Vânia Gomes Brito Diógenes

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2007), Graduação em História pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1997), Pós-Graduação em Direito Tributário (2009) e Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2002). Atualmente é professora da Graduação da Escola do Direito da UNP - Universidade Potiguar - Laureate International Universities, lecionando as disciplinas de Direito e Legislação Ambiental, Processo Cautelar, Sociologia Geral e Jurídica, Prática Jurídica III e Direito Civil II(Obrigações); professora do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho; professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal e Professora do Curso de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ex-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subsecional de Mossoró - RN; Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA) e Professora do programa de pós-graduação da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ).

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2000 - 2002

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: As atividades turísticas no litoral de Tibau-RN e Icapuí-CE: desenvolvimento socioambiental e perspectivas de sustentatibilidade,Ano de Obtenção: 2002
Edson Vicente da Silva.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O ICMS APLICADO À PROTEÇÃO AMBIENTAL
Orientador: Greicy Darela Bet Tramontin

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Natureza Jurídica da Licença Ambiental: Fundamentos e Consequências
Orientador: Antônio Alvino da Silva Filho

Graduação em História

1994 - 1997

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Participação em eventos

II Seminário de Direito da OAB Mossoró/RN. 2011. (Seminário).

Ação Global Nacional. 2011. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

III Semana do Advogado. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras e Lançamento de Livros. 2009. (Outra).

Módulo: As Reformas do CPC. 2007. (Outra).

II Congresso ESMAR - Região Oeste. 2006. (Congresso).

II Curso de Direito Penal. 2006. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

Congresso de Direito Processual. 2005. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

Encontro Regional de Direito Processual Civil. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras e Lançamento do Livro Medidas Liminares no Processo Civil. 2005. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil. 2005. (Outra).

Curso de Direito Penal. 2005. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2004. (Congresso).

IV Congesso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista e no III Seminário Nacional de Processo Constitucional. 2003. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direito Constitucional em Mossoró-RN. 2003. (Seminário).

Seminário: A qualidade de vida e fator de desenvolvimento. 2003. (Seminário).

Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

Encontro Regional de Magistrados da Região Oeste. 2003. (Encontro).

I Encontro de Ciências Criminais (lato sensu) em Mossoró. 2003. (Encontro).

I Fórum Mossoroense sobre as Alterações do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

IV Semana do Meio Ambiente. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Abelardo Pires Maia Neto

DIÓGENES, V. G. B.. Vaquejada: cultura x maus tratos para com os animais utilizados nesta, a luz da Constituição Federal de 1988 e a Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ricardo Alexandre Quirino do Nascimento

DIÓGENES, V. G. B.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica nos casos de Danos Ambientais Provocados ao Rio Mossoró. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Rodrigues Ventura Neto

DIÓGENES, V. G. B.. Responsabilidade Ambiental nos casos de Extração Ilegal de Areia Lavada das Margens do Rio Mossoró. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Márcia Venise Menezes do Rosário

DIÓGENES, V. G. B.. Análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Naara Smirna Sousa de Freitas

DIÓGENES, V. G. B.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado por Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sidney do Rêgo Marinho

DIÓGENES, V. G. B.. A atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e na Ação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antônia Karla Ramos da Costa

DIÓGENES, V. G. B.. A possibilidade de penhora dos bens de família face ao direito fundamental à moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edgar Pereira da Rocha

DIÓGENES, V. G. B.. Assalto a passageiros em interior de ônibus e a responsabilidade civil das companhias rodoviárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eva Aritana da Costa Maia

DIÓGENES, V. G. B.. Famílias simultâneas de afeto e suas implicações jurídicas no campo do direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Erilene Fernandes Rêgo

DIÓGENES, V. G. B.. A constitucionalidade do Exame da Ordem do Advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nádja de Oliveira Paiva

DIÓGENES, V. G. B.. Mecanismos apontados pela Lei 12.318/10 para detectar casos de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Layana Jamilia Ferreira Figueiredo de Sá

DIÓGENES, V. G. B.. As novas alterações da Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kayo Kassiano Tavares Maia

DIÓGENES, V. G. B.. A constitucionalidade das técnicas de modulação dos efeitos das decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

DIÓGENES, V. G. B.. O clamor público como pressuposto para a decretação da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Dandara Dayanne Reges Sousa

DIÓGENES, V. G. B.. O infanticídio praticado por indígenas e sua inimputabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jéssica Cosme Soares

DIÓGENES, V. G. B.. Psicopatologia forense: a responsabilidade penal dos indivíduos portadores de personalidade psicopática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leonando Napolião Cabó

DIÓGENES, V. G. B.. O meio ambiente do trabalho como direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sany Mirrely da Rocha R

DIÓGENES, V. G. B.. Andrade Lemos.A responsabilidade civil do tomador de serviço no acidente de trabalho suportado pelo trabalhador no âmbito privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ivellyse Fernandes da Mota Lima

DIÓGENES, V. G. B.. Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgias Plásticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FERNANDO FLAVIO GOMES FERREIRA JUNIOR

DIÓGENES, V. G. B.. Os Regimes de Trabalho Regulamentados pela Lei nº 5.811/1972. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JADSON JADILSON MORAIS FREITAS

DIÓGENES, V. G. B.. Meios de Prova do Crime de Pedofilia na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: PLINIO MAX MELO

DIÓGENES, V. G. B.. A obrigação alimentar ao ex cônjuge adúltero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cibele Maria Murineeli Lima

DIÓGENES, V. G. B.. Diversão assistida: a atuação do ECA diante das formas de entretenimento da geração digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: SUELDA FELÍCIO DE ARAÚJO

DIÓGENES, V. G. B.. Responsabilidade Social: uma análise das empresas socialmente responsáveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco das Chagas Gomes

DIÓGENES, V. G. B.. Sistema de Seleção e Recrutamento de Recursos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

DIÓGENES, V. G. B.. III Congresso Científico e III Mostra de Extenção da Universidade Potiguar. 2010. Universidade Potiguar.

Orientou

Isadora Oliveira Diógenes

Uma análise da vaquejada como elemento cultural frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Clea Jordana Félix Pereira

Consequências jurídicas ao cônjuge infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Alyane Benigno Oliveira Moura

O instituto da conciliação nos juizados especiais cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Aldine Maria Barbosa da Fonseca Barreto

Terceirização irregular e a formação de vínculo de emprego direto com o tomador de serviços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Lygia Raaby Juvêncio de Araújo

O trabalho artístico infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Talitha dos Santos Rodrigues

Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Ademar Lins Santos de Oliveira

A colocação da criança em família substituta: um estudo sobre a dignidade infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Jefferson Eduardo da Silva

Prisão preventiva versus o princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Geferson Cassimiro de Assis

Mandado de injunção como mecanismo de exercício das garantias e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

ROSIANE EUGENIA MUNIZ MARINHO

POSSE EM NOME DE NASCITURO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Vânia Gomes Brito Diógenes;

Produções bibliográficas

MARINHO, R. E. M. ; DIÓGENES, V. G. B. . POSSE EM NOME DE NASCITURO. In: IV Congresso Científico e IVMostra de Extensão - Mossoró, 2011, Mossoró. IV Congresso Científi co da Universidade Potiguar - Mossoró. Natal: Edunp, 2011. p. 5-612.
DIÓGENES, V. G. B. ; FERNANDES, V. R. ; BRITO, V. G. ; MOURA, S. S. . Tributação Ambiental e ICMS Ecológico. In: III Congresso Científico e III Mostra de Extenção da UnP, 2010, Mossoró. Unidade Mossoró: 30 anos UnP e o seu papel frente à sociedade do século XXI. Natal: Edunp, 2010. p. 342.
DIÓGENES, V. G. B. ; SOUZA NETO, D. . A Natureza Jurídica da Licença Ambiental. In: III Congresso Científico e III Mostra de Extenção da UnP, 2010, Mossoró. Unidade Mossoró: 30 anos UnP e o seu papel frente à sociedade do século XXI. Natal: Edunp, 2010. p. 256.
DIÓGENES, V. G. B. ; Sete cidades - PI: Paraíso Ecológico, Monumentos Geológicos e Presença do Homem Pré-Colombiano. In: VII Encontro de Pesquisa e Extensão, 2000, Mossoró. VII Encontro de Pesquisa e Extensão, 2000.
DIÓGENES, V. G. B. ; A Reforma Agrária e a Preservação Ambiental no Semi-árido Nordestino: Um Desafio às Políticas Públicas (o caso do município de Mossoró-RN). 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIÓGENES, V. G. B. ; Sete Cidades (PI): paraíso ecológico, monumentos geológicos e presença do homem pré-colombiano.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

DIÓGENES, V. G. B. ; Eficácia do Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

DIREITO AMBIENTAL NO CURRICULO DO CURSO DE DIREITO: AÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA UMA FORMAÇÃO DE UMA CONSCIENCIA ECOLÓGICA, Descrição: A questão ambiental é uma temática de urgente debate no âmbito educacional e jurídico. Constituiu objetivo da pesquisa, investigar a efetivação a educação ambiental no curso de Direito de uma Universidade do Estado do RN e a sua contribuição para a sociedade. A metodologia incluiu análise de documentos institucionais e entrevista com alunos e professores do curso de Direito. Os indicadores de análise foram competências, habilidades e valores inseridos nos Projetos institucionais e práticas de educação ambiental do curso de Direito. A Universidade e o curso de Direito investigados possuem uma proposta pedagógica que insere as questões ambientais como objeto de estudo, porém não delineia as vias de um programa de educação ambiental que contemple o saber ambiental em toda a sua complexidade. O conteúdo de Direito Ambiental é desenvolvido como uma disciplina específica, pouco integrado às demais disciplinas ou ações da Universidade e da comunidade local, mas direcionado à formação da consciência ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vânia Gomes Brito Diógenes - Integrante / Gilvanete Correia Bezerra - Coordenador.

Prêmios

2011

Patronese, UnP- Universidade Potiguar.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Estudos e Pesquisas Jurídicas Jusfraternidade. , Rua Duodécimo Rosado, 227, Centro, 59603020 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (084) 33173333, Ramal: 202

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20