO E VIOLÊNCIA: UMA ANAÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CASADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Jonatas Gonzaga de Araujo

SILVA, A. T. P.. DIREITO A EDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO NO ENSINO DE NÍVEL BÁSICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Ana Cristina da S

SILVA, A. T. P.. CERQUEIRA.ALIENAÇÃO PARENTAL: PROPOSITURA DE MÉTODOS PARA PRESERVAÇÃO E INIBIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: GABRIELA SOUZA G

SILVA, A. T. P.. DA SILVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS POR FURTOS DE VEÍCULOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR. RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Cristiame de Lima Gomes

SILVA, A. T. P.. A responasbilidade civil pelo abandono afetivo dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

Orientou

MÁVIA CLAUDIO MARTINS

A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE INTERNET PELA DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS FALSAS POR TERCEIROS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Alagoas; (Orientador);

Nastacia Carolina Martiniano da Silva

?MULTIPARENTALIDADE E A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR NO BRASIL: REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO DIREIT O DAS SUCESSÕES?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Sandreilson Pereira de Lima

UBERIZAÇÃO E PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO: DINÂMICAS DE PRECARIZAÇÃO NA ERA DIGITAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

SERGIO ROGERIO O

DA SILVA; A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO NACIONAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Rimelc Shirley Lins de Albuquerque Pontes

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: A FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO AFETO CEGO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

NIVALDA MARIA DOS SANTOS SILVA

A APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: DESAFIOS JURIDICOS RELACIONADOS A PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Antonia Tavares Galvão

ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: ALGUNS AVANÇOS E DESAFIOS DO DIREITO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Maria Gorete Ventura Vilela

A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

MARIA BETANIA BARROS DA SILVA

A INFLUÊNCIA DO PATRIARCALISMO NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

MARCOS AURELIO SOTERO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL E SEUS VÍCIOS: ANÁLISE DOS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Marcondes José da Silva

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO NA CONTEMPORANEIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Luciano José Alves de Melo

AS INTERFACES ENTRE DIREITO DE FAMÍLIA E NOVAS TECNOLOGIAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Katia Maria da Silva

O PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

José Cícero Aureliano da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

JAILSON DA SILVA PEREIRA

A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

GERLIANE DA SILVA NASCIMENTO

GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS LEGAIS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Genibergman Andrade Cavalcante

A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO CAUSA PARA A PERDA DA GUARDA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Francisco Otávio Filho

SILÊNCIO QUE MATA: A CULTURA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Evanes Alves

VIOLÊNCIA ESCOLAR: UMA REALIDADE SÓCIO JURÍDICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Egmon Soriano de Andrade

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA SOCIEDADE PALMARINA: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E A RESISTÊNCIA CULTURAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Edivanio Herculano Laurentino da Silva

ADOÇÃO NO BRASIL: SEUS DESAFIOS E DIREITOS DOS PRETENDIDOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Carlos Henrique Pereira de Lima

EVOLUÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Antunes Ventura Torres Júnior

AUTISMO: ASPECTOS JURÍDICOS DE ACESSIBILIDADE E RESPEITO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Anderson Mateus Ventura

INEXIGIBILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

JOSIVALDI FLORENCIO DOS SANTOS

O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PLURAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS SEUS INTEGRANTES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Cassiano Frazão da Silva

A EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Augusto Buarque de Vasconcelos Neto

MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA: AS INOVAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Arnaldo Barboza da Silva

ADOÇÃO NO BRASIL: PERDA DO PÁTRIO PODER; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Vilma Maria dos Santos Ferreira Lima

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Eduardo Lima dos Santos

A CRIMINALIDADE SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR E A INEFICÁCIA DA TUTELA PENAL CONSTITUCIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

MÁVIA CLAUDIO MARTINS

A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE INTERNET PELA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

JACIARA KÉSIA DA SILVA SANTOS

ADOÇÃO TARDIA: UM ESTUDO SOBRE ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS À ESPERA DE ADOÇÃO EM ALAGOAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

DANDEIVISON DA SILVA OLIVEIRA

UBERIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A EMPRESA UBER E OS MOTORISTAS EM ÂMBITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Nicolly Gomes Herculano

HERANÇA DIGITAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

KARYNNE SUELLEN ALVES JACINTO

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: RECONHECIMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Phillype D'Angeles Lira B

