Cláudio Miranda Pagano

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1997), especialização em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho) e Mestrado em Direito de Empresa pela Faculdade de Direito Milton Campos (2003). É Defensor Público do Estado de Minas Gerais, desde maio de 2005. É professor universitário e de cursos preparatórios para concurso (desde 2004). Tem como ramos de atuação e de docência o Direito Civil e o Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito de Empresa

2001 - 2003

Faculdade de Direito Milton Campos
Título: A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E SUA VALIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Dr. Jason Soares de Albergaria Neto.
Palavras-chave: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA RELAÇÃO DE CONSUMO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Especialização em Especialização em Direito de Empresa

1998 - 1999

CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO - UNIVERSIDADE GAMA FILHO
Título: : A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Tributário

1997 - 1998

Auditoria Fiscal e Contábil S/C
Título: As contribuições sociais. Ano de finalização: 1998

Graduação em DIREITO

1992 - 1997

Faculdade de Direito Milton Campos

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de mediação de conflitos. (Carga horária: 100h). , Instituto para o desenvolvimento democrático, IDDE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso de Formação de Defensores Públicos.Direito das Sucessões: aspectos polêmicos/ Execução: questões práticas. 2011. (Simpósio).

O futuro profissional do bacharel em Direito.Defensoria Pública: atribuições e desafios. 2011. (Seminário).

Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.O sincretismo processual e as medidas de urgência. 2006. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jair Souza Leal

SOARES, E. A. L.;PAGANO, C. M.; NASCIMENTO, R.. A Ética e o Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Ester Daurare Silva Lima

PAGANO, C. M.; ZANINI, T.. Contribuição do serviço de iluminação pública: natureza jurídica e constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Fernando Rocha Sarubi

ZANINI, T.;PAGANO, C. M.. Não-cumulatividade tributária e o simples nacional: impacto no plano jurídico e gerencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Marilza Auxiliadora Silva

Ricardo Carneiro;PAGANO, C. M.. O instituto da guarda compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança. 2009.

Aluno: Marcelino José de Freitas Gonçalves

Maria Emília Naves Nunes;PAGANO, C. M.. A tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Fernanda Lage Machado

PAGANO, C. M.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Valéria Santiago Queiroz Borges

PAGANO, C. M.. As famílias à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Ana Lúcia Pereira dos Santos

PAGANO, C. M.. Da proteção dos filhos: quem fica com a guarda?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Naim Gonçalves Pereira Júnior

Martins, M (Marelo Martins);PAGANO, C. M.. Os efeitos da antecipação de tutela não contrariam os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Júlio Cesar Gomes

PAGANO, C. M.. Assédio moral no ambiente empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Daniel Dias de Oliveira

PAGANO, C. M.. O dever-poder do magistrado na repetição da prova oral essencial para o desate da lide - princípio da identidade física do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Gislêne Sousa Salomão

PAGANO, C. M.. Acesso à justiça pós-informatização do processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Maurício Andrade Ruas

PAGANO, C. M.. A falibilidade do exame genético em DNA nas investigações de vínculo genético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Franck Antonio Diniz

PAGANO, C. M.. Direito do ser humano in vitro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Roberto Augusto Resende Magalhães Toledo

PAGANO, C. M.. A súmula vinculante em face do princípio do livre convencimento motivado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Bruno Eduardo Martins Tavares

PAGANO, C. M.. A prorrogação automática de fornecimento de revistas e jornais no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Neyre de Fátima Vilela Teixeira

PAGANO, C. M.. A penhora on line: um avanço no processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Tatiana de Oliveira Guerra

PAGANO, C. M.; SALOMON, L. R.; OLIVEIRA, B. A.. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA.

Aluno: José Martins da Silva

OLIVEIRA, B. A.;PAGANO, C. M.; SALOMON, L. R.. A guarda compartilhada dos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA.

Aluno: Felipe do Couto Tergolino

CAIXETA, I. C. (Ivan Carlos Caixeta);PAGANO, C. M.; Martins, M (Marelo Martins). A instituição das comissões de conciliação prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Aline Fonseca Assunção

CAIXETA, I. C. (Ivan Carlos Caixeta);PAGANO, C. M.; Martins, M (Marelo Martins). O percurso construtivo do sindicalismo brasileiro: a reforma sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Fábio Augusto B

CAIXETA, I. C. (Ivan Carlos Caixeta);PAGANO, C. M.; Martins, M (Marelo Martins). Moreira Corrêa.A competência material para processar e julgar ações de reparação de danos de serviços prestados por profissionais liberais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: GELSON RUBENS SANTANA LOURENÇO

Ricardo Carneiro;PAGANO, C. M.; LAGES, T. C. G. B.. O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: natureza jurídica das reduções certificadas de emissões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Sarah Rosignoli Souza

Ricardo Carneiro;PAGANO, C. M.; LAGES, T. C. G. B.. O controle por parte do poder judiciário dos atos da administração pública relacionados aos aterros sanitários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: José Maurício Costa de Mello Paiva

Alexandre Diniz;PAGANO, C. M.; LAGES, T. C. G. B.. O instituto da inversão do ônus da prova no código consumerista e o princípio constitucional da ampla defesa: o momento processual adequado para a aplicação do instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

PAGANO, C. M.. Participante da banca de Processo Civil na etapa de prova oral para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais. 2007. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Valéria Mattoso de Mello

A nova definição de família no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Renata Medeiros Malachias Saúde

A Emenda Constitucional 66 e seus reflexos no instituto da separação judicial e na separação de corpos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Alexandre Vinícius de Almeida Prazeres

A presunção de fraude à execução, nos termos do art; 615 A, 3, do CPC e seus efeitos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Alexandre Augusto Teodoro

Responsabilidade civil das celebridades perante o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Elisangela Martins de Oliveira

A penhora online dentro da perspectiva da efetividade do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Enilda Pinto de Almeida Guido

Síndrome da alienação parental: estudo do conceito, características e formas de coibir a ação de alienados, visando ao bem estar do filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Fernanda Lage Machado

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Silane Márcia Viana Gabrich de Castro

A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Antonina Maria Fortini Levindo Coelho

Diferenças e semelhanças quanto ao tratamento jurídico conferido ao cônjuge e ao companheiro no Direito das Famílias e das Sucessões; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Ana Izaura Alves

Alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Krishna Christiano Farnese

Diferenças e semelhanças quanto ao tratamento jurídico conferido ao cônjuge e ao companheiro no Direito das Famílias e das Sucessões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Maria Helaine de Souza Nascimento

Coisa julgada inconstitucional: efeitos e meios de impugnação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Milton Simeão Alves

A impenhorabilidade do bem de família e o contrato de fiança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Carlos Athayde Valadares Viegas

A Cláusula Geral do Art; 461, 5, CPC e a Polêmica Sobre a Legitimidade da Prisão do Réu que Não Cumpre a Obrigação de Fazer, Não Fazer ou Entregar Coisa Diferente de Pecúnia; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Carlos Athayde Valadares Viegas

A concessão de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela em sede de agravo é corolário lógico da admissibilidade do recurso na modalidade de instrumento?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Claudio Miranda Pagano;

Produções bibliográficas

  • PAGANO, C. M. . Exclusão da sucessão por indignidade e sua aplicação ao herdeiro ou legatário incapaz. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01, 2009.

  • PAGANO, C. M. . As transações relativas a alimentos e o referendo da Defensoria Pública. Lei n 11.737/08. Jus Navigandi (Teresina) , v. 01, p. 01/01-01, 2008.

  • PAGANO, C. M. . O sincretismo processual e as medidas de urgência. Jus Navigandi (Teresina) , v. 01, p. 01/01, 2007.

  • PAGANO, C. M. . A execução da sentença arbitral. Jus Navigandi (Teresina) , v. 01, p. 01/01, 2007.

  • PAGANO, C. M. . O consumidor por equiparação e a culpa de terceiro nos contratos de transporte. Scientia Iuris (UEL) , v. 01, p. 01/01, 2007.

  • PAGANO, C. M. . A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E SUA VALIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 2005 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).

  • PAGANO, C. M. . A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1999 (MONOGRAFIA - ESPECIALIZAÇÃO).

Prêmios

2011

Paraninfo no curso de Direito - Formandos do segundo semestre de 2010, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2011

Patrono no curso de Direito, formandos do 1 semestre de 2011, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2010

Patrono no curso de Direito formandos do 1 semestre (2 termo) de 2010;, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2010

Professor homenageado no curso de Direito formandos do 1 semestre (1 termo) de 2010, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO - FORMANDOS DO 1 SEMESTRE, FACULDADE PITÁGORAS DE DIREITO.

2009

Paraninfo no curso de Direito - formandos do segundo semestre de 2009, FACULDADE PITÁGORAS DE DIREITO.

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO - FORMANDOS DE 2008, CENSI - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA.

2007

PROFESSOR HOMENAGEADO - FORMANDOS DE 2007, CENSI - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Unidade Betim/MG. , Rua Paracatu, 304, Barro Preto, 30180-090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33499400

Experiência profissional

2013 - 2013

Faculdade de Minas Gerais - BH

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2012 - 2012

IEC - PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor no curso de Pós Graduação em Processo Civil no Instituto de Educação Continuada da PUC - MINAS / campus Barreiro

2010 - 2011

Pleno Preparatório para Concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nas cadeiras de Direito das Famílias e Direito das Sucessões

2005 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Pro Labore - curso preparatório para concursos

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2009 - 2012

•	Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Dir

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso Preparatório para concursos e exame de ordem

2007 - 2011

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2009 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 40

2006 - 2007

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Titular da cadeira de Direito de Empresa, nos cursos de Marketing e de Gestão de Pequenas e Médias Empresas

2007 - 2008

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no curso de Direito, nas cadeiras de Direito do Consumidor e Direito Civil V - Contratos

2004 - 2007

Faculdade Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Titular da cadeira de Direito de Empresa, no curso de Administração de Empresas, da Faculdade Promove de Sete Lagoas/MG

2006 - 2007

Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 7

Outras informações:
Titular das cadeiras de Prática Forense Civil 1 e Direito das Coisas

2005 - 2006

Faculdade de Sabará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

1998 - 2005

Advocacia Privada

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO