Janaína Montenegro

Graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2004). Pós-graduação em Direito Aplicado pela EMAPAR - Escola de Magistratura do Paraná (2005/2006). Professora da Faculdade Integrado de Campo Mourão (2008/2017). Doutoranda da Universidade de Buenos Aires cursando em Direito Penal (2013). Atuou principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Delito; Teoria da Pena; Direito Penal - Parte Especial; Prática de Processo Penal e Civil. Advogada criminalista (2006/2017). Funcionária Pública do Estado do Paraná vinculada ao DEPEN - Departamento Penitenciário (2017). Colaboradora da Pós-graduação do Instituto Rhema (2018). Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Goioerê (2021 até o presente momento) Gestora da Cadeia Pública de Goioerê (2023 até o presente momento). Pós-graduada em Segurança Pública, Atividade de Inteligência e Investigação (2023). Pós-graduada em Criminologia (2023)

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Penal

2012 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: Análise dos Critérios da Tipicidade Transposta no Crime Político e seus Diferenciais nos Países Sulamericanos
Orientador: Ignácio Tedesco

Especialização em Segurança Pública. Atividades de Investigação e Inteligência

2022 - 2023

Faculdade Iguaçu
Título: Sistemas de Inteligência na Execução Penal

Especialização em Criminologia

2022 - 2023

Faculdade Iguaçu
Título: Criminologia e Humanização de Pena

Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização

2005 - 2006

Escola Superior da Magistratura do Paraná
Título: A Investigação Preliminar e a Crise no Inquérito Policial
Orientador: Loril Leocadio Bueno Junior

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Paranaense
Título: Pedofilia - Uma Abordagem Sócio-Jurídica de Gênero
Orientador: Joelson Luiz Pereira

Formação complementar

2021 -

Origem Do Mal: Análise Sistemática da Maldade. (Carga horária: 120h). , Academia Forense Scientia Liberet, ACADEMIA FORENSE, Brasil.

2021 -

SEGURANÇA PÚBLICA, ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 360h). , Faculdade Educa Minas EAD Ltda, EDUCAMINAS, Brasil.

2023 - 2023

Confecção de Boletim de Ocorrência Unificado. (Carga horária: 16h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2023 - 2023

Noções históricas das Punições e das Prisões. (Carga horária: 24h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2023 - 2023

Justiça Restaurativa na Execução Penal. (Carga horária: 16h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2023 - 2023

Confecção de Boletim de Ocorrência Unificado. (Carga horária: 26h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2022 - 2022

Segurança Alimentar e Comissão de Recebimento de Alimentos. (Carga horária: 20h). , Escola de Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2020 - 2021

Sexologia Forense. (Carga horária: 10h). , Academia Forense Scientia Liberet, ACADEMIA FORENSE, Brasil.

2020 - 2020

Pandemia da COVID-19 e o Sistema Prisional do Paraná. (Carga horária: 20h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2020 - 2020

Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Tutoriais do Sistema de Gestão de Execução Penal - SIGEP. (Carga horária: 30h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2020 - 2020

eMAG Conteudista. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Rotinas Administrativas do Serviço Penitenciário: Escrita Oficial. (Carga horária: 60h). , Escola de Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Rotinas Administrativas do Serviço Penitenciário: Escrita Oficial. (Carga horária: 60h). , Escola de Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Procedimentos de segurança na operação de Body-Scan. (Carga horária: 8h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Segurança Pública Sem Homofobia. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Segurança Pública sem Homofobia. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

CAPACITAÇÃO DOCENTE 2016/2. (Carga horária: 4h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2015 - 2015

OFICINA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES NO MODELO ENADE. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2013 - 2013

Módulo III- Intensivo Válido para el Doctorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Módulo II - Intensivo Válido para el Doctorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Módulo I - Intensivos Válidos para el Doctorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2010 - 2010

CAPACITAÇÃO DOCENTE 2010: PESQUISA CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 24h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2009 - 2009

SEMANA PEDAGÓGICA 2009 - DESAFIOS DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 12h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

Organização de eventos

MONTENEGRO, J. ; PRADO, R. P. . Arrecadação e Doação de Livros para a Penitenciária de Foz do Iguaçu II e Penitenciária de Cruzeiro D'Oeste. 2014. (Outro).

MONTENEGRO, J. . Palestra Sobre "O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira" e "A Imigração no Brasil". 2014. (Outro).

MONTENEGRO, J. ; PRADO, R. P. . Análise das Políticas Criminais Sobre Distribuição e Uso de Armamento Bélico no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2013. (Outro).

MONTENEGRO, J. . Simpósio - Os Novos Conflitos entre Direito e Religião: Quando as religiões são usadas para a prática de ilícitos.. 2013. (Outro).

MONTENEGRO, J. . Projeto de Ensino: Júri Simulado. 2013. (Outro).

MONTENEGRO, J. ; PRADO, R. P. . Projeto de Ensino: Direitos Humanos no Sistema Prisional: A Efetivação do Princípio da Individualização da Pena. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Moção de Aplauso. Moção de Aplauso pelo Projeto Prata da Casa. 2024. (Exposição).

CONCCEPAR. CONCCEPAR - Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2017. (Congresso).

Didática do Pensamento Crítico.Didática do Pensamento Crítico. 2017. (Outra).

Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Os Dez Movimentos Humanos Sabotadores das Suas Escolhas Profissionaiais. 2016. (Exposição).

VII CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ. VII CONCCEPAR. 2016. (Congresso).

Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paranpa. VI CONCCEPAR - Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paranpa. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação.Curso de Capacitação para Elaboração das Questões de Modelo ENADE. 2015. (Oficina).

Resumo - Conccepar. Da Vítima Vulnerável nos Crimes Sexuais e seus Reflexos na Culpabilidade. 2015. (Congresso).

Resumo - Conccepar. A Resignificação da Abordagem Policial e a Formação da Fundada Suspeita. 2015. (Congresso).

Resumo - Conccepar. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Congresso).

Resumo - Conccepar. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2015. (Congresso).

O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira. O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira. 2014. (Exposição).

Semana Acadêmica.5ª Semana Acadêmica. 2014. (Encontro).

Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. V CONCCEPAR - Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2013. (Congresso).

Curso Intensivo Válido Para Doutorado. 2013. (Outra).

Resumo - Conccepar. DO INIMIGO PARA O DIREITO PENAL ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DE UM INIMIGO PARA O DIREITO PENAL. 2013. (Congresso).

Resumo - Conccepar. DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE - ANÁLISE DO DISCURSO DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI SOBRE VULNERABILIDADE FRENTE AO SISTEMA PENAL. 2013. (Congresso).

Atividade Complementar Presencial UBA - Argentina. 2012. (Outra).

Curso Intensivo Válido Para Doutorado. 2012. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social. Dia da Responsabilidade Social. 2012. (Feira).

Foro Contra Ley Hinzpeter.Aula Magna - Foro Contra Ley Hinzpeter. 2012. (Seminário).

Mesa Redonda.O Papel da Mídia nas Pré-Condenações. 2012. (Outra).

Mesa Redonda.A Crise na Investigação Preliminar e as Consequências no Processo Penal. 2012. (Outra).

Mesa Redonda.A Mulher, os Direitos e, Novos Deveres?. 2012. (Outra).

Mesa Redonda.As Recentes Inovações da Prisão Cautelar. 2012. (Outra).

Mesa Redonda.Tutela Jurídico-Penal na Crueldade Contra Animais. 2012. (Outra).

MÓDULO I - Curso Intensivo do Doutorado en Direito Penal. 2012. (Outra).

MÓDULO II - Curso Intensivo do Doutorado en Direito Penal. 2012. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA.Tutela Jurídico-Penal da Crueldade Contra Animais. 2012. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA.A Mulher, os Direitos e, Novos Deveres?. 2012. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA.O Papel de Mídia nas Pré-Condenações. 2012. (Seminário).

IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. O Código do Cárcere - Notas Sobre a Organização Própria dos Detentos e seus Reflexos Para Sociedade. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. Algumas Linhas Teóricas Acerca do Enquadramento Jurídico-Penal do Conceito de Crime Político e Suas Implicações. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. Análise da Dosimetria da Pena na Sentença Condenatória de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico e da Instituição Hospitalar. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional de Advogados. XXI Conferência Nacional de Advogados. 2011. (Congresso).

1ª Gincana Intercursos: Tudo Junto e Integrado.1ª Gincana Intercursos: Tudo Junto e Integrado. 2010. (Outra).

3ª Semana Acadêmica.Alienação Parental. 2010. (Oficina).

3ª Semana Acadêmica.3ª Semana Acadêmica. 2010. (Encontro).

Capacitação Docente 2010: Pesquisa Científica na Educação Superior. 2010. (Oficina).

IV Ciclo de Estudos Avançados Sobre Resiliência.IV Ciclo de Estudos Avançados Sobre Resiliência. 2010. (Outra).

Palestra: Lei Maria da Penha - Aspectos Polêmicos.Lei Maria da Penha - Aspectos Polêmicos. 2009. (Encontro).

Semana Pedagógica 2009. 2009. (Outra).

XIII Feira das Profissões e II Mostra de Profissões da COMCAM. 2009. (Outra).

Curso de Linguagem Forense.Curso de Linguagem Forense. 2004. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

Talentos da Maturidade.Concurso de Monografia. 2001. (Outra).

Direitos Humanos Fundamentais.Direitos Humanos Fundamentais. 2000. (Outra).

II Jornada Integrada do Campus de Cianorte. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FARIA, E. C.; SANTOS, A. P.;MONTENEGRO, J.. Assédio Moral: Diferenças, Meios de Prova e Prevenção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Direito das Relações Tr) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: João Carlos De Lima

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; SANTOS, A. P.. A Incidência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nas Relações entre Cooperativa de Produção Agropecuária e Cooperado à Luz das Decisões do STJ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Direito Civil e Process) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Raphael Duarte da Silva

SANTOS, A. P.;MONTENEGRO, J.; FARIA, E. C.. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto no CDC Código de Defesa do Consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Direito Civil e Process) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Hugo Richard Iancz; Daniel Laurani Agarie

SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner);MONTENEGRO, J.; FAZOLLI, S. A.; OLIVEIRA, R. C. C.. Execução Provisória de Sentença à Luz da Lei 11.232/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Renata Moysa Gimael

SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner); OLIVEIRA, R. C. C.;MONTENEGRO, J.. Sucessão de Bens Estrangeiros Situados no Brasil e Proteção dos Herdeiros Necessários ao Cônjuge Sobrevivente: Uma Análise Contemporânea. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Bruna Hermes de Castro

FARIA, E. C.; DOMINGUES, R. L. S.;MONTENEGRO, J.. A Capacidade Civil no Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Edicésar Lopes da Cruz Souza

MONTENEGRO, J.; CALEGARI, R. A.,; PRADO, R. P.. Controle de Constitucionalidade das Leis Penais de Crimes de Perigo Abstrato: Uma Análise da Doutrinae da Jurisprudência Pós-Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Luiz Gustavo Lima dos Santos

PRADO, P. P. O.; BAPTISTA, A. P. M.;MONTENEGRO, J.. O Direito Penal, Saúde Pública e as Festas "Barebacking". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Roberta Akemi Magalhães de Camargo Matsuguma

