Ricardo Estevão Soares de Ávila

Possui graduação em Direito (2006), pós-graduação em "Gestão Jurídica da Empresa" (2008), pós-graduação em "Direito e Processo do Trabalho" (2017), pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles com Ênfase em Direito e Compliance Trabalhista" (2021) e mestrado em Ciências - "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (2017). Atuou como advogado nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Cooperativo, Direito Falimentar e Direito do Consumidor (2007-2011). Atuou como Adjunto-Jurídico da Assessoria Jurídica do Comando-Geral do Pessoal da Força Aérea Brasileira (2011-2014). Atualmente, é professor em Cursos de Pós-Graduação e advoga na área do Direito do Trabalho. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho" da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP).

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2015 - 2017

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: Relação de trabalho autônomo hipossuficiente: contribuição para uma nova exegese das relações de trabalho e extensão dos direitos fundamentais trabalhistas a trabalhadores autônomos., Ano de Obtenção: 2017
Jair Aparecido Cardoso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Governança Riscos Compliance e Controles com Ênfase em Direito do Trabalho

2019 - 2021

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: Compliance: investigação interna e o direito ao contraditório e a ampla defesa do empregado

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2015 - 2017

Escola Superior de Advocacia da OAB - 12 Subseção de Ribeirão Preto-SP
Título: Contrato de parceria em salão de beleza e seus reflexos trabalhistas: limitação do conceito de subordinação jurídica, autonomização do trabalhador e retrocesso social.
Orientador: Jair Aparecido Cardoso

Especialização em Gestão Jurídica da Empresa

2007 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Dissolução parcial da sociedade anônima de capital fechado.

Graduação em DIREITO

2002 - 2006

Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Polícia Judiciária Militar. , Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, CIEAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

ÁVILA, R. E. S. . VI Seminário de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: trabalho rural.. 2021. (Congresso).

ÁVILA, R. E. S. . V Seminário de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo. 2020. (Congresso).

ÁVILA, R. E. S. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO - O TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo.O DANO IMATERIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Impactos trazidos pela Lei N 13.467 de 2019. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo.OS LIMITADORES DO COMPLIANCE NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo.A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-20. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo.PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E O RESGUARDO DO EMPREGADO DOMÉSTICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-20. 2020. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: PARA QUEM?. 2019. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA E SEUS REFLEXOS TRABALHISTAS. 2018. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO - O TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO 17 DO ART. 235-C DA CLT. 2015. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da FDRP. 2015. (Outra).

I Seminário Conjunto ASPAER-COJAER. 2013. (Seminário).

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Direito Militar. 2013. (Seminário).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinar. 2012. (Outra).

X Seminário de Direito Militar. 2011. (Seminário).

Participação no XVIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Estadual Paulista. A transação Penal e a sua aplicabilidade nas ações penais privadas: uma análise à luz das decisões dos Tribunais. 2006. (Congresso).

. XIV Semana Jurídica da Unesp - Sistema Jurídico em Reforma: Garantia ou Supressão de Direitos?. 2005. (Congresso).

.III Seminário de Ciências Criminais de Franca. 2005. (Seminário).

.Danos Morais. 2005. (Outra).

.III Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

. XIII Semana Jurídica da Unesp - Direito Internacional no século XXI - Perspectivas e desafios. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Lobato da Silva

MORILAS, L. R.;ÁVILA, R. E. S.. O princípio da proteção e o crowdsourcing off-line.. 2021 - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Ronaldo Carlos Pavão

MORILAS, L. R.;ÁVILA, R. E. S.. A terceirização no contexto da Reforma Trabalhista.. 2021 - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Gabriele Ferreira Beirigo

MORILAS, L. R.;ÁVILA, R. E. S.. Igualdade de gênero no contexto familiar: o trabalho não remunerado da mulher. 2021 - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Cibele Naoum Mattos

MORILAS, L. R.;ÁVILA, R. E. S.. Aspectos protetivos da Lei Geral de Proteção de Dados como garantia da intimidade e da privacidade dos empregados.. 2021 - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Produções bibliográficas

