Janaína Montenegro
Graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2004). Pós-graduação em Direito Aplicado pela EMAPAR - Escola de Magistratura do Paraná (2005/2006). Professora da Faculdade Integrado de Campo Mourão (2008/2017). Doutoranda da Universidade de Buenos Aires cursando em Direito Penal (2013). Atuou principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Delito; Teoria da Pena; Direito Penal - Parte Especial; Prática de Processo Penal e Civil. Advogada criminalista (2006/2017). Funcionária Pública do Estado do Paraná vinculada ao DEPEN - Departamento Penitenciário (2017). Colaboradora da Pós-graduação do Instituto Rhema (2018). Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Goioerê (2021 até o presente momento) Gestora da Cadeia Pública de Goioerê (2023 até o presente momento). Pós-graduada em Segurança Pública, Atividade de Inteligência e Investigação (2023). Pós-graduada em Criminologia (2023)
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Penal
2012 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Título: Análise dos Critérios da Tipicidade Transposta no Crime Político e seus Diferenciais nos Países Sulamericanos
Orientador: Ignácio Tedesco
Especialização em Segurança Pública. Atividades de Investigação e Inteligência
2022 - 2023
Faculdade Iguaçu
Título: Sistemas de Inteligência na Execução Penal
Especialização em Criminologia
2022 - 2023
Faculdade Iguaçu
Título: Criminologia e Humanização de Pena
Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização
2005 - 2006
Escola Superior da Magistratura do Paraná
Título: A Investigação Preliminar e a Crise no Inquérito Policial
Orientador: Loril Leocadio Bueno Junior
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Paranaense
Título: Pedofilia - Uma Abordagem Sócio-Jurídica de Gênero
Orientador: Joelson Luiz Pereira
Formação complementar
2021 -
Origem Do Mal: Análise Sistemática da Maldade. (Carga horária: 120h). , Academia Forense Scientia Liberet, ACADEMIA FORENSE, Brasil.
2021 -
SEGURANÇA PÚBLICA, ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 360h). , Faculdade Educa Minas EAD Ltda, EDUCAMINAS, Brasil.
2023 - 2023
Confecção de Boletim de Ocorrência Unificado. (Carga horária: 16h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2023 - 2023
Noções históricas das Punições e das Prisões. (Carga horária: 24h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2023 - 2023
Justiça Restaurativa na Execução Penal. (Carga horária: 16h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2023 - 2023
Confecção de Boletim de Ocorrência Unificado. (Carga horária: 26h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2022 - 2022
Segurança Alimentar e Comissão de Recebimento de Alimentos. (Carga horária: 20h). , Escola de Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2020 - 2021
Sexologia Forense. (Carga horária: 10h). , Academia Forense Scientia Liberet, ACADEMIA FORENSE, Brasil.
2020 - 2020
Pandemia da COVID-19 e o Sistema Prisional do Paraná. (Carga horária: 20h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2020 - 2020
Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Tutoriais do Sistema de Gestão de Execução Penal - SIGEP. (Carga horária: 30h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2020 - 2020
eMAG Conteudista. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Rotinas Administrativas do Serviço Penitenciário: Escrita Oficial. (Carga horária: 60h). , Escola de Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2019 - 2019
Rotinas Administrativas do Serviço Penitenciário: Escrita Oficial. (Carga horária: 60h). , Escola de Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2019 - 2019
Procedimentos de segurança na operação de Body-Scan. (Carga horária: 8h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2019 - 2019
Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.
2019 - 2019
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Segurança Pública Sem Homofobia. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Segurança Pública sem Homofobia. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2016 - 2016
CAPACITAÇÃO DOCENTE 2016/2. (Carga horária: 4h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.
2015 - 2015
OFICINA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES NO MODELO ENADE. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.
2013 - 2013
Módulo III- Intensivo Válido para el Doctorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Módulo II - Intensivo Válido para el Doctorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Módulo I - Intensivos Válidos para el Doctorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2010 - 2010
CAPACITAÇÃO DOCENTE 2010: PESQUISA CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 24h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.
2009 - 2009
SEMANA PEDAGÓGICA 2009 - DESAFIOS DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 12h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.
Organização de eventos
MONTENEGRO, J. ; PRADO, R. P. . Arrecadação e Doação de Livros para a Penitenciária de Foz do Iguaçu II e Penitenciária de Cruzeiro D'Oeste. 2014. (Outro).
MONTENEGRO, J. . Palestra Sobre "O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira" e "A Imigração no Brasil". 2014. (Outro).
MONTENEGRO, J. ; PRADO, R. P. . Análise das Políticas Criminais Sobre Distribuição e Uso de Armamento Bélico no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2013. (Outro).
MONTENEGRO, J. . Simpósio - Os Novos Conflitos entre Direito e Religião: Quando as religiões são usadas para a prática de ilícitos.. 2013. (Outro).
MONTENEGRO, J. . Projeto de Ensino: Júri Simulado. 2013. (Outro).
MONTENEGRO, J. ; PRADO, R. P. . Projeto de Ensino: Direitos Humanos no Sistema Prisional: A Efetivação do Princípio da Individualização da Pena. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Moção de Aplauso. Moção de Aplauso pelo Projeto Prata da Casa. 2024. (Exposição).
CONCCEPAR. CONCCEPAR - Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2017. (Congresso).
Didática do Pensamento Crítico.Didática do Pensamento Crítico. 2017. (Outra).
Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2016. (Encontro).
Os Dez Movimentos Humanos Sabotadores das Suas Escolhas Profissionaiais. 2016. (Exposição).
VII CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ. VII CONCCEPAR. 2016. (Congresso).
Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paranpa. VI CONCCEPAR - Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paranpa. 2015. (Congresso).
Curso de Capacitação.Curso de Capacitação para Elaboração das Questões de Modelo ENADE. 2015. (Oficina).
Resumo - Conccepar. Da Vítima Vulnerável nos Crimes Sexuais e seus Reflexos na Culpabilidade. 2015. (Congresso).
Resumo - Conccepar. A Resignificação da Abordagem Policial e a Formação da Fundada Suspeita. 2015. (Congresso).
Resumo - Conccepar. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Congresso).
Resumo - Conccepar. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2015. (Congresso).
O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira. O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira. 2014. (Exposição).
Semana Acadêmica.5ª Semana Acadêmica. 2014. (Encontro).
Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. V CONCCEPAR - Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2013. (Congresso).
Curso Intensivo Válido Para Doutorado. 2013. (Outra).
Resumo - Conccepar. DO INIMIGO PARA O DIREITO PENAL ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DE UM INIMIGO PARA O DIREITO PENAL. 2013. (Congresso).
Resumo - Conccepar. DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE - ANÁLISE DO DISCURSO DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI SOBRE VULNERABILIDADE FRENTE AO SISTEMA PENAL. 2013. (Congresso).
Atividade Complementar Presencial UBA - Argentina. 2012. (Outra).
Curso Intensivo Válido Para Doutorado. 2012. (Outra).
Dia da Responsabilidade Social. Dia da Responsabilidade Social. 2012. (Feira).
Foro Contra Ley Hinzpeter.Aula Magna - Foro Contra Ley Hinzpeter. 2012. (Seminário).
Mesa Redonda.O Papel da Mídia nas Pré-Condenações. 2012. (Outra).
Mesa Redonda.A Crise na Investigação Preliminar e as Consequências no Processo Penal. 2012. (Outra).
Mesa Redonda.A Mulher, os Direitos e, Novos Deveres?. 2012. (Outra).
Mesa Redonda.As Recentes Inovações da Prisão Cautelar. 2012. (Outra).
Mesa Redonda.Tutela Jurídico-Penal na Crueldade Contra Animais. 2012. (Outra).
MÓDULO I - Curso Intensivo do Doutorado en Direito Penal. 2012. (Outra).
MÓDULO II - Curso Intensivo do Doutorado en Direito Penal. 2012. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA.Tutela Jurídico-Penal da Crueldade Contra Animais. 2012. (Seminário).
SEMANA ACADÊMICA.A Mulher, os Direitos e, Novos Deveres?. 2012. (Seminário).
SEMANA ACADÊMICA.O Papel de Mídia nas Pré-Condenações. 2012. (Seminário).
IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. O Código do Cárcere - Notas Sobre a Organização Própria dos Detentos e seus Reflexos Para Sociedade. 2011. (Congresso).
IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. Algumas Linhas Teóricas Acerca do Enquadramento Jurídico-Penal do Conceito de Crime Político e Suas Implicações. 2011. (Congresso).
IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. 2011. (Congresso).
IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. Análise da Dosimetria da Pena na Sentença Condenatória de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá. 2011. (Congresso).
IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico e da Instituição Hospitalar. 2011. (Congresso).
XXI Conferência Nacional de Advogados. XXI Conferência Nacional de Advogados. 2011. (Congresso).
1ª Gincana Intercursos: Tudo Junto e Integrado.1ª Gincana Intercursos: Tudo Junto e Integrado. 2010. (Outra).
