ELIETE DA SILVA RIBEIRO
Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidade Europea del Atlântico. Bacharel em Direito e Advogada-OAB/AM. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Especialização em Propaganda e Marketing pela UFAM e em Direito Eleitoral Penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Atuei como professora de especialização em Direito Penal pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) e Professora de especialização em Segurança Pública pela Universidade Boas Novas. Atuei como tutora de Ensino a Distância (EAD) na Universidade Federal do Amazonas. Servidora da área de Segurança Pública do Estado do Amazonas desde 2011. Servidora mobilizada na secretaria de Gestão e Ensino/SEGEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos anos de 2020 e 2021. Experiência em Marketing Público e Político.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO
2016 - 2019
UNIVERSIDADE EUROPEA DEL ATLANTICO
Título: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO EM FACE AO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS., Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Dra (Phd) ALINA CELI FRUGONI
Palavras-chave: Segurança Pública; Tráfico Privilegiado; Justiça Restaurativa; Sistema Carcerário; Penas Alternativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Especialização em DIREITO ELEITORAL
2013 - 2014
S B I
Título: O DIREITO DE VOTO DO APENADO COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
Orientador: Denise Maria dos Santos Paulinelli Raposo
Especialização em Design, propaganda e marketing
1997 - 1998
Universidade Federal do Amazonas
Título: Açaí
Graduação em Direito
2005 - 2009
Escola Superior Batista do Amazonas
Título: Tributação e desenvolvimento sustentável-um estudo sobre o Programa Zona Franca Verde
Orientador: Fernanda Matos Badr
Formação complementar
2023 - 2023
Performance e Otimização do Tempo: Escolhendo a sua Melhor Versão. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2023 - 2023
Os Dez Passos da Investigação Financeira. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2023 - 2023
Solicitações Oficiais de dados de Usuários. (Carga horária: 4h). , ACADEMIA DE POLICIA CIVIL, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Técnicas de Interrogatório. (Carga horária: 20h). , Academia de Policia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.
2022 - 2022
Análise da Expressão Facial das Emoções Aplicadas a Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Policia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.
2022 - 2022
Relações Étnico-Raciais no Brasil. (Carga horária: 20h). , Academia de Policia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.
2021 - 2021
Business Inteligence aplicada à Segurança Pública. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.
2021 - 2021
Nível 1 Inglês. (Carga horária: 35h). , RAY School, RAY, Brasil.
2020 - 2020
Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção à lavagem de Dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2019 - 2019
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Língua inglesa. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2016 - 2016
Políticas Públicas de segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
CUR AVANÇADO DE INVEST NO COMBATE ÀS ORG CRIMINOSA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DE DELEGADOS DE POLICIA JUDICIARIA, SINDEPOL, Brasil.
2015 - 2015
APERFEIÇOAMENTO POLICIAL C ENFASE EM SOBREV URBANA. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO INTEGRADO DE ENSINO DE SEGURANÇA PUBLICA DO AMAZONAS, IESP-AM, Brasil.
2015 - 2015
Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Curso Avançado de Investigação no Combate às Organizações Criminosas. (Carga horária: 24h). , Sindicato dos Delegados da Policia Civil, SINDEPOL, Brasil.
2014 - 2014
Fortalecimento do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos de crianças e ad. (Carga horária: 40h). , Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adol, ANCED, Brasil.
2013 - 2013
INVESTIGAÇÃO DE HOMICIDIOS E DROGAS ILEGAIS. (Carga horária: 100h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
iNVESTIGAÇÃO DE HOMICIDIOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 760h). , Secretaria de Segurança Pública, SSP/AM, Brasil.
2009 - 2009
Introdução à Economia Ecológica. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, Brasil.
2008 - 2008
REGISTRO C. DE NASC. DOS POVOS INDÍGENAS/AMAZONAS. (Carga horária: 16h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2006 - 2006
Gestão Cultural. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola do Serviço Público do Município de Manaus, FESPM, Brasil.
2006 - 2006
A Família em uma visão Interdisciplinar. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Luterano de Manaus, ULBRA, Brasil.
2006 - 2006
Boas práticas na manipulação de alimentos. (Carga horária: 16h). , Ministerio de Turismo, MTE, Uruguai.
2006 - 2006
Inovações no Direito Penal, Trabalho e Proc. Civil. (Carga horária: 8h). , Centro Preparatório Aufiero, AUFIERO, Brasil.
Participação em eventos
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA. 2019. (Seminário).
61a. Reunião Anual da SBPC. Tributação e desenvolvimento sustentável:um estudo sobre o programa Zona Franca Verde.. 2009. (Congresso).
61a. Reunião Anual da SBPC. O direito à cultura e a Lei Rouanet. 2009. (Congresso).
I Seminário Regional Norte sobre Mediação e Arbitragem. 2007. (Seminário).
Cultura, Educação e Cidadania - Encontro de Conhecimentos Livres. 2006. (Encontro).
Fòrum Jurídico: O Código de Defesa do Consumidor, teoria e prática. 2006. (Outra).
Oficina de capacitação em Museologia. 2005. (Oficina).
III Seminário de Propaganda e Marketing da Amazônia. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Análise crítica sobre a criminalização da homofobia no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Causas e repercussões a cerca da maioridade penal no Direito brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Citação, crime no processo penal e suas disposições gerais, espécies efeitos.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Consequências da interferência exercida pelos pais encarcerados sobre a educação escolar dos filhos e suas implicações jurídicas.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Correntes alternativas indo além do pró e contra a redução da maioridade penal.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Da prisão domiciliar - como medida substitutiva da prisão preventiva, trazida pela Lei 12.403/2011.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Inquérito Policial e suas garantias constitucionais.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Lei Maria da Penha: tipos de violência doméstica contra a mulher na cidade de Manaus.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. O Direito Ambiental e a aplicação do art. 225 da Constituição Federal de 1988 frente ao princípio do poluidor pagador.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. O trabalho infantil: breve abordagem dos aspectos sócio jurídicos, do enfrentamento e proteção.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Prisão Cautelar Preventiva, princípios constitucionais e a presunção de inocência.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Sistema penitenciário e ressocialização no Amazonas: estrutura física, organizacional e jurídica.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). Vídeo na Escola: relato de experiência antes e depois do play.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Como um blog pode ser uma ferramenta auxiliar no processo educativo dos alunos.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). O professor e a internet nos laboratórios de informática das escolas.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). Rádio e educação: caminhos que se cruzam.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Gestão das tecnologias e mídias na escola.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Estrutura física e tecnológica como mecanismo de motivação para adesão dos professores às mídias em sala de aula.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. O blog como ferramenta pedagógica.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. Uma reflexão sobre o uso da informática como recurso pedagógico.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). Leitura através das lendas amazônicas.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.. O uso das mídias e tecnologias no fazer pedagógico.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas.
B, Fernando; FEITOZA, L.;RIBEIRO, E. S.. Análise crítica sobre a criminalização da homofobia no Brasil. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Causas e repercussões a cerca da maioridade penal no Direito brasileiro. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Citação, crime no processo penal e suas disposições gerais, espécies e feitos. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Consequências da interferência exercida pelos pais encarcerados sobre a educação escolar dos filhos e suas implicações jurídicas.. 2013.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Correntes alternativas indo além do pró e contra a redução da maioridade penal.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Da prisão domiciliar - como medida substitutiva da prisão preventiva, trazida pela Lei 12.403/2011.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Inquérito Policial e suas garantias constitucionais.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Lei Maria da Penha: tipos de violência doméstica contra a mulher na cidade de Manaus.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. O Direito Ambiental e a aplicação do art. 225 da Constituição Federal de 1988 frente ao princípio do poluidor pagador.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. O trabalho infantil: breve abordagem dos aspectos sócio jurídicos, do enfrentamento e proteção.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Pichação e grafitagem em Manaus: efeitos quanto à lesão aos bens públicos.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Prisão Cautelar Preventiva, princípios constitucionais e a presunção de inocência.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Sistema penitenciário e ressocialização no Amazonas: estrutura física, organizacional e jurídica.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; B, Fernando; FEITOZA, L.. Violência sexual contra crianças e adolescentes: estudo preliminar sobre os aspectos sócio jurídicos.. 2013. Escola Superior Batista do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). Como um blog pode ser uma ferramenta auxiliar no processo educativo dos alunos. 2010. Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). O blog como ferramenta pedagógica. 2010. Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). Uma reflexão sobre o uso da informática como recurso pedagógico. 2010. Universidade Federal do Amazonas.
RIBEIRO, E. S.; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub). Vídeo na Escola: relato de experiência antes e depois do play. 2010. Universidade Federal do Amazonas.
Orientou
A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO QUANTO AO DELITO DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
A EXCLUDENTE DE ILICITUDE E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO SENTENCIADO NO SISTEMA PROGRESSIVO DAS PENAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
A PRISÃO PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Gestão das Tecnologias e Mídias na Escola; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Estrutura Física e Tecnológica como mecanismo de motivação para adesão dos prof; às mídias em sala de aula; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
O blog como ferramenta pedagógica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Uma reflexão sobre o uso da informática como recurso pedagógico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Leitura através das lendas amazônicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
O uso da tecnologia e mídias no fazer pedagógico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Como um blog pode ser uma ferramenta auxiliar no processo educativo dos alunos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Vídeo na escola: Relato de experiencia antes e depois de apertar o play; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
O professor e a internet nos laboratórios de informática das escolas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Rádio e Educação: caminhos que se cruzam; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Eliete da Silva Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, E. S. . CRIME DE ESTELIONATO ? UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO SOB A ÉGIDE DA IMPUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS.. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1-2019, p. 1, 2019.
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RIBEIRO, E. S. ; Fernanda Badr . Tributação e desenvolvimento sustentável: um estudo sobre o Programa Zona Franca Verde.. In: 61a. Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus. SBPC 61a. Reunião Anual, 2009.
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RIBEIRO, E. S. ; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub) . O direito à cultura e a Lei Rouanet. In: 6a. Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus. Resumo eletrônico 61a. Reunião anual da SBPC, 2009.
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RIBEIRO, E. S. ; Fernanda Badr . TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, E. S. ; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub) . O DIREITO A CULTURA E A LEI ROUANET. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
RIBEIRO, E. S. ; ZAGO,R. S. B. (Rosemara Staub) . O Direito a Cultura e a Lei Rouanet. 2009. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
O Direito a Cultura e a Lei Rouanet, Descrição: Buscou-se analisar e interpretar a Lei nº. 8.313/91, chamada Lei Rouanet, para identificar a sua efetividade e conhecer seus benefícios, o que será de muita valia para os estudantes de direito e, para a minha formação e esclarecimentos para futuramente, no exercício da profissão jurídica ter embasamento e poder assim, contribuir com a sociedade. Desta forma, novos caminhos abrirão aos estudantes de direito, pois poderão ter a opção de conhecer o campo das leis culturais e poderão dar respaldo para a classe artística e empresarial na melhor aplicação da Lei como forma de contribuição social e ao desenvolvimento sustentável dos excluídos dos seus direitos fundamentais constitucionais. A Lei Rouanet, trata-se de lei, complementada pela Lei nº 9.249/95, que institui o incentivo fiscal federal para empresas patrocinadoras de projetos culturais no Brasil (mecenato), bem como cria o Fundo Nacional de Cultura (FNC). Mais que estimular a utilização da legislação federal faz-se necessário a criação de novas ações para a região com propostas de uma atuação mais articulada, com essa perspectiva de que todas as ações devem contribuir para a construção de um programa de incentivo fiscal descentralizado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliete da Silva Ribeiro - Coordenador / Rosemara Staub de Barros Zago - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Polícia Civil do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ivestigador de Policia, Carga horária: 24
Outras informações:
Carga horária em plantão sendo 24/72hrs.
2007 - 2009
Polícia Civil do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6
2020 - 2021
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Mobilizado, Carga horária: 40
1993 - 1994
Secretaria Estadual de Educação e Cultura/AMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Fundamental, Carga horária: 20
2011 - 2012
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor de Ensino a Distancia, Carga horária: 8
2009 - 2009
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora de Ensino a Distancia, Carga horária: 8
2013 - 2014
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do curso de Especialização em Penal e Processo Penal.
2006 - 2010
Defensoria Pública do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio realizado nos núcleos de: Direito de Familia, Defesa do Consumidor, Direito Administrativo e Execução Penal e Varas de Trânsito.
2006 - 2007
Secretaria Municipal de Cultura de ManausVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Núcleo de Audiovisual e Cinema, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Fundação Municipal de TurismoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 6
1995 - 2002
Oana PublicidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de Tráfego e Ptodução, Carga horária: 40
Outras informações:
Atiidades de Atendimento, Produção e Tráfego na Agencia de Propaganda e Marketing.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ELIETE DA SILVA RIBEIRO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?