Marcio Caldas de Oliveira
Advogado, Palestrante e Escritor. Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e LLM em Direito Corporativo. Leciona há mais de 15 anos, em diversos Programas Executivos de Pós Graduação tais como IBMEC-RJ, FGV-Rio, IAG - PUC Rio e FBT- Faculdade Brasileira de Tributação. COnsultor em Licitações Públicas e Advogado Tributarista especializado em Planejamento Tributário e Sucessório; Vice Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ; Presidente do Conselho Editorial do Selo Ágora 21 - Editora Multifoco.
Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Universidade Veiga de Almeida
Orientador: Guilherme Pena de Moraes
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2011 - 2012
Universidade Gama Filho
Título: A independência e autonomia funcional de agências e órgãos reguladores no sistema constitucional contemporâneo, Ano de Obtenção: 2012
José Maria Machado Gomes.Palavras-chave: Direito; Agências Reguladoras; Regulação; Tripartição de Poderes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em LLM Direito Corporativo
2009 - 2010
Grupo IBMEC
Título: Retribuição Anual de Manutenção de Registro de Patentes: Arguição de Inconstitucionalidade
Orientador: José Maria Machado Gomes
Especialização em Direito Público
2003 - 2004
Escola Superior de Advocacia
Título: O Poder Judiciário no modelo tripartite brasileiro
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Planejamento Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.
Participação em eventos
II Seminário de Pesquisa em Direito.O exercício da cidadania na nova perspectiva constitucional da separação de poderes. 2017. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa em Direito.Breves noções sobre o sistema de precedentes judiciais. 2017. (Seminário).
CONECTA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. 2013. (Encontro).
Convivendo com as altas habilidades: O que espero disto.. 2012. (Outra).
V Encontro Nacional do Conselho Brasileiro para Superdotação - ConBraSD. 2012. (Encontro).
Mesa redonda - "O 12o Camelo de Niklas Luhmann"..Mesa redonda - "O 12o Camelo de Niklas Luhmann".. 2011. (Outra).
V Simpósio de Docência Superior UNISUAM: Complexidades e Possibilidades na Educação Superior - Empreendedorismo: Teoria e Prática no Contexto da UNISUAM..V Simpósio de Docência Superior UNISUAM: Complexidades e Possibilidades na Educação Superior - Empreendedorismo: Teoria e Prática no Contexto da UNISUAM.. 2011. (Outra).
Workshop: Enade - Uma ferramenta que avalia todos os envolvidos.Workshop: Enade - Uma ferramenta que avalia todos os envolvidos. 2011. (Outra).
2 Seminário de Docência Superior - UNISUAM.Novas perspectivas no Estágio Supervisionado no Curso de Direito. 2010. (Oficina).
2 Simpósio de Docência Superior. 2010. (Simpósio).
VIII Semana La Salle-RJ.Plnejamento Tributário. 2010. (Simpósio).
VII Semana de Estágio, Pesquisa e Extensão.Planejamento Tributário. 2010. (Oficina).
1 Seminário de Docência Superior: Nova Lei de estágio e rotinas administrativas do estágio como prática pedagógica. 2009. (Oficina).
VI Semana de Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Processo Tributário. 2009. (Oficina).
Oficina Identificando as dificuldades de aprendizado mais comuns em sala de aula. 2008. (Oficina).
Conferência sobre a Reforma Tributária - UniverCidade.Reforma Tributária. 2005. (Simpósio).
Seminário de Direito Aplicado ao Mercado Financeiro e de capitais. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
Karolyne Castro Gomes; Natália Martire Rodrigues; Rafael Atalla Moreira; Édison Giraldo;OLIVEIRA, Marcio Caldas de. Sistema Público de Escrituração Digital/SPED - conhecendo a nova era das informações contábeis-fiscais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Fluminense.
Aline Rebello de Matos; Édison Giraldo;OLIVEIRA, Marcio Caldas de. Novas Práticas Contábeis e Regime Tributário de Transição - Reflexos Tributários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
A análise das Holdings familiares em seus diferentes aspectos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
O processo de recuperação judicial e suas implicações na recuperação de crédito das Instituições Financeiras; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
A teoria da desconsideração da pessoa jurídica: Sua previsão e aplicabilidade à luz dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
O ministério público e o poder de investigação criminal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Teoria do fato consumado em concurso público; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
O mandado de injunção e os efeitos de suas decisões no STF; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
A atual efetividade dos Juizados Especiais Cíveis; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
A Responsabilidade Civil e o Dano Moral no Direito Digital; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Apontamentos do crime de lavagem de dinheiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
A Natureza Jurídica do Shopping Center; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
A incidência do imposto sobre a renda do Shopping Center frente à indefinição de sua natureza jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Tombamento, a propriedade privada mitigada ao interesse público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Venda casada nos contratos de empréstimo bancário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
A possibilidade de contestar débitos confessados em parcelamentos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
O princípio da Capacidade Contributiva e o mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Imunidade tributária para templos de qualquer culto; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
O alcance da imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
COFINS: Seus aspectos e o questionamento sobre a isenção nas sociedades civis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Sonegação Fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Limitações Constitucionais ao poder de tributar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Exceção de pré-executividade na área fiscal: Arguição de Prescrição e Decadência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Extinção da Punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Tributação na Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
O projeto-lei 4376/1993 - A organização de companhias em recuperação judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Licitação Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Improbidade Administrativa: Enriquecimento Ilícito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
A terceirização na administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; GOMES, J. M. M. . A eficiência jurídico econômica do estado. Legis Augustus , v. 3, p. 68-79, 2012.
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; GOMES, J. M. M. . Eficiência jurídica e econômica do estado: uma perspectiva sistêmica social. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 9, p. 197-206, 2012.
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; GOMES, J. M. M. . O Tombamento como indutor de desenvolvimento econômico através do turismo cultural e as cidades históricas mineiras. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia , v. 6, p. 180-206, 2011.
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O Planejador: inteligência e torpeza no mundo dos Planejamentos Tributários. 1. ed. Porto: Brazil Thinking, 2019. v. 1. 171p .
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . A Ordem Episteme: Ensaio sobre a estupidez do Pensamento Contemporâneo. 1. ed. Porto: Brazil Thinking, 2019. v. 1. 137p .
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; RODRIGUES JUNIOR, E. (Org.) ; TELES, C. A. C. (Org.) ; MADEIRA, M. R. (Org.) ; CARAPIA, C. P. B. (Org.) ; SACRAMENTO, G. S. (Org.) ; MULLER, G. B. (Org.) ; FERNANDES, H. V. M. (Org.) ; ANJOS, D. C. (Org.) ; VALLE, G. V. (Org.) ; MEDEIROS, I. C. (Org.) ; GIANNOTTI, D. Z. R. (Org.) ; MACHADO, J. S. O. (Org.) ; SANTOS, F. R. A. (Org.) . Estudos Jurídicos Contemporâneos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 447p .
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O sistema regulatório e a especialidade funcional do Poder: Reflexões sobre o ideal e o possível. In: Asensi, F. D.. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2014, v. 01, p. 100-.
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O contrato Social da empresa e a importância de suas regras para os sócios.. Investor Negócios, 13 jan. 2017.
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TELES, C. A. C. ; OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O trabalho escravo e o respeito à cultura do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O exercício da cidadania na nova perspectiva constitucional da Separação de Poderes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; TELES, C. A. C. . O processo de regulação e agencificação no Brasil: fundamentos históricos, jurídicos e econômicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TELES, C. A. C. ; OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; SANTOS, F. R. A. . A evolução do poder Judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Breves Noções sobre o Sistema de Precedentes Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Pragmatismo norte-americano nas decisões judiciais brasileiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . OAB EXPO - Planejamento Estratégico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Moot Court Competition in Sustainable Development Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Planejamento Estratégico na Advocacia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Ativismo Judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Gestão Jurídica (5 aulas). 2015.
OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Os escritórios na era da tecnologia: gestão, clientes e resultados.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA, Marcio Caldas de . A resposta ética do Judiciário canadense e a Justiça no Brasil. 2017; Tema: Direito Constitucional e acesso à justiça. (Site).
OLIVEIRA, Marcio Caldas de . A gamificação e o Direito: novas tecnologias como ferramenta de aprendizagem jurídica. 2017; Tema: Direito e tecnologia. (Site).
OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Justiça: uma reflexão e um desabafo sobre o Brasil. 2017; Tema: Acesso à justiça. (Site).
OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Curso de Planejamento Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2004
Medalha de Mérito Engenheiro Belford, Câmara Municipal de Belford Roxo / RJ, Câmara Municpal de Belford Roxo.
2004
Moção Honrosa por serviços prestados ao ensino superior concedida pela ALERJ, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - RJVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Pres. da Comis. de Gestão Jurídica OABRJ, Carga horária: 5
2012 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil - RJVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador - Mem. Comissão Direito Educação
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito à Educação - OAB/RJ
2012 - 2013
Grupo IBMECVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico dos CCD's
2012 - 2013
Grupo IBMECVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico-Pós Graduação em Direito
2011 - 2013
Grupo IBMECVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico (MBA In Company)
2008 - 2012
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas & Tributação, Tributos em Espécie, Direito Administrativo
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06/2009 - 12/2012
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Núcleo de Práticas Jurídicas e Coordenador Geral Adjunto.
2004 - 2007
Centro Universitário da CidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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02/2004 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Tributário 1, Estágio Supervisionado, Direito Administrativo
2013 - Atual
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tributário
2013 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações:
Professor de Processo Tributário, ICMS e Planejamento Tributário
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