BAPTISTA, A. P. M.; PRADO, P. P. O.;MONTENEGRO, J.. A Tutela de Evidência no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Victor Augusto Rici Mendonça Filho

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); SOARES, M. J. P.;MONTENEGRO, J.. Prerrogativa de Foro e Desvio de Finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Andressa Dayane Soavinski

BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Maternidade por Substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Danilo Rafael de Oliveira Bernabé

BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LOPES, M. F.. O Entendimento dos Tribunais Sobre Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Eduardo José da Silva

BAPTISTA, A. P. M.;MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.. A Personalidade Jurídica do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Jeann Cristhian Iancz

BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; FANTE, L. S.. Objetivos e Eficácia da Lei 12.619/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Luiz Carlos Feitoza

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Responsabilidade Civil do Construtor pelos Vícios que Podem ser Ocasionados na Construção de Residências Sob a Ótica do Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Sabrina Silva Martins

BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Parto Anônimo e as Garantias Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Franciele Pachuk da Silva

MONTENEGRO, J.; LUIZE, J. N. C.; COLETTI, R. N.. Coautoria no Crime de Vilipêndio de Cadáver Praticado Através da Realização de Imagens e Vídeos Posteriormente Divulgação na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Luana Cavalcante Pereira

MONTENEGRO, J.; DOMINGUES, R. L. S.; CASTRO, B. A.. Audiência de Custódia no Direito Processual Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Hellen Patrícia Diniz

BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; BISSI, S. A. O.. A Alteração Prevista no Projeto de Lei 8045/2010 Referente à Incomunicabilidade dos Jurados no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Camila Bessani Borges

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; SOARES, M. J. P.. O Novo Código de Processo Civil e o Sistema de Precedentes Judiciais: Onerosidade para o Advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Antonio Donizete Soares

DOMINGUES, R. L. S.; CASTRO, B. A.;MONTENEGRO, J.. Embriaguez na Direção de Veículo Automotor e Dolo Eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Lohana dos Santos Mormul

PRADO, P. P. O.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. A Efetividade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Alisson Ryan Martins

MONTENEGRO, J.; SOARES, M. J. P.; CALEGARI, R. A.,. A Polêmica do Aumento da Pena pelo Uso de Simulação de Arma de Fogo no Crime de Roubo e o Recente Surgimento do Airsoft no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Andressa Borges de Queiroz

MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.; LEITNER, M. P. K.. A União Estável e o entendimento do STJ com Relação à Meação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Camila de Oliveira

MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.; LEITNER, M. P. K.. Maternidade por Substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Daniella Cristina Mendes

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.. A Teoria da Derrotabilidade e a Usurpação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Fernando Campos Beraldo

BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Eficácia do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Gustavo Ferreira Dias

LUIZE, J. N. C.; PRADO, R. P.;MONTENEGRO, J.. A Efetividade da Lei de Proteção à Testemunha na Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Hugo Leonardo de Almeida Covessi

COLETTI, R. N.; LUIZE, J. N. C.;MONTENEGRO, J.. Crimes Virtuais e a Lei Carolina Dieckmann. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Luan Moreira da Silva

BOARETO, D. C. M. B.; CINTRA, L. L. T.;MONTENEGRO, J.. Desaposentação e Suas Controvérsias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Marlene Sayuri Nogutii

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.. Usucapião Extrajudicial pelo Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Reginaldo Caris

CARVALHO, A. R. S.; LIMA, V. B. M.;MONTENEGRO, J.. O Monitoramento Eletrônico de Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: SANDRA ALVES CAMPOS

MONTENEGRO, J.; PRADO, P. P. O.; FERREIRA, A. R. S.. A Obrigação do Estado no Fornecimento de Medicamentos e o Princípio da reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Vagner Nejnek Savariz

MONTENEGRO, J.; LUIZE, J. N. C.; COLETTI, R. N.. As Incongruências da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Andréia de Souza Costa

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; CALEGARI, R. A.,. A Guerra Fiscal do ICMS e as Consequências para os Estados e Municípios da região Sul Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Regiane Aparecida de Souza

BAPTISTA, A. P. M.; CASTRO, F. G. A.;MONTENEGRO, J.. Da Guarda Compartilhada à Luz da Doutrina da Proteção Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Walleska Farias Duarte Shono

CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Ação Controlada no Crime de Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Francini Sonsin Aguiar Cervantes

MONTENEGRO, J.; VERONA, M. C.; PRADO, R. P.. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO? O Direito Penal do Inimigo, a confusão acerca do instituto da autotutela e o estado de barbárie.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Francielly Silva Franco

BAPTISTA, A. P. M.; CASTRO, F. G. A.;MONTENEGRO, J.. Estupro Marital: Possibilidade Jurídica do Marido Figurar como Agente Ativo do Crime de Estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Alessandro Basseto Alvares

BAPTISTA, A. P. M.; LOPES, M. F.;MONTENEGRO, J.. Relativização da Coisa Julgada: Coisa Julgada Injusta Inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Andressa Ferreira Rosnoski

CARVALHO, A. R. S.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Visita Íntima: Necessidade de Regulamentação pela Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Diego Matheus Ota

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; CINTRA, L. L. T.. O Direito na Perda da Comanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Kesia Cristina Gutierrez Wentland Plez

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; CINTRA, L. L. T.. Posse Precária Geradora de Usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Leonardo Chrastek Sidinei

CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Influência da Mídia Sobre o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Micheli Maiolli de Oliveira

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); PRADO, P. P. O.;MONTENEGRO, J.. A Possibilidade de Reparação Civil Decorrente do Abandono Afetivo: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Talini Othamn

