Luis Portella Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos- (1989). Foi professor contratado da Universidade Luterana do Brasi- ULBRA. Ministrou as seguintes disciplinas no curso de Gestão Imobiliária: Avaliação de Imóveis; Direitos Reais; Direito Municipal e Urbanístico; Loteamento e Parcelamento do Solo; Condomínio e Incorporações, Serviço Notarial e Registral, Estatuto da Cidade e Planejamento Urbano. Tem experiência na área de Direito Imobiliário e Urbanístico, com ênfase em Loteamento, Condomínio e Incorporações e processos urbanísticos de Regularização Fundiária. É palestrante sobre os temas de direito imobiliário e urbanístico, especialmente Avaliação de Imóveis, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária. Ministra cursos de atualização de Locações, Contratos Imobiliários e Regularização Fundiária e Estatuto da Cidade. Autor de diversas publicações entre elas Avaliação de Imóveis para Corretores e Gestores Imobiliários na 3ª edição. Atualmente atua na área de advocacia empresarial imobiliárias e foi Assessor Técnico Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre para revisão do Plano Diretor da Cidade. É sócio gerente da S.P. Consutoria e Ensino Ltda, prestou consultoria a IPDEC ao Governo do Estado do Tocantins em Regularizaçao Fundiária.Foi professor contratado do programa PACIF do CRECI-RS. Ptofessor convidado em curso de pós gradução na Univale- Balneário Camboriu-Rs, Unifac's de Salvador e Faculdade Baiana de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Direito Registral

2003 - 2003

Pro Ensino Sociedade Civil
Título: preparatorio avançado para ingresso em serventias extrajudiciais. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Atualização Em Direito

2000 - 2001

Conselho Superior
Título: atualização em direito. Ano de finalização: 2001

Graduação em Direito

1977 - 1989

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: OS OFICIOS EXTRAJUDICIAIS
Orientador: PROF FISCHER

Formação complementar

2003 - 2004

Portugues. (Carga horária: 80h). , Conselho Superior, IDC, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 400h). , Conselho Superior, IDC, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Ciencias Humanas. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Registral.

Participação em eventos

DIREITO URBANÍSTICO.SEMINARIO DE PLANEJAMENTO URBANO. 2006. (Seminário).

URBIS 2004. URBIS 2004. 2004. (Congresso).

IA. conferencia da cidade- Canoas 2003.IA CONFERENCIA DA CIDADE DE CANOAS. 2003. (Encontro).

SEMINARIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTATUTO DA CIDADE.SEMINÁRIO ESTATUTO DA CIDADE. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.SEMINÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2003. (Seminário).

II SEMANA DE URBANISMO. II SEMANA DE URBANISMO - POR AMOR A CIDADES. 2002. (Congresso).

CONGRESSO BAIANO DE MUNICÍPIOS. CONGRESSO BAIANO DE MUNICIPIOS. 2001. (Congresso).

II FORUM JURÍDICO NACIONAL DE ERRO MÉDICO.II FORUM JURÍDICO NACIONAL ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E BIOÉTICA. 2000. (Outra).

3. Congresso Nacional dos Oficiais do Registrro Civil das Pessoas Naturais. 3o. CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 1995. (Congresso).

II FÓRUM INTERDISCIPLINAR SOBRE MEDICINA DEFENSIVA.II FORUM INTERDISCIPLINAR SOBRE MEDICINA DEFENSIVA. 1995. (Outra).

3. CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.I FORUM DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO VALE DO GRAVATAI. 1994. (Outra).

Produções bibliográficas

PEREIRA, Luis Portella . Aspectos Históricos e Contemporâneos do Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Ambiental. REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO, REGISTRAL E AMBIENTAL, PORTO ALEGRE, v. 1, 2006.
PEREIRA, Luis Portella . O ESTATUTO DA CIDADE E O REGISTRO DE IMÓVEIS. Guia da Internet.br , site internet, 2002.
PEREIRA, Luis Portella . O IMPACTO DE VIZINHANÇA. Internet, 2002.
PEREIRA, Luis Portella . OS IMOVEIS SUBUTILIZADOS. Guia da Internet.br , 2002.
PEREIRA, Luis Portella . O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL. Guia da Internet.br , 2002.
PEREIRA, Luis Portella . O ESTATUTO DA CIDADE. Guia da Internet.br , 2001.
PEREIRA, Luis Portella . Avaliação de Imóveis. 1. ed. Porto Alegre: Luís Portella Pereira, 2014. v. 1000.
PEREIRA, Luis Portella . regularização fundiária urbana. 1. ed. Porto Alegre: Luís Portella Pereira, 2013. v. 1000. 176p .
PEREIRA, Luis Portella . AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA CORRETORES DE IMÓVEIS E GESTORES IMOBILIARIOS. porto alegre: Luis Portella Pereira, 2012. v. 1. 250p .
PEREIRA, Luis Portella . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 1a. ed. PORTO ALEGRE: editora sintese, 2003. v. 1. 269p .
PEREIRA, Luis Portella . ESTATUTO DA CIDADE a REVOLUÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE URBANA. 1A. ed. salvador: OMARG EDITORA, 2001. v. 1. 144p .
PEREIRA, Luis Portella . O ESTATUTO DA CIDADE. jornal. zero hora, opinião, 11 out. 2001.
PEREIRA, Luis Portella . O ESTATUTO DA CIDADE. EDITORA CONSULEX, Brasilia, , v. 1, p. 12 - 12.
PEREIRA, Luis Portella . PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. canoas: ulbra, 2009 (Monografia).
PEREIRA, Luis Portella . SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO. CANOAS: ULBRA, 2009 (MONOGRAFIA).
PEREIRA, Luis Portella . AVALIAÇÃO DE IMOVEIS. CANOAS: EDITORA ULBRA, 2008 (Monografia).

Outras produções

PEREIRA, Luis Portella . ESTATUTO DA CIDADE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Luis Portella . PRONAFAM. 2004 (Palestrante) .

PEREIRA, Luis Portella . SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CANOAS. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

PEREIRA, Luis Portella . PRONAFAM. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

PEREIRA, Luis Portella . PRONAFAM. 2003 (Palestrante) .

PEREIRA, Luis Portella . ESTATUTO DA CIDADE. 2003 (Palestrante) .

PEREIRA, Luis Portella . ESTATUTO DA CIDADE. 2003 (palestrante) .

PEREIRA, Luis Portella . ESTATUTO DA CIDADE. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

PEREIRA, Luis Portella . ESTATUTO DA CIDADE. 2003 (Palestrante) .

PEREIRA, Luis Portella . direito urbanístico. 2001 (Demais trabalhos relevantes) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR VISITANTE NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRO DE IMÓVEIS

2010 - Atual

Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Avaliação de imóveis. junho de 2.010 Curso de Contratos Imobiliários, julho 2.010. Curso de Avaliação de Imóveis, agosto de 2.010. Curso de Contratos Imobiliários, agosto de 2.010. Curso de Avaliação de Imóveis, setembro de 2.010. Curso de Avaliação de Imóveis, outubro de 2.010. Curso de Avaliação de Imóveis, outubro de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, outubro de 2.010. Curso de Avaliação de Imóveis, novembro de 2.010. Curso de Avaliação de Imóveis, novembro de 2.010. Curso de Avaliação de Imóveis, dezembro de 2.010. Curso de Contratos Imobiliários, março de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, março de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, abril de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, maio de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, junho de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, julho de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, agosto de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, setembro de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, outubro de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, novembro de 2.011 Curso de Avaliação de Imóveis, dezembro de 2.011. Curso de Avaliação de Imóveis, maio de 2.012. Curso de Avaliação de Imóveis, junho de 2.012. Curso de Avaliação de Imóveis, julho de 2.012.

2010 - 2014

Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2005 - 2005

Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CHEFE DA UNIDADE DE DIREITO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Atividades

01/2005 - 08/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MORADIA LEGAL, FIQUE LEGAL.
01/2005 - 08/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, CRIAÇÃO DO ONIBUS INTENERANTE "DEMHABINHO".
01/2005 - 08/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL LEOPOLDINA.
01/2005 - 08/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, COORDENAÇÃO DA SEGUNDA CONFERENCIA DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
01/2005 - 08/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, CRFIAÇÃO DO PL DA POLITICA HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

2005 - Atual

Prefeitura Municipal de Canoas

Vínculo: CONSULTORIA POR CONVENIO, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 8

Outras informações:
CONSULTORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Atividades

01/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, CONSULTORIA.

2005 - Atual

EDITORA MAGISTER LTDA

Vínculo: consultoria, Enquadramento Funcional: EDITOR DE REVISTA, Carga horária: 8

Outras informações:
Editor da revista de direito urbanistico, imobiliário, registral e ambiental.

Atividades

01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, conselho editorial- Editor.

2003 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Outro Professor contratado, Carga horária: 4

Atividades

08/2003
Ensino, Gestao Imobiliaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, loteamento, operações imobiliárias III

2015 - 2015

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12