Gustavo Alberto Schneider

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ). Mestre em Direito - Linha de Pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo - pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutorando em Direito - Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas - UNISC. Advogado. Servidor Público Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. Professor do Centro Tecnológico Progresso - RS. Possui experiência profissional nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Um novo servidor público no centro dos desafios do Estado contemporâneo: a transformação pelo viés pragmático-sistêmico para formação de agentes críticos na realização de políticas públicas e concretização dos direitos fundamentais
Janriê Rodrigues Reck.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O Constitucionalismo Contemporâneo e o Controle das Políticas de Pessoal no Serviço Público: A omissão administrativa e sua configuração como patologia corruptiva
, Ano de Obtenção: 2016.Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário

2012 - 2014

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: A Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais: A Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Orientador: Prof. Fabiana Camargo

Graduação em Direito - 2007/2012

2007 - 2012

Universidade Federal de Pelotas
Título: A estabilidade dos servidores públicos em face da omissão administrativa na avaliação especial de desempenho
Orientador: Prof. Ms. Cláuber Gonçalves dos Santos

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Sinodal Progresso (Montenegro)

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2003

Colégio Cristo Rei (Horizontina)

Formação complementar

2021 -

Curso de Espanhol. , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

2022 - 2022

Exame de Proficiência em Língua Espanhola. , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Previdência Social. (Carga horária: 60h). , WR Educacional, WR, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , WR Educacional, WR, Brasil.

2014 - 2014

Exame de Proficiência em Língua Inglesa. , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2013 - 2013

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 160h). , Portal Formação, PF, Brasil.

2013 - 2013

Prática de Concessão e Cálculos de Aposentadoria. (Carga horária: 16h). , Jornada de Estudos, JE, Brasil.

2012 - 2012

Preparatório Intensivo - Exame de Ordem 1ª Fase. (Carga horária: 150h). , Escola Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2011 - 2012

Preparatório Intensivo SAT. (Carga horária: 192h). , Escola Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2011

Preparatório Intensivo (INSS). (Carga horária: 172h). , Escola Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Humanística. (Carga horária: 86h). , Escola Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Preparatório Extensivo - Oficial de Justiça PH-J. (Carga horária: 180h). , Escola Preparatória - Só Concursos, EPSC, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Execuções Especiais. (Carga horária: 86h). , Escola Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2009 - 2009

Carteira Nacional de Habilitação - AB - (CNH). (Carga horária: 45h). , Departamento Estadual de Trânsito (RS), DETRAN-RS, Brasil.

2003 - 2005

Fisk English School (RS). (Carga horária: 200h). , Fisk University, FISK, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Jurisdição Estrutural e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

Reforma da Previdência - EC N 103/2019. 2023. (Oficina).

XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2023. (Seminário).

Crise do Constitucionalismo de 1988. 2022. (Congresso).

Escola Nacional de Administração Pública - Enap.INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. 2022. (Oficina).

Exame de Proficiência de Língua Espanhola.Proficiência. 2022. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Congresso).

TURMA DE GESTÃO DE EQUIPES EM TRABALHO REMOTO. 2022. (Oficina).

XVIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2022. (Seminário).

XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, da Universidade de Santa Cruz do Sul.O PROTAGONISMO DO AGENTE PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL NA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA. 2022. (Seminário).

XXIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2022. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2021. (Congresso).

Direito Administrativo Social e sua efetivação via Políticas Públicas. 2021. (Encontro).

Treinamento em Previdência dos Servidores Públicos. 2020. (Oficina).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. O Constitucionalismo Contemporâneo e os desafios da Administração Pública: O papel da jurisdição constitucional na concretização das políticas de pessoal no contexto do serviço público. 2015. (Congresso).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. O Enfrentamento das Patologias Corruptivas nos Concursos Públicos Docentes em Instituições de Ensino Superior. 2015. (Congresso).

As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil. 2014. (Congresso).

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - Democracia, Judicialização e Separação dos Poderes. 2014. (Encontro).

La Relación Entre El Derecho Nacional Y El Derecho Interno desde una Perspectiva Constitucional. 2014. (Encontro).

Políticas Públicas de Segurança na Itália. 2014. (Encontro).

Políticas Públicas de Segurança Urbana na Itália. 2014. (Seminário).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas nas Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

X Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Engenharia Sanitária e Ambiental. 2011. (Congresso).

Seminário Estadual de Direito: temas polêmicos. 2011. (Seminário).

Projeto Futuro Procurador: Formando Representantes dos Interesses da Nossa Terra". 2010. (Encontro).

XLIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - UFPel. 2009. (Congresso).

XLIII Semana Acadêmica do Curso de Direito - UFPel. 2008. (Congresso).

XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

Assistências Judiciária: Um enfoque na subjetividade e individualidade do comportamento humano. 2007. (Congresso).

Jornada Práticas de Justiça e Diversidade Cultural. 2007. (Congresso).

XLII Semana Acadêmica do Curso de Direito - UFPel. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

SCHNEIDER, G. A. . O enfrentamento das patologias corruptivas nos concursos públicos docentes em instituições de ensino superior. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 2, p. 3-4, 2015.
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SCHNEIDER, G. A. . Pandemia e trabalho presencial do servidor público: estudo de caso na ação civil pública n 5108007-07.2021.8.21.0001 e a discussão acerca da observância da lei n 14.151/2021. In: Rogerio Gesta Leal; Caroline Bitencourt. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. VIIed.: , 2023, v. , p. 85-.
ALVES, F. R. S. ; SCHNEIDER, G. A. . A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS: A (IN)TENSA CORRELAÇÃO ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA DA VONTADE. In: REIS, Jorge Renato dos; BRANDT, Fernanda. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado. 1ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. 1, p. 23-42.
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Prêmios

2022

Proficiente em língua espanhola pela European Common Framework - Nível B2, Universidade de Santa Cruz do Sul.

2012

Aprovado em Concurso Público para Escrevente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SANEP - 2012, .

2012

Aprovação no VI Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2011

Aprovado em Concurso Público para Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pelotas - 2010, Prefeitura Municipal de Pelotas - RS.

2010

1 Lugar no processo de Seleção de Estágio de Direito - AGU/2010, Advocacia Geral da União.

2010

1 Lugar no processo de Seleção de Estágio de Direito - PGE/2010, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP. , Rua Dom Pedro II, nº 855, Centro, 96010300 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 33092783, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Extensionista

2011 - 2012

Faculdade de Direito - UFPel

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - Área Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de pareceres técnicos acerca da legislação educional, bem como do Regime Jurídico dos Servidores da União (lei 8112/90 - RJU).

2022 - Atual

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 40

Outras informações:
Produção de material de estudo e conteúdo relacionado aos principais as aspectos da legislação previdenciária, tributação e cálculo de benefícios vinculado ao "Programa de Preparação para Aposentadoria" do órgão.

2017 - Atual

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Legislação e Normas

2011 - Atual

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

2021 - 2021

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Atividades

03/2011
Direção e administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Assistente em Administração.

2010 - 2011

Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal -

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de Peças Processuais - Atuação com Direito Previdenciário

Atividades

09/2010 - 04/2011
Estágios , Advocacia Geral da União.,Estágio realizado, Elaboração de Peças Judiciais, pareceres técnicos e ofícios, acerca da legislação previdenciária vigente.

2009 - 2011

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário da CPPD/UFPel, Carga horária: 40

2014 - 2014

Instituto de Educação São José

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Foram ministradas as disciplinas de Ética, Cidadania, Atendimento ao Público e Português

2022 - Atual

Colégio Sinodal Progresso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10