Ilka Ramos Formoso

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Política Urbana.

XXVIII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO OU NA LEI MARIA DA PENHA. 2024. (Encontro).

XXVIII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO CONTÁBIL NO BPO FINANCEIRO. 2024. (Encontro).

XXVIII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: MECANISMOS PARA CONCESSÃO E INCIDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (2019 a 2023). 2024. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.. OS DESAFIOS DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO ABUSO SEXUAL. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.HOLDING FAMILIAR COMO ESPÉCIE DO GÊNERO HOLDING PATRIMONIAL. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.JUDICIALIZAÇÃO NO SETOR AÉREO EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSUMIDOR. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO CONTEXTO DA LEI 11.340/2006. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.O ABUSO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR: CARÊNCIA DE PROVAS NO INQUÉRITO POLICIAL E A PALAVRA DA VÍTIMA. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS DE EXECUÇÃO COMO MEDIDA DE SUPERAÇÃO DA FRUSTRAÇÃO EXECUTIVA. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. (Encontro).

XXVII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica.AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO DROPSHIPPING INTERNACIONAL E A VALORAÇÃO ADUANEIRA PARA O FASHION LAW. 2023. (Encontro).

2º Congresso Internacional Online de Direito à Proteção de Dados Pessoais. 2022. (Congresso).

XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.FASHION LAW: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA MODA NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. (Encontro).

XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. (Encontro).

XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: A VIDA DEPOIS DA TRAGÉDIA. 2022. (Encontro).

XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.PSICOPATAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: NECESSÁRIA CRIAÇÃO DE UMA NOVA SANÇÃO PENAL. 2021. (Encontro).

XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.ADOÇÃO TARDIA: REFLEXOS DO ABUSO FÍSICO/PSICOLÓGICO DA FAMÍLIA ORIGINÁRIA E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2021. (Encontro).

XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTIL VIRTUAL: PENA PECUNIÁRIA?. 2019. (Encontro).

XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A APLICAÇÃO DA LEI 13.786/18 ? LEI DO DISTRATO - NA PRIMEIRA DECISÃO APÓS SUA VIGÊNCIA. 2019. (Encontro).

XXII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. 2018. (Encontro).

JORNADA DE DISCUSSÃO URBANA II: REGULARIZAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA COLABORATIVA.JORNADA DE DISCUSSÃO URBANA II: REGULARIZAÇÃO. 2017. (Outra).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL E A PRESENÇA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NOS AUTOS. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A ESCOLA NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A LEI nº 13.245/16 COMO GARANTIA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.AS ?ALONGADAS? PRISÕES PREVENTIVAS: CONSTITUCIONAIS OU NÃO?. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.REINCIDÊNCIA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL: É NECESSÁRIO TRATAMENTO AOS PEDÓFILOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA?. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.CARTA PSICOGRAFADA PODE SER UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL?. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.JURIDIQUÊS: A SEMIÓTICA E A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E RESOLUÇÃO DE HARD CASES, SEGUNDO O PENSAMENTO DE DWORKIN. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FACE ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI 12.846/2013. 2017. (Encontro).

XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.CABIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA FACE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. 2017. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL: Favorável ou desfavorável aos encarcerados?. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E A EXCLUSIVIDADE DA RECEITA FEDERAL. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO RÉU A PARTIR DA SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALIDADE COMPARADA À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.INQUÉRITO CIVIL: QUEM DEVE PRESIDIR - DELEGADO DE POLICIA OU MINISTÉRIO PÚBLICO?. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.CÁRCERE: UM SISTEMA FALIDO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ? RESOLUÇÃO nº. 213 DE 15/12/2015 DO CNJ. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica.PROVAS ILÍCITAS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (XX INIC), realizado na Universidade do Vale do Paraíba..CÁRCERE: UM SISTEMA FALIDO DE RESSOCIALIZAÇÃO.. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (XX INIC), realizado na Universidade do Vale do Paraíba..PROVAS ILÍCITAS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (XX INIC), realizado na Universidade do Vale do Paraíba..A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E A EXCLUSIVIDADE DA RECEITA FEDERAL.. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (XX INIC), realizado na Universidade do Vale do Paraíba..CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO RÉU A PARTIR DA SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALIDADE COMPARADA À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (XX INIC), realizado na Universidade do Vale do Paraíba..1- AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ? RESOLUÇÃO nº. 213 DE 15/12/2015.. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (XX INIC), realizado na Universidade do Vale do Paraíba..INQUÉRITO CIVIL: QUEM DEVE PRESIDIR - DELEGADO DE POLICIA OU MINISTÉRIO PÚBLICO?. 2016. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (XX INIC), realizado na Universidade do Vale do Paraíba..A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL: FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL AOS ENCARCERADOS?. 2016. (Encontro).

19º Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 15º Encontro de Pós-Graduação e 9º INIC Jr da Universidade do Vale do Paraíba -UNIVAP.O USO DE ALGEMAS E SUA PROBLEMÁTICA: MEDIDA DE SEGURANÇA OU ABUSO DE AUTORIDADE?. 2015. (Encontro).

19º Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 15º Encontro de Pós-Graduação e 9º INIC Jr da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP.LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA LEI 12.683, DE 09 DE JULHO DE 2012.. 2015. (Encontro).

19º Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 15º Encontro de Pós-Graduação e 9º INIC Jr da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP.FEMINICÍDIO: NOVO TIPO PENAL À LUZ DA LEI MARIA PENHA: LEI Nº 11.340/06.. 2015. (Encontro).

18º Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 14º Encontro Latino Americano de Pós- Graduação e IV Encontro de Iniciação à Docência ? Universidade do Vale do Paraíba.MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE PONTUAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES NA LEI 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.. 2014. (Encontro).

LIMA, W. F.; ANTONIO JUNIOR, C. A.;FORMOSO, I. R.. VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ARMA DE GUERRA E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

LIMA, W. F.; ANTONIO JUNIOR, C. A.;FORMOSO, I. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A POSSIBILIDADE DO AGRESSOR RESSARCIR O INSS DAS DESPESAS CAUSADAS ÀS VÍTIMAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

LIMA, W. F.; MARTINS, R.;FORMOSO, I. R.. A CONSTITUCIONALIDADE E A RELAÇÃO DO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS COM AS ATRIBUIÇÕES DAS POLÍCIAS MILITARES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

LIMA, W. F.;FORMOSO, I. R.. A EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE PRESOS PELA MÍDIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO DE IMPRENSA E QUAIS AS SUAS CONSEQUÊNCIAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

SOLANO, E.;FORMOSO, I. R.. PENSÃO POR MORTE DIVIDIDA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

PAULA, F. J.;FORMOSO, I. R.. A CRIMINALIZAÇÃO DA INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO COM ANALOGIA À ASSINATURA ELETRÔNICA PREVIDENCIÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

SILVEIRA, J. J. C.;FORMOSO, I. R.. ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS NA ÓTICA DE DIREITOS HUMANOS NAS PRISÕES CAUTELARES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

K. Elizabete;FORMOSO, I. R.. INCLUSÃO COMUNICACIONAL DE LIBRAS NA MÍDIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Vale do Paraíba.

SOUZA JUNIOR, A. S.;FORMOSO, I. R.. A INSEGURANÇA JURÍDICA DECORRENTE DA MITIGAÇÃO DO "PACTA SUNT SERVANDA".. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

SOUZA JUNIOR, A. S.;FORMOSO, I. R.. A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO FISCO NA ATUAL LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (14.112/20).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

ROMERO, J. O.;FORMOSO, I. R.. A PSICOLOGIA FORENSE, JURÍDICA E CORRECIONAL E SEUS EFEITOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO AGENTE INFRATOR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

SOLANO, E.;FORMOSO, I. R.. TRABALHO DOMÉSTICO REALIZADO EM CARÁTER NÃO CONTÍNUO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

SOLANO, E.;FORMOSO, I. R.. APOSENTADORIA ESPECIAL: SEUS ASPECTOS E SUA EXTINÇÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FREITAS, W. S.;FORMOSO, I. R.. LEI 13.465/2017 E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. O IMPACTO DO COMPLIANCE NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. OS CRIMES CONTRA HONRA NA ERA DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. A PRERROGATIVA DA LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA CULTURAL TENDO EM VISTA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL: OS IMPACTOS DA LGPD E A RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS NO CAMPO DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RABELO, J. A.;FORMOSO, I. R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO.

MACIEL, L. M.;FORMOSO, I. R.. "QUEM AMA NÃO MATA": O ARGUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA DE HONRA NO SÉCULO XXI VISTO POR MEIO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 779. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

OLIVEIRA, V. B.;FORMOSO, I. R.. FABRICANDO CONSENSO NO BRASIL: A POLÍTICA ECONÔMICA DAS MÍDIAS DE MASSA BRASILEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; SOUZA JUNIOR, A. S.. DUPLICATA VIRTUAL: O PRIMEIRO TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; SOUZA JUNIOR, A. S.. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; RABELO, J. A.. TEORIA DO LIMITE DOS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; ROMERO, J. O.. A IMPORTÂNCIA DO LAUDO MÉDICO LEGAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; LIMA, W. F.. ESTUDO DA VITIMOLOGIA DO GÊNERO FEMININO NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; SILVEIRA, J. J. C.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; CAPACCIUTI, M. C. F.; KUREK, P.. DOCUMENTÁRIO: O PAPEL DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; SOUZA JUNIOR, A. S.. FUNDOS DE INVESTIMENTO: O MODELO JURÍDICO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FUNDOS E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.RAMOS, I.; SOUZA JUNIOR, A. S.. KNOW-HOW E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.;RAMOS, I.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL(ADPF 54): INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; PAULA, F. J.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: NOVAS DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. INEFICÁCIA RELATIVA DA PENA VISANDO COIBIÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; PAULA, F. J.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; PLINIO, D. P. C.. O ESTUPRO NA CONJUGALIDADE: ATO ATENTATÓRIO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; FERREIRA, K. Z.. ANSIEDADE E DEPRESSÃO: TRANSTORNOS QUE MAIS CRESCEM NO MUNDO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS EM RELAÇÃO AOS CRIMES HEDIONDOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. ANÁLISE E ESTUDO DE CASOS DO ARTIGO 122, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 1940.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; COSTA NETO, M.. A INEFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. A PROBLEMÁTICA DA INCOMUNICABILIDADE E DO JULGAMENTO REALIZADO POR JURADOS LEIGOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. A DELAÇÃO PREMIADA E SEU VALOR PROBATÓRIO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. FIM DO INQUÉRITO NOS AUTOS DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; ROMERO, J. O.. PERÍCIA CRIMINAL E SUA ELUCIDAÇÃO COMO PONTO CRUCIAL NA INVESTIGAÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; SOUZA JUNIOR, A. S.. A CONTAGEM DOS PRAZOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. A PRISÃO CAUTELAR E SUA CONSEQUÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO MILITAR BRASILEIRO: UMA RESTRIÇÃO AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. O INSTITUTO DA REMIÇÃO FICTA DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. PRISÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; SOUZA JUNIOR, A. S.. A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ROL TAXATIVO PARA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. REMIÇÃO FICTA COMO DIREITO E GARANTIA CONSTITUCIONAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; COSTA NETO, M.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; SOUZA JUNIOR, A. S.. ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; FERREIRA, K. Z.. NÃO É SÓ MAIS UMA HISTÓRIA DE AMOR: RELATOS DE MULHERES QUE VIVENCIARAM UM RELACIONAMENTO ABUSIVO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; TEODORO., F. J. M.. ESTUDO SOBRE A LEI 13.260 DE 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; TEODORO., F. J. M.. OS LIMITES NORMATIVOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.FORMOSO, I. R.; LIMA, W. F.. "OS MISERÁVEIS" SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. A PEDOFILIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; TEODORO., F. J. M.. A NEGAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; RAMACCIOTTI., L. M.. EUTANÁSIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; RAMACCIOTTI., L. M.. DOS CRIMES DE PRECONCEITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; RAMACCIOTTI., L. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; LIMA, W. F.. LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR SOBRE A HISTÓRIA, EFEITOS E FUTUROS DESAFIOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; TEODORO., F. J. M.. A FALIBILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; LIMA, W. F.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER COM DESTAQUE NA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DENTRO DA LEI MARIA DA PENHA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA COM A INFLUÊNCIA DA MÍDIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; SOUZA NETO, J. L.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; TEODORO., F. J. M.. UMA CRÍTICA JUS-FILOSÓFICA À ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; TEODORO., F. J. M.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DOS TRANSEXUAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; COSTA NETO, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA PLATAFORMA VIRTUAL DOS PROVEDORES DAS REDES SOCIAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; COSTA NETO, M.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA - LEGISLAÇÃO E FATORES SOCIAIS DA CRIMINALIDADE... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; RAMACCIOTTI., L. M.. INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; LIMA, W. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. BULLYNG: DA BRINCADEIRA A CRIME CABÍVEL DE AÇÃO PENAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. OS RISCOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. A APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO AOS CRIMINOSOS PSICOPATAS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO FINAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. EUTANÁSIA PASSIVA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. INIMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: SERIA UMA NECESSIDADE OU UMA CONVENIÊNCIA ?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; SOUZA JUNIOR, A. S.. A EXECUTIVIDADE DA DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. EUTANÁSIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.;FORMOSO, I. R.. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; ANTONIO JUNIOR, C. A.. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E AVANÇOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EFETUADOS PELA LEI 12.403/2011, À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.;FORMOSO, I. R.. PRESO - A VISITA E A REALIZAÇÃO DA REVISTA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE NO BRASIL PODE DIMINUIR A CRIMINALIDADE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.;FORMOSO, I. R.. OS RISCOS DA JUSTIÇA NO TRIBUNAL DO JURI EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; COSTA NETO, M.;FORMOSO, I. R.. A BOA FÉ NOS CONTRATOS DE FRANQUIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

