Carlos Eduardo Silva

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (ESC/TCEMT). Mestre em Direito do Estado, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Especialista em Direito Público (2003) e em Ciências Penais (2004). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (1996). Integra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1997, atuando como promotor de justiça nas áreas de defesa ambiental e de conflitos coletivos agrários. É professor em cursos de pós-graduação lato sensu ofertados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Instrumentos econômicos, produção o espaço urbano e função social da propriedade na ordem constitucional brasileira
Orientador: Willian Galle Dietrich

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Planejamento Urbano e Competência da União: A contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano
, Ano de Obtenção: 2012.Daniela Campos Libório Di SArno.Coorientador: Daniela Campos Libório Di Sarno. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Ciências Penais

2002 - 2003

Universidade de Cuiabá
Título: A Construção do Direito Penal no Estado Democrático e Social de Direito
Orientador: Prof. Ms. Mauro Viveiros

Especialização em Direito Público

2001 - 2002

Universidade de Cuiabá
Título: Obstáculos à judicialização das políticas públicas
Orientador: Prof. Ms. Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Graduação em Direito

1992 - 1995

Faculdade de Direito de Presidente Prudente

Formação complementar

2025 - 2025

Disciplina: Direito, Tecnologia e Inovação. (Carga horária: 30h). , PCI DINTER FADISP- TCE/MT, DINTER/TJ/TCE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbaní. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do MP/MT, FUNESMP, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Regularização Fundiária Urbana. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Precedentes. 2026. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro. 2025. (Congresso).

IX Congreso Internacional Iberoamericano de Derechos Humanos. 2025. (Congresso).

IX Congreso Internacional Iberoamericano de Derechos Humanos. Cidadania, plataforma e espaço urbano: desafios e perspectivas da gestão urbana na era digita. 2025. (Congresso).

IX Congreso Internacional Iberoamericano de Derechos Humanos. Cidadania, plataforma e espaço urbano: desafios e perspectivas da gestão urbana na era digital. 2025. (Congresso).

Seminário Internacional ministrado pelo Prof. Dr. Kafft Kosta. 2025. (Seminário).

Seminário Internacional ministrado pelo Profa. Dra. Elisa Samuel Boerekamp. 2025. (Seminário).

11º Summer School "Democracia e Desenvolvimento". 2024. (Outra).

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Gestão democrática da cidade e o direito à moradia. 2011. (Congresso).

Congresso Comemorativo aos 10 Anos do Estatuto da Cidade. Os impactos da nova ordem jurídica urbanística no planejamento e na gestão urbano-ambienal. 2011. (Congresso).

Capacitação em Inquérito Civil Público.As Garantias Constitucionais no Inquérito Civil Público. 2010. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

Curso de Formação de Promotores de Justiça do Estado de Mato Grosso.Planejamento Urbano Democrático e Orçamento Público. 2009. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Jandira Keppi

SILVA, Carlos Eduardo.; MORAES, A.. Regulamentação da mineração em terras indígenas: descompassos entre as propostas e projetos de lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Karina Martins Beazoto

SILVA, Carlos Eduardo.. Mandado constitucional de criminalização e o direito penal ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Aliny Matos de Oliveira

SILVA, Carlos Eduardo.. Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento de gestão democrática no desenvolvimento da cidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: André Luis de Almeida

SILVA, Carlos Eduardo.. Análise da Efetividade do Plano Diretor da Cidade de Cáceres/MT. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Christiane Ferreira do Nascimento

SILVA, Carlos Eduardo.. O conflito normativo relacionado à regularização fundiária urbana sustentável no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Déborah Pimenta Martins

SILVA, Carlos Eduardo.. Região Metropolitana e Política de Resíduos Sólidos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Eveli Daiani da Silva Arruda Martins

SILVA, Carlos Eduardo.. Função Socioambiental da propriedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juliana Rafaela Abrunhosa Amorim Silva

SILVA, Carlos Eduardo.. Regularização Fundiária Urbana - Direito à moradia adequada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Produções bibliográficas

SILVA, Carlos Eduardo. . O ALCANCE DAS NORMAS URBANÍSTICAS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. ANO 13, p. 59-72, 2017.
SILVA, Carlos Eduardo. . O controle social no planejamento da cidade e novas perspectivas de atuação do Ministério Público. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 03, p. 117-126, 2008.
SILVA, Carlos Eduardo. . DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. In: MARCELO PEDROSO GOULART, TIAGO CINTRA ESSADO. (Org.). MINISTÉRIO PÚBLICO: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. 01ed.BELO HORIZONTE: EDITORA D' PLÁCIDO, 2016, v. 1, p. 425-444.
SILVA, Carlos Eduardo. . Os impactos da nova ordem jurídica urbanística no planejamento e na gestão urbano-ambiental. In: Congresso Comemorativo aos 10 Anos do Estatuto da Cidade, 2011, Porto Alegre-RS. Anais do II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Exclamação, 2011. v. 02. p. 909-918.
SILVA, Carlos Eduardo. . Gestão democrática da cidade e direito à moradia. In: Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade, 2011, Porto Alegre-RS. Anais do II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Exclamação, 2011. v. 01. p. 305-320.
SILVA, Carlos Eduardo. . Os impactos da nova ordem jurídica urbanística no planejamento e na gestão urbano-ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Carlos Eduardo. . Gestão democrática da cidade e o direito à moradia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, Carlos Eduardo. . A necessidade de mobilização dos novos prefeitos e do sistema de justiça para a expansão da educação infantil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Mato Grosso. , Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, Centro Político Administrativo, 78050900 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (065) 36110663, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2004

Centro de Ensino Superior de Rondonópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

1997 - Atual

Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na defesa ambiental e nos conflitos coletivos agrários.

2020 - 2024

Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Apoio Operacional

Outras informações:
Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários.

2013 - 2015

Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor da Fundação Escola Superior do MPMT