Zainer Pimentel Cavalcante Costa

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió (1998), graduação em Aquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (1999) e mestrado em Estudios de Derecho Penal - Universidad Complutense de Madrid (2005). Atualmente é não há. - Fundación José Ortega y Gasset e autônomo - Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudios de Derecho Penal

2003 - 2005

Universidad Complutense de Madrid
Orientador: Pilar Gómez Pavón

Especialização em Master en Relaciones Internacionales

2007 - 2008

Escuela Diplomática

Especialização em Especialización en Ciencias políticas y Constituci

2002 - 2003

Centro de Estudios Políticos y Constitucionales

Graduação em Aquitetura e Urbanismo

1993 - 1999

Universidade Federal de Alagoas

Graduação em Bacharel em Direito

1995 - 1998

FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ

Formação complementar

2006 - 2008

Seminário de Filosofia del Derecho y Derecho Penal. (Carga horária: 80h). , Fundación José Ortega y Gasset.

2007 - 2007

Curso sobre la Union Europea. (Carga horária: 80h). , Escuela Diplomatica.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

Jornadas sobre Derecho penal economico. 2008. (Seminário).

Women, the City and the participatory budget in Brazil. From Orientalism to Postcoloniality. 2006. (Congresso).

Jornadas internacionales de derecho penal y criminologia de la Uned. 2004. (Congresso).

Encuentro de alumnos e profesores de las universidades de Madrid. 2004. (Encontro).

Mujer, Ciudad y Solidariedad.Porto Alegre: Presupuesto participativo, espacio urbano y mujer. 2003. (Encontro).

Cuestiones actuales de Derecho penal y procesal. 2001. (Congresso).

Desarrollo de la criminalidad, dogmática penal y procesal. 2000. (Congresso).

Princípios penais e crimes contra a vida na perspectiva do direito contemporâneo. 1998. (Seminário).

Cidadania e Direitos Humanos. 1996. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • Pimentel Cavalcante Costa . LA DETENCIÓN ILEGAL COMETIDA POR FUNCIONARIO PÚBLICO. Circunstancia (Madrid) , v. VI, p. 7-7, 2008.

  • Pimentel Cavalcante Costa ; Pimentel Cavalcante Costa . PROBLEMAS Y SOLUCIONES AL MODELO TRADICIONAL DE APLICACIÓN DE LA SANCIÓN CRIMINAL. 1. ed. México DF: Laguna, 2011. 10p .

  • Pimentel Cavalcante Costa ; Barceló Cordón, Sara . Radicalizar la Democracia: El presupuesto participativo de Porto Alegre. 1. ed. Madrid: Libros de la Catarata, 2002. v. 1000.

  • Pimentel Cavalcante Costa . Los limites del castigo en el derecho penal. In: David Cienfuegos Salgado; Manuel Cienfuentes vargas. (Org.). El ilícito y su castigo. Guerrero: Laguna, 2009, v. , p. 225-233.

  • Pimentel Cavalcante Costa . La Responsabilidad penal de los miembros del gobierno en el ordenamiento jurídico español. In: David Cienfuegos Salgado Miguel Alejandro López Olvera. (Org.). Estudios en homenaje a don Jorge Fernández Ruiz. Responsabilidad, contratos y servicios públicos. México: Instituto de Investigaciones Juídicas-Unam, 2005, v. 214, p. -.

  • Pimentel Cavalcante Costa . El régimen jurídico del municipio brasileño. In: David Cienfuegos Salgado; José Aspura Torres. (Org.). El municipio en Iberoamérica. Laguna: Laguna-Municipio de Durango, 2003, v. , p. -.

  • Pimentel Cavalcante Costa . La esperanza que aún no pudo ser. Un año de gobierno Lula. Rebelion, Madri, 17 jan. 2004.

  • Pimentel Cavalcante Costa ; Barceló Cordón, Sara . EL NORDESTE / TODO EL JUGO DE LA VIDA. Altair, Barcelona, 10 jun. 2001.

  • Pimentel Cavalcante Costa ; Barceló Cordón, Sara . Porto Alegre ante el desafio de la ciudad latinoamericana. Cuadernos hispanoamericanos, Madri, 2004.

Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    LOS DELITOS ECONÔMICOS: RESPONSABILIDAD PENAL DE LAS PERSONAS JURÍDICAS, Descrição: Um estudo da nova dogmática do direito penal das finanças e dos delitos econômicos, com especial atenção sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zainer Pimentel Cavalcante Costa - Integrante / Enrique Bacigalupo Zapater - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Libroley

Vínculo: Libroley, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

2008 - Atual

Fundación José Ortega y Gasset

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Não há., Carga horária: 2

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo

Atividades

  • 09/2011

    Outras atividades técnico-científicas , ICAM: Colegio de Abogados de Madrid, .,Atividade realizada, Exercente de advocacia autônoma (especializado em Direito penall e assuntos extrangeiros) inscrito no ICAM com o número 90234..