RAMOS, I.; NASCIMENTO, J. G. F.. O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba.

O IMPACTO DO COMPLIANCE NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

OS CRIMES CONTRA HONRA NA ERA DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL: OS IMPACTOS DA LGPD E A RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS NO CAMPO DO DIREITO À PRIVACIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A PRERROGATIVA DA LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA CULTURAL TENDO EM VISTA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VÍTIMA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELO MARKETING DE INFLUÊNCIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS: O SILÊNCIO VELADO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA NOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: COMO ANALISAR A INIMPUTABILIDADE E APOPULAÇÃO CARCERÁRIA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

ALEINAÇÃO PARENTAL LEVANDO A CONDUTA AO CRIME; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

FACILITAÇÃO DE POSSE DE ARMA DE FOGO E O FEMINICÍDIO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

O JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

O PERFIL DE AUTORES DE DELITOS PRATICADOS CONTRA DIGNIDADE DE VULNERÁVEIS: AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E COMPORTAMENTAIS DAS VÍTIMAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

O TRÁFICO DE PESSOAS - EM SENTIDO LATO - SOB AS PERSPECTIVAS DAS NORMAS BRASILEIRAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA INTERFACE COM A VIOLÊNCIA ESCOLAR E SISTEMA JUDICIÁRIO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

FEMINICÍDIO: CONSEQUÊNCIAS ANTERIORES PRATICADAS CONTRA A VÍTIMA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

FEMINICÍDIO MEDIÁTICO: COMBATE OU REFORÇO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

MULHERES ENCARCERADAS: OS CRIMES PRATICADOS E A OCORRÊNCIA DE GESTAÇÃO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE DO AVALISTA: CHEQUE, NOTA PROMISSÓRIA E DUPLICATA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA MEDICINA LEGAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A LEI ANTICORRUPÇÃO - 12; 846/2013 E OS PROGRAMAS INTERNOS DE COMPLIANCE EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

MÃES ENCARCERADAS: OS CRIMES MAIS COMETIDOS EO CUMPRIMENTO DA PENA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

CRIMES HEDIONDOS; CONTRAPONTOS ENTRE ALGUNS TIPOS PENAIS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A CULTURA BRASILEIRA DO ENCARCERAMENTO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

NUANCES CONTRÁRIAS AO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A LEGALIZAÇÃO DO USO MEDICINAL DO THC E DO CBD; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

REFUGIADOS NO BRASIL: PROTEÇÃO JURÍDICA QUANTO AOS CRIMES PRATICADOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A PROBLEMÁTICA DA RELATIVIZAÇÃO DAS FORMALIDADES LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO PESSOAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

EXAME CRIMINOLÓGICO, DISPENSADO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS FÍSICAS DOS SÓCIOS OU ADMINISTRADORES NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

CONDIÇÕES JURÍDICAS E PSICOSSOCIAIS SOBRE VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

EMPRESAS INDIVIDUAIS: CONTRAPONTOS FRENTE À SUA ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE EM CONTRAPARTIDA ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

RACISMO E VIOLÊNCIA: HOMICÍDIO DE MULHERES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A FIGURA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO À LUZ DA ANTIGA E ATUAL LEI DE DROGAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO EM COTEJO À LEI MARIA DA PENHA - 11; 340/2006; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO: FAMÍLIA, PROPRIEDADE E EMPRESA - HOLDING FAMILIAR x OFFSHORE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR - INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

UMA ABORDAGEM DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NO DIREITO EMPRESARIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

TRÁFICO DE MULHERES: UMA ABORDAGEM DE SUAS CAUSAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE NA MAIORIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; O ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO ENTRE O PARTICULAR E O ESTADO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; TRIBUNAL DO JÚRI: O JULGAMENTO REALIZADO POR PESSOA LEIGA E A PROBLEMÁTICA DA INCOMUNICABILIDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; DELAÇÃO PREMIADA: BREVES NOÇÕES GERAIS E APLICAÇÕES ESPECÍFICAS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; FEMINICÍDIO: A NOVA QUALIFICADORA DO ARTIGO 121, DO CÓDIGO PENAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

; O RITO PROCEDIMENTAL NA LEI DE DROGA E A POSSIBILIDADE DE SUA INVERSÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A VULNERABILIDADE NOS CRIMES SEXUAIS MEDIANTE USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

INQUÉRITO POLICIAL: A DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

ANENCEFALIA: ABORTO OU LEVAR A GESTAÇÃO ATÉ O FIM?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

CONTRATO DE LEASING: OFENSA AO CDC - INTERVENÇÃO DO ESTADO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

ENCARCERANDO MULHERES NA FORMA DA LEI 11; 343/06; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS CONTRA OS AGRESSORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E SUA INCIDÊNCIA EXTENSIVA À VITIMA DO SEXO MASCULINO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ABORDAGEM PARA A JUSTIÇA CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

TRIBUNAL DO JURI: INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

DA IMPLEMENTAÇÃO DA PENA DE MORTE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

MENORES INFRATORES E AS CONSEQUÊNCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

PROTEÇÃO AO SEGREDO INDUSTRIAL E REPRESSÃO À CONCORRÊNCIA DESLEAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

DELAÇÃO PREMIADA: EFEITOS E APLICABILIDADE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

APLICABILIDADE DA LEI NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: CONFRONTO ENTRE AUTONOMIA PATRIMONIAL DA EMPRESA E O DIREITO DO CREDOR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

FRANQUIA EMPRESARIAL - A RELAÇÃO ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A INIMPUTABILIDADE DO MENOR E A PROPOSTA REDUCIONISTA DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

TEORIA DA PENA : UM ESTUDO SOBRE A FINALIDADE RESSOCIALIZATÓRIA DA PENA E A NECESSIDADE DE SE APLICAR MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA DA PRISÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

