Marcelino Leal Barroso de Carvalho

Possui bacharelado em Direito, pela Universidade Federal do Piauí (1976); licenciatura em Filosofia, pela Universidade Federal do Piauí (1989); especialização em Bioética e Direitos Humanos, pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (2010); e mestrado em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Professor Adjunto, aposentado, da UFPI (2006). Professor Emérito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (2018). Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, metodologia da pesquisa, ética profissional, direitos fundamentais, história do direito, técnica legislativa, direito penal e criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1978 - 1979

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A omissão na estrutura do fato material, Ano de Obtenção: 1986
Orientador: Everardo da Cunha Luna
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Teoria Geral do Direito Penal; Elemento objetivo do crime; Omissão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Bioética e Direitos Humanos

2009 - 2010

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho
Título: Irretratabilidade da representação da mulher-vítima: uma questão de (in)eficácia da Lei Maria da Penha
Orientador: Maria Lucineide Andrade Fontes

Graduação em Filosofia

1983 - 1989

Universidade Federal do Piauí

Graduação em Direito

1973 - 1976

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

1991 - 1991

Especialização em Administração Universitária. , Organização Universitária Interamericana, OUI, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Deontologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

XIX Conferência Nacional dos Advogados. Ensino Jurídico e Direito Contemporâneo. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

CARVALHO, M. L. B.; FERRAZ, S.; BITENCOURT, C. R.; ALLEMAND, L. C. S.; SOUSA, U. C. M.. III Concurso Nacional de Monografias Jurídicas Ética na Advocacia. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

Produções bibliográficas

CARVALHO, M. L. B. . O art. 394 do Código de Processo Penal: hipótese de interpretação declarativa. Direito Hoje , v. IV, p. 36-38, 2010.
COSTA, S. I. F. ; CARVALHO, M. L. B. . Plagiarismo: um enfoque ético-legal. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 11, p. 98-107, 2009.
CARVALHO, M. L. B. ; COSTA, S. I. F. . Consentimento livre e esclarecido. Direito Hoje , v. 3, p. 58-59, 2008.
CARVALHO, M. L. B. . O ensino jurídico e as novas diretrizes curriculares. Direito Hoje , v. 2, p. 34-37, 2007.
CARVALHO, M. L. B. . A isonomia no direito brasileiro. Scientia et SPES , Teresina, v. 1, n.1, p. 91-111, 2002.
CARVALHO, M. L. B. ; PARENTE, A. C. B. V. ; LIMA, A. K. A. ; SILVA, F. C. B. ; PARENTE, J. V. . Etiologia do aborto criminoso em Teresina. Revista da Associação de Saúde Pública do Piauí, Teresina, v. 1, n.2, p. 137-145, 1998.
CARVALHO, M. L. B. ; CARVALHO, L. G. P. ; MARTINS, J. N. ; RIBEIRO, F. R. O. . Da assistência ao preso e ao internado. Cadernos de Pesquisa , v. 7, p. 45-74, 1989.
CARVALHO, M. L. B. ; SOUSA, E. J. ; OSORIO, M. C. ; MAGALHAES, F. A. C. ; CARVALHO, R. N. . Legislação do ICMS: Piauí. 1. ed. Teresina: Halley, 1998. v. 1. 499p .
CARVALHO, M. L. B. ; MAGALHAES, F. A. C. ; DANTAS, V. M. R. . Este é o ICMS. 1. ed. Teresina: Art Comunicação, 1995. v. 1.
CARVALHO, M. L. B. ; DANTAS, V. M. R. ; SILVA FILHO, A. A. ; MAGALHAES, S. A. M. ; CARVALHO, R. N. . Código tributário do Estado do Piauí. 1. ed. Teresina: COMEPI, 1986. v. 1.
CARVALHO, M. L. B. . Parecer. Pareceres: 1993-1997. 1ed.Teresina: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, 2000, v. , p. 110-111.
CARVALHO, M. L. B. . Parecer. Pareceres: 1993-1997. 1ed.Teresina: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, 2000, v. , p. 165-167.
CARVALHO, M. L. B. . Organização do sistema policial. In: ASCENSÃO, J.O.. (Org.). Água Branca: pesquisa de um direito vivo. 1ed.Recife: Editora da UFPE, 1978, v. , p. -.
CARVALHO, M. L. B. . O ensino jurídico e as novas diretrizes curriculares. Direito Hoje, Teresina, , v. 1, p. 16 - 18, 01 out. 2007.
CARVALHO, M. L. B. . Ensino jurídico e suas alternativas. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 5 - 5, 28 out. 2002.
CARVALHO, M. L. B. . Direito à vida e à morte. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 3 - 3, 19 ago. 2002.
CARVALHO, M. L. B. . Delitos de trânsito: punição ou educação doméstica?. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 3 - 3, 15 jul. 2002.
CARVALHO, M. L. B. . Droga não é legal. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 5 - 5, 28 maio 2002.
CARVALHO, M. L. B. . Reflexões sobre a pena: fundamentos e fins da pena. Libertas, Teresina, p. 3 - 3.
CARVALHO, M. L. B. . Reflexões sobre a pena: a pena através da história. Libertas, Teresina, p. 5 - 5.
CARVALHO, M. L. B. ; LOPES, M. L. P. ; FERREIRA, A. A. L. A. S. . Direitos e garantias fundamentais: o disposto e o realizado. In: VI Encontro de Iniciação Científica / II Encontro de Pós-Graduação da Universidade do Vale da Paraíba, 2002, São José dos Campos. Anais de Trabalhos Completos. São José dos Campos: UNIVAP, 2002. v. 2/2. p. 287-289.
CARVALHO, M. L. B. ; LOPES, M. L. P. . A iniciativa popular e a sua contribuição na formação de um Estado democrático de direito. In: VI Encontro de Iniciação Científica / II Encontro de Pós-Graduação da Universidade do Vale da Paraíba, 2002, São José dos Campos. Anais de Trabalhos Completos. São José dos Campos: UNIVAP, 2002. v. 2/2. p. 349-351.
CARVALHO, M. L. B. ; LOPES, M. L. P. . A lei de assédio sexual no trabalho: o fim da impunidade(?). In: VI Encontro de Iniciação Científica / II Encontro de Pós-graduação da Universidade do Vale do Paraíba, 2002, São José dos Campos. Anais de Tabalhos Completos. São José dos Campos: UNIVAP, 2002. v. 2/2. p. 279-281.
CARVALHO, M. L. B. . Apresentação do livro 'Latim forense para estudantes'. Teresina, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CARVALHO, M. L. B. . Prefácio do livro 'Lei de crimes hediondos: origem, exegese e tendência de novas alterações'. Imperatriz, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CARVALHO, M. L. B. . Apresentação da revista Scientia et Spes. Teresina, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CARVALHO, M. L. B. . Apresentação da coletânea de pareceres 'Piauí. Secretaria da Fazenda'.. Teresina, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CARVALHO, M. L. B. . Apresentação do livro 'Menina da vida: um estudo sobre a prostituição infanto-juvenil em Teresina'. Teresina, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CARVALHO, M. L. B. . Prefácio do livro 'Os literatos e a República: Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as tiranias do tempo'. Teresina / João Pessoa, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CARVALHO, M. L. B. . Prefácio do livro 'Os literatos e a República: Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as tiranias do tempo' - 2a. edição. Teresina, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CARVALHO, M. L. B. . Autonomia universitária: em busca de um incômodo. Québec 1992 (Resumo).
CARVALHO, M. L. B. . Prefácio do livro 'As estatais e o concurso público'. Teresina, 1991. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CARVALHO, M. L. B. . Serviços Profissionais de Consultoria Técnica. 2010.

CARVALHO, M. L. B. . Serviços Profissionais de Consultoria Técnica.. 2009.

CARVALHO, M. L. B. . Parecer sobre a interpretação da regra do art. 394, § 1°, II, do Código de Processo Penal.. 2009.

CARVALHO, M. L. B. . Elementos de Direito Parlamentar e Técnica Legislativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, M. L. B. ; NOGUEIRA, M. P. ; Ribeiro, R. A. ; ROCHA, D. R. . Direito Parlamentar Avançado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, M. L. B. . Técnica Legislativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, M. L. B. . Técnica de Elaboração de Atos Normativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, M. L. B. . Baldaquino. 2020. Escultura.

CARVALHO, M. L. B. . Retábulo em capela lateral Norte. 2013. Instalação.

CARVALHO, M. L. B. . Retábulo em transepto lateral Sul. 2013. Instalação.

CARVALHO, M. L. B. . Retábulo em capela lateral Sul. 2013. Instalação.

Prêmios

2018

Professor Emérito do ICF, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (ICF).

2009

Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues, Associação dos Magistrados Piauienses.

2004

Colar do Mérito Judiciário do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2004

Conselheiro Federal da OAB - triênio 2004/2007, Ordem dos Advogados do Brasil.

2002

Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

2001

Diploma do Mérito Contábil do CRC-PI, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí.

2000

Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, do Município de Teresina, no Grau de Oficial, Prefeitura Municipal de Teresina.

2000

Diploma de Colaborador da ESAPI (OAB-PI), Escola Superior de Advocacia do Piauí (OAB - Secção do Piauí).

1997

Menção honrosa do PIBIC (UFPI/CNPq), UFPI/CNPq - VI Seminário de Iniciação Científica.

1992

Sócio Benemérito da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Associação dos Magistrados Piauienses.

Histórico profissional

Experiência profissional

1981 - 2006

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

1999 - 2000

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcoordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

1985 - 1986

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

01/2004 - 04/2006
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/2004 - 01/2005
Ensino, Direito Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Jurídica I, Metodologia da Pesquisa Jurídica
01/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Letras.Atividade de extensão realizada, Projeto CAJUÍNA - Centro de Assessoria Jurídica Popular (Orientador).
01/1997 - 07/1997
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão.Cargo ou função
01/1993
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Letras.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Escritório Modelo Prof. Roberto Lyra Filho - EMPROL.
12/1994 - 09/1995
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Chefe de Departamento.
04/1994 - 12/1994
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Assessor Especial.
01/1992 - 03/1994
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão.Cargo ou função
03/1989 - 11/1992
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Decano de Centro.

2012 - 2018

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

2007 - 2018

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Avaliação Instituci, Carga horária: 40

2000 - 2018

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Pesquisador/Procurador Institucional, Carga horária: 40

2015 - 2015

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Deontologia Jurídica (Curso de Direito).

2011 - 2012

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento Acadêmico, Carga horária: 40

2008 - 2011

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

2000 - 2011

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

2007 - 2007

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Membro da Mantenedora, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

2000 - 2006

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2000 - 2003

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho

Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

03/2007 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Presidente.
03/2007 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.Cargo ou função, Presidente.
12/2003 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo.Cargo ou função, Presidente.
12/2003 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Serviço Social.Cargo ou função, Presidente.
12/2003 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Belas Artes.Cargo ou função, Presidente.
04/2003 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Presidente.
04/2003 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Administração.Cargo ou função, Presidente.
12/2002 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.Cargo ou função, Membro.
12/2002 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro.
07/2000 - 04/2018
Direção e administração, Diretoria Acadêmica.Cargo ou função, Diretor Acadêmico.
08/2004 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
03/2007 - 12/2010
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho.Cargo ou função, Diretor Geral.
11/2005 - 12/2007
Ensino, Curso de Especialização em Seguridade Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnica Legislativa
07/2000 - 12/2003
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
02/2003 - 02/2003
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
02/2003 - 02/2003
Ensino, Especialização em Direito Processual Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnica Legislativa
02/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnica Legislativa
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e História do Direito