Santana; Intervenção do empregador na atividade laboral do empregado quanto a sua privacidade no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIERITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Josè Cicero Silvestre da Silva

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Manoel Francelino da Silva

VIDA HUMANA E O ABORTO: CRIME OU UM DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Jonas Thiago Ferreira Macena

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Thais Teodósio

A UNIÃO ESTÁVEL: SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS LEGAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Marcelo Souza Luz

A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Deise Silva B

Camelo de Araújo; A Responsabilidade Civil pela teoria da perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Gilmara Batista dos Santos

A incidência da alienação parental na nova lei de guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Larisse Avelino da Silva

Guarda Compartilhada e o melhor interesse da criança ou adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Andressa Farias Coutinho

Os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos infanto-juvenil decorrentes do trabalho artístico nos meios de comunicação televisivos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Lucas Nascimento Zeferino do Carmo

Trabalho doméstico: mudanças e efeitos na sociedade e no judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Maria Italusia Ferreira Sapucaia

GUARDA COMPARTILHADA: EXTINÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Roberta de Lima Cavalcante

A Reparação dos Danos Morais Decorrentes da Ofensa do Direito ao Esquecimento; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Jéssica Emídia Barbosa Félix

Guarda Compartilhada na dissolução do vínculo conjugal: Uma reflexão sobre o melhor interesse dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Randson Alfredo do Livramento

O Cumprimento da Lei Complementar nº 79/94 no Sistema Prisional: Uma pesquisa no presídio do agreste em Craíbas/AL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Joel Feliciano Rodrigues

A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA DEVIDA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Jackeline Ferreira da Silva

A NOVA LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DR; RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, A. R. F. ; MELO, D. H. B. . MUDANÇAS SOCIAIS E A FAMÍLIA POLIAFETIVA: DESAFIOS À JUSRISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NO SÉCULO XX1. Revista Eletrônica Direito & Conhecimento , v. 8, p. 269, 2024.

  • SILVA, A. T. P. . A PRESENÇA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL: UMA PESQUISA NAS VARAS DE FAMÍLIAS EM MACEIÓ. REFLETINDO O DIREITO , v. 1, p. 1, 2014.

  • SILVA, A. T. P. . Educação, Direito e Democracia: reconhecimento e dignidade dos adolescentes inadotáveis em situação de acolhimento institucional no Estado de Alagoas.. 2. ed. , 2022.

  • SILVA, A. T. P. ; GUSTAVO MELO (Org.) . COLETÂNEA DE ARTIGOS: DIREITO, SOCIEDADE, GESTÃO E SUAS INTERFACES. 1. ed. , 2022.

  • SILVA, A. T. P. . EDUCAÇÃO, DIREITO E DEMOCRACIA: reconhecimento e dignidade dos adolescentes inadotáveis em situação de acolhimento institucional no Estado de Alagoas. 1. ed. Maceió: OLYVER, 2021. v. 1. 192p .

  • SILVA, A. T. P. ; GUSTAVO MELO (Org.) . As interfaces da educação e do direito contemporâneo: desafios e perspectivas.. 1. ed. MACEIÓ: EDITORA OLYVER, 2021. v. 1. 229p .

  • SILVA, A. T. P. (Org.) ; GUSTAVO MELO (Org.) ; SILVA, A. T. P. (Org.) . TEMAS RELEVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1. ed. GOIÂNIA: PHILLOS, 2020. v. 1. 385p .

  • SILVA, A. T. P. (Org.) ; SILVA, A. T. P. (Org.) . DIREITO E SOCIEDADE - TEORIA E PRÁTICA. 1. ed. GOIÂNIA: PHILLOS, 2020. v. 1. 103p .

  • SILVA, A. T. P. . DISCUSSÃO ENTRE DIREITO, MORAL E O POSITIVISMO JURÍDICO NA VISÃO DE JURGEN HABERMAS. Filosofia e Educação: interfaces com pesquisa em educação. 1ed.São Carlos-SP: Pesro&João Editores, 2024, v. 1, p. 443-.

  • SILVA, A. T. P. . IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. COLETÂNEA DE ARTIGOS: DIREITO, SOCIEDADE, GESTÃO E SUAS INTERFACES. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 31-.

  • SILVA, A. T. P. . PORTIFÓLIO DE ESTÁGIO REALIZADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS/JUCEAL. COLETÂNEA DE ARTIGOS: DIREITO, SOCIEDADE, GESTÃO E SUAS INTERFACES. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 196-.

