Jean Bruno Terto Montenegro
Professor e Palestrante nas áreas do Direito - Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (2011). Especialização/Pós-Graduaçao - MBA EM DIREITO PÚBLICO: Constitucional, Administrativo e Tributário (2017).
Coordenador Jurídico - DM Licita; Advogado - Secretaria da Educação do Estado do Ceará;Advogado trabalhista - Engenhoca Parque; Advogado trabalhista - Fortallog - Transporte de Cargas; Advogado trabalhista do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Sede Fortaleza.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA EM DIREITO PÚBLICO: Constitucional, Administrativo e Tributário
2016 - 2017
Universidade Estácio de Sá (CE)
Título: A proposta da legalização da terceirização nas atividades-fim e seus reflexos trabalhistas
Orientador: Lauto Boechat Batista
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
Título: A importância e a Aplicação da Mediação no Direito de Família
Orientador: Cynthia Barbosa Bessa
Formação complementar
2011 - 2011
Introdução ao Direito Imobiliário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Conceitos e Princípios do Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Aspectos gerais da arbitragem. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Festival Latino-americano de Instalação de Software Livre - FLISOL.Participante. 2012. (Seminário).
X Semana Acadêmica - FGF 2011.2.A Importância e a Aplicação da Mediação no Direito de Família. 2011. (Seminário).
Outras produções
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: Conhecendo a Justiça do Trabalho. 2013.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: Conhecendo a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. 2013.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: Conhecendo a Justiça Tributária. 2013.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Programa de TV: Sociedade & Direito - A influência das mídias sociais na sociedade. 2013.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: Conhecendo a Comissão de Acompanhamento a Concursos Públicos OAB-CE. 2013.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. ; de Icapuí, jonasluis DA SILVA. . FGF TV - DESTAQUE - Jean Bruno. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: Justiça Arbitral Reconhecimento e Sentenças. 2012.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: Inventário Extrajudicial. 2012.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: A influencia da Pirataria na Sociedade. 2012.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Sociedade & Direito: O papel do Advogado e de estudantes de Direito na elaboração de contratos. 2012.
MONTENEGRO, Jean Bruno T. . Curso de Formação Cidadã. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Sindicato Nacional dos Aeroviários - Sede FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado titular da sede em Fortaleza do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Trabalhamos em prol dos Sindicalizados em Ações Trabalhistas (Individuais e Coletivas).
2012 - 2014
Faculdade Integrada da Grande FortalezaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apresentador do programa Sociedade & Direito
Outras informações:
O programa Sociedade & Direito é produzido pela FGFTV e transmitido na TV Universitária de Fortaleza - Canal 14 da NET (Fortaleza) - Também pode ser assistido no site: www.youtube.com/fgfies
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção CearáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito do Trabalho OAB/CE, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Direito do Trabalho - OAB/CE.
2011 - 2014
Associação de Estudos e Pesquisa Técnico-Científica ? APECVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário
Outras informações:
Professor Voluntário nas Disciplinas de: Formação Cidadã, Rotina Financeira aplicada e trabalhada no Excel, Preparação para o Trabalho e Ética Profissional.
2013 - Atual
Secretaria da Educação do Estado do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2017 - Atual
Engenhoca ParqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado Trabalhista responsável por: -Consultoria sobre relações de trabalho de prestadores de serviços em geral (empregados, autônomos, representantes comerciais, cooperativados, e etc); Auditorias trabalhistas com enfoque no Departamento de Pessoal, evitando possíveis ações judiciais; Atuação junto ao setor de departamento pessoal, prestando todas as orientações e treinamentos jurídicos necessárias para adequação de procedimentos desde a fase pré-contratual (recrutamento), passando pela contratação (instrumentos) e vigência do contrato; Aplicação do poder diretivo do empregador (punições disciplinares ao empregado), e rescisão do contrato de trabalho; Assistência Contenciosa Extrajudicial -Suporte no atendimento a fiscalizações de Delegacias Regionais do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, Sindicatos, e assistência em sessões junto a Comissões de Conciliação Prévia ? CCP, com elaboração de defesas e recursos junto a tais entidades; Assistência Contenciosa Judicial Ajuizamentos de ação cabíveis na Justiça do Trabalho (ex: consignação em pagamento, embargos de terceiro, embargos à execução, ação declaratória de nulidade ou anulatória de débitos provenientes de fiscalizações trabalhistas, e etc)
2016 - Atual
Fortallog - Transporte de CargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado Trabalhista responsável por: -Consultoria sobre relações de trabalho de prestadores de serviços em geral (empregados, autônomos, representantes comerciais, cooperativados, e etc); Auditorias trabalhistas com enfoque no Departamento de Pessoal, evitando possíveis ações judiciais; Atuação junto ao setor de departamento pessoal, prestando todas as orientações e treinamentos jurídicos necessárias para adequação de procedimentos desde a fase pré-contratual (recrutamento), passando pela contratação (instrumentos) e vigência do contrato; Aplicação do poder diretivo do empregador (punições disciplinares ao empregado), e rescisão do contrato de trabalho; Assistência Contenciosa Extrajudicial -Suporte no atendimento a fiscalizações de Delegacias Regionais do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, Sindicatos, e assistência em sessões junto a Comissões de Conciliação Prévia ? CCP, com elaboração de defesas e recursos junto a tais entidades; Assistência Contenciosa Judicial Ajuizamentos de ação cabíveis na Justiça do Trabalho (ex: consignação em pagamento, embargos de terceiro, embargos à execução, ação declaratória de nulidade ou anulatória de débitos provenientes de fiscalizações trabalhistas, e etc)
2017 - Atual
DM LicitaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais Atividades: ? Realizar a coordenação e administração jurídica das ações contenciosas externas e de volume, controles dos contratos e avaliações jurídicas das participações em licitações públicas; ? Responsável pela revisão de contratos com terceiro setor e fornecedores locais; ? Responsável pela revisão de contratos com terceiro setor e fornecedores locais ? Responsável pela elaboração e revisão dos cursos e treinamentos nas áreas jurídicas ? Responsável por fornecer aconselhamento jurídico em matéria de direito administrativo (licitações), direito do Trabalho e Direito Constitucional Elaboração de editais para chamadas públicas e licitações;
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