Matheus Afonso de Faria

Profissional com competência, confiabilidade, pontualidade e assiduidade. Sempre buscando melhorias para as funções a desempenhar, priorizando o aprimoramento das técnicas aplicadas à área de atuação, de forma a contribuir para maior resultado e retorno ao empregador e à minha pessoa, enquanto profissional e pessoal. Sempre em busca de atualização capaz de permitir enfrentar com dinamismo as diversas e diferentes situações referentes à área profissional e pessoal.

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Derecho Penal del Mercosur

2010 - 2012

Universidade de Buenos Aires
Título: EL TRASLADO DE CONDENADOS EXTRANJEROS EN EL MERCOSUR: UM MEDIO DE GARANTIZAR EL CUMPLIMIENTO DE LAS NORMAS DE DERECHOS HUMANOS Y GARANTÍAS CONSTITUCIONALES A LOS CONDENADOS., Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Horácio Daniel Piombo e Luciana Scotti
Bolsista do(a): Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos e organismos internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penitenciário. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

S B I
Título: inconstitucionalidade da prisão preventiva frente à posição ampliativa e à posição garantista.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

2022 - 2023

Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Bolsista do(a): Governo Federal, PRONATEC, Brasil.

Formação complementar

2009 -

Curso de línguas. (Carga horária: 250h). , Helena Kemper Curso de Idiomas, HELENA KEMPER, Brasil.

2022 - 2023

Técnico em Administração. (Carga horária: 1000h). , CESEC Formiga, CESEC, Brasil.

2000 - 2000

Língua Espanhola. (Carga horária: 160h). , Stairway Curso de Línguas, STAIRMAY, Brasil.

1998 - 1998

Iniciação em informática. (Carga horária: 90h). , Escola Estadual Dr. Abílio Machado, POLIVALENTE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

32º Congresso Mineiro de Municípios. 2015. (Congresso).

Brigadista de Incêndio. 2015. (Outra).

Orçamento Público Municipal. 2015. (Outra).

29º Seminário de Prefeitos, Vereadores, Secretários de Finanças, Secretários de Administração, Contadores, Controladores Internos e Assessores Municipais.. 2014. (Seminário).

78º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos , Secretários e Assessores Municipais.. 2014. (Seminário).

Congresso de Direito Eleitoral - Eleições 2014. 2014. (Congresso).

Curso de elaboração, discussão e votação pelas Câmaras Municipais e Promulgação.. 2014. (Outra).

Pra Valer - Maurício Louzada. 2014. (Outra).

Chefe de gabinete e assessores diretos. 2013. (Outra).

Oratória e Comunicação Estratégica. 2013. (Outra).

Palestra com o Professor Fernando Henrique Cardoso. 2013. (Outra).

Espaço da Universidade na Sociedade. 2012. (Outra).

Aspectos prácticos del Derecho del Trabajo. 2011. (Oficina).

Congreso sobre abolición universal de la pena de muerte y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes.. 2011. (Congresso).

Derechos del niño. 2011. (Oficina).

Género y derecho - Mujeres y cárcel.. 2011. (Outra).

II Jornada de Derecho de la integración: El parlamento del Mercosur y la elección directa de sus miembros. 2011. (Seminário).

II jornada de ejecución penal.. 2011. (Outra).

Jornada Internacional Proyecciones e implicaciones de la sentencia de la Corte IDH. Caso Gonzáles y otras Vs. México.. 2011. (Seminário).

Jornada Internacional sobre Recursos Naturales y Medio Ambiente. 2011. (Simpósio).

La Inconstitucionalidad del delito de tenencia de estupefacientes con fines de consumo. 2011. (Outra).

Restitución Internacional de Menores. 2011. (Seminário).

Seminario de Derechos Humanos de los pueblos originários.. 2011. (Seminário).

Sistema de la imputación penal. Gunther Jakobs. 2011. (Congresso).

Como redactar un escrito jurídico y redacción de recursos administrativos.Como redactar un escrito jurídico y redacción de recursos administrativos. 2010. (Oficina).

Familia, Matrimonio y Diversidad Sexual, Planteos actuales.Familia, Matrimonio y Diversidad Sexual, Planteos actuales. 2010. (Seminário).

Igualdad de derechos: Matrimonio para parejas del mismo sexo.Igualdad de derechos: Matrimonio para parejas del mismo sexo. 2010. (Oficina).

Introducción a la carrera de Derecho.Introducion a la carrera de derecho. 2010. (Seminário).

Jornada sobre Derecho Ambiental.Jornada sobre Derecho Ambiental. 2010. (Oficina).

