LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1988). Atualmente é professor assistente da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras e professor assistente da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito das Coisas, Direito Empresarial, função social da propriedade, direito à moradia, usucapião especial urbana e regularização fundiária.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil
2013 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Orientador: Ricardo
com
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2010 - 2012
Universidade Católica de Petrópolis
Título: ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DE RATEIO DAS DESPESAS NOS CONDOMÍNIOS DE FATO
Especialização em Docência do Ensino Superior
2006 - 2007
Universidade Veiga de Almeida
Título: Políticas Públicas e Legislação da Educação Superior
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Didádica para o Ensino Superior. , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SECCA, L. C. S. ; TORRES, R. L. . Fórum de Cabo Frio sobre Garantia das Liberdades Individuais. 2012. (Outro).
Participação em bancas
SECCA, L. C. S.. Responsabilidade Civil Danos Morais na Relação Conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Orientou
Homoafetividade, Entidade familiar e Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
A Eficácia das Medidas Socioeducativas e Garantias Constitucionais da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
A arbitragem e o Projeto de Lei do Senado nº 406/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Uma realidade no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Estrupo e Estrupo de Vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Função Social da Posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Obrigação Avoenga - A Inconstitucionalidade da Prisão dos Avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
O Artigo 285-A do CPC sobre a Perspectiva dos Prinicípios Axiológica Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
A Obrigação de Alimentar na Relação Avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Sucessão na Relação Poliamorista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Responsabilidade Civil do estado por Danos Causados pelas Concessões Precedidas de Obras Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
A Eficácia da Isonomia na Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Direito de Arrempendimento no Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
A Efetividade na Entrega dos Alimentos pelo Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Direito e Garantia Fundamentais das Pessoas com Deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Os Planos Privados de Assistência à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Alimentos Decorrentes da Relação Avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
As Arras como Indenização na Inexecução do Contrato por Inadimplência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Ribeiro; A Indútria do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Responsabilidade Civil do Tranportador Marítimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Responsabilidade Civil do do Médico Cirurgião Plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Nogueira; O Direito a Privacidade e a Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
As Alterações da na Lei 8; 245, através da Lei nº 8; 112 de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Casado; Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
A Evolição da União Estável Antes e Depois do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Responsabilidade Civil dos Vícios de Construção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Usucapião Coletiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
A Lei de Arbitragem e sua Aplicação no Mercado Imobiliário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Contratos de Corretagem à Luz do NCC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
O Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Alimentos na Relação Avoenga; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
M; da Cruz Teijeiro; Direitos Civis dos Portadores de Deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Impenhorabilidade do Bem de Família Unipessoal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Usucapião Especial Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Dano Moral por Inclusão Indevida no SPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Função Social da Propriedade Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
O Condomínio Edilício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;
Outras produções
SECCA, L. C. S. . Concursos Públicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SECCA, L. C. S. . Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
SECCA, L. C. S. . Direito Processual Civil III - Processo de Execução. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
SECCA, L. C. S. . Prática Cível Simulada. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2013
Patrono, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida.
2013
Professor Homenageado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida.
2012
Paraninfo, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Fernanda.
2012
Patrono, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Bezerra.
2010
Paraninfo e Nome da Turma, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Luiz Carlos dos Santos Secca.
2010
Patrono e Nome da Turma, Curso de Direito do IMA - Instituto Mendes de Almeida - Turma Luiz Carlos dos Santos Secca.
2009
Patrono, Curso de Direito do IMA - Instituto Mendes de Almeida - Turma Primeira.
2009
Paraninfo, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Fernando Ferreira de Oliveira.
2008
Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Velho do Rio.
2007
Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Heron Abdon.
2007
Paraninfo, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma UVA 2007.
2006
Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma José Frederico Boechat Teixeira.
2006
Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Maximilianus Führer.
2004
Professor Homenagiado, Curso de Gestão Imobiliária da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma 2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Veiga de Almeida, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas. , Estrada das Perynas s/n, Perynas, 28901970 - Cabo Frio, RJ - Brasil, Telefone: (022) 26475275, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
2005 - 2008
Instituto Mendes de AlmeidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18
2002 - Atual
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 36
Outras informações:
Regime de Trabalho - HORISTA
Atividades
-
03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
02/2005 - 02/2006
Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
1998 - Atual
Secca & Secca Advogados AssociadosVínculo: Advogado Senior, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
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