Marcio Caldas de Oliveira

Advogado, Palestrante e Escritor. Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e LLM em Direito Corporativo. Leciona há mais de 15 anos, em diversos Programas Executivos de Pós Graduação tais como IBMEC-RJ, FGV-Rio, IAG - PUC Rio e FBT- Faculdade Brasileira de Tributação. COnsultor em Licitações Públicas e Advogado Tributarista especializado em Planejamento Tributário e Sucessório; Vice Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ; Presidente do Conselho Editorial do Selo Ágora 21 - Editora Multifoco.

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Veiga de Almeida
Orientador: Guilherme Pena de Moraes
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: A independência e autonomia funcional de agências e órgãos reguladores no sistema constitucional contemporâneo, Ano de Obtenção: 2012
José Maria Machado Gomes.Palavras-chave: Direito; Agências Reguladoras; Regulação; Tripartição de Poderes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em LLM Direito Corporativo

2009 - 2010

Grupo IBMEC
Título: Retribuição Anual de Manutenção de Registro de Patentes: Arguição de Inconstitucionalidade
Orientador: José Maria Machado Gomes

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Escola Superior de Advocacia
Título: O Poder Judiciário no modelo tripartite brasileiro

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Veiga de Almeida

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Planejamento Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Participação em eventos

II Seminário de Pesquisa em Direito.O exercício da cidadania na nova perspectiva constitucional da separação de poderes. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa em Direito.Breves noções sobre o sistema de precedentes judiciais. 2017. (Seminário).

CONECTA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. 2013. (Encontro).

Convivendo com as altas habilidades: O que espero disto.. 2012. (Outra).

V Encontro Nacional do Conselho Brasileiro para Superdotação - ConBraSD. 2012. (Encontro).

Mesa redonda - "O 12o Camelo de Niklas Luhmann"..Mesa redonda - "O 12o Camelo de Niklas Luhmann".. 2011. (Outra).

V Simpósio de Docência Superior UNISUAM: Complexidades e Possibilidades na Educação Superior - Empreendedorismo: Teoria e Prática no Contexto da UNISUAM..V Simpósio de Docência Superior UNISUAM: Complexidades e Possibilidades na Educação Superior - Empreendedorismo: Teoria e Prática no Contexto da UNISUAM.. 2011. (Outra).

Workshop: Enade - Uma ferramenta que avalia todos os envolvidos.Workshop: Enade - Uma ferramenta que avalia todos os envolvidos. 2011. (Outra).

2 Seminário de Docência Superior - UNISUAM.Novas perspectivas no Estágio Supervisionado no Curso de Direito. 2010. (Oficina).

2 Simpósio de Docência Superior. 2010. (Simpósio).

VIII Semana La Salle-RJ.Plnejamento Tributário. 2010. (Simpósio).

VII Semana de Estágio, Pesquisa e Extensão.Planejamento Tributário. 2010. (Oficina).

1 Seminário de Docência Superior: Nova Lei de estágio e rotinas administrativas do estágio como prática pedagógica. 2009. (Oficina).

VI Semana de Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Processo Tributário. 2009. (Oficina).

Oficina Identificando as dificuldades de aprendizado mais comuns em sala de aula. 2008. (Oficina).

Conferência sobre a Reforma Tributária - UniverCidade.Reforma Tributária. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Aplicado ao Mercado Financeiro e de capitais. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Karolyne Castro Gomes

Karolyne Castro Gomes; Natália Martire Rodrigues; Rafael Atalla Moreira; Édison Giraldo;OLIVEIRA, Marcio Caldas de. Sistema Público de Escrituração Digital/SPED - conhecendo a nova era das informações contábeis-fiscais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Rebello de Matos

Aline Rebello de Matos; Édison Giraldo;OLIVEIRA, Marcio Caldas de. Novas Práticas Contábeis e Regime Tributário de Transição - Reflexos Tributários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Ricardo Baiocchi Carneiro

A análise das Holdings familiares em seus diferentes aspectos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Luciano Ferreira de Araújo

O processo de recuperação judicial e suas implicações na recuperação de crédito das Instituições Financeiras; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Alexandre Melo Barbosa

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica: Sua previsão e aplicabilidade à luz dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Daniel Jorge Santos Soares

O ministério público e o poder de investigação criminal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Leonardo Medeiros do Nascimento

Teoria do fato consumado em concurso público; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Bruno Pessoa de Oliveira

O mandado de injunção e os efeitos de suas decisões no STF; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Neide de Lyra Trigueiro

A atual efetividade dos Juizados Especiais Cíveis; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Giovanni Lopes Vaccariello

A Responsabilidade Civil e o Dano Moral no Direito Digital; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Luiz Antônio de Oliveira Gozer

Apontamentos do crime de lavagem de dinheiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Douglas da Silva Lima

A Natureza Jurídica do Shopping Center; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Caio Ábido Batista Azevedo

A incidência do imposto sobre a renda do Shopping Center frente à indefinição de sua natureza jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Jorge Luiz Soares Cerreia

Tombamento, a propriedade privada mitigada ao interesse público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Raul Pereira

Venda casada nos contratos de empréstimo bancário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Fabiano Almeida da Rocha

A possibilidade de contestar débitos confessados em parcelamentos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Marina Cabral Monteiro

O princípio da Capacidade Contributiva e o mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Marina Cabral Monteiro

O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Rita de Cássia Bezerra Loureiro

Imunidade tributária para templos de qualquer culto; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Patrícia de Carvalho Silva

O alcance da imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

José Adelino Rocha Neto

COFINS: Seus aspectos e o questionamento sobre a isenção nas sociedades civis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Luana Ayres de Andrade

Sonegação Fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Ariane Marcelino Lanas Correa

Limitações Constitucionais ao poder de tributar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Luiz Eduardo Marra de Abreu

Exceção de pré-executividade na área fiscal: Arguição de Prescrição e Decadência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Kelly Júlio Vieira da Costa

Extinção da Punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Geovani dos Santos da Silva

Tributação na Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Eder Silva Vianna

O projeto-lei 4376/1993 - A organização de companhias em recuperação judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Valmir Martins de Barros

Licitação Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Arígio André Souza Júnior

Improbidade Administrativa: Enriquecimento Ilícito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Wildemberg Cotts de Oliveira

A terceirização na administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Marcio Caldas de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; GOMES, J. M. M. . A eficiência jurídico econômica do estado. Legis Augustus , v. 3, p. 68-79, 2012.

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; GOMES, J. M. M. . Eficiência jurídica e econômica do estado: uma perspectiva sistêmica social. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 9, p. 197-206, 2012.

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; GOMES, J. M. M. . O Tombamento como indutor de desenvolvimento econômico através do turismo cultural e as cidades históricas mineiras. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia , v. 6, p. 180-206, 2011.

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O Planejador: inteligência e torpeza no mundo dos Planejamentos Tributários. 1. ed. Porto: Brazil Thinking, 2019. v. 1. 171p .

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . A Ordem Episteme: Ensaio sobre a estupidez do Pensamento Contemporâneo. 1. ed. Porto: Brazil Thinking, 2019. v. 1. 137p .

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; RODRIGUES JUNIOR, E. (Org.) ; TELES, C. A. C. (Org.) ; MADEIRA, M. R. (Org.) ; CARAPIA, C. P. B. (Org.) ; SACRAMENTO, G. S. (Org.) ; MULLER, G. B. (Org.) ; FERNANDES, H. V. M. (Org.) ; ANJOS, D. C. (Org.) ; VALLE, G. V. (Org.) ; MEDEIROS, I. C. (Org.) ; GIANNOTTI, D. Z. R. (Org.) ; MACHADO, J. S. O. (Org.) ; SANTOS, F. R. A. (Org.) . Estudos Jurídicos Contemporâneos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 447p .

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O sistema regulatório e a especialidade funcional do Poder: Reflexões sobre o ideal e o possível. In: Asensi, F. D.. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2014, v. 01, p. 100-.

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O contrato Social da empresa e a importância de suas regras para os sócios.. Investor Negócios, 13 jan. 2017.

  • TELES, C. A. C. ; OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O trabalho escravo e o respeito à cultura do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . O exercício da cidadania na nova perspectiva constitucional da Separação de Poderes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; TELES, C. A. C. . O processo de regulação e agencificação no Brasil: fundamentos históricos, jurídicos e econômicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TELES, C. A. C. ; OLIVEIRA, Marcio Caldas de ; SANTOS, F. R. A. . A evolução do poder Judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Breves Noções sobre o Sistema de Precedentes Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Pragmatismo norte-americano nas decisões judiciais brasileiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . OAB EXPO - Planejamento Estratégico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Moot Court Competition in Sustainable Development Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Planejamento Estratégico na Advocacia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Ativismo Judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Gestão Jurídica (5 aulas). 2015.

OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Os escritórios na era da tecnologia: gestão, clientes e resultados.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Marcio Caldas de . A resposta ética do Judiciário canadense e a Justiça no Brasil. 2017; Tema: Direito Constitucional e acesso à justiça. (Site).

OLIVEIRA, Marcio Caldas de . A gamificação e o Direito: novas tecnologias como ferramenta de aprendizagem jurídica. 2017; Tema: Direito e tecnologia. (Site).

OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Justiça: uma reflexão e um desabafo sobre o Brasil. 2017; Tema: Acesso à justiça. (Site).

OLIVEIRA, Marcio Caldas de . Curso de Planejamento Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2004

Medalha de Mérito Engenheiro Belford, Câmara Municipal de Belford Roxo / RJ, Câmara Municpal de Belford Roxo.

2004

Moção Honrosa por serviços prestados ao ensino superior concedida pela ALERJ, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Pres. da Comis. de Gestão Jurídica OABRJ, Carga horária: 5

2012 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador - Mem. Comissão Direito Educação

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito à Educação - OAB/RJ

2011 - 2017

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor titular

2012 - 2013

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico dos CCD's

2012 - 2013

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico-Pós Graduação em Direito

2011 - 2013

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico (MBA In Company)

2008 - 2012

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas & Tributação, Tributos em Espécie, Direito Administrativo

  • 06/2009 - 12/2012

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Núcleo de Práticas Jurídicas e Coordenador Geral Adjunto.

2004 - 2007

Centro Universitário da Cidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2004 - 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Tributário 1, Estágio Supervisionado, Direito Administrativo

2013 - Atual

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tributário

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Professor de Processo Tributário, ICMS e Planejamento Tributário