3ª Semana Acadêmica.Alienação Parental. 2010. (Oficina).
3ª Semana Acadêmica.3ª Semana Acadêmica. 2010. (Encontro).
Capacitação Docente 2010: Pesquisa Científica na Educação Superior. 2010. (Oficina).
IV Ciclo de Estudos Avançados Sobre Resiliência.IV Ciclo de Estudos Avançados Sobre Resiliência. 2010. (Outra).
Palestra: Lei Maria da Penha - Aspectos Polêmicos.Lei Maria da Penha - Aspectos Polêmicos. 2009. (Encontro).
Semana Pedagógica 2009. 2009. (Outra).
XIII Feira das Profissões e II Mostra de Profissões da COMCAM. 2009. (Outra).
Curso de Linguagem Forense.Curso de Linguagem Forense. 2004. (Outra).
I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
Talentos da Maturidade.Concurso de Monografia. 2001. (Outra).
Direitos Humanos Fundamentais.Direitos Humanos Fundamentais. 2000. (Outra).
II Jornada Integrada do Campus de Cianorte. 2000. (Outra).
Participação em bancas
FARIA, E. C.; SANTOS, A. P.;MONTENEGRO, J.. Assédio Moral: Diferenças, Meios de Prova e Prevenção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Direito das Relações Tr) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; SANTOS, A. P.. A Incidência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nas Relações entre Cooperativa de Produção Agropecuária e Cooperado à Luz das Decisões do STJ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Direito Civil e Process) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SANTOS, A. P.;MONTENEGRO, J.; FARIA, E. C.. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto no CDC Código de Defesa do Consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Direito Civil e Process) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner);MONTENEGRO, J.; FAZOLLI, S. A.; OLIVEIRA, R. C. C.. Execução Provisória de Sentença à Luz da Lei 11.232/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner); OLIVEIRA, R. C. C.;MONTENEGRO, J.. Sucessão de Bens Estrangeiros Situados no Brasil e Proteção dos Herdeiros Necessários ao Cônjuge Sobrevivente: Uma Análise Contemporânea. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
FARIA, E. C.; DOMINGUES, R. L. S.;MONTENEGRO, J.. A Capacidade Civil no Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; CALEGARI, R. A.,; PRADO, R. P.. Controle de Constitucionalidade das Leis Penais de Crimes de Perigo Abstrato: Uma Análise da Doutrinae da Jurisprudência Pós-Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
PRADO, P. P. O.; BAPTISTA, A. P. M.;MONTENEGRO, J.. O Direito Penal, Saúde Pública e as Festas "Barebacking". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BAPTISTA, A. P. M.; PRADO, P. P. O.;MONTENEGRO, J.. A Tutela de Evidência no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); SOARES, M. J. P.;MONTENEGRO, J.. Prerrogativa de Foro e Desvio de Finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Maternidade por Substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LOPES, M. F.. O Entendimento dos Tribunais Sobre Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BAPTISTA, A. P. M.;MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.. A Personalidade Jurídica do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; FANTE, L. S.. Objetivos e Eficácia da Lei 12.619/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Responsabilidade Civil do Construtor pelos Vícios que Podem ser Ocasionados na Construção de Residências Sob a Ótica do Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Parto Anônimo e as Garantias Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; LUIZE, J. N. C.; COLETTI, R. N.. Coautoria no Crime de Vilipêndio de Cadáver Praticado Através da Realização de Imagens e Vídeos Posteriormente Divulgação na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; DOMINGUES, R. L. S.; CASTRO, B. A.. Audiência de Custódia no Direito Processual Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; BISSI, S. A. O.. A Alteração Prevista no Projeto de Lei 8045/2010 Referente à Incomunicabilidade dos Jurados no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; SOARES, M. J. P.. O Novo Código de Processo Civil e o Sistema de Precedentes Judiciais: Onerosidade para o Advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
DOMINGUES, R. L. S.; CASTRO, B. A.;MONTENEGRO, J.. Embriaguez na Direção de Veículo Automotor e Dolo Eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
PRADO, P. P. O.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. A Efetividade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; SOARES, M. J. P.; CALEGARI, R. A.,. A Polêmica do Aumento da Pena pelo Uso de Simulação de Arma de Fogo no Crime de Roubo e o Recente Surgimento do Airsoft no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.; LEITNER, M. P. K.. A União Estável e o entendimento do STJ com Relação à Meação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.; LEITNER, M. P. K.. Maternidade por Substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.. A Teoria da Derrotabilidade e a Usurpação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Eficácia do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
LUIZE, J. N. C.; PRADO, R. P.;MONTENEGRO, J.. A Efetividade da Lei de Proteção à Testemunha na Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
COLETTI, R. N.; LUIZE, J. N. C.;MONTENEGRO, J.. Crimes Virtuais e a Lei Carolina Dieckmann. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.; CINTRA, L. L. T.;MONTENEGRO, J.. Desaposentação e Suas Controvérsias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.. Usucapião Extrajudicial pelo Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
CARVALHO, A. R. S.; LIMA, V. B. M.;MONTENEGRO, J.. O Monitoramento Eletrônico de Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; PRADO, P. P. O.; FERREIRA, A. R. S.. A Obrigação do Estado no Fornecimento de Medicamentos e o Princípio da reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; LUIZE, J. N. C.; COLETTI, R. N.. As Incongruências da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; CALEGARI, R. A.,. A Guerra Fiscal do ICMS e as Consequências para os Estados e Municípios da região Sul Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BAPTISTA, A. P. M.; CASTRO, F. G. A.;MONTENEGRO, J.. Da Guarda Compartilhada à Luz da Doutrina da Proteção Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Ação Controlada no Crime de Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.; PRADO, R. P.. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO? O Direito Penal do Inimigo, a confusão acerca do instituto da autotutela e o estado de barbárie.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BAPTISTA, A. P. M.; CASTRO, F. G. A.;MONTENEGRO, J.. Estupro Marital: Possibilidade Jurídica do Marido Figurar como Agente Ativo do Crime de Estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BAPTISTA, A. P. M.; LOPES, M. F.;MONTENEGRO, J.. Relativização da Coisa Julgada: Coisa Julgada Injusta Inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
CARVALHO, A. R. S.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Visita Íntima: Necessidade de Regulamentação pela Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; CINTRA, L. L. T.. O Direito na Perda da Comanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; CINTRA, L. L. T.. Posse Precária Geradora de Usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Influência da Mídia Sobre o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); PRADO, P. P. O.;MONTENEGRO, J.. A Possibilidade de Reparação Civil Decorrente do Abandono Afetivo: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; SOARES, M. J. P.. A Adequada Aplicação da Súmula Vinculante no Sistema Civil Law em Consonância dos Precedentes do Sistema Common Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; CASTRO, F. G. A.. Direito do Nascituro em face da Estabilidade da Empregada Gestante que Engravidou Durante ou Após o Recebimento do Aviso Prévio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.; LEITNER, M. P. K.;MONTENEGRO, J.. Maternidade por Técnicas de Reprodução Assistida em Especial a Maternidade Por Substituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; CALEGARI, R. A.,; LUZ, L. M.. Apontamos sobre as Medidas de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; CINTRA, L. L. T.. Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); MENDES NETO, C.;MONTENEGRO, J.. Devido Processo Legal nos Crimes Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.; BOARETO, D. C. M. B.. Análise da Constitucionalidade da Norma que "Obriga" o uso do Etilômetro como Meio de Prova no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Análise Crítica das Medidas Estatais no Combate ao Abandono Afeito dos Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Ação Controlada no Combate ao Crime Organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
LUZ, L. M.; LIMA, V. B. M.;MONTENEGRO, J.. Código do Cárcere: Direito Formal versus Direito Informal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SIRONI, F. M.;MONTENEGRO, J.; KUBOSKI, L. M.. Lei Maria da Penha e o Assédio Moral Intrafamiliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; FARIA, E. C.; LEITNER, M. P. K.. A Paternidade Socioafetiva, o Direito de Filiação e a Obrigação de Prestar Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Alimentos Provisórios, Provisionais, Gravídicos e Definitivos - Legislação e Ações Pertinentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
BAPTISTA, A. P. M.; SILVA, V.;MONTENEGRO, J.. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa e sua Atuação na Gestão Integrada na destinação de Embalagens de Agrotóxicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.; SIRONI, F. M.. A Função do Jurado no Tribunal do Júri Associado a um Minimo de Conhecimento Técnico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
LEITNER, M. P. K.; FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.. A (IM) Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador nos Contratos de Locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.; SIRONI, F. M.. Privatização dos Cárceres - A Iniciativa Provada Cooperando com o Estado na Fase de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.; SIRONI, F. M.. Prova Pericial Criminal: Reflexos Processuais Diante da Deficiência de Recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Consequências da Guarda Compartilhada para a Educação do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
FARIA, E. C.; LEITNER, M. P. K.;MONTENEGRO, J.. Alienação Parental e Seus Principais Aspectos Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SIRONI, F. M.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. O Monitoramento Eletrônico e a Sua Eficácia no Combate à Superlotação Carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SIRONI, F. M.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
MONTENEGRO, J.; BISSI, S. A. O.; FARIA, E. C.. A Responsabilidade Civil pela Teoria da Perda de Uma Chance do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Remissão Pré-Processual Cumulada com Medida Socioeducativa ? Discussões Sobre a Suposta Ofensa ao Direito de Defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Participação da Vítima nos Delitos Ocorridos à Luz da Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual à Luz da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Participação da Vítima nos Delitos Ocorridos à Luz da Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Remissão Pré-Processual Cumulada com Medida Socioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.; FARIA, E. C.. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance no Exercício da Advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual a Luz da Lei 12.015. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.; ARRUDA, T. F.. Adoção por Conviventes en União Estável Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. A Vitimização nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; SILVA, A. C.. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Estudo de Caso do Deferimento da Prática do Abortamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.; ARRUDA, T. F.. O Estelionato Religioso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.; ARRUDA, T. F.. Análise da Aplicabilidade Efetiva do instituto da Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; GOMES, J. M. T.; ARRUDA, T. F.. Da Patenteabilidade dos Microorganismos Transgênicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; GOMES, J. M. T.; ARRUDA, T. F.. Da Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social o Delito de Casa de Prostituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. O Juizado Especial Criminal - Notas Analíticas Acerca da Administração da Justiça Penal do Jecrim na Comarca de Peabiru - PR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. Do Cabimento do Instituto da Liberdade Provisória no Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
RICCI, M. M. S.; SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner);MONTENEGRO, J.. A Sucessão Legítima do Filho Concebido Através da Inseminação Artificial Homóloga "post mortem". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
RICCI, M. M. S.; COL, H. M. D.;MONTENEGRO, J.. A Guarda Compartilhada como Forma de Inibir a Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
GOMES, J. M. T.; CALEGARI, R. A.,;MONTENEGRO, J.. Responsabilidade Ambiental em Face dos Resíduos Sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
RICCI, M. M. S.; PRADO, R. P.;MONTENEGRO, J.. Fatores Exógenos que Influenciam na Formação de Crianças e Adolescentes Delinquentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); LEITNER, M. P. K.;MONTENEGRO, J.. Ética, Boa-Fé no Âmbito Processual e o Instituto do Contempt of Court. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
RICCI, M. M. S.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Aspectos Positivos da Prescrição Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CALEGARI, R. A.,; SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner);MONTENEGRO, J.. Cotas Sociais e Critério da Menor Renda: Uma Discussão Acerca da Sua Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. O Sistema Carcerário e as Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); CASTRO, F. G. A.;MONTENEGRO, J.. O Direito de Propriedade Ambiental e Função Sócioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
RICCI, M. M. S.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Dos Crimes Contra a Pessoa e o Patrimônio Praticados por Meio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CASTRO, F. G. A.; PERES, M. B.;MONTENEGRO, J.. Da Inaplicabilidade da Multa do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. A Admissibilidade da Prova ilícita no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CALEGARI, R. A.,; ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.. Tratamento Jurídico-Penal Inadequado ao Psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CASTRO, F. G. A.; ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.. Aposentadoria Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
RICCI, M. M. S.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Inaplicabilidade dos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
GOMES, J. M. T.; RICCI, M. M. S.;MONTENEGRO, J.. Aspectos Relevantes do Exame Criminológico para a Progressão de Regime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CASTRO, F. G. A.; VERONA, M. C.;MONTENEGRO, J.. A Paternidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
COL, H. M. D.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Dano Extrapatrimonial ou Moral Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
RICCI, M. M. S.; COSTA, A. P.;MONTENEGRO, J.. Da Responsabilidade Penal pelos Homicídios Decorrentes de Embriaguez no Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
GOMES, J. M. T.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. A Atuação do Jornalista e o Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Crise no Sistema Carcerário Brasileiro e Finalidade das Penas: Algumas Reflexões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. A Teoria da Proteção Integral e Aspectos Controversos da Prática do Ato Infracional por Criança e Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Problematização da Excludente de Ilicitude do Inciso II do art. 128 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GEROTTI, A. P.;MONTENEGRO, J.. O Emprego de Algemas: Aspectos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GEROTTI, A. P.;MONTENEGRO, J.. Delito de Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
GEROTTI, A. P.; ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.. Aborto por Anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
GOMES, J. M. T.;MONTENEGRO, J.; GUASTALA, N.. Pagamentos por Serviços Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; GEROTTI, A. P.;MONTENEGRO, J.. Da Prescrição Antecipada - Necessidade e Possibilidade de Sua Aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Alimentos e Responsabilidade Civil de Caráter Alimentar e de Cunho Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
ARRUDA, T. F.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Considerações Acerca da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
GOMES, J. M. T.;MONTENEGRO, J.; CARVALHO, A. R. S.. Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner). O Papel do Estado no Fornecimento de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MONTENEGRO, J.; SOUZA, T. N. B.; LEITNER, M. P. K.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner); SOUZA, T. N. B.;MONTENEGRO, J.. Mandado de Injunção: Sua Decisão e Efeitos no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CASTRO, F. G. A.; TURCI, S. Z.;MONTENEGRO, J.. A Função Social da Propriedade Face à Desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; GOMES, J. M. T.. Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
Orientou
União Homoafetiva - Da Adoção ao Direito de Convivência Familiar; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Estelionato Religioso; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Da Dignidade da Pessoa Humana da Gestante - Análise do Direito à Prática do Abortamento; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Desvendando o Juizado Especial Crimina, Sua Eficiência e Peculiaridades; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Análise da Efetividade da Delação Premiada nas Organizações Criminosas - Uma Proposta Viável de Atuação do Ministério Público; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Da Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social no Crime de Casa de Prostituição; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Da Relativização do Conceito de Vulnerável nos Crimes Sexuais - Análise do Processo de Vitimização e Suas Consequências Jurídico-Penais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
DO CABIMENTO DO INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO DE DROGAS Análise das Discrepâncias da Lei 11; 343 de 23 de Agosto de 2006 em Confronto à Lei 11; 464/2007; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Reflexões Acerca da Lei 11; 340 de 7 de agosto de 2006 e suas Consequências Jurídico-Penais; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);
Os Grupos de Extermínio dos Agentes de Segurança Pública e a Lei 13; 142 de 06 de Julho de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
A Proteção do Bem Jurídico Como Função do Direito penal e a Ação Penal do Delito de Descaminho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
O Instituto da Colaboração Premiada na Nova Lei do Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Consentimento da Ofendida nos Casos de Violência Doméstica e os Reflexos na Nova Lei do Feminicídio no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
A "Cifra Negra" dos Crimes Sexuais Intrafamiliares: A Mudança dos Paradigmas Sócio-Familiares na Violência Sexual Velada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
O Tratamento Jurídico-Penal do Princípio da Insignificância no Anteprojeto do Novo Código penal - PLS 236/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
A Ineficácia das Penas Restritivas de Direitos e os reflexos da Reincidência nos Crimes de Contrabando e Descaminho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Uso de Drogas como Fator de Aumento da Criminalidade na Criminologia Crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Anulação do Casamento pela Transgenitalização Ignorada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Das Medidas Sócioeducaticas e da Ineficácia do Cumprimento destas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
A OrtotanásiaComo exclusão de Tipicidade e a Validade do Consentimento Informado no Novo Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Análise dos Fundamentos no Crime de Descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO COMPLEXO MÉDICO PENAL DO PARANÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
DA MATERNIDADE EM SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO PENAL Análise das Discrepâncias Conceituais no Crime de Infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Direito Penal do Inimigo - Aspectos Práticos da Teoria do Direito Penal do Inimigo e sua Aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
TESTAMENTO VITAL: APLICABILIDADE E AUTONOMIA DO PACIENTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO MÉDICO EM ESTÁGIO TERMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Da Aplicação da Lei Maria da Penha em Casos de Violência Doméstica e Familiar por Casais Igualitários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Da Restrição da Liberdade como Qualificadora do Crime de Extorsão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
A Tortura no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
O Tribunal do Júri e a Eloquência Acusatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Um Leitura Penal Constitucional Acerca da Lei do Tiro de Destruição - Lei 9614/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
O Depoimento Sem Dano: Análise da Plausibilidade de Uma Nova Estrutura de Oitiva da Vítima Vulnerável como Direito Humano Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Aplicação das Penas Restritivas de Direitos aos Crimes do Artigo 33 da Lei 11; 313/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
A Responsabilidade Patrimonial no Crime de Estelionato Conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
A Aplicação da Disregard Doctrine Inversa na Dissolução da Sociedade Conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
"Da Pirataria à Falsificação" - Análise da Disponibilidade dos Instrumentos Legais para a Coibição e Eficiência na Proteção dos Direitos Autorais e Industriais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Da Eficácia da Decisão do Tribunal Penal Internacional nos Crimes de Lesa Humanidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Uma Leitura dos Argumentos Defensivos do Crime de Estelionato Espiritual à Luz do Princípio da Taxatividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Aspectos Estruturais do Crime de Tráfico Internacional de Pessoas com Ênfase no Tráfico Internacional de Mulheres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Do Usuário ao Financiador; Instrumentos Disponíveis na Lei de Execuções Penais para o Trabalho e Remição do Condenado pela Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
O DIREITO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Análise da Proeminência do Sistema Projudi na Comarca de Campo Mourão - Paraná; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Adoção Por Conviventes Em União Estável Homoafetiva - A Possibilidade Do Reconhecimento Da Adoção Por Conviventes Em União Estável Homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Análise Da Aplicabilidade Efetiva Do Instituto Da Delação Premiada - Projeto De Lei Nº 6; 984/2010 E Suas Vicissitudes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Da Aplicabilidade Do Princípio Da Adequação Social No Delito De Casa De Prostituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Da Patenteabilidade Dos Microorganismos Transgênicos- Um Confronto Teórico Entre A Biotecnologia E O Direito Industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
A Vitimização Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual - Uma Leitura Da Relativização Do Conceito De Vulnerável Nos Crimes Sexuais E Suas Implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana - Estudo De Caso Do Deferimento Da Prática Do Abortamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
O Poder Investigatório Do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
O Juizado Especial Criminal - Notas Analíticas Acerca Da Administração Da Justiça Penal Do Jeccrim Na Comarca De Peabiru ? Paraná; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
O Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
O Estelionato Religioso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Do Cabimento Do Instituto Da Liberdade Provisória No Tráfico De Drogas - Análise Das Discrepâncias Da Lei 11; 343 De 23 De Agosto De 2006 Em Confronto À Lei 11; 464 De 28 De Março De 2007; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Considerações Acerca da Regulamentação do Uso das Algemas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Da Recuperação Judicial e Extrajudicial das ME e EPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
A Eficácia da Lei 11; 441/07; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Reflexões Acerca da Lei 11; 340 de 7 de Agosto de 2007 e suas Consequências Jurídico-Penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;
Dano Moral na Dissolução do Vínculo COnjugal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;
Produções bibliográficas
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MONTENEGRO, J. ; FERRAZ, A. S. ; OLIVEIRA, A. M. M. F. ; RATC, A. R. ; MONTOLLI, C. A. ; ALONSO, D. C. ; LUNDBERG, E. S. ; HORTA, F. F. ; MONTENEGRO, F. P. ; TOMIZAWA, G. ; BARUFFI, H. ; ALVES, J. M. E. ; MESQUITA, L. S. B. ; LIMA, A. E. ; SIL, M. G. H. S. L. F. A. ; ALMEIDA, R. G. R. E. ; COUTINHO, S. ; GUEOGJIAN, V. K. ; SANTOS, V. P. ; FERREIRA NETO, W. F. ; et.al . Desafíos y Perspectivas del Derecho Contemporáneo. 1. ed. Buenos Aires: Dunken, 2013. v. 1. 803p .
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MONTENEGRO, J. ; DOMINGUES, R. L. S. ; RIBEIRO, A. F. ; VINCI, A. ; BELLO, B. . A Evolução do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.
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MONTENEGRO, J. ; TAUMATURGO, C. ; BRAZ, R. ; BARBOSA, M. ; MORAS, D. . Da Possibilidade de Aborto Sentimental nas Vítimas de Estupro de Vulnerável. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.
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MONTENEGRO, J. . Pena de morte- analisada sobre a esfera subjetiva do ofendido.. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.
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MONTENEGRO, J. ; MARTINS, C. A. ; CONTE, F. D. ; SIQUEIRA, M. W. A. . O trabalho escravo no Brasil.. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.
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MONTENEGRO, J. ; MARTINS, C. A. ; CARVALHO, A. R. S. ; CONTE, F. D. . A investigação preliminar no estado democrático de direito.. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.
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MONTENEGRO, J. . Da vítima vulnerável nos crimes sexuais e seus reflexos na culpabilidade. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.
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MONTENEGRO, J. ; MARTINS, C. A. ; CONTE, F. D. ; SIQUEIRA, M. W. A. . DA RESIGNIFICAÇÃO DA ABORDAGEM POLICIAL E A FORMAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.
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MONTENEGRO, J. . Da culpabilidade por vulnerabilidade - análise do discurso de Eugenio Raul Zaffaroni sobre vulnerabilidade frente ao sistema penal. In: V CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2013, CAMPO MOURÃO. V CONCCEPAR, 2013.
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MONTENEGRO, J. . Do crime de tortura no direito brasileiro - notas sobre a tortura no Brasil e suas discrepâncias frente aos tratados internacionais.. In: V CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2013, CAMPO MOURÃO. V CONCCEPAR, 2013.