VI Jornada de Derecho Laboral.VI Jornada de Derecho Laboral. 2010. (Oficina).

Curso de aperfeiçoamento.Língua portuguesa, aspectos gramaticais.. 2009. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento.Direito Previdenciário. 2009. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento.Direito Notarial e registral. 2009. (Outra).

Palestra.Súmula vinculante n° 13: Questões polêmicas. 2009. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento.Execução Penal. 2007. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento.Estatuto do desarmamento. 2007. (Outra).

Palestra.Análise de uma pesquisa interdisciplinar. 2007. (Outra).

Palestra.Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2007. (Outra).

Viagem Técnica.Viagem Técnica ao Tribunal de Justiça. 2007. (Outra).

III Semana Jurídica do Diretório Acad~emico Sobral Pinto. Direito e Modernidade. 2006. (Congresso).

Simulado.Tribunal do Juri Simulado I. 2006. (Oficina).

II Semana jurídica do diretório Acadêmico Sobral Pinto. O Estado democrático de Direito. 2005. (Congresso).

Palestra.Mediação e arbitragem, uma nova maneira de solucionar conflitos. 2005. (Outra).

Palestra.Aspectos destacados do direito das sucessões no novo código civil. 2005. (Outra).

XI Encontro de Estudos Jurídicos.A nova legislação falimentar e o Código Civil de 2002 / Direito de Família à luz do novo código civil / Responsabilidade civil do advogado. 2005. (Encontro).

X Encontro de Estudos Jurídicos.Bioética e Biodireito / Direito Eleitoral. 2004. (Encontro).

1ª Semana de direito da PUC Minas Arcos.Certificado. 2003. (Seminário).

1ª Semana de direito Empresarial.Seminário de direito Empresarial. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

FARIA, M. A. . El tratado de tarslado de condenados extranjeros entre los países del Mercosur y asiociados: sus particularidades como instituto própio de cooperación penal internacional.. Âmbito Jurídico , v. 230, p. 41851, 2013.
FARIA, M. A. . A responsabilidade internacional frente às violações de normas imperativas de Direito Internacional. Crítica à falta de penalização ao Estado infrator. Âmbito Jurídico , v. 96, p. 10983, 2012.
FARIA, M. A. . O problema da tipificação dos crimes informáticos.. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 11275, 2012.
FARIA, M. A. . A qualificação de um conflito armado e o conflito de Darfur, no Sudão.. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 11274, 2012.
FARIA, M. A. . La recepción del estatuto de roma de la Corte Penal Internacional y los puntos controvertidos en relación a la Constitución Brasileña de 1988.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. *, p. 236358, 2012.
FARIA, M. A. . La aplicabilidad del "Acuerdo sobre Admisión de Títulos y grados Universitários para el Ejercicio de Actividades Académicas en los Estados partes del Mercosur" perante la legislación brasileña. Boletim Conteúdo Jurídico , v. ., p. .-., 2012.
FARIA, M. A. . Discriminalização do porte de drogas para uso pessoal: um aporte ao caso Arriola da Corte Argentina. Âmbito Jurídico , v. 95, p. 10907, 2011.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2024

Câmara Municipal de Formiga-MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

2013 - 2016

Câmara Municipal de Formiga-MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria parlamentar para o vereador Arnaldo Gontijo.

2013 - 2013

NASA Engenharia Off-Shore

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica para empresa e também de forma pessoal para parte da diretoria.

2010 - 2012

Universidad de Buenos Aires

Vínculo: Ayudante de Segunda, Enquadramento Funcional: Professor substituto.Sociologia jurídica. DPI, Carga horária: 4

Outras informações:
Vaga conseguida através de concurso oferecido pela Instituição. Ministrava aulas de Direito Penal Internacional de forma voluntária junto aos professores do Mestrado em Direito Penal do Mercosul, de forma auxiliar.

2007 - 2009

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Vara Criminal, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenhar as funções junto à Assessoria da MM Juíza titular da Vara Criminal, da Infância e juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga-MG, no que dizia respeito à despachos judiciais e outras funções de assessoria.

2005 - 2006

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Juizados Especiais Cível e Criminal, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenha as funções junto à Secretaria dos Juizados Especias Cível e Criminal da Comarca de Formiga-MG.

2000 - 2005

MF Despachante e Contabilidade

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Formiga-MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor Público Municipal, Carga horária: 40

2017 - 2018

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor especial da Secretaria de Esportes, Carga horária: 40

2017 - 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Unidade Setorial de Análise de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Formiga, PM/Formiga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Laudos e Licenciamentos, Carga horária: 40