  • SILVA, A. T. P. . EMPREENDEDORISMO FEMININO: CONSTRUINDO UMA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E SUPERANDO OS DESAFIOS. COLETÂNEA DE ARTIGOS: DIREITO, SOCIEDADE, GESTÃO E SUAS INTERFACES. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 276-.

  • SILVA, A. T. P. . ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: CARACTERÍSTICAS POSITIVAS DE SUA APLICAÇÃO. In: Carla Emanuele Messias de Farias. (Org.). V COLETÂNEA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 5ed.arapiarca: PERFORMANCE, 2022, v. v, p. 10-33.

  • SILVA, A. T. P. . A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE MACEIO NO ANO DE 2019. In: Carla Emanuele Messias de Farias. (Org.). V COLETÂNEA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 5ed.arapiarca: PERFORMANCE, 2022, v. v, p. 11-23.

  • SILVA, A. T. P. . O PAPEL DO PROFESSOR NAS ATIVIDADES LÚDICAS EM ÉPOCA DE PANDEMIA. In: Carla Emanuele Messias de Farias. (Org.). V COLETÂNEA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 5ed.arapiarca: PERFORMANCE, 2022, v. v, p. 157-175.

  • SILVA, A. T. P. . REFORMAR AS CIDADES, VIGIAR OS INDIVÍDUOS: O CÓDIGO DE POSTURAS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JURÍDICO SOCIAL A SERVIÇO DA MEDICINA URBANA. As interfaces da educação e do direito contemporâneo: desafios e perspectivas.. 1ed.MACEIÓ: EDITORA OLYVER, 2021, v. 1, p. 165-194.

  • SILVA, A. T. P. . LEI MARIA DA PENHA: UMA MODERNIDADE NAS POLÍTICAS DE INSTRUMENTOS PROTETIVOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, GUSTAVO DE MELO SILVA. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO. 1ed.GOIÂNIA: PHILLOS, 2020, v. 1, p. 10-385.

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, V. G. ; DAYANA CALHEIROS . NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL E A SUA EFICÁCIA NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL: UMA REALIDADE A SER SEGUIDA COMO FERRAMENTA RESSOCIALIZADORA DAS APENADAS EM ALAGOAS. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, GUSTAVO DE MELO SILVA. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.GOIÂNIA: PHILLOS, 2020, v. 1, p. 96-114.

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, E. A. F. ; FERREIRA, D. B. . ANÁLISE DISCURSIVA DE UM PRECEITO CONSTITUCIONAL: AVANÇO OU RETROCESSO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO?. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, GUSTAVO DE MELO SILVA. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.GOIÂNIA: PHILLOS, 2020, v. 1, p. 115-136.

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, V. G. ; CALACA, I. N. C. . A INEFICÁCIA DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, GUSTAVO DE MELO SILVA. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.GOIÂNIA: PHILLOS, 2020, v. 1, p. 156-200.

  • SILVA, A. T. P. ; OLIVEIRA, J. P. P. ; FIGUEIREDO, J. J. . A PRISÃO PROCESSUAL COMO "ÚLTIMA RATIO" E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, GUSTAVO DE MELO SILVA. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.GOIÂNIA: PHILLOS, 2020, v. 1, p. 201-219.

  • SILVA, A. T. P. ; LIMA, T. G. ; SILVA, E. A. F. . DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS: OCUPAÇÃO DE TERRAS E DIREITO A MORADIA. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, GUSTAVO DE MELO SILVA. (Org.). TEMAS RELAVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.GOIÂNIA: PHILLOS, 2020, v. 1, p. 336-363.

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, E. A. F. ; SILVA, V. G. ; FEITOSA, W. C. . A EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICANO CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO COMO MEIO ESSENCIAL. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, GUSTAVO DE MELO SILVA. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.GOIÂNIA: PHILLOS, 2020, v. 1, p. 364-385.

  • SILVA, A. T. P. . GAZETA DE ALAGOAS - CADERNO + SABER. ALIENAÇÃO PARENTAL: PESO SEM MEDIDAS, ALAGOAS, p. 6 - 6, 04 maio 2013.

  • SILVA, A. T. P. . O DIA ALAGOAS. ALIENAÇÃO PARENTAL: PESO SEM MEDIDAS, MACEIÓ/ALAGOAS, p. 4 - 4, 24 mar. 2013.