IMPUTABILIDADE DO MENOR DE 18 ANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

TRABALHO PENOSO NO TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

APLICAÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

CRIMES HEDIONDOS - O TRÁFICO DE DROGAS CONFORME A LEI 8; 072/90; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS IMPOSTAS AO JOVEM INFRATOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

INQUÉRITO POLICIAL COM ÊNFASE NA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

O CONSUMO DE DROGAS SOB O ASPECTO DA LEI 11; 343/2006: DESCRIMINALIZAÇÃO X DESPENALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

Recuperação Judicial à luz da nova Lei 11; 101/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

A marca à luz da Lei da Propriedade Industrial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

Títulos de Crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

Direito empresarial- Lei das Patentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ilka Ramos Formoso;

Formoso, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Jurídicas XXVIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XXIV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, XVIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica Júnior da Univap, XIV Encontro de Iniciação à Docência e IV Encontro Nacional de Extensão Universitária - UNIVAP. 2024.. 2024.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora da Comissão Julgadora da 6ª temporada do MEON JOVEM da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN. 2023.

Formoso, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Jurídicas XXVII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XXIII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, XVII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica Júnior da Univap, XIII Encontro de Iniciação à Docência e III Encontro Nacional de Extensão Universitária - UNIVAP. 2023.. 2023.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Jurídicas XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XXII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, XVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica Júnior da Univap, XII Encontro de Iniciação à Docência e II Encontro Nacional de Extensão Universitária - UNIVAP. 2022.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Jurídicas XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XXI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, IV Congresso de Pesquisa Aplicada e Tecnologia, XV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica Júnior da Univap, XI Encontro de Iniciação à Docência e I Encontro Nacional de Extensão Universitária - UNIVAP. 2021.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XXIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, III Congresso de Pesquisa Aplicada e Tecnologia, XIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica Júnior da Univap e X Encontro de Iniciação à Docência - UNIVAP. 2020.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XXIII INIC, XIX EPG, XIII INIC JR., IX INID - 2019 - UNIVAP. 2019.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XXII INIC, XVIII EPG, XII INIC JR., VIII INID - 2018. 2018.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XXI INIC, XVII EPG, XI INIC JR., VII INID - UNIVAP - 2017. 2017.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XX INIC, XVI EPG, X INIC JR. E VI INID - UNIVAP - 2016. 2016.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XIX INIC, XV EPG, IX INIC JR. E V INID - UNIVAP - 2015. 2015.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XVIII INIC, XIV EPG, VIII INIC JR. E IV INID UNIVAP - 2014. 2014.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XVII INIC, XIII EPG, VII INIC JR. E III INID UNIVAP - 2013. 2013.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas XVI INIC, XII EPG E VI INIC JR. UNIVAP - 2012. 2012.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas no XV INIC, XI EPG E V INIC JR - UNIVAP - 2011. 2011.

FORMOSO, I. R. . Avaliadora de trabalho na subárea de Ciências Sociais Aplicadas no XIV INIC, X EPG E IV INIC JR - UNIVAP - 2010. 2010.

RAMOS, I. . Formação em Direitos Humanos, Gênero, Prevenção e Combate a Tortura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO OU NA LEI MARIA DA PENHA. In: XXVIII INIC Encontro Latino americano de Iniciação Científica, 2024, São José dos Campos., UNIVAP - Coautora do Trabalho premiado na área de Ciências Jurídicas.

2018

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA, UNIVAP - Coautora do Trabalho premiado na área de Ciências Sociais Aplicadas.

2015

O USO DE ALGEMAS E SUA PROBLEMÁTICA: MEDIDA DE SEGURANÇA OU ABUSO DE AUTORIDADE?, UNIVAP - Coautora do Trabalho premiado na área de Ciências Sociais Aplicadas.

1992

Professor Arnaldo Amado Ferreira, Universidade do Vale do Paraíba.

1992

Professor Antonio Ferreira Rizzini, Universidade do Vale do Paraíba.