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MONTENEGRO, J. . Do inimigo para o direito penal análise da possibilidade de determinação e consequências de um inimigo para o direito penal. In: V CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2013, CAMPO MOURÃO. V CONCCEPAR, 2013.
Outras produções
MONTENEGRO, J. ; CARVALHO, A. R. S. ; ARRUDA, T. F. . O Novo Código Penal e uma Visão Realista de Suas Consequências. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; PEREIRA, P. S. ; FEITOZA, J. M. . Interceptação Telefônica no Crime Organizado na Região de Campo Morão - PR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; ZAMORA, B. S. . Crimes Sexuais X Liberdade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; BISSI, S. A. O. ; SIRONI, F. M. . Tribunal do Júri: A Problemática da Espetacularização do Plenário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; CARVALHO, A. R. S. ; PRADO, R. P. ; PEREIRA, R. . Redução da Maioridade Penal: Cláusula Pétrea ou Legitimidade do Poder Constituinte Reformador?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; FEITOZA, L. C. ; ARRUDA, T. F. . O Papel Da Mídia nas Pré Condenações. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; BISSI, S. A. O. . As Recentes Inovações das Prisões Cautelares. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; ARRUDA, T. F. ; PRADO, R. P. ; JACOVOS, J. A. ; GRADE, F. V. C. ; BARBUGIANI, F. A. ; BARION, J. O. . A Crise na Investigação Preliminar e as Consequências no Processo Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; GOMES, J. M. T. . A Tutela Jurídico-Penal na Crueldade Contra Animais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MONTENEGRO, J. ; LEITNER, M. P. K. ; SILVA, N. R. . A mulher, os direitos e, novos deveres?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2014
"O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira" e "A Imigração no Brasil", Descrição: Mesa Redonda sobre a temática proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador / Emerson Antonio Rodrigues - Integrante.
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2013 - 2013
Os Novos Conflitos entre Direito e Religião: Quando as religiões são usadas para a prática de ilícitos., Descrição: Seminário realizado junto à Faculdade Integrado de Campo Mourão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador.
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2012 - 2012
Direitos Humanos no Sistema Prisional: A Efetivação do Princípio da Individualização da Pena, Descrição: Visita Técnica e estudos sobre o funcionamento da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - a PEF II - e o cumprimento de pena naquele estabelecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (54) . , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador.
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2012 - 2012
O Fenômeno da Criminalização dos Protestos Sociais no Chile e no Brasil, Descrição: Foro apresentado na Universidade de La Serena, en La Serena-Chile, sobre os processos diversos de criminalização dos protestos sociais no Chile e no Brasil. Considerando que no Brasil o processo é secundário e o Chile vive, atualmente uma crise social levando a um processo de criminalização primária, debater sobre o tema com os estudantes chilenos foi demasiado importante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador / Florencio Enrique Pardo Montenegro - Integrante.
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2012 - 2012
A Crise na Investigação Preliminar e as Consequências no Processo Penal, Descrição: Mesa Redonda contando com a presença de 4 Promotores de Justiça, 1 Delegado de Polícia, 3 Advogados e 260 alunos no Anfiteatro da Faculdade Integrado de Campo Mourão, discutindo as "misérias" do Inquérito Policial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador / Robervani Pierin do Prado - Integrante / Talita da Fonseca Arruda - Integrante / José Aparecido Jacovós - Integrante / Fernando Augusto Barbugiani - Integrante / Fábio Vermeulen Carvalho Grade - Integrante / José Otávio Barion - Integrante.
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2012 - 2012
Análise das Políticas Criminais Sobre Distribuição e uso de Armamento Bélico no Brasil e nos Estados Unidos, Descrição: Mesa redonda preparada pels acadêmicos do curso de Direito e organizada pela professora sobre a temática proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Segurança Pública do estado do Paraná, DEPEN - Departamento Penitenciário. , Rua Santo André, 310, centro, 87301010 - Cruzeiro do Oeste, PR - Brasil, Telefone: (44) 36768800
Experiência profissional
2008 - 2017
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
2007 - 2007
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 8
2014 - 2017
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 0
2007 - 2008
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2005 - 2008
Juizado Especial CívelVínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4
2004 - 2005
Justiça Federal de Campo MourãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20
2001 - 2003
Ministério PúblicoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20
2017 - Atual
Departamento Penitenciário do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Carga horária: 40
2018 - Atual
Associação Brasileira de AdvocaciaVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora
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