  • SILVA, A. T. P. ; CANUTO, J. M. ; SILVA, E. F. ; SILVA, L. K. B. ; ALBUQUERQUE, S. C. . AS CONTROVÉRSIAS DO DIREITO EM TORNO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS QUE USAM CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. In: XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - XI JOINPP, 2023, SÃO LUIS. REIFICAÇÃO CAPITALISTA E EMANCIPAÇÃO HUMANA, 2023.

  • SILVA, A. T. P. ; HERCULANO, N. G. . OS ASPECTOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO DIGITAL NA PANDEMIA DE COVID-19. In: XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2023, SÃO LUIS. REIFICAÇÃO CAPITALISTA E EMANCIPAÇÃO HUMANA, 2023.

  • SILVA, A. T. P. ; LIRA, P. Y. C. P. ; MELO, D. H. B. ; LIMA, P. R. S. ; PEIXOTO, A. L. V. A. ; MENEZES, A. A. ; SILVA, V. G. . A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS DEFORMAÇÕES A PARTIR DAS FAKE NEWS. In: XIX COLÓQUIO HABERMAS, 2023, RIO DE JANEIRO. DEMOCRACIA EM RECONSTRUÇÃO: JUSTIÇA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. RIO DE JANEIRO: SALUTE, 2023.

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, A. F. M. ; SILVA, G. C. M. ; LIMA, P. R. S. ; PEIXOTO, A. L. V. A. ; MENEZES, A. A. . NARRATIVAS SILENCIADAS: REFLEXÕES SOBRE A BRUTALIDADE POLICIAL NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XIX COLÓQUIO HABERMAS, 2023, RIO DE JANEIRO. DEMOCRACIA EM RECONSTRUÇÃO: JUSTIÇA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. RIO DE JANEIRO: SALUTE, 2023.

  • SILVA, A. T. P. . A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): OS REFLEXOS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: SEMANA JURÍDICA DA UNEAL, 2023, MACEIÓ. DIREITO, SOCIEDADE E SUAS INTERFACES, 2023.

  • SILVA, A. T. P. . A MULTA COMPENSATÓRIA NOS DISTRATOS DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL. In: SEMANA JURÍDICA DA UNEAL, 2023, MACEIÓ. DIREITO, SOCIEDADE E SUAS INTERFACES, 2023.

  • SILVA, A. T. P. . OBSCURIDADE QUE DESOLA E ASSOLA À CONDIÇÃO DE GÊNERO. In: SEMANA JURÍDICA DA UNEAL, 2023, MACEIÓ. DIREITO, SOCIEDADE E SUAS INTERFACES, 2023.

  • SILVA, A. T. P. . ADOÇÃO TARDIA: DA INVISIBILIDADE A REALIDADE. In: SEMANA JURÍDICA DA UNEAL, 2023, MACEIÓ. DIREITO, SOCIEDADE E SUAS INTERFACES, 2023.

  • SILVA, A. T. P. . INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO BRASIL, A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA. In: XIX COLÓQUIO INTERNACIONAL HABERMAS E IX COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2022, RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE - POLÍTICAS PÚBLICAS - DEMOCRACIA. RIO DE JANEIRO: SALUTE, 2022. v. 1. p. 137.

  • SILVA, A. T. P. . OS REFLEXOS PANDÊMICOS NO ENSINO OFERTADO PELA REDE PÚBLICA DE MACEIÓ/AL: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE SOB A PERSPECTIVA DE HABERMAS. In: XIX COLÓQUIO INTERNACIONAL HABERMAS E IX COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2022, RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE - POLÍTICAS PÚBLICAS - DEMOCRACIA. RIO DE JANEIRO: SALUTE, 2022. v. 1. p. 284.

  • SILVA, A. T. P. ; MENEZES, A. A. . RACIONALIZAÇÃO DO MUNDO DA VIDA: UM ANTIDOTO CONTRA A INVESTIDA SISTEMICA DAS MILICIAS DIGITAIS. In: COLÓQUIO HABERMAS E VII COLÓQUIO FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2020, RIO DE JANEIRO. ANAIS XVI COLÓQUIO HABERMAS E VII COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO ESFERA PÚBLICA EM TEMPOS DE INTERNET. RIO DE JANEIRO: SALUTE, 2020. v. 1. p. 9-22.

  • SILVA, A. T. P. ; MENEZES, A. A. . O RECONHECIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL: Invisíveis no estado de direito. In: XV COLÓQUIO HABERMAS E VI COLÓQUIO FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2019, RIO DE JANEIRO. ANAIS XV COLÓQUIO HABERMAS E VI COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO Reconhecimento do outro e Estado de direito. RIO DE JANEIRO: SALUTE, 2019. v. 1. p. 308-317.

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, V. G. ; MENEZES, A. A. ; SILVA, A. T. P. . Filosofia e Educação: a formação moral da criança e do adolescente no processo socioeducativo brasileiro sobre a perspectiva da cultura habermasiana do direito. In: XVI COLÓQUIO HABERMAS E V COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2018, RIO DE JANEIRO. FILOSOFIA E EDUCAÇÃO: A FORMAÇÃO MORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO SOBRE A PERSPECTIVA DA DA CULTURA HABERMASIANA DO DIREITO. RIO DE JANEIRO: SALUTE, 2018.

  • SILVA, A. T. P. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. In: SEMANA JURÍDICA DA UNEAL, 2023, MACEIÓ. DIREITO, SOCIEDADE E SUAS INTERFACES, 2023.

  • SILVA, A. T. P. . O REFLEXO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 COMO GARANTIA DE NOVOS DIREITOS AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE MACEIÓ. REFLETINDO O DIREITO , 2014.

  • SILVA, A. T. P. ; VIEIRA, C. L. L. ; SILVA, A. T. P. . A ESPECIFICIDADE DA MATERNIDADE ATÍPICA E A PENSÃO ALIMENTÍCIA: normativas jurídicas e desafios interpretativos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. T. P. . AS TECNOLOGIAS, SISTEMAS E MÉTODOS NAS ÁREAS DO DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. T. P. . DIREITO E RECONHECIMENTO SOCIAL: dignidade dos adolescentes invisíveis em situação de acolhimento institucional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, A. T. P. . FERRAMENTAS UTILIZADAS NA MEDIAÇÃO E PRÁTICAS ADOTADAS NO SISTEMA PRÉ-PROCESSUAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. T. P. ; SANTOS, A. L. ; SILVA, J. C. D. . A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): OS REFLEXOS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. ; SANTOS, M. L. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. ; LIMA, E. C. . ADOÇÃO TARDIA: DA INVISIBILIDADE A REALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. ; ARAUJO, K. P. N. . A MULTA COMPENSATÓRIA NOS DISTRATOS DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. ; MARTINS, J. D. S. . A OBSCURIDADE QUE DESOLA E ASSOLA À CONDIÇÃO DE GÊNERO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. . EDUCAÇÃO, DIGNIDADE E INVISIBILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A. T. P. . OS REFLEXOS PANDÊMICOS NO ENSINO OFERTADO PELA REDE PÚBLICA DE MACEIÍ/AL: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE SOB A PERSPECTIVA DE HABERMAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. . A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO BRASIL, A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, A. T. P. . DIREITO E RECONHECIMENTO SOCIAL: dignidade dos adolescentes em situação de acolhimento institucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, A. T. P. ; FERREIRA, D. B. ; AMARAL, A. R. . LINGUA, LINGUAGEM E EDUCAÇÃO: A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA EDUCACIONAL NO BRASIL?'!. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. ; SILVA, V. G. ; MENEZES, A. A. . FILOSOFIA E EDUCAÇÃO: A FORMAÇÃO MORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO SOBRE A PERSPECTIVA DA CULTURA HABERMASIANA DO DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. T. P. . A PRESENÇA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL: UMA PESQUISA NAS VARAS DE FAMÍLIAS EM MACEIÓ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. T. P. . A INVISIBILIDADE E A REEDIÇÃO DO ABANDONO AFETIVO, SOCIOCULTURAL E DE DIREITOS DOS ADOLESCENTES EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALAGOAS. ARAPIRACA: PERFORMANCE, 2022 (III ANTOLOGIA DOS ESCRITORES).

Outras produções

SILVA, A. T. P. . I ENCONTRO CIENTÍFICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. (AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE TRABALHOS).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES/UFAL, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES/UFAL. , AV. LOURIVAL MELO MOTA, S/N, TABULEIRO, 57071130 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32023714, Ramal: 3715, Fax: (82) 33221742, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto vinculado ao Instituto de Ciências Sociais / ICS da Universidade Federal de Alagoas/UFAL nas disciplinas de sociologia, comunicação e cidadania.

2024 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO

Outras informações:
Consultor Ad Hoc do Processo de Avaliação de Projetos referentes ao Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, edital 2024-2025-FAPEAL/UNEAL

2020 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 80

Outras informações:
Desenvolve atividade docente no Curso de Direito através do Programa Especial para Servidores Públicos/PROESP da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL nas disciplinas: direito penal, direito processual penal, direito eleitoral, ética profissional, direito empresarial I, direito das famílias, direito sucessório, direito processual tributário, estágio supervisionado , TCC I e II, direito do trabalho, prática trabalhista, direito processual do trabalho, teoria geral do direito civil, direito das obrigações, direito dos contratos, direito processual civil, responsabilidade civil,prática civel

2015 - 2020

Faculdade Dr. Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Sucessões, Direito do Trabalho, Ética Profissional, Direito de Família, Metodologia Científica, Prática Jurídica na Graduação em Direito e Professor de Trabalho de Conclusão de Curso na Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Atividades

  • 01/2017 - 07/2019

    Direção e administração, FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Graduação.

  • 04/2015 - 07/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Direito.

  • 04/2015 - 07/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

2007 - 2017

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Pleno

Outras informações:
Assessoramento ao Superintendente do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH.

2014 - 2018

Vaz Torres Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PAUTISTA, Carga horária: 30

2018 - 2021

L&T Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: L&T Advocacia, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia previdenciária e de família,

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão do IBDFAM/AL

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Alagoas

2022 - 2024

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Comissão Exame de Ordem da OAB/AL

Outras informações:
Secretário Geral da Comissão do Exame de Ordem da OAB/AL

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Presidente da Comissão do Idos, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do IBDFAM/AL

2020 - 2020

Faculdade de Direito, Ciências e Tecnologia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2021 - Atual

Ordem dos Advogados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DIRETOR DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

Outras informações:
DIRETOR DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS EM ALAGOAS

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Outras informações:
Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias em Alagoas e Presidente da Comissão Estadual da Criança e do Adolescente do IBDFAN/AL.

2021 - Atual

REDE INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: MEMBRO PESQUISADOR

Outras informações:
A RIEV é Coordenada na Universidade Federal da Paraíba pela Profa. Dra. Edna Brennand, em parceria com as Coordenações na Universidade Federal de Santa Catarina pelo Prof. Dr. Delamar Volpato, Prof. Dr. Anderson Menezes na Universidade Federal de Alagoas e em Vlança, Espanha, pelo Prof. Dr. Hernandez e Prof. Dr. Benno Herzog.

2019 - Atual

GRUPO DE PESQUISA TEORIA CRÍTICA E RECONHECIMENTO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: MEMBRO PESQUISADOR

Outras informações:
Membro efetivo e pesquisador do Grupo de Pesquisa Teoria Critica, Emancipação e Reconhecimento TECER sob a coordenação deste que subscreve, devidamente habilitado junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPQ/LATTES, espelho http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/485217, com o objetivo discutir a partir da perspectiva das Lutas por Reconhecimento no Estado Democrático de Direito, às pesquisas no ambiente socioeducativo alagoano, buscando problematizar a partir do âmbito da Teoria Crítica, os direitos dos adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas, de modo a pensar em processos educativos que garantam os direitos fundamentais destes adolescentes e jovens sob a perspectiva de análise e pensamento das formas educativas tendo como eixo e fundamento a herança frankfurtiana, que postulou no âmbito da teoria crítica um diálogo interdisciplinar para pensar itinerários formativos mais consolidados.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral das Coordenações da CAA/OAB

2023 - Atual

NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTITUCIONAL VOLUNTÁRIO

Outras informações:
Desenvolve atividades na organização de eventos científicos, atividades de pesquisa e orientação discente no Campus VI da Universidade Estadual de Alagoas, através do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão/NAPE

2024 - Atual

Seção Judiciária Federal de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO

Outras informações:
Viabilizar visitas guiadas dos acadêmicos do curso de direito da UNEAL.

2024 - 2025

Tribunal de Contas de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO

Outras informações:
Realização de visita guiada dos acadêmicos do Curso de Direito da UNEAL e de Contabilidade da UFAL 2024-2025.