Daniel Serra Azul Guimarães

Mestre e doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; princípios constitucionais; Reforma Administrativa; hermenêutica constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Program on Negotiation for Senior Executives. (Carga horária: 30h). , Harvard Law School.

2011 - 2011

Extensão universitária em 3-D Negotiations. (Carga horária: 10h). , Harvard Law School.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Reunião ordinária do Grupo de Estudos ALUISIO ARRUDA (Ribeirão Preto).Debatedor - Princípios Institucionais e Novos Espaços Territoriais de Atuação. 2010. (Encontro).

III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. A responsabilização do parlamentar, por seu voto, por improbidade administrativa. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, D. S. A. . Regime jurídico dos espaços territoriais especialmente protegidos. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. -.
GUIMARÃES, D. S. A. . Prescrição e decadência do Direito Administrativo. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luis Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade civil do Estado. Desafios contemporâneos.. : , 2010, v. , p. -.
GUIMARÃES, D. S. A. ; OZÓRIO, A. C. ; ZOCKUN, C. Z. ; BRITTO, C. ; GASPARINI, D. ; MOREIRA. E. B. ; PINTO, F. C. S. ; ARAÚJO, F. D. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; NALINI, J. R. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; FREITAS, J. ; ANDRADE, L. Q. ; PIRES, L. M. F. ; FIGUEIREDO, M. ; ZOCKUM, M. ; GARCIA, M. N. ; ADRI, R. P. ; MARTINS, R. M. ; LEAL, R. G. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; FERRAZ, S. . Câmaras Municipais, corrupção e improbidade administrativa. In: Luís Manoel Fonseca Pires; Maurício Zokun; Renata porto Adri. (Org.). Corrupção, ética e moralidade administrativa. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 57-70.
GUIMARÃES, D. S. A. . O Dever de Transparência e Motivação da Administração Pública. In: Roberto Livianu. (Org.). Justiça, Cidadania e Democracia. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006, v. , p. -.
Susana Henriques da Costa ; Rosso, M. ; Beré, C. M. ; Freitas, J. C. ; Pimentel, R. L. O. ; Kuba, S. T. ; Staurenghi, R. ; Castanheiro, I. C. ; Santos, M. V. M. ; Cunha, L. N. B. ; Médici, G. ; Albernaz, L. C. ; Samburgo, B. A. P. ; Malaquias, M. A. V. ; GUIMARÃES, D. S. A. . O Zoneamento e a Função Social da Propriedade. In: Daniel Roberto Fink; Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli; Filippe Augusto Vieira de Andrade; Nathalie Kiste Malveiro; Roberto Luis de Oliveira Pimentel, Vania Maria Tuglio. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. 1ªed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2005, v. , p. 501-511.

Outras produções

GUIMARÃES, D. S. A. . Negociação para operadores do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Diadema. , Av. Sete de Setembro, 460, Vila Dirce, 09123-010 - Diadema, SP - Brasil, Telefone: (11) 30542400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2012

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2010 - 2011

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional Direitos Difusos e Coletivos Direito Processual Civil

2010 - 2010

EADIRP - Ensino a Distância de Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Direito Administrativo e Direito do Consumidor

2010 - 2010

Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Curso de Capacitação em Licitações.

2002 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.