CARDOSO, J. A. ; ÁVILA, R. E. S. ; BARUFI, R. B. . Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho.. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 87, p. 252-270, 2021.
ÁVILA, R. E. S. . A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?. Migalhas , v. I, p. 2466, 2010.
ÁVILA, R. E. S. . Liberdade de expressão e eleições.. Tribuna - Ribeirão Preto, A2 - Opinião, 02 set. 2010.
ÁVILA, R. E. S. . Liberdade de expressão e eleições.. Gazeta de Ribeirão - Ribeirão Preto, Opinião, p. 2, 01 set. 2010.
ÁVILA, R. E. S. ; BARUFI, R. B. ; TAKAYASSU, R. M. . A tutela do FGTS por meio de ação civil pública: uma análise sistemática da limitação contida no parágrafo único do artigo 1 da Lei 7.347/85. In: VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021, Ribeirão Preto. VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021.
ÁVILA, R. E. S. ; RIZZOLLI, D. . Considerações sobre prescrição intercorrente como forma de extinção da execução sem a concretização do direito. In: VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021, Ribeirão Preto. VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021.
PAPA, M. A. M. ; ÁVILA, R. E. S. . O efeito translativo no processo do trabalho. In: VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021, Ribeirão Preto. VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021.
ÁVILA, R. E. S. ; QUERIDO, D. E. . O acesso dos economicamente hipossuficientes à jurisdição trabalhista brasileira após a lei n. 13.467/17: uma violação ao veículo de tutela de direitos fundamentais. In: VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021, Ribeirão Preto. VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?, 2021.
ÁVILA, R. E. S. ; THOMAZINI, C. C. B. . OS LIMITADORES DO COMPLIANCE NA RELAÇÃO DE EMPREGO. In: V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo, 2020, Ribeirão Preto. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020. p. 75-96.
CARDOSO, J. A. ; ÁVILA, R. E. S. ; FRANCO, L. C. . O DANO IMATERIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Impactos trazidos pela Lei N 13.467 de 2019. In: V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo, 2020, Ribeirão Preto. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020. p. 456-505.
ÁVILA, R. E. S. ; FERRZ, L. B. S. . PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E O RESGUARDO DO EMPREGADO DOMÉSTICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-20. In: V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo, 2020, Ribeirão Preto. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020. p. 835-864.
ÁVILA, R. E. S. ; MARIANO, M. V. . A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-20. In: V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo, 2020, Ribeirão Preto. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020. p. 1042-1062.
ÁVILA, R. E. S. ; SOUZA, R. S. . REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO. In: V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo, 2020, Ribeirão Preto. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020. p. 630-651.
CARDOSO, J. A. ; ÁVILA, R. E. S. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO 17 DO ART. 235-C DA CLT.. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2015, Ribeirão Preto. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2015. v. 3. p. 73-84.
ÁVILA, R. E. S. . ?A transação Penal e a sua aplicabilidade nas ações penais privadas: uma análise à luz das decisões dos Tribunais?. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2006, Bauru. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2006.
ÁVILA, R. E. S. ; THOMAZINI, C. C. B. . OS LIMITADORES DO COMPLIANCE NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARDOSO, J. A. ; ÁVILA, R. E. S. ; FRANCO, L. C. . O DANO IMATERIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Impactos trazidos pela Lei N 13.467 de 2019. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, R. E. S. ; MARIANO, M. V. . A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-20. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, R. E. S. ; FERRZ, L. B. S. . PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E O RESGUARDO DO EMPREGADO DOMÉSTICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-20. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, R. E. S. . TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: PARA QUEM?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, R. E. S. . CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA E SEUS REFLEXOS TRABALHISTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, R. E. S. ; CARDOSO, J. A. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO 17 DO ART. 235-C DA CLT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ÁVILA, R. E. S. . Direitos do consumidor: problemas com sinal de aparelho celular. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Direitos do consumidor: compras em liquidação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Contratos Eletrônicos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Consumidor inadimplente tem direitos?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Direito das vítimas de acidente em parque de diversão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Regras sobre o serviço de atendimento ao consumidor por telefone. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Reajustes de planos de saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Lei seca. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, R. E. S. . Coordenador do Grupo de Trabalho ?Acesso à Justiça? e ?Acesso à Justiça, Proteção de Direitos e Coletivização das Demandas?. 2020. (Coordenador).

ÁVILA, R. E. S. . Coordenador do Grupo de Trabalho III ? Direito Processual do Trabalho - do V SEMINÁRIO INTERNACIONALDE PESQUISA (RE)PENSANDO OTRABALHO CONTEMPORÂNEO:NOVOS TRABALHOS ESINDICALISMO. 2020. (Coordenador).

ÁVILA, R. E. S. . Debatedor na Mesa Temática DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II no 'IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho'. 2019. (Debatedor).

ÁVILA, R. E. S. . Debatedor na Mesa Temática DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II no III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. 2018. (Debatedor).

ÁVILA, R. E. S. . Coordenador da Mesa Temática 1 do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO - O TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Coordenador).

Projetos de pesquisa

2006 - 2006

A transação Penal e a sua aplicabilidade nas ações penais privadas: uma análise à luz das decisões dos Tribunais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Estevão Soares de Ávila - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Adjunto-Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2019

Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista

2007 - 2011

Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: pesquisador

2018 - 2018

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Previdenciária

Outras informações:
Professor de Legislação Previdenciária do Curso de Especialização em Perícia Contábil Financeira.

2018 - 2018

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Gestão das Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas do Curso de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária.

2020 - Atual

Escola de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual do Trabalho

2019 - 2020

Konai Andrade Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista

2020 - Atual

Ávila Calderoni Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista