LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1988). Atualmente é professor assistente da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras e professor assistente da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito das Coisas, Direito Empresarial, função social da propriedade, direito à moradia, usucapião especial urbana e regularização fundiária.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil

2013 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Ricardo
com

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2010 - 2012

Universidade Católica de Petrópolis
Título: ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DE RATEIO DAS DESPESAS NOS CONDOMÍNIOS DE FATO

Especialização em Docência do Ensino Superior

2006 - 2007

Universidade Veiga de Almeida
Título: Políticas Públicas e Legislação da Educação Superior

Especialização em Administracao Publica

1992 - 1993

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Didádica para o Ensino Superior. , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

SECCA, L. C. S. ; TORRES, R. L. . Fórum de Cabo Frio sobre Garantia das Liberdades Individuais. 2012. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Zenilton Freire Barbosa

SECCA, L. C. S.. Responsabilidade Civil Danos Morais na Relação Conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Orientou

Ana Brígida Ferreira Marinho

Homoafetividade, Entidade familiar e Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Paula soares pereira

A Eficácia das Medidas Socioeducativas e Garantias Constitucionais da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Andréa Aquino Diniz

A arbitragem e o Projeto de Lei do Senado nº 406/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Sérgio Adriane

Uma realidade no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho

Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Gerson Alves da Silva

Estrupo e Estrupo de Vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Ana Caroline Santana Silva

Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Fábio Resgalla

Função Social da Posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

José Carlos Ferreira Neves

O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Luciana da Silva Santos

Obrigação Avoenga - A Inconstitucionalidade da Prisão dos Avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Pabla Taciana Reis Felix

O Artigo 285-A do CPC sobre a Perspectiva dos Prinicípios Axiológica Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Renata Pereira dos Santos

A Obrigação de Alimentar na Relação Avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Danielle Marques de Abreu

Sucessão na Relação Poliamorista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Carla Cristina Costa Manoel

Responsabilidade Civil do estado por Danos Causados pelas Concessões Precedidas de Obras Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Vander Carlo Felício Victer

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Savitri Marian Font do Valle Fortuna Figueira

A Eficácia da Isonomia na Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Alessandra Marcelino

Direito de Arrempendimento no Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

ANTONIO CARLOS DA SILVA SILVEIRA

A Efetividade na Entrega dos Alimentos pelo Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Fábio da Silva Ribeiro

Direito e Garantia Fundamentais das Pessoas com Deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

TAFFAREL DA FONSECA FREITAS

Os Planos Privados de Assistência à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Ana Paula Gama Crescêncio

Alimentos Decorrentes da Relação Avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Lívia da Silva Ramos

Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Leandra Ramalho

As Arras como Indenização na Inexecução do Contrato por Inadimplência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Luis Cézar B

Ribeiro; A Indútria do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Ailço José Frade

Responsabilidade Civil do Tranportador Marítimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Emanuelle Marchon Martins Guida

Responsabilidade Civil do do Médico Cirurgião Plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Ruth Medeiros P

Nogueira; O Direito a Privacidade e a Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Gisele de Andrade Sá

As Alterações da na Lei 8; 245, através da Lei nº 8; 112 de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Antônio Lúcio A

Casado; Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Fernanda Soares dos Santos

A Evolição da União Estável Antes e Depois do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

João Santucci Sobrinho

Responsabilidade Civil dos Vícios de Construção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Rogério Carvalho da Conceição

Usucapião Coletiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Gerde dos Santos Peixoto

A Lei de Arbitragem e sua Aplicação no Mercado Imobiliário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Antenor José Barbosa Barbosa Pereira

Contratos de Corretagem à Luz do NCC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Celina da Silva matos

O Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Claudia Mendes

Alimentos na Relação Avoenga; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Daniele R

M; da Cruz Teijeiro; Direitos Civis dos Portadores de Deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Erica Holfmann Andrade

Impenhorabilidade do Bem de Família Unipessoal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Usucapião Especial Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Marcello Santos da Verdade

Dano Moral por Inclusão Indevida no SPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Rafael Rodrigues de Andrade

Função Social da Propriedade Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Saulo Monteiro de Souza

O Condomínio Edilício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Luiz Carlos dos Santos Secca;

Outras produções

SECCA, L. C. S. . Concursos Públicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SECCA, L. C. S. . Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SECCA, L. C. S. . Direito Processual Civil III - Processo de Execução. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SECCA, L. C. S. . Prática Cível Simulada. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2013

Patrono, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida.

2013

Professor Homenageado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida.

2012

Paraninfo, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Fernanda.

2012

Patrono, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Bezerra.

2010

Paraninfo e Nome da Turma, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Luiz Carlos dos Santos Secca.

2010

Patrono e Nome da Turma, Curso de Direito do IMA - Instituto Mendes de Almeida - Turma Luiz Carlos dos Santos Secca.

2009

Patrono, Curso de Direito do IMA - Instituto Mendes de Almeida - Turma Primeira.

2009

Paraninfo, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Fernando Ferreira de Oliveira.

2008

Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Velho do Rio.

2007

Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Heron Abdon.

2007

Paraninfo, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma UVA 2007.

2006

Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma José Frederico Boechat Teixeira.

2006

Professor Homenagiado, Curso de Direito da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma Maximilianus Führer.

2004

Professor Homenagiado, Curso de Gestão Imobiliária da UVA - Universidade Veiga de Almeida - Turma 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Veiga de Almeida, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas. , Estrada das Perynas s/n, Perynas, 28901970 - Cabo Frio, RJ - Brasil, Telefone: (022) 26475275, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

2005 - 2008

Instituto Mendes de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18

2002 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 36

Outras informações:
Regime de Trabalho - HORISTA

Atividades

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 02/2005 - 02/2006

    Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

1998 - Atual

Secca & Secca Advogados Associados

Vínculo: Advogado Senior, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20