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; SOARES, M. J. P.. A Adequada Aplicação da Súmula Vinculante no Sistema Civil Law em Consonância dos Precedentes do Sistema Common Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Wellington Ferreira Kachicoski

BOARETO, D. C. M. B.;MONTENEGRO, J.; CASTRO, F. G. A.. Direito do Nascituro em face da Estabilidade da Empregada Gestante que Engravidou Durante ou Após o Recebimento do Aviso Prévio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Mariane Esteves Tonet

FARIA, E. C.; LEITNER, M. P. K.;MONTENEGRO, J.. Maternidade por Técnicas de Reprodução Assistida em Especial a Maternidade Por Substituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Frank Willian de Almeida

MONTENEGRO, J.; CALEGARI, R. A.,; LUZ, L. M.. Apontamos sobre as Medidas de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Trayce Helebrando

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; CINTRA, L. L. T.. Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Luciano Dotorivo de Souza

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); MENDES NETO, C.;MONTENEGRO, J.. Devido Processo Legal nos Crimes Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: ARYANE CASTRO GONÇALVES

MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.; BOARETO, D. C. M. B.. Análise da Constitucionalidade da Norma que "Obriga" o uso do Etilômetro como Meio de Prova no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Luiz Egydio Guevara Panceri

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Análise Crítica das Medidas Estatais no Combate ao Abandono Afeito dos Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: RODRIGO FERRARI RIBEIRO

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Ação Controlada no Combate ao Crime Organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Manoel Fernandes dos Santos Pereira

LUZ, L. M.; LIMA, V. B. M.;MONTENEGRO, J.. Código do Cárcere: Direito Formal versus Direito Informal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Vanessa Aparecida Emmer

SIRONI, F. M.;MONTENEGRO, J.; KUBOSKI, L. M.. Lei Maria da Penha e o Assédio Moral Intrafamiliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Bruna Laverde Brambilla

MONTENEGRO, J.; FARIA, E. C.; LEITNER, M. P. K.. A Paternidade Socioafetiva, o Direito de Filiação e a Obrigação de Prestar Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Evandro Sontak Gouveia

CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Alimentos Provisórios, Provisionais, Gravídicos e Definitivos - Legislação e Ações Pertinentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Jéferson Sezeremeta Xavier

CARVALHO, A. R. S.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Patrícia Baizer Lukachevicz

BAPTISTA, A. P. M.; SILVA, V.;MONTENEGRO, J.. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa e sua Atuação na Gestão Integrada na destinação de Embalagens de Agrotóxicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Milton Rubens Buss Junior

MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.; SIRONI, F. M.. A Função do Jurado no Tribunal do Júri Associado a um Minimo de Conhecimento Técnico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Brenda Esteffani Szeremeta

LEITNER, M. P. K.; FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.. A (IM) Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador nos Contratos de Locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Camilla Martins

GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.; SIRONI, F. M.. Privatização dos Cárceres - A Iniciativa Provada Cooperando com o Estado na Fase de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Claudia Ellen Gonçalves Barbosa

MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.; SIRONI, F. M.. Prova Pericial Criminal: Reflexos Processuais Diante da Deficiência de Recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Helio Aparecido Zago Filho

FARIA, E. C.;MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.. Consequências da Guarda Compartilhada para a Educação do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Lucyana Widerski

FARIA, E. C.; LEITNER, M. P. K.;MONTENEGRO, J.. Alienação Parental e Seus Principais Aspectos Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Marcus Carnielli Dias

SIRONI, F. M.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. O Monitoramento Eletrônico e a Sua Eficácia no Combate à Superlotação Carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Marielly Dalle Laste

SIRONI, F. M.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Aluno: Ana Paula Mangolin

MONTENEGRO, J.; BISSI, S. A. O.; FARIA, E. C.. A Responsabilidade Civil pela Teoria da Perda de Uma Chance do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Angelica Vendramin Grabovski

ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Remissão Pré-Processual Cumulada com Medida Socioeducativa ? Discussões Sobre a Suposta Ofensa ao Direito de Defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Solange Cristina dos Santos

ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Participação da Vítima nos Delitos Ocorridos à Luz da Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Claudia Aparecida Dolci

ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual à Luz da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Solange Cristina dos Santos

ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Participação da Vítima nos Delitos Ocorridos à Luz da Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Angelica Vendramin Grabovski

ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.. Da Remissão Pré-Processual Cumulada com Medida Socioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Ana Paula Mangolin

BISSI, S. A. O.;MONTENEGRO, J.; FARIA, E. C.. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance no Exercício da Advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Claudia Aparecida Dolci

ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual a Luz da Lei 12.015. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Claudio Andreola

MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.; ARRUDA, T. F.. Adoção por Conviventes en União Estável Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Maria Cristina Candido Hanel

MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. A Vitimização nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Maykel Angelo Galvão

MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; SILVA, A. C.. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Estudo de Caso do Deferimento da Prática do Abortamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Thiago Cavalheiro Ricci

MONTENEGRO, J.; LEITNER, M. P. K.; ARRUDA, T. F.. O Estelionato Religioso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MONTENEGRO, J.; PERES, M. B.; ARRUDA, T. F.. Análise da Aplicabilidade Efetiva do instituto da Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Haylla dos Reis

MONTENEGRO, J.; GOMES, J. M. T.; ARRUDA, T. F.. Da Patenteabilidade dos Microorganismos Transgênicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Mariana Cristina Guzzoni

MONTENEGRO, J.; GOMES, J. M. T.; ARRUDA, T. F.. Da Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social o Delito de Casa de Prostituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Vanessa de Lima Venturini

MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Whandielly Arruda de Oliveira

MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. O Juizado Especial Criminal - Notas Analíticas Acerca da Administração da Justiça Penal do Jecrim na Comarca de Peabiru - PR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Luana Vieira Veiga

MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Helton Villar Dall'Agnol

MONTENEGRO, J.; ARRUDA, T. F.; BISSI, S. A. O.. Do Cabimento do Instituto da Liberdade Provisória no Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Camila Fernanda Ferreira Pequito

RICCI, M. M. S.; SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner);MONTENEGRO, J.. A Sucessão Legítima do Filho Concebido Através da Inseminação Artificial Homóloga "post mortem". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Alessandra Gauza

RICCI, M. M. S.; COL, H. M. D.;MONTENEGRO, J.. A Guarda Compartilhada como Forma de Inibir a Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Alessandro Augusto Zhadi Gonçalves

GOMES, J. M. T.; CALEGARI, R. A.,;MONTENEGRO, J.. Responsabilidade Ambiental em Face dos Resíduos Sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Ana Carla Pereira

RICCI, M. M. S.; PRADO, R. P.;MONTENEGRO, J.. Fatores Exógenos que Influenciam na Formação de Crianças e Adolescentes Delinquentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Aristal Ferreira de Carvalho Neto

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); LEITNER, M. P. K.;MONTENEGRO, J.. Ética, Boa-Fé no Âmbito Processual e o Instituto do Contempt of Court. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Danielly Fernanda Ribeiro

RICCI, M. M. S.;MONTENEGRO, J.; GONCALES, J. C.. Aspectos Positivos da Prescrição Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Douglas Forastiere Simoneli

CALEGARI, R. A.,; SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner);MONTENEGRO, J.. Cotas Sociais e Critério da Menor Renda: Uma Discussão Acerca da Sua Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Franciely da Silva

ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. O Sistema Carcerário e as Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Gilson Martins

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); CASTRO, F. G. A.;MONTENEGRO, J.. O Direito de Propriedade Ambiental e Função Sócioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Helton Becker de Oliveira

RICCI, M. M. S.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Dos Crimes Contra a Pessoa e o Patrimônio Praticados por Meio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Jonathan Lutero Eler da Rocha

CASTRO, F. G. A.; PERES, M. B.;MONTENEGRO, J.. Da Inaplicabilidade da Multa do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Lucilla Soares Zanella

ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. A Admissibilidade da Prova ilícita no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Luiz Antonio Pires Hanel

CALEGARI, R. A.,; ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.. Tratamento Jurídico-Penal Inadequado ao Psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Luis Carlos Calegari

CASTRO, F. G. A.; ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.. Aposentadoria Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Marcos Gorri de Oliveira

RICCI, M. M. S.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Inaplicabilidade dos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Melina Priscila Rodrigues Trindade

GOMES, J. M. T.; RICCI, M. M. S.;MONTENEGRO, J.. Aspectos Relevantes do Exame Criminológico para a Progressão de Regime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Michele Cristina Liberalli

CASTRO, F. G. A.; VERONA, M. C.;MONTENEGRO, J.. A Paternidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Neille Monique de Andrade

COL, H. M. D.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Dano Extrapatrimonial ou Moral Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Regiane Aline Gomes

RICCI, M. M. S.; COSTA, A. P.;MONTENEGRO, J.. Da Responsabilidade Penal pelos Homicídios Decorrentes de Embriaguez no Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Rodrigo César Relozi Rezende

GOMES, J. M. T.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. A Atuação do Jornalista e o Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Rosimeire dos Santos de Menezes

ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Crise no Sistema Carcerário Brasileiro e Finalidade das Penas: Algumas Reflexões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Thiago Slongo

ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. A Teoria da Proteção Integral e Aspectos Controversos da Prática do Ato Infracional por Criança e Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Valéria dos Santos da Silva

ARRUDA, T. F.; GONCALES, J. C.;MONTENEGRO, J.. Problematização da Excludente de Ilicitude do Inciso II do art. 128 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Adalberto Galdino de Jesus

ARRUDA, T. F.; GEROTTI, A. P.;MONTENEGRO, J.. O Emprego de Algemas: Aspectos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Paulo Henrique Zagotto Godoy

ARRUDA, T. F.; GEROTTI, A. P.;MONTENEGRO, J.. Delito de Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Rodrigo da Gaiume

GEROTTI, A. P.; ARRUDA, T. F.;MONTENEGRO, J.. Aborto por Anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Wesley Angelo Tonatto Veiga

GOMES, J. M. T.;MONTENEGRO, J.; GUASTALA, N.. Pagamentos por Serviços Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Wilson dos Santos Martins

ARRUDA, T. F.; GEROTTI, A. P.;MONTENEGRO, J.. Da Prescrição Antecipada - Necessidade e Possibilidade de Sua Aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Fabíola Nogaroli Novaes

ARRUDA, T. F.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Alimentos e Responsabilidade Civil de Caráter Alimentar e de Cunho Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Regilaine da Silva Moura

ARRUDA, T. F.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.. Considerações Acerca da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Silvana Primila

GOMES, J. M. T.;MONTENEGRO, J.; CARVALHO, A. R. S.. Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Luciene Carneiro da Silva

MONTENEGRO, J.; MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello); SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner). O Papel do Estado no Fornecimento de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Adriane Ricci Silva Santos

MONTENEGRO, J.; SOUZA, T. N. B.; LEITNER, M. P. K.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Roberto Silvério Pereira

SCHWERDTNER, L. (Luciano Schwerdtner); SOUZA, T. N. B.;MONTENEGRO, J.. Mandado de Injunção: Sua Decisão e Efeitos no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Sônia Maria Germano

CASTRO, F. G. A.; TURCI, S. Z.;MONTENEGRO, J.. A Função Social da Propriedade Face à Desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Gustavo Henrique Teixeira Tanahaki

MELLO, D. V. (Dania Vanessa de Mello);MONTENEGRO, J.; GOMES, J. M. T.. Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Orientou

Claudio Andreola

União Homoafetiva - Da Adoção ao Direito de Convivência Familiar; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Thiago Cavalheiro Ricci

Estelionato Religioso; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Maykel Angelo Galvão

Da Dignidade da Pessoa Humana da Gestante - Análise do Direito à Prática do Abortamento; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Whandielly Arruda

Desvendando o Juizado Especial Crimina, Sua Eficiência e Peculiaridades; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Juliano Maia

Análise da Efetividade da Delação Premiada nas Organizações Criminosas - Uma Proposta Viável de Atuação do Ministério Público; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Mariana Cristina Guzzoni

Da Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social no Crime de Casa de Prostituição; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Maria Cristina Candido Hanel

Da Relativização do Conceito de Vulnerável nos Crimes Sexuais - Análise do Processo de Vitimização e Suas Consequências Jurídico-Penais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Helton Villar Dal'Agnol

DO CABIMENTO DO INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO DE DROGAS Análise das Discrepâncias da Lei 11; 343 de 23 de Agosto de 2006 em Confronto à Lei 11; 464/2007; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Gulherme Tanahashi Luczynski

Reflexões Acerca da Lei 11; 340 de 7 de agosto de 2006 e suas Consequências Jurídico-Penais; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Marcos Cesar Pereira

Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; (Orientador);

Danielle Barbieri Correia

Os Grupos de Extermínio dos Agentes de Segurança Pública e a Lei 13; 142 de 06 de Julho de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Jeniffer Codognos Bossak

A Proteção do Bem Jurídico Como Função do Direito penal e a Ação Penal do Delito de Descaminho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Iorran Mendes Moreira Santos

O Instituto da Colaboração Premiada na Nova Lei do Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Amanda Gui Silva

Consentimento da Ofendida nos Casos de Violência Doméstica e os Reflexos na Nova Lei do Feminicídio no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Daniele Daiane de Oliveira Antonio

A "Cifra Negra" dos Crimes Sexuais Intrafamiliares: A Mudança dos Paradigmas Sócio-Familiares na Violência Sexual Velada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Heitor Huillian Piffer

O Tratamento Jurídico-Penal do Princípio da Insignificância no Anteprojeto do Novo Código penal - PLS 236/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Rafael Marvulle de Castilho

A Ineficácia das Penas Restritivas de Direitos e os reflexos da Reincidência nos Crimes de Contrabando e Descaminho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Renan Henrique Vieira

Uso de Drogas como Fator de Aumento da Criminalidade na Criminologia Crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Vinícius Aparecido Palaro

Anulação do Casamento pela Transgenitalização Ignorada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Yohan Marcel Huber Maciel

Das Medidas Sócioeducaticas e da Ineficácia do Cumprimento destas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Tamires Valentin dos Santos

A OrtotanásiaComo exclusão de Tipicidade e a Validade do Consentimento Informado no Novo Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

PATRICIA MENEGAZZI CASEIRO

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Análise dos Fundamentos no Crime de Descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Mayara Aparecida da Silva

CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO COMPLEXO MÉDICO PENAL DO PARANÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Pablo Alejandro Neco Silva Sanches Hernandes

DA MATERNIDADE EM SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO PENAL Análise das Discrepâncias Conceituais no Crime de Infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Clodoaldo Bagdzinski Junior

Direito Penal do Inimigo - Aspectos Práticos da Teoria do Direito Penal do Inimigo e sua Aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Maycon Rodrigues Gozer

TESTAMENTO VITAL: APLICABILIDADE E AUTONOMIA DO PACIENTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO MÉDICO EM ESTÁGIO TERMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Adrieli Mariana Fermino

Da Aplicação da Lei Maria da Penha em Casos de Violência Doméstica e Familiar por Casais Igualitários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Camila Aparecida de Lima Suzuki

Da Restrição da Liberdade como Qualificadora do Crime de Extorsão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Camila Micheletti Casagrande

A Tortura no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Caroline Bittencourt da Silveira

O Tribunal do Júri e a Eloquência Acusatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Priscila Aparecida de Souza Prado

Um Leitura Penal Constitucional Acerca da Lei do Tiro de Destruição - Lei 9614/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Rafael Martins Grabowski

Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Sarha Aline de Carvalho dos Santos

O Depoimento Sem Dano: Análise da Plausibilidade de Uma Nova Estrutura de Oitiva da Vítima Vulnerável como Direito Humano Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Gustavo Ricci Silva

Aplicação das Penas Restritivas de Direitos aos Crimes do Artigo 33 da Lei 11; 313/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

João Paulo Corrêa Lopes

A Responsabilidade Patrimonial no Crime de Estelionato Conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Mariana Ferrais

A Aplicação da Disregard Doctrine Inversa na Dissolução da Sociedade Conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Mariana Leal Golanoski

"Da Pirataria à Falsificação" - Análise da Disponibilidade dos Instrumentos Legais para a Coibição e Eficiência na Proteção dos Direitos Autorais e Industriais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Adriano de Oliveira Del Canale

Da Eficácia da Decisão do Tribunal Penal Internacional nos Crimes de Lesa Humanidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Fernando Árthur de Medeiros Machado

Uma Leitura dos Argumentos Defensivos do Crime de Estelionato Espiritual à Luz do Princípio da Taxatividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Juliana de Lima Bancke

Aspectos Estruturais do Crime de Tráfico Internacional de Pessoas com Ênfase no Tráfico Internacional de Mulheres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Rosney Massarotto de Oliveira Junior

Do Usuário ao Financiador; Instrumentos Disponíveis na Lei de Execuções Penais para o Trabalho e Remição do Condenado pela Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Diogo Gaio Zavarize

O DIREITO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Análise da Proeminência do Sistema Projudi na Comarca de Campo Mourão - Paraná; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Claudio Andreola

Adoção Por Conviventes Em União Estável Homoafetiva - A Possibilidade Do Reconhecimento Da Adoção Por Conviventes Em União Estável Homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Juliano Maia

Análise Da Aplicabilidade Efetiva Do Instituto Da Delação Premiada - Projeto De Lei Nº 6; 984/2010 E Suas Vicissitudes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Mariana Cristina Guzzoni

Da Aplicabilidade Do Princípio Da Adequação Social No Delito De Casa De Prostituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Haylla dos Reis

Da Patenteabilidade Dos Microorganismos Transgênicos- Um Confronto Teórico Entre A Biotecnologia E O Direito Industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Maria Cristina Candido Hanel

A Vitimização Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual - Uma Leitura Da Relativização Do Conceito De Vulnerável Nos Crimes Sexuais E Suas Implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Maykel Angelo Galvão

Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana - Estudo De Caso Do Deferimento Da Prática Do Abortamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Vanessa de Lima Venturini

O Poder Investigatório Do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Whandielly Arruda de Oliveira

O Juizado Especial Criminal - Notas Analíticas Acerca Da Administração Da Justiça Penal Do Jeccrim Na Comarca De Peabiru ? Paraná; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Luana Vieira Veiga

O Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Thiago Cavalheiro Ricci

O Estelionato Religioso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Helton Villar Dall'Agnol

Do Cabimento Do Instituto Da Liberdade Provisória No Tráfico De Drogas - Análise Das Discrepâncias Da Lei 11; 343 De 23 De Agosto De 2006 Em Confronto À Lei 11; 464 De 28 De Março De 2007; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Crislaine Aparecida Antunes da Silva

Considerações Acerca da Regulamentação do Uso das Algemas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

José Augusto Pasqualini Alves

Da Recuperação Judicial e Extrajudicial das ME e EPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Romullo Luis Sonsin de Oliveira Aguiar

A Eficácia da Lei 11; 441/07; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Guilherme Tanahashi Luczynski

Reflexões Acerca da Lei 11; 340 de 7 de Agosto de 2007 e suas Consequências Jurídico-Penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Janaína Montenegro;

Marcos Cesar Pereira

Dano Moral na Dissolução do Vínculo COnjugal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Janaína Montenegro;

Produções bibliográficas

  • MONTENEGRO, J. ; FERRAZ, A. S. ; OLIVEIRA, A. M. M. F. ; RATC, A. R. ; MONTOLLI, C. A. ; ALONSO, D. C. ; LUNDBERG, E. S. ; HORTA, F. F. ; MONTENEGRO, F. P. ; TOMIZAWA, G. ; BARUFFI, H. ; ALVES, J. M. E. ; MESQUITA, L. S. B. ; LIMA, A. E. ; SIL, M. G. H. S. L. F. A. ; ALMEIDA, R. G. R. E. ; COUTINHO, S. ; GUEOGJIAN, V. K. ; SANTOS, V. P. ; FERREIRA NETO, W. F. ; et.al . Desafíos y Perspectivas del Derecho Contemporáneo. 1. ed. Buenos Aires: Dunken, 2013. v. 1. 803p .

  • MONTENEGRO, J. ; JESUS, S. G. ; KOVALSKI, P. R. ; PEDROSO JUNIOR, R. ; DOMINGUES, R. L. S. . Dos Crimes Falimentares Praticados Por Micro Empresas em Tempos de Crise Econômica - Uma Abordagem Crítica ao Princípio da Continuidade da Empresa. In: VI CONCCEPAR, 2016, Campo Mourão. VI CONCCEPAR, 2016.

  • MONTENEGRO, J. ; DOMINGUES, R. L. S. ; RIBEIRO, A. F. ; VINCI, A. ; BELLO, B. . A Evolução do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.

  • MONTENEGRO, J. ; SILVA, L. K. ; JESUS, Q. R. R. ; SILVA, P. G. ; PRADO, R. P. . Deep Web: Um Canal Livre do Mundo Criminoso e a Ausência/Omissão do Estado. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.

  • MONTENEGRO, J. ; JORT, L. C. F. ; DOLINSKI, E. ; BUCH, J. . Garantia da Integridade no Tribunal do Júri. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.

  • MONTENEGRO, J. ; GUISILINI, M. ; GRESCZYSZIN, F. D. . A Importância da Lei do Feminicídio. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.

  • MONTENEGRO, J. ; CONTE, F. D. ; CORREIA, D. B. ; BEHRENS, V. P. ; MARTINS, C. A. . Comentários Sobre a Lei 13.142/2015 Que Majora a Pena nos Casos de Lesão Corporal e Homicídio Praticado Contra Integrantes dos Órgãos de Segurança Pública e Seus Familiares. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.

  • MONTENEGRO, J. ; MARTINS, C. A. ; CONTE, F. D. ; POLISELI, A. C. ; GONCALES, A. B. . O Caráter Epistemológico da Prova Confessional no Direito Processual Penal Brasileiro Como Base Principal para Condenação. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.

  • MONTENEGRO, J. ; TAUMATURGO, C. ; BRAZ, R. ; BARBOSA, M. ; MORAS, D. . Da Possibilidade de Aborto Sentimental nas Vítimas de Estupro de Vulnerável. In: VI Conccepar, 2016, Campo Mourão. VI Conccepar, 2016.

  • MONTENEGRO, J. . Pena de morte- analisada sobre a esfera subjetiva do ofendido.. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.

  • MONTENEGRO, J. ; MARTINS, C. A. ; CONTE, F. D. ; SIQUEIRA, M. W. A. . O trabalho escravo no Brasil.. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.

  • MONTENEGRO, J. ; MARTINS, C. A. ; CARVALHO, A. R. S. ; CONTE, F. D. . A investigação preliminar no estado democrático de direito.. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.

  • MONTENEGRO, J. . Da vítima vulnerável nos crimes sexuais e seus reflexos na culpabilidade. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.

  • MONTENEGRO, J. ; MARTINS, C. A. ; CONTE, F. D. ; SIQUEIRA, M. W. A. . DA RESIGNIFICAÇÃO DA ABORDAGEM POLICIAL E A FORMAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA. In: VI CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2015, CAMPO MOURÃO. VI CONCCEPAR, 2015.

  • MONTENEGRO, J. . Da culpabilidade por vulnerabilidade - análise do discurso de Eugenio Raul Zaffaroni sobre vulnerabilidade frente ao sistema penal. In: V CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2013, CAMPO MOURÃO. V CONCCEPAR, 2013.

  • MONTENEGRO, J. . Do crime de tortura no direito brasileiro - notas sobre a tortura no Brasil e suas discrepâncias frente aos tratados internacionais.. In: V CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2013, CAMPO MOURÃO. V CONCCEPAR, 2013.

  • MONTENEGRO, J. . Do inimigo para o direito penal análise da possibilidade de determinação e consequências de um inimigo para o direito penal. In: V CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO - OCIDENTAL DO PARANÁ, 2013, CAMPO MOURÃO. V CONCCEPAR, 2013.

Outras produções

MONTENEGRO, J. ; CARVALHO, A. R. S. ; ARRUDA, T. F. . O Novo Código Penal e uma Visão Realista de Suas Consequências. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; PEREIRA, P. S. ; FEITOZA, J. M. . Interceptação Telefônica no Crime Organizado na Região de Campo Morão - PR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; ZAMORA, B. S. . Crimes Sexuais X Liberdade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; BISSI, S. A. O. ; SIRONI, F. M. . Tribunal do Júri: A Problemática da Espetacularização do Plenário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; CARVALHO, A. R. S. ; PRADO, R. P. ; PEREIRA, R. . Redução da Maioridade Penal: Cláusula Pétrea ou Legitimidade do Poder Constituinte Reformador?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; FEITOZA, L. C. ; ARRUDA, T. F. . O Papel Da Mídia nas Pré Condenações. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; BISSI, S. A. O. . As Recentes Inovações das Prisões Cautelares. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; ARRUDA, T. F. ; PRADO, R. P. ; JACOVOS, J. A. ; GRADE, F. V. C. ; BARBUGIANI, F. A. ; BARION, J. O. . A Crise na Investigação Preliminar e as Consequências no Processo Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; GOMES, J. M. T. . A Tutela Jurídico-Penal na Crueldade Contra Animais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTENEGRO, J. ; LEITNER, M. P. K. ; SILVA, N. R. . A mulher, os direitos e, novos deveres?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    "O Papel da Polícia Federal na Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas na Tríplice Fronteira" e "A Imigração no Brasil", Descrição: Mesa Redonda sobre a temática proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador / Emerson Antonio Rodrigues - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Os Novos Conflitos entre Direito e Religião: Quando as religiões são usadas para a prática de ilícitos., Descrição: Seminário realizado junto à Faculdade Integrado de Campo Mourão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Direitos Humanos no Sistema Prisional: A Efetivação do Princípio da Individualização da Pena, Descrição: Visita Técnica e estudos sobre o funcionamento da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - a PEF II - e o cumprimento de pena naquele estabelecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (54) . , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    O Fenômeno da Criminalização dos Protestos Sociais no Chile e no Brasil, Descrição: Foro apresentado na Universidade de La Serena, en La Serena-Chile, sobre os processos diversos de criminalização dos protestos sociais no Chile e no Brasil. Considerando que no Brasil o processo é secundário e o Chile vive, atualmente uma crise social levando a um processo de criminalização primária, debater sobre o tema com os estudantes chilenos foi demasiado importante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador / Florencio Enrique Pardo Montenegro - Integrante.

  • 2012 - 2012

    A Crise na Investigação Preliminar e as Consequências no Processo Penal, Descrição: Mesa Redonda contando com a presença de 4 Promotores de Justiça, 1 Delegado de Polícia, 3 Advogados e 260 alunos no Anfiteatro da Faculdade Integrado de Campo Mourão, discutindo as "misérias" do Inquérito Policial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador / Robervani Pierin do Prado - Integrante / Talita da Fonseca Arruda - Integrante / José Aparecido Jacovós - Integrante / Fernando Augusto Barbugiani - Integrante / Fábio Vermeulen Carvalho Grade - Integrante / José Otávio Barion - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Análise das Políticas Criminais Sobre Distribuição e uso de Armamento Bélico no Brasil e nos Estados Unidos, Descrição: Mesa redonda preparada pels acadêmicos do curso de Direito e organizada pela professora sobre a temática proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Janaína Montenegro - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria de Segurança Pública do estado do Paraná, DEPEN - Departamento Penitenciário. , Rua Santo André, 310, centro, 87301010 - Cruzeiro do Oeste, PR - Brasil, Telefone: (44) 36768800

Experiência profissional

2008 - 2017

Faculdade Integrado de Campo Mourão

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

2007 - 2007

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 8

2014 - 2017

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 0

2007 - 2008

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2005 - 2008

Juizado Especial Cível

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

2004 - 2005

Justiça Federal de Campo Mourão

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20

2001 - 2003

Ministério Público

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20

2017 - Atual

Departamento Penitenciário do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Carga horária: 40

2018 - Atual

Associação Brasileira de Advocacia

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

2018 - Atual

Instituto Rhema Educação

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora